Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera denominação de logradouro público que especifica. (Denomina "Amélia Bernardini Cutrale" a atual Avenida "Prefeito Hélio de Almeida Bastos")

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Requer à Mesa o encaminhamento deste ao Prefeito Municipal para que, baseado no Ofício nº 133/2010 - Adm/DEMEC-jf anexado ao OEP/722/2010/na em resposta ao Requerimento nº 90/2010, com os órgãos competentes, dentre os quais o Departamento Jurídico, nos inteire sobre a situação da Lei nº 3172/2002, que institui o "Programa Preservar" de valorização e conservação do patrimônio histórico municipal, quanto à sua regulamentação, prevista no art. 8º, e outras ações que impliquem na sua implementação ou, em caso contrário, a serem adotadas pelo Executivo para efetivamente solucionar a questão.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Edna S. de Souza e Silva/João Belcastro/Júlio T. de Carvalho e Avenida José Augusto de Carvalho, localizada na quadra 064138 (PD04) do Residencial Antonia Santaella.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais), que especifica. (Despesas com recolhimento de PASEP - maio a dezembro de 2011)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (Despesas com a ampliação do HMB - implantação de lavanderia hospitalar, usina geradora de oxigênio e central de ar comprimido)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que especifica. (Despesas com a construção de canaletas para escoamento de água pluvial em diversas ruas do município)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que especifica. (Despesas com contrapartida na ampliação do HMB - implantação de lavanderia hospitalar, usina geradora de oxigênio e central de ar comprimido)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 346.261,67 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (Despesas com a contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático-pedagógico para discentes de 04 meses a 02 anos e 11 meses e educadores dos CEMEIs)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Polícia Militar do Estado de São Paulo, nas pessoas do Coronel Álvaro Batista Camilo, Comandante Geral, e da Capitã Marililzi Scomparin Guedes Furtado, Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 56 anos da criação da Polícia Feminina junto à corporação, completados no último dia 12 de maio. Hoje são 335 mulheres no cargo de oficiais e outras 8.185 praças. No nosso município, onde a presença de mulheres na corporação é intensa, inclusive no comando da Companhia, vem realizando um trabalho competente e merecidamente reconhecido pela comunidade. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à ONG Patas - Organização Não-Governamental de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais em Sofrimento, através do seu presidente, Sr. Arthur Vinicius Feitosa Furtado, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que vem realizando em prol dos animais abandonados no nosso município, desde a sua fundação no dia 1º de maio de 2008, e, também, pelo sucesso da 2ª edição do Chá Beneficente realizado no último dia 07 de maio no Salão de Convenções do Plaza Shopping, cuja arrecadação será totalmente revertida ao tratamento e à castração desses animais.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Unimed Bebedouro - Cooperativa de Trabalho Médico, através do seu Diretor-Presidente, Dr. Caio Augusto Simões, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de, nos termos da Lei nº 4035/2009, adotar a Praça Abílio Alves Marques, destacando-se como a pioneira neste tipo de empreendimento no município, que conta com expressivo apoio e simpatia do povo bebedourense.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO