Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Moção Nº 42/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Cabo Roberto César Sebastião, do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter sido escolhido o melhor bombeiro dentre os 12 postos da área do 9º Grupamento de Bombeiros, uma conquista justificada por sua história, que o destaca como um profissional de primeira grandeza, cujo senso de responsabilidade impressiona e a capacidade de atuação serve de exemplo.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 29/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Contra (4) - Antonio Sampaio, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

A favor (3) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 80/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que especifica. (Repasse de subvenção às entidades DCA e GLAV, parcela única)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 44/2011

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Direção, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio, fato que não deixa dúvidas quanto à sua solidez e confiança que desperta no mercado, justificando a destacada posição competentemente conquistada na área do agronegócio e que, por sua origem bebedourense, enaltece enormemente o nome do nosso município e muito nos orgulha.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 85/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que especifica. (Complementação de dotação de subvenção destinada à APPRET)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 86/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 853.888,20 (oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), que especifica. (Pagamento de indenização à empresa E.B.T.U. pelo fornecimento de passes escolares no período de fevereiro a maio de 2011)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 83/2011 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal 4286, de 10 de março de 2011, que especifica.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 87/2011 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2011 - Legislativo

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

Contra (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 58/2011 - Executivo

Assunto: Altera denominação de logradouro público que especifica. (Denomina "Amélia Bernardini Cutrale" a atual Avenida "Prefeito Hélio de Almeida Bastos")

A favor (4) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Contra (5) - Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Requerimento Nº 61/2011

Assunto: Requer à Mesa o encaminhamento deste ao Prefeito Municipal para que, baseado no Ofício nº 133/2010 - Adm/DEMEC-jf anexado ao OEP/722/2010/na em resposta ao Requerimento nº 90/2010, com os órgãos competentes, dentre os quais o Departamento Jurídico, nos inteire sobre a situação da Lei nº 3172/2002, que institui o "Programa Preservar" de valorização e conservação do patrimônio histórico municipal, quanto à sua regulamentação, prevista no art. 8º, e outras ações que impliquem na sua implementação ou, em caso contrário, a serem adotadas pelo Executivo para efetivamente solucionar a questão.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Requerimento Nº 62/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Edna S. de Souza e Silva/João Belcastro/Júlio T. de Carvalho e Avenida José Augusto de Carvalho, localizada na quadra 064138 (PD04) do Residencial Antonia Santaella.

Ausente (3) - Antonio Sampaio, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

A favor (6) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Projeto de Lei Nº 74/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais), que especifica. (Despesas com recolhimento de PASEP - maio a dezembro de 2011)

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 77/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (Despesas com a ampliação do HMB - implantação de lavanderia hospitalar, usina geradora de oxigênio e central de ar comprimido)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 76/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que especifica. (Despesas com a construção de canaletas para escoamento de água pluvial em diversas ruas do município)

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro