Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que oficie a diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Dra. Francisca Moreira Pires; a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, D.ra Iara Maria B. Ramalho Luz; e a Coordenadora do Controle de Vetores e de Zoonoses, bióloga D.ra Sônia M. Ferreira Penna; para que nos informem quais procedimentos vêm sendo adotados em casos onde cidadãos resistem ao trabalho dos agentes de saúde, obstruindo-os ou impedindo-os de entrar em suas resistências, e, também, como vem sendo aplicada a Lei nº 3622/06, cujo intuito é o de adequar a Lei nº 3166/02, com o fim de tornar mais prática e eficiente o trabalho de combate à dengue em relação aos imóveis fechados.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que sejam oficiadas a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Francisca Moreira Pires, e a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Drª. Iara Maria B. Ramalho Luz, para que nos informem sobre os seguintes questionamentos relacionados com dados referentes à incidência de tuberculose no nosso município.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que esclareçam os seguintes questionamentos a respeito da Receita relativa aos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (1.3.1.1.00.00.04).

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, à diretora interina do Departamento Municipal de Saúde, Enfa Dra. Francisca Moreira Pires, ao responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, Sr. Pedro Belarmino da Silva e à Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Dra. Iara Maria B Ramalho Luz, para que esclareçam a este Legislativo, quanto ao "Incentivo Financeiro para ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis".

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Regiane Rocha Aniceto, e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que, a partir dos questionamentos abaixo, nos informem sobre o reajuste e a previsão de aumento salarial aos servidores públicos municipais para este ano.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO