Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à inexigibilidade de licitação n. 08/2010, onde a contratada é uma empresa especializada em assessoria educativa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que nos inteirem sobre as dificuldades que motivaram os recentes desligamentos de semáforos e a falta da repintagem das sinalizações do município, bem como das ações que vêm adotando para evitar ou minimizar problemas iguais no futuro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à construção das Praças Chico Mendes e Leopoldo Pinto Uchôa e revitalização da Praça da Bíblia, que já receberam recursos financeiros - a fundo perdido - do Governo do Estado.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados os Conselhos Municipais de Educação e de Acompanhamento e Controle do FUNDEB para que, baseados nos termos das considerações, nos esclareçam sobre questionamentos referentes às recentes decisões da Administração Municipal para com a rede municipal de ensino.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4108, de 10 de março de 2010, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3211, de 05 de setembro de 2002, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.016,00 (vinte e três mil e dezesseis reais), que especifica. (Contrapartida do Convênio 466/2010 - aquisição de 02 veículos para o Departamento de Promoção e Assistência Social do município de Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.817,44 (cinquenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 574/2010 - 2ª etapa da pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente em guias extrusadas no Distrito Industrial IV)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3184, de 29 de junho de 2002, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO