Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 12/11/2008

Processo: 16642/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.

Tipo: Vereador

Data: 11/11/2008

Processo: 16638/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Edson Antônio Pereira, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. José Carlos Vaz de Lima.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 335/2008

Tipo: Comissão

Data: 11/11/2008

Processo: 16637/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Concede o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte" e o diploma "Honra ao Mérito", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 334/2008

Data: 27/10/2008

Processo: 16540/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.

Data: 27/10/2008

Processo: 16542/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Sr. Murillo Reif Júnior, para que nos informem, se possível com dados comparativos entre o ano em que a lei abaixo passou a vigorar até os mais atuais, qual o resultado até agora apurado, quanto à arrecadação e aos empregos previstos na vigência da Lei Complementar n° 45/2006, que alterou a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) estabelecida na Tabela I da Lei Complementar n° 11/2003, para serviços de armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie.

Data: 21/10/2008

Processo: 16506/2008

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro que, junto aos Departamentos Municipais de Arrecadação e Tributos e o de Informática, estude a possibilidade de viabilizar, via internet, dados a serem disponibilizados na página principal do site da Prefeitura, através de um link próprio, do tipo "SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE", onde os cidadãos possam acessá-los, a qualquer tempo, para se realizar pesquisa, consulta ou, até mesmo, para puxar uma certidão negativa de débitos ou pagar dívidas pendentes com o município.

Data: 07/10/2008

Processo: 16425/2008

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, conjuntamente com os técnicos do Departamento Jurídico e das áreas envolvidas, forme uma Comissão Especial de Estudos, com o fim a consolidar as leis que, respectivamente, compõem o Código de Obras (Lei n° 1382/1979), o Código de Posturas (Lei n° 2131/1991), o Código Tributário (Lei n° 2026/1989), o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município (Lei n° 2693/1997) e a Lei n° 1956/1989, que dispõe sobre a Organização da Administração Municipal.

Data: 17/09/2008

Processo: 16334/2008

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de cobertura nos dois pontos de táxi localizados na Rua Prudente de Moraes, em frente à Igreja Matriz.

Data: 17/09/2008

Processo: 16333/2008

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma cobertura no pátio do Hospital Júlia Pinto Caldeira, onde, expostos ao tempo, ficam estacionados os veículos utilizados na prestação de serviço.

Data: 16/09/2008

Processo: 16328/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento, Exm°. Sr. Alberto Goldman, e à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS -, Exmª. Srª. Laura Laganá, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as necessidades de expansão da Escola Técnica Estadual de Bebedouro e, assim, envidem esforços no sentido de disponibilizar um espaço próprio e adequado para que continue atuando em prol do desenvolvimento local e da região, mantendo a qualidade dos cursos oferecidos e implantando outros que nos são necessários.

Data: 27/08/2008

Processo: 16228/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.

Data: 20/08/2008

Processo: 16205/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.

Data: 13/08/2008

Processo: 16173/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Data: 13/08/2008

Processo: 16172/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2008

Processo: 16155/2008

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Praça José Rodrigues - Big Ben" a atual Praça Doutor Cambaúva)