Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Resolução Nº 14/2023 - Mesa
Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Vereador
Assunto: Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Projeto de Lei Nº 65/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizados no município de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Projeto de Lei Nº 64/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Modificativa
Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador Vagner Castro Souza, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei 64/2023, de autoria do mesmo vereador.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Projeto de Lei Nº 63/2023 - Legislativo
Assunto: Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no site da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Bebedouro.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Projeto de Lei Nº 62/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Projeto de Lei Nº 68/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.215.915,86 (dois milhões duzentos e quinze mil novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas do Residencial Pedro Maia)
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: ...
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Projeto de Lei Nº 67/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.580.886,68 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: ...
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Projeto de Lei Nº 66/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: ...
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Documento: Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Modificativa
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 04/12/2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: ...
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Documento: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Modificativa
Assunto: Subemenda à Emenda Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 04/12/2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Documento: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Modificativa
Assunto: Subemenda à Emenda Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 04/12/2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Documento: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Modificativa
Assunto: Subemenda à Emenda Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 04/12/2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Documento: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Modificativa
Assunto: Subemenda à Emenda Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 04/12/2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: APROVADO(A)
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz