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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Lei Nº 13/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para os fins que especifica e dá outras providências. (construção de Galeria de águas pluviais na Região dos Lagos)

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 17/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 18/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 17/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 17/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 44.844,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais) que especifica. (Repasse de verbas com recursos estaduais para as entidades assistenciais cadastradas)

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 17/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 16/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 17/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 14/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para os fins que especifica e dá outras providências. (Recursos para a 2ª Etapa de infraestrutura no Distrito Industrial)

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 17/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 12/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 17/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 15/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para os fins que especifica e dá outras providências. (Recursos para Construção de Ginásio de Esportes)

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 17/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 8/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini e ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos informem as ações a serem provocadas pela Administração Municipal em relação à Lei Municipal n. 2218/92, que dispõe sobre a publicação da relação das compras, bem como das obras e serviços contratados por órgãos da Administração Pública, centralizada e descentralizada.

Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 17/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Ausente (1) - Antonio Sampaio

A favor (8) - Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 10/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para melhoria na iluminação pública nos bairros da cidade)

Sessão: 5ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 08/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 4/2010

Assunto: Requerem ao Plenário que convide o Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar, 1º Tenente PM Flávio Mira D'Arbo, para que compareça nesta Casa na 3ª Sessão Ordinária, dia 17 de fevereiro, para explanar os índices atualizados da criminalidade em Bebedouro aos cidadãos interessados, dispondo-se, evidentemente, a esclarecer dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.

Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 5/2010

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Coordenador do PROCON, Sr. Marcelo Guedes Coelho, para que nos informem quais providências atualmente vêm sendo adotadas no município, objetivando o cumprimento da Lei nº 3346/2003, que dispõe sobre sanções administrativas aos estabelecimentos bancários e agências do correio que infringirem o direito do consumidor.

Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 6/2010

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Exmº. Sr. João Gustavo Spido, para que nos informem sobre indagações referentes às áreas de terra alienadas para a instalação de empresas.

Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 7/2010

Assunto: Requer à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 11 de fevereiro às 20 horas, nesta Casa Legislativa, para discutir o Projeto de Lei nº 214/2009, que dispõe sobre a celebração de termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Requer ainda, que, para a realização da referida audiência, sejam convidados o Prefeito Municipal; o Vice-Prefeito; os Departamentos Municipais de Saúde e Jurídico; o Conselho Municipal da Saúde; os sindicatos, entidades sociais e associações de classe; o Ministério Público Local; a 87ª Subsecção da OAB; e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público em geral, os órgãos de imprensa local.

Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 9/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.

Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 8/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Sessão: 2ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/02/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro