Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 97/2006
Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual a situação atual do Convênio nº 460/03, referente ao conjunto habitacional Bebedouro "Benedicto Ornellas", onde o CDHU repassa verba financeira para aquisição de material de construção, com o objetivo de se construir casas populares no distrito de Botafogo.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2006 - Mesa
Assunto: Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 57/2006 - Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3504, de 06 de setembro de 2005, que especifica.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 55/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais de Bebedouro e dá outras providências.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 10/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 96/2006
Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe: - qual a taxa cobrada pelo Município para efetuar o enterro de uma pessoa e, também, - se esta taxa sofreu algum aumento; - quando este aumento se deu; e qual o valor do aumento.
Sessão: 21ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 03/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 94/2006
Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que, baseado nos considerando acima, nos informe qual tipo de matéria foi utilizado no recapeamento das vias públicas do Residencial Centenário; - Porque a camada asfaltica é tão fina; - Porque a massa asfáltica utilizada no recapeamento produz excesso de poeira; e - quais medidas serão tomadas para solucionar o problema.
Sessão: 21ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 03/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 93/2006
Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal e o responsável pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura, Sr. Agostinho Horácio de Menezes, para que nos informem sobre o levantamento que vinha sendo efetuado para apurar o paradeiro de todos os equipamentos da Banda Marcial, conforme afirmação expressada no OEP/286/2005/na, em resposta ao Requerimento nº 25/2005, posicionando-nos quanto aos seguintes questionamentos referentes, especificamente, aos instrumentos musicais de que dispõe: - onde estão guardados e qual o órgão responsável pela sua guarda; - quais os tipos de instrumentos existentes, qual a quantidade de cada tipo e em que condições se encontram; e, também, - se a Prefeitura dispõe, no quadro de funcionários, de profissional preparado para coordenar a aprendizagem de utilização dos mesmos.
Sessão: 21ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 03/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 54/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Associação Pró-Arte de Bebedouro)
Sessão: 21ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 03/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 53/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (DCA)
Sessão: 21ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 03/07/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 44/2006 - Executivo
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 26/06/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 92/2006
Assunto: Requer que convoque o Responsável pelo Departamento de Esporte, Sr. Disnei Moisés Jorge Gonçalves, para que compareça nesta Casa Legislativa na 24ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de julho, para responder dúvidas relacionadas ao Departamento Municipal de Esporte, enfocando os problemas co-relacionados e a prestação de contas do seu Departamento - quanto à saúde financeira (receitas - despesas) e, também, outras dúvidas pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos
Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 26/06/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 33/2006 - Executivo
Assunto: Estabelece pagamento de hospedagem aos professores dos cursos oferecidos pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victorio Cardassi"- IMESBVC que residam fora do município.
Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 26/06/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 90/2006
Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe, através do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e do SAAEB, sobre as possibilidades que podem ser oferecidas, pela Administração Municipal, aos moradores da Rua Sete de Setembro nº 10, visto a impossibilidade financeira por que passam para arcar com a conta mensal da água que consomem e, sem o devido pagamento, a de continuarem a recebê-la ininterruptamente até que se recuperem dos prejuízos sofridos com o temporal do dia 8 de fevereiro.
Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 26/06/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 91/2006
Assunto: Requer que convoque o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Dr. José Carlos Fava, para que compareça nesta Casa Legislativa na 22ª Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 10 de julho, para responder dúvidas relacionadas ao Departamento, enfocando os problemas relacionados e a prestação de contas quanto à saúde financeira (receitas - despesas) e, também, outras dúvidas pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos.
Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 26/06/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 50/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 20ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 26/06/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0