Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Requerimento Nº 11/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde, respondam aos seguintes questionamentos:1- Informem aos Vereadores e à população, quantas pessoas aguardam na fila de cirurgia; 2- Informem aos Vereadores e à população, por classificação, quantas pessoas aguardam na fila de cirurgia; 3- Informem aos Vereadores e à população, os nomes e as datas de encaminhamento de cada um;

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 10/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde e a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, respondam aos seguintes questionamentos:1- Informem aos Vereadores e à população, se as doses da vacina contra a Covid-19 disponibilizadas também podem ser destinadas de imediato aos Professores Municipais, mesmo não estando no cronograma inicial, levando em consideração o retorno presencial às aulas como previsto no artigo 6º, incisos I, II e III, da Resolução SEMEB nº 01, de 29 de janeiro de 2021; 2- Se, além da vacinação dos professores da rede Municipal, há a possibilidade da vacinação dos professores da rede Estadual e se também pode ser estendido à rede Privada.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 9/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe cópia(s) da(s) 3(três) últimas prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Lei Nº 7/2021 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que especifica. (perfuração de poço profundo no setor norte)

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Abstenção (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Requerimento Nº 8/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor de Cultura para que informem aos vereadores e à população respondendo aos seguintes questionamentos sobre o Plano Municipal de Cultura: 1 - por qual o motivo o Plano Municipal de Cultura não foi enviado para a Câmara; o que aconteceu com a minuta apresentada na Casa de Leis; 2 - se há previsão do plano ser enviado ainda este semestre à Câmara; em caso afirmativo, o que falta para enviar; em caso negativo, por que o plano foi descartado; 3 - quando foi a última reunião do Conselho de Cultura;

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 7/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos:1- Informe aos Vereadores e à população quantos imóveis a Prefeitura possui; 2- Informe aos Vereadores e à população os endereços dos imóveis que a Prefeitura possui; 3- Informe aos Vereadores e à população se os imóveis que a Prefeitura possui estão locados, cedidos ou desocupados, apresentando os contratos de locação ou de cessão; 4- Informe aos Vereadores e à população a situação física dos imóveis que a Prefeitura possui e se necessitam ou não de reforma para possível uso imediato.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 6/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício Rodrigues Costa, ao Diretor da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, e ao IC local para que deem informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido?

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 5/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto com a secretária de Saúde, responda a questionamentos sobre o nome, a idade de quem foi vacinado, o local onde ocorreu e a quantidade de vacinas que chegaram para o município de Bebedouro, para que tudo siga o protocolo do Ministério da Saúde.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Lei Nº 1/2021 - Legislativo

Assunto: Institui no âmbito do Município de Bebedouro o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Projeto de Lei Nº 5/2021 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 197.654,03 (cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), que especifica. (execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município, com recursos de convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional)

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Correspondência Recebida Nº 32/2021 - OFÍCIO AO PRESIDENTE

Assunto: Solicita referendo para o nome do Sr. Gilmar Aparecido Feltrin como presidente do SAAEB Ambiental.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Correspondência Recebida Nº 31/2021 - OFÍCIO AO PRESIDENTE

Assunto: Solicita referendo para o nome do Sr. Luiz Antônio Nogueira como diretor do SASEMB.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Moção Nº 2/2021

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à alteração da Lei n. 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD -, pelo Projeto de Lei Ordinária Estadual n. 250/2020, para que os excelentíssimos deputados estaduais tomem conhecimento deste ato e não votem a favor da proposta encaminhada pelo Governo Estadual São Paulo. Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção ao presidente de Alesp, à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e ao líder da Bancada Ruralista do Estado de São Paulo.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 4/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao secretário de Educação para que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - se os estagiários que foram convocados no ano anterior, mas logo dispensados, serão chamados novamente conforme promessa realizada; em caso afirmativo, quando isso vai ocorrer, se todos serão chamados e, com o fechamento do CIEE, quem será responsável pelos estagiários; 2 - se os auxiliares docentes serão chamados; em caso afirmativo, quantos serão convocados na primeira chamada e em que data; 3 - se os monitores de transporte serão convocados; em casos afirmativo, quantos serão chamados e em que data;

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

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Documento: Requerimento Nº 3/2021

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à secretária de Saúde para que, em conjunto, respondam aos seguintes questionamentos: 1 - se seria possível a contratação de mais fisioterapeutas para ampliação do horário de atendimento que hoje é realizado de apenas 20 horas semanais (4 horas diárias); 2 - se já houve a compra e a definição da data para instalação do ar-condicionado no local onde os aparelhos de fisioterapia estão instalados; 3 - caso não seja possível a contratação de mais fisioterapeutas, se existe a possibilidade de realização de horas extras ou contratação emergencial para mais 20 horas semanais ou mais por fisioterapeuta que já está trabalhando; 4 - se é possível a ampliação do espaço físico; 5 - caso seja possível a ampliação do espaço físico, se também seria possível a compra de mais aparelhos para serem utilizados na fisioterapia?

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha