Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1
• 565 - Balancetes - setembro 2024 - Câmara Municipal

- Correspondência Nº 432/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 565/2024 - Encaminha balancetes do mês de setembro-2024 da Prefeitura e Autarquias.

• Ofício Antonio Gandini Júnior

- Correspondência Nº 433/2024 - de autoria de Antônio Gandini Júnior, Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal no dia 20/11, das 19 às 21h, para a realização de um ato público do coletivo do seu futuro mandato de vereador.

• Indicação Medalha Tio Toninho - Zilda dos Santos Monteiro
• Protocolo 49989-2024

- Correspondência Nº 434/2024 - de autoria de Elen Josiane Barca, Indica Zilda dos Santos Monteiro para receber a Medalha Tio Toninho.

• Arquivo 1
• Semana Municipal de Alimentação Saudável
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 70/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências.

• Projeto de Lei 71-2024 NOVO VALOR RPV
• NOVO VALOR RPV
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 71/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.112, de 17 de outubro de 2001, que define obrigação de pequeno valor para o município de Bebedouro, que regulamentou o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 779/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam o reparo de guia/sarjeta para escoamento de água pluvial, em frente ao n° 119, da Rua Manoel João Bastos, Jardim de Lucia, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 677/2024, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 772/2024 - Indica ao Sr. Rogério Lemos Valverde, Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte de Bebedouro, que realize um estudo para que seja realizada a pintura de sinalização horizontal com a legenda “DEVAGAR” e o estudo para implantação de Ondulação Transversal na Alameda Parati, Bairro Rassim Dibe.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 773/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Tobias Lima, no centro da cidade, em especial na altura do número 400.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 774/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria da iluminação em toda a estrada vicinal Fabiano Zaccarelli.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 775/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Alameda Pedro Liberato próximo ao cruzamento com a Rua Paschoal Campaneli

• Arquivo 1

- Indicação Nº 776/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Alameda Pedro Liberato cruzamento com a Rua Vereador Percival Édson Alguim.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 777/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização da Inspeção e manutenção do bueiro na Alameda Pedro Liberato próximo ao cruzamento com a Rua José Garcia Sanches.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 778/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização da Inspeção e manutenção do bueiro na Alameda Pedro Liberato próximo ao cruzamento com a Rua Paschoal Campaneli.

• Arquivo 1

- Emenda Nº 1/2024 ao Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda aditiva de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que acrescentado o inciso III, ao §3°, do artigo 156, presente no artigo 1°, a Mensagem n° 01 ao PLC n° 08/2024, de autoria do Executivo.

• Arquivo 1
• Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 08-2024 - Cria a Função Gratificada (revisada)

- Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Mensagem ao Projeto de Lei Complementar 09-2024 - Regulamenta Função Gratificada (revisada)

- Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

• Requerimento LOA - Audiência Pública
• Requerimento LOA - Audiência Pública
• Processo Completo

- Requerimento Nº 58/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública no próximo dia 13 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 66/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 (LOA).

• Arquivo 1
• Req 04-2024 - Solicita convocação de Ana Paula - Saúde
• Processo Completo

- Requerimento Nº 59/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária da Saúde, Sra. Ana Paula Catunda Tilele, a comparecer a esta Casa Legislativa na 33° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 04 de novembro de 2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.