Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Lei Nº 78/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que especifica. (Despesas com contrapartida na ampliação do HMB - implantação de lavanderia hospitalar, usina geradora de oxigênio e central de ar comprimido)

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 06/06/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 79/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 346.261,67 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (Despesas com a contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático-pedagógico para discentes de 04 meses a 02 anos e 11 meses e educadores dos CEMEIs)

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 06/06/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 41/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Polícia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas do Coronel Álvaro Batista Camilo, Comandante Geral, e da Capitã Marililzi Scomparin Guedes Furtado, Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 56 anos da criação da Polícia Feminina junto à corporação, completados no último dia 12 de maio. Hoje são 335 mulheres no cargo de oficiais e outras 8.185 praças. No nosso município, onde a presença de mulheres na corporação é intensa, inclusive no comando da Companhia, vem realizando um trabalho competente e merecidamente reconhecido pela comunidade. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 06/06/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 38/2011

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à ONG Patas - Organização Não-Governamental de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais em Sofrimento, através do seu presidente, Sr. Arthur Vinicius Feitosa Furtado, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que vem realizando em prol dos animais abandonados no nosso município, desde a sua fundação no dia 1º de maio de 2008, e, também, pelo sucesso da 2ª edição do Chá Beneficente realizado no último dia 07 de maio no Salão de Convenções do Plaza Shopping, cuja arrecadação será totalmente revertida ao tratamento e à castração desses animais.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 06/06/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 37/2011

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Unimed Bebedouro - Cooperativa de Trabalho Médico, através do seu Diretor-Presidente, Dr. Caio Augusto Simões, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de, nos termos da Lei nº 4035/2009, adotar a Praça Abílio Alves Marques, destacando-se como a pioneira neste tipo de empreendimento no município, que conta com expressivo apoio e simpatia do povo bebedourense.

Sessão: 17ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 06/06/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011 - Executivo

Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos inscritos em dívida ativa, oriundos de mensalidades escolares referentes aos anos letivos de 1999 a 2010, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 70/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 399.224,70 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), que especifica. (Despesas de subvenção municipal à APAE)

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 71/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.430,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais), que especifica. (Complementação de repasse de subvenções a entidades da Rede Criança e Adolescente)

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 72/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 224.426,88 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), que especifica. (Subvenções a entidades da Rede Criança e Adolescente)

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2011 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Luiz Roberto dos Santos.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 73/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que especifica. (Despesas com capacitação, rede eletrônica, equipamentos, mobiliários, cursos de capacitação, publicações e assessorias especializadas do Projeto Rede Criança e Adolescente, financiados pela Fundação Telefônica)

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 60/2011

Assunto: Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de junho, com a finalidade de explanar sobre o assunto "contaminação do solo e das águas superficiais e dos lençóis freáticos", especificamente em relação à área urbana de Bebedouro, pois vem sendo bastante repercutido na imprensa e, por conseguinte, gerando uma natural preocupação entre os nossos cidadãos. Na oportunidade poderá esclarecer eventuais dúvidas dos vereadores a respeito. Requer ainda que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 57/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Esportes para que, fundamentados no ofício anexado ao OEP/778/2010/na em resposta ao Requerimento nº 105/2010, nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3185/2002, que institui o "Programa Terceira Idade em Movimento", quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 58/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores do SAAEB e do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem se a Administração Municipal dispõe de dados refentes aos poços artesianos utilizados por particulares na área urbana do município e se, a exemplo da forma como já vem ocorrendo ou sendo providenciado em alguns municípios, consideram a possibilidade de colocar hidrômetros nos aqui existentes, com o fim de se cobrar a taxa de esgoto referente à utilização da infraestrutura existente.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 39/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Centro Universitário UNIFAFIBE, através da sua Diretora-Proprietária, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por assim ter sido credenciado com a transformação das Faculdades Integradas FAFIBE, através da Portaria nº 569, de 13 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de maio p.p.. Um fruto resultante de muito trabalho, competência e da variedade e qualidade dos seus cursos oferecidos, que lhe assegura o merecido destaque que conquistou e assim se mantém entre as melhores universidades do País.

Sessão: 16ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 23/05/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro