Parecer Nº 308/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024
Data: 29/10/2024
Protocolo: 50031/2024
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais
Assunto: Parecer à Emenda 01 a Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER CAG | .doc | 29/10/2024 | 82,5 KB | |
PARECER CAG | 29/10/2024 | 1,5 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências. |