Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 12/12/2011
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 23º aniversário, comemorado em 12 de dezembro na Estação Cultura. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1988, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 161/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 457.121,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e um reais), que especifica. (Aditamento de 25% do contrato nº 114/2011, referente aos serviços médicos suplementares do Hospital Municipal)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 19 de janeiro de 2012, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 159/2011, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Bebedouro e dá outras providências. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, de Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Saúde, da Educação, do Turismo, para Assuntos da Pessoa Com Deficiência de Bebedouro, do Idoso e de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município, especialmente ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores; e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 162/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 163/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 164/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.439, de 27 de janeiro de 2005, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 157/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que especifica. (Despesas de publicações oficiais do Setor de Compras/Licitações e da Administração do Departamento Municipal de Saúde)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 156/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas entre a Rua Projetada, a Avenida Projetada, a Avenida Odilon Campos Filho e a Avenida José Mário Ferreira Lima)
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2011 - Vereador
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Cesar Braz do Carmo, que especifica.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 155/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), que especifica. (Aditamento de 25% do Contrato 165/2010 - locação de 5000 unidades de caçambas para coleta de resíduos sólidos: entulho, podas de árvores e jardins)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Contra (2) - Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 160/2011 - Legislativo
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" o lago municipal, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; o Secretário Estadual da Saúde de São Paulo, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; e o Coordenador de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Sr. Sérgio Swain Muller, da MOÇÃO DE REPÚDIO à forma como a política aplicada para a distribuição de remédios vem sendo trabalhada, bem como, à demora em se tomar decisões urgentes relacionadas com a referida distribuição, como a informada no Ofício Circular NAF nº 10/2011, onde, aliás, ainda deixa dúvidas quanto à suficiência do valor a ser repassado aos municípios para cobrir efetivamente os custos das aquisições necessárias. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à DRS V - Barretos, através da Diretora Rosimeire Aparecida Campanholi Felca.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "5ª Festa Direito de Viver", através do Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos (5º Festa Direito de Viver), que, prenunciado pela "3ª Cavalgada Salvando Vidas" do dia 27 de novembro, ocorreu entre os dias 02 e 04 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema muito sério e que, de alguma forma, pode nos atingir indistintamente.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que, na pessoa da servidora Mariângela Ferraz Mussolini, dê ciência a toda a equipe do setor de vetores e zoonoses que cuida dos animais abandonados da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vem realizando, sempre com muito envolvimento, carinho e dedicação, destacando-se principalmente o fato de ser um trabalho voluntário, prestando um grande serviço à sociedade, e também colaborando para a conscientização da população para que não abandone os animais.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO