Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - Comissão

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2015 - Vereador

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Deputado Estadual Rogério Nogueira Lopes Cruz.

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

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Documento: Projeto de Lei Nº 42/2015 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (CAECC, Centro Com. Alto da Boa Vista, DCA e GLAV)

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

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Documento: Projeto de Lei Nº 43/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, no âmbito do Programa de Gestão de Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades)

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

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Documento: Projeto de Lei Nº 41/2015 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Associação Anti-Alcoólica, APRET, Fundação Abílio Alves Marques, GLAV, Rede Feminina de Combate ao Câncer e AVIDA)

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Fernando José Piffer

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Documento: Projeto de Lei Nº 40/2015 - Executivo

Assunto: Cria cargos e vagas e altera nomenclatura, que especifica e dá outras providências. (Vagas para Coletor de Lixo e Cozinheiro, cria o cargo de Cuidador de Idosos e cria e altera cargo para Auxiliar em Saúde Bucal)

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias

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Documento: Projeto de Lei Nº 45/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 204.100,00 (duzentos e quatro mil e cem reais), que especifica. (Compra de materiais e equipamentos permanentes para a implantação da Rede de Frio - Sistema de refrigeração e transporte de vacinas para a Rede Municipal de Saúde de Bebedouro)

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 19/2015

Assunto: REQUER à Mesa, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende para o próximo dia 15 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir e formular ações voltadas a minimizar o alto índice de gravidez precoce que vem sendo registrado entre pré-adolescentes e adolescentes no nosso município.

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

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Documento: Requerimento Nº 20/2015

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bebedouro e aos órgãos competentes, no sentido de que nos forneçam informações sobre quais os percentuais de aumento salarial obtidos pela categoria dos Servidores Públicos Municipais de Bebedouro no período que vai do ano de 2003 ao ano de 2014. Requer ainda que, além dos percentuais conseguidos através das correções feitas nos períodos de negociação salarial (data base da categoria), nos forneçam também, separadamente, as alterações salariais ocorridas em função de correções inflacionárias e de Abonos Salariais.

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

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Documento: Requerimento Nº 21/2015

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, com o apoio dos técnicos da sua equipe e relacionados ao assunto aqui tratado, nos inteire a respeito das obras de duplicação no trecho urbano da rodovia Comendador Pedro Monteleone.

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

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Documento: Projeto de Lei Nº 35/2015 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)

A favor (7) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (3) - Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Tiago Bosco de Souza Elias

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Documento: Moção Nº 36/2015

Assunto: SOLICITAM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para dar ciência à Presidente Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua postura de governante diante de problemas originados no seu primeiro mandato, depois não assumindo responsabilidades por eles durante o sufrágio eleitoral e, agora, pelas medidas que vem sendo obrigada a adotar para corrigi-los no seu segundo mandato, quando se fundamenta uma crise econômica grave e complicada que, somada a uma crise política e ética difícil de prever os desdobramentos, exige uma postura de gestor mais republicana e estadista para se controlar e minimizar as indubitáveis consequências. Solicitam, ainda, que, por e-mail, cópia dessa manifestação seja encaminhada às câmaras municipais cadastradas na secretaria desta Casa.

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Contra (2) - Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2015 - Vereador

Assunto: Concede a Medalha C.el Raul Furquim ao advogado Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis e dá outras providências.

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Projeto de Lei Nº 34/2015 - Executivo

Assunto: Dá nova redação e altera dispositivos da Lei Municipal 3890 de 11 de março de 2009, alterada pela Lei 4909 de 15 de outubro de 2014, que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

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Documento: Projeto de Lei Nº 38/2015 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casas de Santa Clara e Santo Expedito, Artsol, Educandário, AMO, APAE, DCA e GLAV)

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Fernando José Piffer