Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nilton Cesar da Silva, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 390.799,71 (trezentos e noventa mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), que especifica. (Despesas de subvenção municipal à entidade APAE de Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Obras para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à obra realizada na Variante Lourenço Santin, mais especificamente no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Maria Dias até a ponte sobre o Córrego do Retiro (nas proximidades do CAPII), e que fora recentemente danificada durante a forte chuva do último dia 15 de janeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ivete Vanice Silva" a CEMEI do Residencial Santaella, localizada na Rua Dante Cassano nº 2736)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Institui a Semana dos Direitos dos Animais no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 509.640,00 (quinhentos e nove mil seiscentos e quarenta reais), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com o Programa Renda Mínima do exercício de 2012)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 104.055,00 (cento e quatro mil e cinquenta e cinco reais), que especifica. (Complementação de subvenção de verba federal referente ao Projovem Adolescente, para a entidade DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240.565,40 (duzentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), que especifica. (Suplementação de verba para ocorrer às despesas com subvenções oriundas de verba municipal ao segmento Apoio à Criança e Adolescente)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Deputado Roberto Engler da MOÇÃO DE APOIO à sua atitude na ocasião em que, extra-oficialmente, era o indicado para ser o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado e, no intuito de responder ao clamor das ruas, estampado nas redes sociais e nos jornais de todo o Estado com o episódio das vendas de emendas parlamentares, achou prudente seguir já o novo formato definido pelos líderes de partido na Casa, enviando ofícios aos outros 93 parlamentares para que encaminhassem suas respectivas emendas referentes à cota de R$ 2 milhões com os devidos valores, objetos e entidades ou prefeituras destinatárias, pois, ao assim proceder, pensou a forma mais transparente e democrática para se exercer com dignidade a função de legislar, nesse caso, como relator.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), que especifica. (Despesas para o recurso IGD-SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO