Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2011 - Comissão

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2009 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 147/2011 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com publicações oficiais da Divisão de Compras/Licitações)

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Contra (2) - Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

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Documento: Projeto de Lei Nº 152/2011 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do Município de Bebedouro que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 106/2011

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos servidores aprovados em concurso público recente e investidos nos cargos para diversos órgãos da Prefeitura Municipal.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 151/2011 - Executivo

Assunto: Declara de especial interesse social uma área urbana para os fins do Programa "Minha Casa, Minha Vida" que especifica e dá outras providências. (Próxima ao Residencial Souza Lima, na Rodovia Armando de Salles Oliveira, Bebedouro-Pitangueiras)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 93/2011

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia; dos membros das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público - onde atualmente aguarda parecer - de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 2137/2011, que dispõe sobre incentivos à doação de sangue. Solicita ainda que, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse comum, cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2011 - Mesa

Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 94/2011

Assunto: Solicita à Mesa que, por meio do diretor Ângelo Biele, dê ciência ao Clube de Aeromodelismo da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade da disputa entre aeromodelistas amigos, realizada no último dia 23 de outubro, onde participaram competidores e campeões brasileiros de aproximadamente 30 municípios, dentre eles Bebedouro, Monte Azul, Barretos, Catanduva, Birigui, Matão, Sertãozinho, São Carlos, Santo André, Mococa e Campinas. Ocasião em que se preparam para participar do Campeonato Brasileiro a se realizar no nosso município em outubro de 2012, onde se pretende atrair mais de 400 competidores, o que muito nos orgulha e honra.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 105/2011

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Jurídico para nos inteirarem a respeito da área pertencente à municipalidade, localizada no Residencial Centenário, cedida em comodato para a instalação da antena transmissora e equipamentos da Rádio Bebedouro e que, de acordo com a Lei nº 3956, de 10 de agosto de 2009, o prazo de reversão da posse do imóvel deveria se dar até 31 de julho de 2010, pela comodatária, completamente livre e desocupado (Art. 2º), quanto à situação atual em que se encontra e às ações que vêm sendo tomadas para resolvê-la.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 104/2011

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos informem sobre questionamentos referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 3108/2001, que dispõe sobre distribuição de passes de ônibus urbanos aos portadores de vírus HIV/AIDS em tratamento na rede municipal de saúde.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 143/2011 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 20 da Lei Municipal nº 3.205, de 27 de agosto de 2002, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 103/2011

Assunto: Requer à Mesa que convide a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Srª. Eliane Maria de Carvalho, para comparecer nesta Casa Legislativa na 34ª Sessão Ordinária a se realizar no próximo dia 16 de novembro, para explanar sobre o funcionamento, as ações realizadas e as que podem ser implantadas, bem como as dificuldades vividas atualmente pelo órgão no desenvolvimento das suas nobres atividades, quando também poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 144/2011 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo municipal a transferir seus ativos elétricos à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 92/2011

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência, através do Delegado Dr. João Antônio Aparecido Panhoza, a toda a equipe de Proteção aos Animais formada no 1º Distrito Policial de Bebedouro, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que, em conformidade com os artigos 29 e 32 da Lei Federal nº 9605/1998 e na mesma direção do proposto na Lei estadual nº 14482/2011, vem realizando na comunidade bebedourense e nas da nossa região, combatendo um problema antigo relacionado com animais vitimados ou em situação de risco e que, pela covardia e desumanidade com que muitas vezes ocorre, gera muita indignação.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2011 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à educadora Luciana de Oliveira Sene.

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro