Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que convoque o Responsável pelo Departamento de Esporte, Sr. Disnei Moisés Jorge Gonçalves, para que compareça nesta Casa Legislativa na 24ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de julho, para responder dúvidas relacionadas ao Departamento Municipal de Esporte, enfocando os problemas co-relacionados e a prestação de contas do seu Departamento - quanto à saúde financeira (receitas - despesas) e, também, outras dúvidas pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece pagamento de hospedagem aos professores dos cursos oferecidos pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victorio Cardassi"- IMESBVC que residam fora do município.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe, através do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e do SAAEB, sobre as possibilidades que podem ser oferecidas, pela Administração Municipal, aos moradores da Rua Sete de Setembro nº 10, visto a impossibilidade financeira por que passam para arcar com a conta mensal da água que consomem e, sem o devido pagamento, a de continuarem a recebê-la ininterruptamente até que se recuperem dos prejuízos sofridos com o temporal do dia 8 de fevereiro.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que convoque o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Dr. José Carlos Fava, para que compareça nesta Casa Legislativa na 22ª Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 10 de julho, para responder dúvidas relacionadas ao Departamento, enfocando os problemas relacionados e a prestação de contas quanto à saúde financeira (receitas - despesas) e, também, outras dúvidas pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON –, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Cláudio Lembo, da MOÇÃO DE APLAUSOS, por ter promulgado o Decreto nº 50.887, de 16 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 17 de junho, criando a Escola Técnica Estadual no nosso município e, assim, desvinculando-a do município de Taquaritinga. Fato louvável, pois possibilita que a unidade de ensino se aperfeiçoe continuamente, observando as necessidades de mercado do nosso município.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.391, de 23 de junho de 2004, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 4

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência à equipe responsável pela implantação da Escola Técnica Estadual de Bebedouro, através do Coordenador Geraldo José Sant'Anna, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo trabalho competente que vem desenvolvendo para atingir os propósitos almejados, pelos resultados até aqui demonstrados, pelos promissores planos futuros e pelas conquistas já obtidas, inclusive a recente desvinculação da Escola Técnica Estadual de Taquaritinga. Fatos que nos levam a crer no sucesso da unidade de ensino no nosso município e nos inspiram em relação às perspectivas de desenvolvimento do mercado local.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao SESI - SP, através do seu Presidente, Sr. Paulo Skaf, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos 60 (sessenta) anos de sua criação, em 25 de junho de 1946, e comemorado no último dia 24 de junho p.p. Um marco memorável dessa instituição, que vem desenvolvendo um trabalho magnífico voltado ao bem-estar social, com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador da indústria, de seus familiares e da comunidade em geral, por meio de seus serviços nos campos da educação, saúde, lazer e esporte, cultura, alimentação e outros.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Rádio Bebedouro, através da sua atual administração, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 60º aniversário da concessão do canal de rádio em onda média, obtido em junho de 1946 junto ao Governo Federal, e pela aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946 -considerado dada de sua fundação. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1945, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO