Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 94/2004
Data: 07/10/2004
Processo: 8830/2004
Protocolo: 08830/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.
Moção Nº 93/2004
Data: 04/10/2004
Processo: 8823/2004
Protocolo: 08823/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Moção Nº 91/2004
Data: 30/09/2004
Processo: 8790/2004
Protocolo: 08790/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Requerimento Nº 196/2004
Data: 09/09/2004
Processo: 8713/2004
Protocolo: 08713/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.
Moção Nº 88/2004
Data: 02/09/2004
Processo: 8666/2004
Protocolo: 08666/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2004
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2004
Processo: 8546/2004
Protocolo: 08546/2004
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.
Documentos Relacionados: LOMB Nº 14
Indicação Nº 374/2004
Data: 28/07/2004
Processo: 8465/2004
Protocolo: 08465/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.
Indicação Nº 365/2004
Data: 22/07/2004
Processo: 8415/2004
Protocolo: 08415/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Hermevaldo Freitas Caires
Assunto: Indica ao Diretor Municipal de Trânsito para que providencie a construção de um redutor de velocidades em local estratégico da Alameda Joaquim Luiz Vizicato, entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e a rua Cério Galão, no Jardim Califórnia.
Indicação Nº 344/2004
Data: 22/06/2004
Processo: 8265/2004
Protocolo: 08265/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Hermevaldo Freitas Caires
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de sanitários na Praça Carlos Gomes.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2004
Processo: 7776/2004
Protocolo: 07776/2004
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Dispõe sobre alteração do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica. (acaba com o recesso de julho)
Documentos Relacionados: LOMB Nº 12
Indicação Nº 189/2004
Data: 30/03/2004
Processo: 7706/2004
Protocolo: 07706/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Hermevaldo Freitas Caires
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, estude a possibilidade de recapeamento da pavimentação asfáltica e na impossibilidade, a execução da operação tapa-buracos, em toda extensão da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, localizada no extremo oeste do município.
Moção Nº 39/2004
Data: 18/03/2004
Processo: 7628/2004
Protocolo: 07628/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.
Projeto de Lei Nº 29/2004
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2004
Processo: 7593/2004
Protocolo: 07593/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Hermevaldo Freitas Caires
Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica. (David Mattiazzi)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3373, Autógrafo Nº 3320/2004 ao Projeto de Lei Nº 29/2004
Moção Nº 12/2004
Data: 16/02/2004
Processo: 7344/2004
Protocolo: 07344/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor
Indicação Nº 80/2004
Data: 12/02/2004
Processo: 7311/2004
Protocolo: 07311/2004
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Hermevaldo Freitas Caires
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza do terreno existente na Alameda Atílio Fávero, localizado na altura do nº 1618, no Jardim Alvorada, bem como a colocação de placas de advertência com os seguintes dizeres: "É PROIBIDO JOGAR LIXO".