Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. (renovação da frota de caminhões basculantes, compra: de máquinas e equipamentos pesados, de ônibus de transporte de passageiros com banheiro, de viaturas para a GCM e caminhonete operacional para a Defesa Civil, de motos e carros de passeio para os fiscais e de plataforma elevatória pneumática e implantação de sistema de videomonitoramento e de sistema integrado de gestão nos serviços de saúde)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (para o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, referente à aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados às entidades Recanto São Vicente de Paulo e Vila Vicentina)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde e a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, respondam aos seguintes questionamentos:1 - Informem aos Vereadores e à população, incluindo por meio do portal oficial da Prefeitura Municipal, quantas doses de vacina contra a Covid-19 foram disponibilizadas; 2 - Informem aos Vereadores e à população, incluindo por meio do portal oficial da Prefeitura Municipal, o número de pessoas vacinadas nessa primeira etapa de imunização; 3 - Informem aos Vereadores e à população, incluindo por meio do portal oficial da Prefeitura Municipal, o nome das pessoas que foram imunizadas nessa primeira etapa de vacinação contra Covid-19;

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a secretária competente, respondam aos seguintes questionamentos aos vereadores e à população: 1 - todos os conselhos municipais existentes e quais estão em pleno funcionamento; 2 - a relação dos presidentes e de todos os membros dos conselhos municipais, do Conselho da Cidade e da Câmara Técnica; 3 - a ata de eleição de cada conselho e as datas das novas eleições.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à secretária de Saúde para que, em conjunto, respondam aos seguintes questionamentos: 1 - se seria possível a contratação de mais fisioterapeutas para ampliação do horário de atendimento que hoje é realizado de apenas 20 horas semanais (4 horas diárias); 2 - se já houve a compra e a definição da data para instalação do ar-condicionado no local onde os aparelhos de fisioterapia estão instalados; 3 - caso não seja possível a contratação de mais fisioterapeutas, se existe a possibilidade de realização de horas extras ou contratação emergencial para mais 20 horas semanais ou mais por fisioterapeuta que já está trabalhando; 4 - se é possível a ampliação do espaço físico; 5 - caso seja possível a ampliação do espaço físico, se também seria possível a compra de mais aparelhos para serem utilizados na fisioterapia?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao secretário de Educação para que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - se os estagiários que foram convocados no ano anterior, mas logo dispensados, serão chamados novamente conforme promessa realizada; em caso afirmativo, quando isso vai ocorrer, se todos serão chamados e, com o fechamento do CIEE, quem será responsável pelos estagiários; 2 - se os auxiliares docentes serão chamados; em caso afirmativo, quantos serão convocados na primeira chamada e em que data; 3 - se os monitores de transporte serão convocados; em casos afirmativo, quantos serão chamados e em que data;

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à alteração da Lei n. 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD -, pelo Projeto de Lei Ordinária Estadual n. 250/2020, para que os excelentíssimos deputados estaduais tomem conhecimento deste ato e não votem a favor da proposta encaminhada pelo Governo Estadual São Paulo. Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção ao presidente de Alesp, à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e ao líder da Bancada Ruralista do Estado de São Paulo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)