Votações - Pesquisa
Documento: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - Modificativa
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 22/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Documento: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - Modificativa
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 22/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015 - Vereador
Assunto: Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 323, de 07 de abril de 2008, que especifica.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 22/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Requerimento Nº 32/2015
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico para que esclareçam os seguintes questionamentos a respeito do adiamento, para 2016, da construção da FATEC-Bebedouro: 1. A Administração Municipal, após o encaminhamento da documentação de doação para ANÁLISE, acompanhou de perto a tramitação do processo de aprovação dos recursos junto ao Governo do Estado? Se sim, por que não detectou que a falta de CND, conforme explicado pelo vereador Beto Mazzeu na última sessão ordinária, acarretaria a inviabilidade do início da obra neste ano de 2015 e, consequentemente, seu adiamento para 2016? 2. Qual o impedimento que a Prefeitura teve em não ter em sua posse a CND comentada? 3. Qual o real motivo de o início da obra ter sido postergado para 2016: a redução do orçamento do governo estadual ou a não conclusão da doação da área? 4. Por que somente agora, em abril de 2015, vem à tona a informação de que a Prefeitura não formalizou a doação da área ao governo estadual? 5. Por que razão afirma-se que, mesmo que a documentação estivesse completa antes da publicação dos decretos no começo deste ano, ainda assim os recursos destinados à construção da FATEC - Bebedouro não teriam sido liberados?
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 22/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 31/2015
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Diretor do SAAEB para que nos inteire a respeito da finalidade das duas unidades da Autarquia citadas nesta propositura, localizadas no Jardim Marajá e no Jardim Progresso, inclusive quanto à existência de lençol freático, possibilidade de funcionamento como "poço artesiano" e - em caso de eventual necessidade de interrupção do poço profundo do Jardim Sanderson para reparos, por exemplo - das suas respectivas condições para assim servir.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 22/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 49/2015 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Instituto Sonho Vivo)
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 22/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Abstenção (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 48/2015 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil - Unidade de Relacionamento com Municípios, que especifica e dá outras providências. (para a reforma da Praça Abílio Alves Marques)
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 22/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Documento: Projeto de Lei Nº 152/2015 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antônio)
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 13/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Executivo
Assunto: Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 13/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Resolução Nº 4/2015 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre inclusão no website da Câmara do link COMO VOTA O SEU VEREADOR, que especifica e dá outras providências
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 13/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Requerimento Nº 30/2015
Assunto: Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque a Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro -, Sr.ª Edna Maria Soares da Silva, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de abril, com a finalidade de esclarecer questões referentes à Instrução Normativa MPS/SPPS Nº 2, de 13 de fevereiro de 2014, que trata da aposentadoria dos portadores de deficiência física; à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2015, de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação nesta Casa de Leis e trata da aposentadoria especial dos Guardas Civis Municipais, sobre os descontos ocorridos sobre horas extras, adicionais noturnos e gratificações não-incorporadas, que podem ter sido descontados indevidamente e sobre os repasses não efetuados pela Administração Municipal ao SASEMB, esclarecendo ainda, eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter. Requer ainda que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 13/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 29/2015
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao prefeito Fernando Galvão Moura, para que junto com os departamentos competentes, esclareça a confusão gerada após o recebimento dos carnês de IPTU pelos munícipes e nos informe: 1. em relação ao recadastramento imobiliário com a utilização do programa de geoprocessamento por foto aérea: 1.1. o nome da empresa que realizou; 1.2. a data em que este foi realizado; 1.3. o custo deste serviço para o município; 1.4. a precisão do referido trabalho; 1.5. apresentar cópia do contrato de prestação desse serviço; 2. a causa de tamanha discrepância no índice de reajuste aplicado nos carnês de IPTU deste ano; 3. o agente que cometeu o erro e quem arcará com os prejuízos ocasionados por tal erro; 4. quais medidas serão tomadas pela Prefeitura em relação ao responsável pelo ocorrido, quanto ao prejuízo causado ao Município de Bebedouro pelo adiamento nos recebimentos do IPTU; 5. quais medidas serão tomadas pela Prefeitura em relação ao contribuinte que efetuou algum pagamento inadvertidamente do seu IPTU deste ano; 6. se o mesmo problema foi detectado na emissão dos carnês relativos à Taxa de Licença.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 13/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 36/2015 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. ("João Domeneck Filho" a Rua Projetada "01-A" do Loteamento Quinta do Parque)
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 06/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Resolução Nº 6/2015 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a distribuição das Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias para todos os cidadãos que manifestarem interesse, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 06/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Documento: Projeto de Lei Nº 44/2015 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Contrapartida da execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, no âmbito do Programa de Gestão de Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades)
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 06/04/2015
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro