Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Moção Nº 99/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de, urgentemente, acordar os termos propostos pela OAB Paulista quanto à transferência para a órbita da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo da administração do convênio com a Ordem para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita, pois certamente terá melhores condições de geri-lo, inclusive com vistas a garantir com efetividade a defesa dos direitos e interesses dos juridicamente carentes. Aliás, uma iniciativa necessária e que vem dando certo na prestação crescente desse tipo de serviço público. Solicitam, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à OAB - SP, através do Presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, e à 87ª Subsecção da OAB - Bebedouro, através do Presidente Edson Artoni Leme, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Moção Nº 101/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu trabalho em prol deste município e, neste caso em especial, pelo seu empenho na busca do atendimento especializado e necessário ao jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros competentemente realizados pelos plantonistas locais, precisou de internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Moção Nº 100/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu trabalho em prol deste município e, neste caso em especial, pelo empenho dedicado à busca de um atendimento especializado e necessário para o jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros competentemente realizados pelos plantonistas locais, precisou e conseguiu internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2011 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Cezar Antonio Roselino Sicchieri, que especifica.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 102/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe que faz o atendimento de emergência no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira (médicos, enfermeiros e auxiliares de serviços gerais) da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho prestado nos primeiros-socorros e pelo empenho dedicado à busca de um atendimento especializado e necessário para o jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros, precisou e conseguiu internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Moção Nº 103/2011

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para se atentarem ao fato de que unidades prisionais serão instaladas nesta região e também se sensibilizem com a iniciativa denominada "Movimento Cidadão - Segurança Já", que vem mobilizando os bebedourenses em prol de melhorias na segurança pública, tanto para a área urbana como para a área rural, deste município e outros da microrregião, cujo abaixo-assinado lhes será encaminhado em um futuro próximo, envidando esforços no sentido de aqui viabilizar a instalação de um Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 05/12/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini

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Documento: Projeto de Lei Nº 138/2011 - Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 28/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (5) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Contra (3) - José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2011 - Comissão

Assunto: Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2011 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Sessão: 14ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 28/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

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Documento: Requerimento Nº 108/2011

Assunto: Requerem ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 07 de dezembro, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 15/2011, que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Sessão: 14ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 28/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 147/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com publicações oficiais da Divisão de Compras/Licitações)

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Contra (2) - Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Projeto de Lei Nº 158/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.560.500,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) que especifica. (Despesas com gastos de energia elétrica, pessoal e décimo terceiro salário, contribuições ao SASEMB e PASEP, materiais e serviços para manutenção em geral da autarquia: máquinas, bombas, veículos e outros - SAAEB)

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2011 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Elio Cherubini Bergemann, que especifica.

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 153/2011 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. (Denomina "Wilson Frederico" a praça do Residencial Centenário localizada no lote n. 064.140, delimitado pela Rua Sebastião Bernardo Couto, a Rua José Bernardes da Silva e a Avenida José Augusto de Carvalho, e restabelece a vigência da Lei Municipal n. 3434/2004)

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 95/2011

Assunto: Solicita à Mesa que, na pessoa do Mestre Conselheiro Vinicius Balieiro Fernandes, dê ciência ao Capítulo "Bebedouro" nº 161 da Ordem Demolay para o Brasil da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 20 anos de existência, completados no dia 10 de novembro p.p., destacando-se como representação de uma juventude pró-ativa, comprometida com o progresso e qualidade de vida de toda a população bebedourense, corroborando com o desejo da construção de novas lideranças comprometidas com o bem-estar do povo.

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 150/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Contratação da empresa concessionária de energia elétrica CPFL, para a execução de serviços na rede elétrica e iluminação de vias públicas do município)

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 21/11/2011

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto