Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 08/04/2019

Hora: 20:00

Votações

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - Modificativa

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Contra (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria vagas que especifica. (aplicador de asfalto e fiscal de posturas)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para fins de municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Vereador

Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (11) - Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Comissão

Autoria: Silvio Delfino, José Baptista de Carvalho Neto, Artur Ernesto Henrique

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (11) - Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 16/2019

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie à secretária municipal de Saúde, para que responda a questionamentos relacionados aos ACS – Agente Comunitário de Saúde - e ACE – Agente Comunitário de Endemia - no município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 17/2019

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia de comunicados, notificações ou qualquer outro documento que comprove que os postos revendedores de combustíveis cumprem a Lei nº 5298, de 04 de junho de 2018, como também eventual campanha empreendida pela municipalidade para que a legislação seja cumprida.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

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