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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.

Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 15/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não votou (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo

Assunto: Cria vagas, que especifica. (professor de educação infantil I - PEI - I)

Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 15/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.103.256,70 (dois milhões cento e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte, destinação final dos resíduos sólidos domiciliares - RSD - e gestão da Estação Municipal de Transbordo de RSD, bem como adequação e manutenção da área de transbordo)

Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 15/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (7) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Contra (2) - Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Requerimento Nº 17/2019

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia de comunicados, notificações ou qualquer outro documento que comprove que os postos revendedores de combustíveis cumprem a Lei nº 5298, de 04 de junho de 2018, como também eventual campanha empreendida pela municipalidade para que a legislação seja cumprida.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Requerimento Nº 16/2019

Assunto: Requer à Mesa que oficie à secretária municipal de Saúde, para que responda a questionamentos relacionados aos ACS – Agente Comunitário de Saúde - e ACE – Agente Comunitário de Endemia - no município.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Comissão

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (11) - Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Vereador

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (11) - Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

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Documento: Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para fins de municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo

Assunto: Cria vagas que especifica. (aplicador de asfalto e fiscal de posturas)

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo

Assunto: Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - Modificativa

Assunto: Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 08/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Contra (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Requerimento Nº 14/2019

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que esclareça os questionamentos e apresente documentos relacionados às obras de drenagem de águas pluviais da Avenida Santos Dumont, no setor do Trancredão, bem como das galerias do Parque Residencial Eldorado, que sofrem com constantes alagamentos: 1. Projeto de drenagem de água pluvial, acompanhado do estudo hidrológico das bacias de contribuições, dos memoriais de cálculo e descritivo e do cronograma físico-financeiro das obras da rotatória; 2. Projeto das galerias de drenagem das águas pluviais do Parque Residencial Eldorado. Informar se o projeto foi executado em sua totalidade; 3. Cópia da autorização do DER para as obras de travessia das galerias de águas pluviais sob a rodovia SP 322 (no cruzamento com a Avenida Santos Dumont).

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 01/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Ausente (1) - Juliano Cesar Rodrigues

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Documento: Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2019

Data: 01/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

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Documento: Requerimento Nº 15/2019

Assunto: Requer ao plenário que agende audiência pública no próximo dia 16 de abril de 2019, às 18h30, no salão da Câmara Municipal, para que se possa discutir a situação do tráfego de caminhões de cana-de-açúcar pela estrada vicinal Fabiano Zacarelli.

Sessão: 3ª Sessão Extraordinária de 2019

Data: 01/04/2019

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

A favor (8) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues