Projeto de Lei Nº 129/2005
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2005
Processo: 10743/2005
Protocolo: 10743/2005
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de compensação, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/11/2005 | 29,5 KB | |
| PL 129-05 | 30/08/2022 | 48,3 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/11/2005
Complemento: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2005 | 09/11/2005 | Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2005 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de compensação, que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 3483/2005 ao Projeto de Lei Nº 129/2005 | 16/11/2005 | Autógrafo Nº 3483/2005 ao Projeto de Lei Nº 129/2005 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de compensação, que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3532 | 17/11/2005 | Autoriza o Poder Executivoa firmar acordo de compensação, que especifica e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO