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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 80/2005

Assunto: Requer que solicite ao Diretor-Presidente da Empresa Coimbra-Frutesp S.A., Sr. Henrique de Freitas, a gentileza de abordar seu ponto de vista em relação à empresa/município, fazendo, se possível, um comparativo entre o passado e o presente da mesma na nossa cidade, quando ajudou a impulsionar o nosso desenvolvimento, até os dias de hoje.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 11/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2005 - Vereador

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Augusto Martinez Perez

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 10

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 62/2005

Assunto: Requer à mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que envie a essa legislativo as seguintes informações e documentos sobre o Contrato nº 40/2005, firmado entre a empresa Módulo R Propaganda e Pesquisa Ltda. e a Prefeitura Municipal, para a realização de serviços de publicidade institucional, no valor de R$ 78.200,00.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 33/2005 - Executivo

Assunto: Autoriza a transferência financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro para o município de Bebedouro, que especifica.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2005 - Vereador

Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Exma. Dra. Anna Maria Pimentel

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 10

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 71/2005

Assunto: Requer à Mesa que oficie novamente a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, a Enfª Dra Maristela Campanelli dos Santos, para que nos esclareça as seguintes indagações referentes à suspensão do fornecimento da alimentação aos pacientes transportados para tratamento fora do município.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 69/2005

Assunto: Requerem à Mesa que seja agendada para o próximo dia 20 de abril, às 20 horas, no Povoado de Andes, Audiência Pública para se discutir a respeito dos tremores de Terra que vêm ocorrendo nas proximidades daquela localidade, objetivando buscar as informações necessárias para providências, se necessário, ou para melhor informar a população. Requerem ainda, que para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito, Vice-Prefeito e Autarquias Municipais, ao Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas - área de sismologia da USP - Universidade de São Paulo, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 87ª Subsecção de Bebedouro, aos Juizes e Promotores no Município e também, aos meios de comunicação da cidade, para ampla divulgação do evento e repercussão dos debates, visando a incentivar a participação e o esclarecimento de toda população

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 15/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e as lideranças partidárias da Assembléia Legislativa de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços contra a aprovação do projeto de lei 02/05, que será responsável pela privatização da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e, conseqüentemente , da CESP - Companhia Energética de São Paulo e EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia. Solicito também esforços sejam feitos no sentido de se implementar uma solução definitiva para o endividamento da CESP, mantendo-a sob controle do estado.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 7

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 16/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência, ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Sr. Leopoldo Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo excelente resultado obtido em 2004, demonstrando a competência com que vem administrando tão importante cooperativa, que bate seus próprios recordes anos após anos. Fato que nos orgulha e incentiva, pois trata-se de um grupo bastante importante para o nosso município e região.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 7

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2005 - Vereador

Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Exma. Dra. Leila Paiva

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 10

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2005 - Vereador

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Paulo José Freire Teotônio

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 10

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 66/2005

Assunto: Requer a Mesa para que oficie o Comandante da 3ª Cia. 33º BPM/I - BEBEDOURO, Capitão Otacílio José de Souza, para que nos informe como a Polícia Militar vem atuando no dia-a-dia dos Distritos e dos Povoados do município. E também, qual a possibilidade de se destacar membros da corporação para que, de forma permanente, permaneça nestas localidades.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 72/2005

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que através do Departamento de Licitações, informe a esta Casa de Leis sobre o convite 34/2005, contrato 33/2005, processo 36/2005, enfocando pormenorizadamente sobre o objeto, isto é, sobre a Locação de 800 horas de Equipamentos pelo prazo de vigência de 05 meses, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos Reais), sobre a empresa contratada "Ozilia de Fátima Tiossi Zamperlini Locação EPP" e, também, quais os outros proponentes deste convite.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 34/2005 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2639/97, alterado pelas Leis nº 3079, de 29/06/2001 e 3442, de 18/02/2005, que especifica.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 63/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que junto aos órgão municipais competentes, nos informe qual a situação dos "povoados" de Andes e de Areias, quanto à sua existência legal e, ainda, caso existam legalmente nos informe quais as leis de criação, enviando-nos cópia das mesmas.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 04/04/2005

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0