Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 36/2015

Assunto: Requer à Mesa o agendamento de uma audiência pública para o próximo dia 14 de maio (quinta feira), às vinte horas, para promoção de debate sobre a tramitação do Projeto de Lei 4330/2004 no Congresso Nacional, com a presença do Sr. Sebastião Geraldo Cardoso, Secretário Geral da Central Única dos Trabalhadores - CUT, do Estado de São Paulo. Requer ainda, para a referida audiência, sejam enviados convites à sub-sede da APEOESP (Sindicato da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), ao CPP (Centro do Professorado Paulista), aos representantes locais da UDEMO (Sindicato dos Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), ao Sindicato dos Bancários de Barretos e região, sub-sede de Bebedouro, ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação, ao Sindicato dos Empregados Rurais de Bebedouro, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Bebedouro, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, às paróquias da Igreja Católica de Bebedouro, em razão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB ter se posicionado em relação ao PL 4330/2004, ao Conselho de Pastores de Bebedouro, a todas as escolas das redes municipal e estadual de Bebedouro, ao IMESB-VC, ao Centro Universitário UNIFAFIBE, à ETEC, e a todos os meios de comunicação social de nossa cidade.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 11/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Contra (4) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Waldomiro Carlos Zola

A favor (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (3) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Moção Nº 82/2015

Assunto: Solicitam à Mesa que envie cópia da presente Moção ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e a todas as lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através da qual manifestamos o nosso Repúdio ao desprezo adotado pelo governo estadual ao movimento e às reivindicações dos professores da rede pública estadual que encontram-se em greve desde o último dia 13 de março de 2015, e ao mesmo tempo apelamos a todas as autoridades competentes o máximo em celeridade nas negociações, em respeito aos pais, alunos e aos direitos dos profissionais da educação que certamente aguardam ansiosos a boa vontade e a compreensão dos mandatários de nosso Estado. Solicitam ainda que da presente Moção seja dada ciência ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, no município de São Paulo, e à sua Sub sede em Bebedouro/SP.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 11/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Contra (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

A favor (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Detalhes

Documento: Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2015 - Modificativa

Assunto: Cria cargos e vagas e define suas atribuições, extingue cargo e vaga e altera denominação de cargo efetivo, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 11/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 6/2015 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de obras originais de valor artístico em edifícios que especifica e dá outras providências.

Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 11/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Detalhes

Documento: Projeto de Resolução Nº 5/2015 - Vereador

Assunto: Dispõe sobre a inclusão no website da Câmara Municipal de informações detalhadas sobre as viagens feitas pelos vereadores a serviço da municipalidade, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 04/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Contra (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias

A favor (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Detalhes

Documento: Moção Nº 70/2015

Assunto: Solicita à Mesa que envie cópia da presente Moção a todas as lideranças partidárias do Congresso Nacional em sinal de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel, ao mesmo tempo em que apelamos aos líderes de bancadas do Senado Federal a rejeição a este Projeto de Lei e à Presidenta Dilma o Veto, caso prevaleça no Senado a mesma decisão da Câmara dos Deputados. Solicita ainda que da presente Moção seja dada ciência à Presidência da República, bem como sejam enviadas cópias, via e-mail, a todas as Câmaras Municipais do Brasil que estejam cadastradas nos arquivos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 04/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Ausente (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

A favor (5) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Waldomiro Carlos Zola

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 35/2015

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal para que juntamente com os órgãos municipais competentes, nos envie informações às seguintes questões: 1 - Quais os trabalhos de prevenção à dengue que foram realizados nos últimos 02 anos (2013 e 2014)? 2 - Qual a somatória das verbas federais recebidas pela Prefeitura Municipal de Bebedouro nos últimos quatro anos (2011, 2012, 2013 e 2014) para o custeio dos trabalhos de prevenção à dengue? Mencionar valores para cada ano relacionado. 3 - Qual a evolução na quantidade de pessoas contratadas para a realização dos trabalhos de prevenção à dengue nos últimos quatro anos (2011, 2012, 2013 e 2014)? Se houve diminuição na quantidade de agentes, especificar as razões.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 04/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Ausente (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

A favor (5) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Waldomiro Carlos Zola

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 60/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção a entidades)

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 04/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2015 - Modificativa

Assunto: Cria cargos e vagas junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 04/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 9/2015 - Legislativo

Assunto: Declara de utilidade pública a AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro -, que especifica.

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 04/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Tiago Bosco de Souza Elias

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 39/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.573,90 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos) que especifica. (Pagamento à empresa ESTRE SPI Ambiental SA, por indenização de serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos relativos ao período de setembro e outubro de 2014)

Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 04/05/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (4) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias

Contra (5) - José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 33/2015

Assunto: Requer à Mesa que agende para o próximo dia 06 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para discutir a importância de o nosso município aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), nos termos do § 4º do Art. 1º da Emenda Constitucional Nº 71, de 29 de novembro de 2012, onde se estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 27/04/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 34/2015

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que, baseados nas considerações acima, nos inteirem a respeito do corte de árvores e da retirada da madeira resultante no Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa" (FECCIB Nova), abordando a finalidade da medida e comprovando a sua legalidade perante a Lei Complementar nº 10/2003 (cria o Código de Arborização Urbana do Município), bem como o tipo de árvore suprimida e a consequente destinação da madeira.

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 27/04/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Ausente (1) - Angelo Rafael Latorre Daolio

A favor (9) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 55/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de reforma parcial da EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro)

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 27/04/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola

Ausente (1) - Fernando José Piffer

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 54/2015 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que especifica. (Contrapartida do recapeamento asfáltico no município)

Sessão: 12ª Sessão Ordinária de 2015

Data: 27/04/2015

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola