Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 148/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos informem qual a conclusão ou, então, como se encontram hoje os estudos que seriam realizados, conforme ofício (OEP/197/2005/na) em resposta ao Requerimento n° 18/2005, referente à instituição da "Patrulha Rural", para proteger as comunidades localizadas fora do perímetro urbano, visto tratar de interesse dos munícipes residentes ou que possuem suas propriedades na zona rural do município, conforme se prevê no § 2º do Artigo 133 da Lei Orgânica do Município, onde se constitui a nossa Guarda Civil Municipal.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 18/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2006 - Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 18/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 - Executivo

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 18/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 7

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 114/2006

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e, via e-mail, dos seus Lideres de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que seja agilizada a aprovação do Projeto nº 122/02, que prevê a flexibilidade da jornada de trabalho dos responsáveis por pessoas com síndrome de DOWN, visto tratar de problema que exige atenção continua e que ninguém de nós está imune de sofrer.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 18/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 115/2006

Assunto: Solicita que seja dada ciência à BEEMPAR (Bebedouro S.A. Empreendimentos e Participações), através do seu Diretor-Presidente, Sr. Nicolau Nemer, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo trabalho que vem desenvolvendo no imóvel da antiga Refinaria, adquirido em 1998, onde vem formando um belo centro comercial, demonstrando, assim, a característica expansionista do Grupo e a confiança dos seus competentes administradores com o mercado local, além de promover a salutar concorrência e favorecer o consumidor bebedourense com uma interessante opção de compras.

Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 18/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 141/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, referente à manutenção de serviços essências para a população, em especial o serviço na área de saúde, e, também, que nos envie cópia da Nota Fiscal nº 498224.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 140/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa LEAL PLAZA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, referente à nota fiscal nº 694, e, também, que nos envie de cópia da NF a que me refiro.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 135/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica, pela segunda vez, em relação à Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente à Nota Fiscal nº 000368, e também que nos envie a cópia da NF a que me refiro.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 138/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa M.L.PEREIRA NUNES ODONTOLÓGICOS ME., referente aquisição de materiais odontológicos, e, também que nos envie cópia das Notas Fiscais nº(s) 439, 431 e 433 da referida empresa.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 137/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, que nos informe sobre a atual condição de regularização do Conjunto Habitacional Residencial Pedro Maia, assim como, nos envie copias do processo que fundamentou esse loteamento.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 136/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa RAMOS & SILVA EVENTOS, referente à Nota Fiscal nº 006, que tipo de serviço especializado esta empresa realiza e, também, nos envie cópia da Nota Fiscal a que me refiro.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 142/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da quebra de ordem cronológica em relação à Empresa Madeireira Cajobi LTDA, referente às Notas Ficais nº(s) 175,176,177,178,180,181,182,183 e 185, e também nos envie cópias das NF(s) a que me refiro.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 143/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz, referente aos empenhos nº(s) 08930 e 04258.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 144/2006

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da quebra de ordem cronológica em relação à empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICO LTDA, referente à nota fiscal nº 536 da compra de asfalto e derivados, enviando-nos, ainda, a copia da nota fiscal a que me refiro.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 145/2006

Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Educação, de Saúde e de Assistência e Promoção Social, nos informe sobre a possibilidade de, a exemplo do que fora realizado no município de São Paulo, implementar na Rede Municipal de Ensino um trabalho conjunto em prol dos nossos estudantes, objetivando constatar eventuais problemas de saúde que, de alguma forma, dificulte a capacidade de aprendizagem ou de integração à vida escolar, disponibilizando o tratamento necessário à superação dos problemas detectados.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2006

Data: 11/09/2006

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0