Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 08/02/2021
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 5/2021 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 197.654,03 (cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), que especifica. (execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município, com recursos de convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui no âmbito do Município de Bebedouro o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto com a secretária de Saúde, responda a questionamentos sobre o nome, a idade de quem foi vacinado, o local onde ocorreu e a quantidade de vacinas que chegaram para o município de Bebedouro, para que tudo siga o protocolo do Ministério da Saúde.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício Rodrigues Costa, ao Diretor da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, e ao IC local para que deem informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos:1- Informe aos Vereadores e à população quantos imóveis a Prefeitura possui; 2- Informe aos Vereadores e à população os endereços dos imóveis que a Prefeitura possui; 3- Informe aos Vereadores e à população se os imóveis que a Prefeitura possui estão locados, cedidos ou desocupados, apresentando os contratos de locação ou de cessão; 4- Informe aos Vereadores e à população a situação física dos imóveis que a Prefeitura possui e se necessitam ou não de reforma para possível uso imediato.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor de Cultura para que informem aos vereadores e à população respondendo aos seguintes questionamentos sobre o Plano Municipal de Cultura: 1 - por qual o motivo o Plano Municipal de Cultura não foi enviado para a Câmara; o que aconteceu com a minuta apresentada na Casa de Leis; 2 - se há previsão do plano ser enviado ainda este semestre à Câmara; em caso afirmativo, o que falta para enviar; em caso negativo, por que o plano foi descartado; 3 - quando foi a última reunião do Conselho de Cultura;
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)