Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ªor | .doc | 18/10/2024 | 188,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 422/2024 - de autoria de Marcelo Menezes, Indica a servidora Janaina de Carvalho de Menezes ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 423/2024 - de autoria de Nilson Santos, Indica o servidor Nilton César Santos ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 424/2024 - de autoria de Valdelice dos Santos, Indica o servidor Nilton César Santos ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 425/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 550/2024 - Resposta Requerimento 52-2024
- Correspondência Nº 426/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 551-2024 - Resposta Requerimento 53-2024
- Correspondência Nº 430/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC no corrente mês de outubro de 2024.
- Correspondência Nº 431/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 561-2024 - Resposta Requerimento 54-2024
- Correspondência Nº 427/2024 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para a XXXIII Semana Científica do Curso de Administração do IMESB-VC.
- Correspondência Nº 428/2024 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a abertura do 3º INTERPAF.
- Correspondência Nº 429/2024 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Convida para o Seminário “Comunicação Pública em Tempos de Calamidades”.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Incentivo a Regularização de Débitos e autoriza o INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO VICTÓRIO CARDASSI – IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2023, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 764/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que procedam com notificação do responsável para a limpeza do terreno e construção da calçada na extensão do imóvel localizado na Rua José Alves de Azevedo, entre os números 55 e 31, Jardim Canadá, conforme especifica.
- Indicação Nº 767/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Esportes, Sr. Joel dos Santos Monteiro, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a implantação de iluminação com a instalação de refletores no campo de futebol do Centro Comunitário Social do bairro Residencial Antônia Santaella, além de um vestiário para os atletas/frequentadores, bem como a construção de uma arquibancada e de drenagem de água pluvial, conforme especifica.
- Indicação Nº 768/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Caridade, em especial em frente à EMEI Margarida Marques Domingos e a lateral da Fábrica de Campeões, no Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 769/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Avenida Raul Furquim, centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 770/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Sergipe, Jardim Marajá, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 402/2024.
- Indicação Nº 771/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial na Rua Paraná com a Rua Sergipe, Jardim Marajá, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 401/2024.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 765/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao subdiretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Victor Barbieri Ribeiro, nos termos regimentais, que determine a poda das árvores na Avenida Maria Dias, entre as Ruas Paul Harris e Honória Toledo de Carvalho.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 759/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação e a resolução da falta de término de obra da Prefeitura no cruzamento da rua Vasco Giglioti com a Maestro Silvio Salata, no bairro Jardim Centenário.
- Indicação Nº 760/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda de árvore na rua Ângelo Salvador, na altura do nº 136, no bairro Vila Paulista.
- Indicação Nº 766/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho de poda de árvores feita pela Prefeitura, na nova sede do DCA, na Alameda Parati, no bairro Rassim Dibe.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 762/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta de escoamento de água na Rua Santo Inácio de Loyola cruzamento com Rua José Garibaldi.
- Indicação Nº 763/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização da limpeza e reparação da guia e sarjeta na Rua Santo Inácio de Loyola cruzamento com Rua José Garibaldi nº 190.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 761/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que proceda colocação de placas indicando o nome das ruas do bairro Dr. Pedro Paschoal.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 127/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de EDMILSON SOUZA DO CARMO, por seu passamento dia 06 de outubro último.
- Moção Nº 128/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de CECILIA FERNANDES SILVA, por seu passamento dia 10 de outubro último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Incentivo a Regularização de Débitos e autoriza o INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO VICTÓRIO CARDASSI – IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2023, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
Mensagens
- Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração a Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.
- Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.