Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 13/04/2015
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 152/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antônio)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Resolução Nº 4/2015 - Vereador
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre inclusão no website da Câmara do link COMO VOTA O SEU VEREADOR, que especifica e dá outras providências
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque a Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro -, Sr.ª Edna Maria Soares da Silva, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de abril, com a finalidade de esclarecer questões referentes à Instrução Normativa MPS/SPPS Nº 2, de 13 de fevereiro de 2014, que trata da aposentadoria dos portadores de deficiência física; à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2015, de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação nesta Casa de Leis e trata da aposentadoria especial dos Guardas Civis Municipais, sobre os descontos ocorridos sobre horas extras, adicionais noturnos e gratificações não-incorporadas, que podem ter sido descontados indevidamente e sobre os repasses não efetuados pela Administração Municipal ao SASEMB, esclarecendo ainda, eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter. Requer ainda que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao prefeito Fernando Galvão Moura, para que junto com os departamentos competentes, esclareça a confusão gerada após o recebimento dos carnês de IPTU pelos munícipes e nos informe: 1. em relação ao recadastramento imobiliário com a utilização do programa de geoprocessamento por foto aérea: 1.1. o nome da empresa que realizou; 1.2. a data em que este foi realizado; 1.3. o custo deste serviço para o município; 1.4. a precisão do referido trabalho; 1.5. apresentar cópia do contrato de prestação desse serviço; 2. a causa de tamanha discrepância no índice de reajuste aplicado nos carnês de IPTU deste ano; 3. o agente que cometeu o erro e quem arcará com os prejuízos ocasionados por tal erro; 4. quais medidas serão tomadas pela Prefeitura em relação ao responsável pelo ocorrido, quanto ao prejuízo causado ao Município de Bebedouro pelo adiamento nos recebimentos do IPTU; 5. quais medidas serão tomadas pela Prefeitura em relação ao contribuinte que efetuou algum pagamento inadvertidamente do seu IPTU deste ano; 6. se o mesmo problema foi detectado na emissão dos carnês relativos à Taxa de Licença.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO