Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Lei Nº 3/2010 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.965, de 19 de agosto de 2009, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 19/01/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 1/2010 - Executivo

Assunto: Concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, em cumprimento ao art. 40, § 8°, da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784/2008.

Sessão: 1ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 19/01/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2009 - Executivo

Assunto: Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP -, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 20ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Contra (5) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

A favor (4) - Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2009 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, e dá outras providências.

Sessão: 20ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2009 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Frei Irineu Andreassa, OFM.

Sessão: 20ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2009 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Milton Kenan Júnior.

Sessão: 20ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2009 - Executivo

Assunto: Altera a tabela V anexa à Lei Municipal n° 3.727, de 12 de dezembro de 2.007, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 20ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Contra (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

A favor (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Lei Nº 207/2009 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.

Sessão: 19ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 189/2009 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina de "Professora Gicelda Bäenninger" o CEMEI do Jardim Tropical)

Sessão: 19ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 95/2009

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à jovem estudante do Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser, Marina Domingos Dato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que teve no Programa "EPTV na Escola", que tratou o tema: "A TV QUE EU VEJO É A TV QUE EU QUERO?", onde, com 30 mil participantes da região de cobertura da EPTV Ribeirão, se classificou entre as dez finalistas com o texto "HIPNOSE". Conquista esta, que fez por merecer pela sua genialidade e criatividade, que muito nos orgulha.

Sessão: 19ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 101/2009

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem utilizando o seu talento empresarial neste município, onde, inclusive, não se omite diante de causas sociais nobres, quando o intuito é o de minimizar dificuldades de instituições voltadas aos mais carentes.

Sessão: 19ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 96/2009

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Bebedouro, juntamente com o SAAEB e a Prefeitura Municipal, pela organização do evento realizado no Centro Educacional Municipal "Tancredo de Almeida Neves", no Jd. Cláudia I, no dia 04 de dezembro p.p., onde se comemorou os 25 anos de fluoretação no sistema de abastecimento público do município. Um tipo evento que, pelos próprios resultados até então obtidos, já justifica ser enaltecido.

Sessão: 19ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 97/2009

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Chapa União e Trabalho, encabeçada pelo advogado Edson Artoni Leme, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES pela vitória nas eleições que definiram a nova administração da 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010/2012, conquistada no dia 17 de novembro p.p.

Sessão: 19ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 99/2009

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Michel Temer, e aos Líderes de Partido daquela Casa, da nossa MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC n° 351/2009, que altera o artigo 100 da Constituição e acrescenta o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, pois, se aprovada, sacramentará injustiças, implicará na ineficiência econômica, estimulará a corrupção e debilitará a credibilidade do Estado.

Sessão: 19ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 98/2009

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Pereira Pinho", na pessoa do Diretor Antônio Gandini Júnior, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do 4° Memorial das Famílias realizado no último dia 06 de novembro e cujo tema foi "Artistas do Bairro". Uma iniciativa que integra alunos, seus familiares e comunidade por meio das artes, por isso, reconhecidamente necessária e muito bem vinda.

Sessão: 19ª Sessão Extraordinária de 2009

Data: 29/12/2009

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro