Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 200/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.143, de 20 de outubro de 1976, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 199/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.362, de 21 de novembro de 1979, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 203/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.085, de 29 de dezembro de 1975, alterada pela Lei Municipal nº 1.103, de 12 de maio de 1976, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 208/2009 - Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.880, de 16 de janeiro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 202/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.156, de 03 de dezembro de 1976, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 201/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.145, de 20 de outubro de 1976, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 206/2009 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha)
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 197/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de outubro de 1992, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 195/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.852, de 26 de novembro de 2008, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Executivo
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Estoto de Bebedouro - SAAEB - a conceder anistia de multas e juros de mora dos débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluídos os débitos em exercício, administrativa ou judicialmente, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB -, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos, e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 04, de 27 de maio de 2.003, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 193/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.232, de 29 de dezembro de 1992, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 14/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 180/2009 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 07/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2009 - Mesa
Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 07/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Documento: Projeto de Lei Nº 156/2009 - Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 07/12/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins