Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Lei Nº 156/2011 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas entre a Rua Projetada, a Avenida Projetada, a Avenida Odilon Campos Filho e a Avenida José Mário Ferreira Lima)

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2011 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Cesar Braz do Carmo, que especifica.

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 155/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), que especifica. (Aditamento de 25% do Contrato 165/2010 - locação de 5000 unidades de caçambas para coleta de resíduos sólidos: entulho, podas de árvores e jardins)

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Contra (2) - Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Projeto de Lei Nº 160/2011 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" o lago municipal, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 109/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; o Secretário Estadual da Saúde de São Paulo, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; e o Coordenador de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Sr. Sérgio Swain Muller, da MOÇÃO DE REPÚDIO à forma como a política aplicada para a distribuição de remédios vem sendo trabalhada, bem como, à demora em se tomar decisões urgentes relacionadas com a referida distribuição, como a informada no Ofício Circular NAF nº 10/2011, onde, aliás, ainda deixa dúvidas quanto à suficiência do valor a ser repassado aos municípios para cobrir efetivamente os custos das aquisições necessárias. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à DRS V - Barretos, através da Diretora Rosimeire Aparecida Campanholi Felca.

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 106/2011

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "5ª Festa Direito de Viver", através do Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos (5º Festa Direito de Viver), que, prenunciado pela "3ª Cavalgada Salvando Vidas" do dia 27 de novembro, ocorreu entre os dias 02 e 04 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema muito sério e que, de alguma forma, pode nos atingir indistintamente.

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 104/2011

Assunto: Solicita à Mesa que, na pessoa da servidora Mariângela Ferraz Mussolini, dê ciência a toda a equipe do setor de vetores e zoonoses que cuida dos animais abandonados da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vem realizando, sempre com muito envolvimento, carinho e dedicação, destacando-se principalmente o fato de ser um trabalho voluntário, prestando um grande serviço à sociedade, e também colaborando para a conscientização da população para que não abandone os animais.

Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 110/2011

Assunto: Requerem ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 19 de dezembro, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2011, que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Sessão: 15ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 165/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (Pagamento das festividades do Réveillon 2011 - shows artísticos)

Sessão: 15ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Contra (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Projeto de Lei Nº 166/2011 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 15ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 12/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 138/2011 - Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Contra (2) - Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Moção Nº 96/2011

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Senado Federal, através do Presidente José Sarney, dos Membros da Comissão de Meio Ambiente e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizarem os trâmites e a aprovação do projeto do novo Código Florestal (PLC nº 30/2011), pois trata de um assunto de relevante importância e já amplamente discutido, cuja demora na sua vigência prejudica tomadas de decisões urgentes e importantes para a agricultura e o meio ambiente nacional. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente e Líderes de Partido, para que, ao receberem de volta o referido projeto, o avaliem criteriosamente, mas com efetiva rapidez para se fazer valer os reais interesses do País e da população.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Requerimento Nº 107/2011

Assunto: Requer à Mesa que agende para o próximo dia 14 de fevereiro de 2012, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir os prós e os contras do eventual retorno do sistema de rodízio para plantões de farmácias e drogarias no nosso município. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, de Saúde e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; ao Conselho Municipal de Saúde; à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -; à 87ª Subsecção da OAB; aos sindicatos de classes no município; às seccionais do Conselho Regional de Farmácia em Barretos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Franca e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto às farmácia e drogarias e à comunidade em geral, para a livre participação de todos os interessados.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

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Documento: Moção Nº 97/2011

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Rádio Caminho Seguro - FM 107,9 MHz, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos relevantes serviços que vem prestando à nossa comunidade com a sua programação variada, agradável, instrutiva e aberta a todos os segmentos da população, sem qualquer discriminação.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Moção Nº 98/2011

Assunto: Solicita à Mesa que oficie a direção do Grupo Guarani S.A. da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela sua competente atuação na transformação da cana-de-açúcar em açúcar, etanol e energia elétrica, bem como pela forma responsável e parceira com que se envolve com os problemas desta localidade. Uma demonstração clara do compromisso que tem com o cumprimento da sua responsabilidade social e ambiental, que, aliás, também é observada em outras localidades da região.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini