Câmara Municipal de Bebedouro

Indicações (1088)

Nº 590/2020 - 01/12/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de desobstrução de uma calçada logo abaixo da cabeceira da passarela recentemente construída na Praça Paula Frassinetti, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.

Nº 589/2020 - 01/12/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza de lixo e de fezes de capivaras que se encontram depositados nas Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro.

Nº 587/2020 - 01/12/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de reparos na passarela que liga a Praça Paula Frassinetti com a Praça Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, onde as vigotas de madeira do piso estão soltas, ou mesmo faltando.

Nº 586/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Alfredo Gomes Areias, especialmente no trecho entre a Avenida José Augusto de Carvalho e a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.

Nº 585/2020 - 27/11/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, reparos nas janelas quebradas e nas telas rasgadas dos quartos de internação do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 579/2020 - 18/11/2020 - Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, se for o caso, a construção de redutor de velocidade, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 578/2020 - 18/11/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine reparos na pavimentação asfáltica da Alameda Plínio Damasco Pena, defronte à residência nº 231, no Jardim São Fernando, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra e pedriscos, faltando assim o serviço de asfaltamento do local.

Nº 577/2020 - 11/11/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, que efetue a limpeza de um bueiro localizado na Avenida Quito Stamato, defronte à residência nº 287, no Jardim do Sonho e que posteriormente estude e reveja a possibilidade da mudança de local do referido bueiro, que segundo a moradora é localizado bem em frente à garagem da sua residência, o que gera transtornos com mau cheiro, aparição de animais peçonhentos além da dificuldade de entrar com o seu veículo na própria garagem.

Nº 573/2020 - 04/11/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação de um poste da Rua José Lombardo, defronte à residência nº 54, no Povoado de Andes, o que tem causado muita indignação na população, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) há anos vem sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 571/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Tonelli, especialmente entre as Ruas Pedro Lopes e Moacir Veloso, no Residencial Bebedouro.

Nº 570/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada da vegetação que brotou no meio fio da pavimentação asfáltica da Rua Geracy Ferreira dos Santos, especialmente entre as Ruas Pedro Lopes e Maurício Alves de Oliveira, no Residencial Bebedouro, bem como a execução de serviços de reparos na infraestrutura.

Nº 569/2020 - 28/10/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nºs 220/2014, 274/2016 e 216/2020 ao Prefeito, para que determine junto ao departamento competente, o recapeamento asfáltico da Alameda Thomas Heguedusch, especialmente na confluência com a Rua Carlos Busse Júnior, onde foi construída uma canaleta para o escoamento de águas, porém os serviços de recapeamento dessas ruas ainda não foram efetuados.

Nº 568/2020 - 28/10/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação de alguns postes da Rua Octávio Araújo Simões, no Jardim De Lúcia, o que tem causado muita indignação nos munícipes, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) há anos vem sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 564/2020 - 21/10/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Álvaro de Oliveira, mais especialmente entre a Rua Fadala Issa e a Rua Arnaldo Christianini, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 563/2020 - 21/10/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 342/2020 ao Prefeito, para que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Fadala Issa com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 558/2020 - 14/10/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine serviços de reparos na calçada em frente à casa nº 300, na Alameda Quitandinha, Jardim do Bosque, onde a autarquia abriu um buraco para efetuar reparos na rede pública e deixou a calçada inteira na terra, junto com pedriscos, faltando a conclusão do serviço.

Nº 557/2020 - 14/10/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 962/2018 e nº 85/2020 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.

Nº 555/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua José Bergantini com a Rua Benedita do Amaral Braga, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 554/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Presidente Vargas, defronte à residência nº 534, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 553/2020 - 07/10/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua José Ocaso com a Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.

Nº 547/2020 - 30/09/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 214/2016, nº 371/2019 e nº 111/2020, ao Prefeito para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, que resolvam definitivamente os problemas de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo, onde existem enormes árvores.

Nº 546/2020 - 30/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de podadura de três árvores que estão atingindo a rede elétrica, situada na Rua Pitangueiras, em frente à casa nº 180, esquina com a Rua Adolfo Pinto, no Jardim Ciranda.

Nº 540/2020 - 23/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação de alguns postes da Avenida Elísio de Oliveira, na Vila Califórnia, o que tem causado muita indignação nos munícipes, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) há anos vem sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 539/2020 - 23/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, a viabilização da construção de estacionamentos no canteiro localizado entre a Avenida Elísio de Oliveira e a Variante Hamleto Stamato, na altura do nº 1700, onde se localiza a empresa Beluzo Ferro Velho Ltda., na Vila Alto do Sumaré, através de uma PPP (parceria público-privada).

Nº 538/2020 - 23/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação de alguns postes da Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias, bem como a expansão da rede na parte que ainda não provém de tal benfeitoria, o que tem causado muita indignação nos munícipes, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) há anos vem sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 537/2020 - 23/09/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine a realização de serviços de dedetização da rede de esgoto da Vila Major Cícero de Carvalho, especialmente da Rua Presidente Vargas.

Nº 530/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada da vegetação que brotou no meio-fio da pavimentação asfáltica da Rua Benevides Bispo, especialmente em frente às casas nº 153 e 167, no Parque Residencial Eldorado, bem como a execução de serviços de reparos na infraestrutura que foi recentemente executada.

Nº 529/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine a realização de serviços de dedetização da rede de esgoto do Jardim Califórnia, especialmente da Alameda Gilberto Graziadei.

Nº 528/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de reparo na pavimentação asfáltica em um pequeno trecho da Rua Pedro Varrichio, na confluência com a Avenida Santos Dumont, Jardim Aeroporto.

Nº 527/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a limpeza da terra deixada após reparos realizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre as Ruas Vanor Junqueira Franco e General Osório, no Centro.

Nº 526/2020 - 16/09/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a limpeza da terra acumulada na pavimentação asfáltica, na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua General Osório, no Centro, em decorrência de reparos efetuados na rua de cima, que não foi realizada a limpeza após as obras.

Nº 515/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo e entulhos em uma área próxima à quadra poliesportiva no Povoado de Andes, e, também, que reveja e fiscalize tal serviço, que segundo moradores, era feita a limpeza e a retirada desses entulhos uma vez por mês, e nos últimos meses, os funcionários juntam os entulhos e ateiam fogo, causando muita indignação aos moradores do Povoado.

Nº 514/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a conclusão do serviço da pavimentação asfáltica da Rua José Pedroza Filho, entre as Ruas Cap. Francisco Lopes e Coronel João Batista Cardoso (Portal das Paineiras), no Distrito de Botafogo.

Nº 513/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de limpeza e retirada do lixo nos canteiros e no chão das Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, centro.

Nº 512/2020 - 09/09/2020 - Indica ao Prefeito que sejam providenciados reparos e a conclusão da instalação da iluminação na quadra poliesportiva do Residencial Antônia Santaella, localizada na Rua Álvaro de Oliveira, entre a Rua Dante Cassano e Rua Antônio Gonçalves, próximo à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 506/2020 - 02/09/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 539/2018, 657/2018 e 61/2019 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores há anos, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 505/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, mais especialmente entre a Rua da Fé e a Rua dos Missionários, no Jardim Tropical.

Nº 504/2020 - 02/09/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Caetano Zacarelli, especialmente próximo à casa nº 736, no Jardim Centenário.

Nº 487/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Amazonas, especialmente entre as ruas Curitiba e Goiânia, na Vila Elizabeth.

Nº 482/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da casa nº 504 na Alameda Alberto Pelegrino, no Residencial Parati II, para que promova a retirada do lixo e entulhos do referido terreno, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.

Nº 481/2020 - 19/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Alameda Maricá com a Alameda Alberto Pelegrino, próximo à casa nº 504, no Jardim Parati II.

Nº 469/2020 - 12/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo e restos de mato e galhos de árvores em uma área localizada ao lado da residência nº 61 da Rua Palmares, no Jardim Três Marias.

Nº 453/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Alameda Maricá com a Alameda Jarbas Guimarães, próximo á casa nº 508, no Jardim Parati II.

Nº 452/2020 - 05/08/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de fechamento de um enorme buraco que se abriu na Avenida João Spironello, bem defronte à Rua Luiz Martins da Silva, no Jardim Itália, assim como a posterior recomposição da pavimentação asfáltica.

Nº 439/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a remoção dos aguapés que existentes no córrego na região da CAP1, no Jardim Estoril, que com a sua proliferação, encobrem parte das águas e deixa o local parecendo um tapete verde, o que compromete a sucção de água pelas bombas, bem como, a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO".

Nº 438/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine o restabelecimento da iluminação pública da Rua José Biancardi Neto nos fundos do Condomínio Residencial Quinta do Parque, Jardim Estoril.

Nº 437/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A., Sr. Linomar Barros Deroldo, nos termos regimentais, para que determine a limpeza e a podadura do mato alto em uma área que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, paralela à Rua Amazonas, mais precisamente entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Curitiba, na Vila Elizabeth, bem como a retirada de uma árvore seca que está em risco eminente de queda sobre a rodovia.

Nº 423/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, designe uma equipe técnica a fim de corrigir a sinalização de sentido de direção da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas Rubião Júnior e Dr. Tobias Lima, onde existe uma incoerência no sentido do tráfego de veículos, pois a via citada tem sentido de subida em direção ao Jardim Nossa Senhora Aparecida, porém, especialmente no pequeno trecho citado, o sentido da via se inverte em direção à Rua Dr. Tobias Lima, gerando transtornos entre motoristas e transeuntes, fazendo-se necessário adequá-la, já que entre essa rua, existem outras duas paralelas no mesmo sentido de direção.

Nº 422/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que sejam providenciados serviços de instalação de iluminação nas dependências da quadra do prédio onde funcionava o Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 421/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica, na pavimentação da Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, mais precisamente entre a Rua Papa Pio X e Rua São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 420/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em uma área da FECCIB nova, localizada na confluência da Rua Papa Pio X com a Rua Frei Marcelo Manilia, na Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 419/2020 - 15/07/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em frente ao antigo Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Brasil, na Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 408/2020 - 17/06/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine serviços de reparos na calçada, em frente à casa nº 1.590 na Avenida Alan Kardec, defronte ao Bebedouro Shopping, no Jardim Paraíso, onde a autarquia abriu um buraco para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra.

Nº 387/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, se for o caso, a construção de redutor de velocidade, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, no começo da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia I.

Nº 386/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação dos postes em uma área localizada na Rua Rafael Antônio Denardi, aos fundos da escola estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no distrito de Botafogo, que estão com algumas lâmpadas apagadas, gerando insegurança devido ao escuro.

Nº 385/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área na Rua Rafael Antônio Denardi aos fundos da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, a fim de se fazer a limpeza e a retirada do lixo e do entulho que ali está sendo depositado, bem como, a instalação de placas de “proibido jogar no lixo no local”.

Nº 384/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Major Eduardo Pereira com a Rua Sete de Setembro, no Centro.

Nº 354/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que nos envie Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo, que institui no âmbito do município de Bebedouro, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.

Nº 353/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica, bem como a reconstrução de guia e sarjeta, defronte a um terreno localizado na Rua Pedrina Mendes Rosis, entre as casas nº 215 e nº 253, no Jardim Júlia.

Nº 352/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de retirada do lixo e folhas nos canteiros e no chão, além da podadura das árvores, na Praça Ângelo Desenso, no Jardim Casagrande.

Nº 351/2020 - 03/06/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) localizado(s) na Rua Pedrina Mendes Rosis, entre as casas nº 215 e nº 253, no Jardim Júlia, para que promova(m) a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao(s) proprietário(s) os custos da execução dos mesmos.

Nº 343/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto ao Ministério Público, estude a reabertura parcial de igrejas, centros e templos religiosos, respeitando todas as normas de higiene padronizadas pelo Ministério da Saúde.

Nº 342/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Fadala Issa com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 340/2020 - 27/05/2020 - Reitera ao Prefeito as Indicações nº 664/2017 e nº 541/2018, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Álvaro de Oliveira, próximo da Rua Antônio Gonçalves e suas adjacências no Residencial Santaella, uma vez que neste local existem enormes buracos que causam riscos aos transeuntes e veículos.

Nº 339/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para que seja feita a roçada do mato e a limpeza de um terreno localizado na Alameda Parati, em frente à casa nº 89, no Residencial Rassim Dibe.

Nº 338/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a reconstrução de uma canaleta de concreto existente na confluência da Rua Antônio Toller com a Rua Dr. Brandão Veras, ou, se não for possível, que ao menos façam reparos para o adequado escoamento das águas.

Nº 337/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Toller, especialmente no trecho entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Dr. Brandão Veras.

Nº 336/2020 - 27/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de retirada do lixo e folhas nos canteiros, a remoção das fezes dos pombos no chão e nos bancos de assento, bem como a devida desinfecção, na Praça Abel Pedro de Freitas, Jardim Paraíso.

Nº 322/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 321/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Janini, em frente ao nº 46, onde se encontra a Casa de Carnes Chavinho, no Jardim Aeroporto, pois a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra.

Nº 320/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza do lixo acumulado e posterior tapa-buracos na pavimentação asfáltica da confluência da Alameda Santos com a Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia II.

Nº 318/2020 - 20/05/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza da obra que se encontra paralisada da UPA (unidade de pronto atendimento), localizada na Rua Luiz Brunelli, bem na entrada do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no Jardim Júlia.

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 287/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Dilaura Reis Galli com a Rua Valter Machado, no Residencial Rassim Dibe.

Nº 286/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental a realização de serviços de reparos para sanar definitivamente o vazamento que ocorre na tubulação de água localizada próxima à linha férrea que margeia a Rua Edmundo Vergílio, na direção da casa nº 110, Vila Paulista.

Nº 279/2020 - 12/05/2020 - Reitera a INDICAÇÃO nº 464/2018 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, providencie a limpeza de um terreno pertencente ao município que se localiza na Avenida Mário Rímoli, esquina com a Alameda Ipanema, atrás do Segundo Distrito Policial, no Jardim Menino Deus II.

Nº 273/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Conceição Coimbra da Motta, especialmente entre a Rua da Fé e a Rua dos Missionários, no Jardim União II.

Nº 272/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que seja providenciada a conclusão da iluminação pública em diversas ruas do Distrito Industrial I, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os transeuntes, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 271/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Prof. Francisco Veloso com a Rua Carlos Zúgaro, no Distrito Industrial I.

Nº 270/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Frei Antônio Preto, em frente ao nº 610, no Jardim Cruzeiro, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra, faltando assim o serviço de asfaltamento do local.

Nº 269/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, estudos para que sejam implantadas placas de sinalização e demarcação no solo, reservando vagas especiais para pessoas deficientes e idosos, bem como, a construção de rampas de acesso para cadeirantes, na Rua Luiz Brunelli, Jardim Eldorado, para atender aos pacientes que fazem tratamento no IBENE (Instituto Bebedouro de Nefrologia).

Nº 256/2020 - 29/04/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 705/2013, 129/2014, 325/2015, 233/2016, 228/2017 e 149/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes, a execução de serviços de recapeamento e tapa buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como, limpeza de bueiros, entulhos, lixo e mato próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas, de parte do alambrado e retirada das pedras espalhadas na rua.

Nº 255/2020 - 29/04/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 18/2017 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto ao departamento competente, a correção do posicionamento do semáforo existente na confluência da Avenida dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, que está fora do campo de visão dos condutores que transitam pela avenida, obstruído pelos troncos das palmeiras que se encontram no canteiro central.

Nº 254/2020 - 29/04/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, acionem a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que corrija a posição dos postes da Variante Hamleto Stamato, localizados sobre o Viaduto Laudo Natel, que se encontram na eminência de cair e consequentemente causar acidentes.

Nº 242/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a execução de serviços de reparos no asfalto que envolve um poço de visita, localizado na Rua 1, Praça Olímpio Alves Kobal, próximo à Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Cláudia I, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos há mais de dois anos e deixou a superfície com uma depressão.

Nº 234/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Nilce Rustice Ribeiro entre as residências nº 141 e 181, no Jardim Moriá, para que promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando aos proprietários os custos da execução dos mesmos.

Nº 233/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, uma fiscalização mais rigorosa nos serviços de recapeamento em pavimentação asfáltica e tapa-buracos em toda a extensão da cidade, pois observa-se em alguns pontos, já feitos recentemente, o nascimento de vegetação junto à pavimentação, como no caso da Alameda Maricá, próximo ao nº 324, no Jardim Parati II.

Nº 232/2020 - 22/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação, bem como o fechamento do alambrado danificado, aos fundos da CEMEI Paulo Madeira, localizada no Jardim União.

Nº 231/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a execução de serviços de manutenção e desobstrução dos poços de visita localizados na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, que transbordam com frequência e suas tampas se encontram irregulares, podendo provocar acidentes.

Nº 230/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura como: galerias de esgoto, águas pluviais e suas devidas interligações, guias, sarjetas, canaletas para o escoamento de águas e a pavimentação asfáltica, bem como a limpeza de terrenos adjacentes que se encontram com mato alto e entulhos espalhados, na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.

Nº 229/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura como: galerias de esgoto, águas pluviais e suas devidas interligações, guias, sarjetas, canaletas para o escoamento de águas e a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho no final da rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo à rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, bem como a limpeza de terrenos adjacentes ali existentes.

Nº 228/2020 - 15/04/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 86/2019, nº 539/2019 e nº 110/2020 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.

Nº 223/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da casa nº 171 da Rua Silvio Gagliardi, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.

Nº 222/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, após avaliação técnica do Departamento de Meio Ambiente, a retirada de uma árvore que está comprometida, que se encontra na Rua Guanabara, altura do nº 184, Jardim Progresso, bem como o posterior replantio de nova muda adequada.

Nº 217/2020 - 07/04/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Prof. João Leite de Camargo com a Avenida Maria Dias, esquina do Bebedouro Clube.

Nº 216/2020 - 07/04/2020 - REITERA as INDICAÇÕES nº 220/2014 e nº 274/2016 ao Prefeito, para que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaletas de concreto para o adequado escoamento das águas, nas confluências das ruas dos bairros Residencial Rassim Dibe e Vale do Sol, bem como, o respectivo recapeamento asfáltico das ruas que ainda não foram contempladas.

Nº 215/2020 - 07/04/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 538/2019 ao Prefeito, para que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área do Distrito de Botafogo, ao lado da antiga Estrada do Boiadeiro, margeando a Rua Cel. Conrado Caldeira, próximo à sua confluência com a Rua Rafael Stanzani, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado formando poças de água parada, bem como, a instalação de placas de “proibido jogar no lixo no local”.

Nº 214/2020 - 07/04/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza dos locais que se encontram cheios de mato e posterior tapa-buracos, na Alameda Quitandinha, especialmente próximo ao nº 334, no Jardim do Bosque.

Nº 212/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação que estão prejudicando a eficiência da iluminação pública, bem como sua revisão e otimização, na Praça João Ismael, no Centro.

Nº 211/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que nos envie Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo, que assegura a gratuidade do transporte coletivo público urbano a pessoas com 60 anos ou mais, dentro de todo o município de Bebedouro, principalmente os mais carentes, que utilizam o ônibus como sua principal forma de locomoção.

Nº 210/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de construção de canaleta para escoamento de água, bem como de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Viela João Botamedi, na sua confluência com a Alameda Parati, no bairro Chácaras Parati.

Nº 198/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que reveja a possibilidade de mudança de local de um bueiro construído recentemente na Rua João Batista Catalani, nº 803, no Residencial Eldorado, e que, segundo a moradora, ficou localizado bem em frente ao portão social da sua residência, o que gera transtornos com mau cheiro e com a dificuldade de acesso ao local.

Nº 178/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, a limpeza de toda a extensão da Rua Amadeu Oliva, no Jardim Alvorada, sentido BBD-70 (Estrada Velha de Monte Azul), que está com lixo e entulhos espalhados, causando transtornos aos moradores da proximidade.

Nº 177/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Avenida dos Antunes, próximo à Casa Agrícola São Francisco, onde a Prefeitura abriu uma valeta para efetuar reparos e deixou a superfície com uma depressão, o que pode provocar acidentes e prejuízos.

Nº 176/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Avenida Edne José Piffer com a Rua Luís Fachini, no Residencial Hércules Pereira Hortal, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e causando prejuízos aos motoristas.

Nº 175/2020 - 18/03/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 566/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Vasco Giglioli, em suas confluências com a Avenida Higídio Veraldi e Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário, que se encontram em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e causando prejuízos aos motoristas.

Nº 162/2020 - 11/03/2020 - INDICA ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, nos termos regimentais, que determine reparos em uma torneira que fica na área externa do prédio da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima, Residencial Furquim, que está com vazamento há dias.

Nº 161/2020 - 11/03/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 495/2019 ao Prefeito, para que determine junto aos setores responsáveis, providências quanto a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados em terrenos, alguns particulares e outros de propriedade de município, na Rua Arnaldo Cristianini, conhecida Rua 0 (zero), do Distrito Industrial II, assim como no interior do Parque Ecológico que teve parte do seu alambrado arrancado e está servindo de depósito clandestino de lixos e entulhos.

Nº 160/2020 - 11/03/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água, na ESF “Dr. José Caubi Campello Bessa”, na Rua Elias Nemer, s/nº, no Rassim Dibe.

Nº 159/2020 - 11/03/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, determine a limpeza dos locais que se encontram cheio de crateras com mato e lixo, bem como, posterior execução de serviços de tapa-buracos e construção de canaletas, na Avenida Mário Rímoli, especialmente no trecho entre as Alamedas Francisco Schitini e Peruíbe, no Jardim Menino Deus II.

Nº 150/2020 - 04/03/2020 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem, em trechos da Estrada Municipal BBD-151 que tem início na BBD-050 até o Povoado de Andes (que passa pela propriedade da família Matarazzo), viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o nivelamento e o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos, além da poda das árvores que estão fechando a visão dos motoristas, depois das fortes chuvas.

Nº 149/2020 - 04/03/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto aos órgãos competentes, a vistoria das atuais condições de alguns bueiros na Avenida Belmiro Dias Batista, em especial um que fica em frente ao nº 1152 e outro em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e falta de fluidez das águas pluviais.

Nº 148/2020 - 04/03/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a limpeza e poda da grama do canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, pois o mato alto, além de dificultar a visão dos motoristas podendo causar acidentes, facilita o aparecimento de animais peçonhentos.

Nº 145/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que, em razão de não constar dos registros municipais a norma legal que denominou “Viela Nair” a viela localizada na Vila Maria, entre, paralelamente, as ruas Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva, e, perpendicularmente, as ruas Cel. João Manoel e São João, elabore projeto de lei denominando “Viela Nair Stamato” a referida via, e, uma vez aprovada a lei, providencie a correção do nome nas placas indicativas do referido logradouro público.

Nº 144/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água na Estratégia de Saúde de Família “Dr. Hugo Turchetto”, que atende moradores do Jardim Primavera e São Fernando.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 117/2020 - 26/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza da Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo, bem como reparos no calçamento.

Nº 115/2020 - 26/02/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, providências em um imóvel localizado na Rua Pitangueiras, nº 199, no Jardim Ciranda, (antiga sede do GLAV), que segundo informações é de propriedade da prefeitura e está abandonada há anos, com mato e sujeira que tomaram conta do local e está servindo de criadouro de animais peçonhentos, colocando em risco os moradores das proximidades.

Nº 114/2020 - 26/02/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, seja feita roçada do mato que tomou conta de um terreno de propriedade da municipalidade, onde foram plantadas várias espécies de árvores, bem como, a retirada de entulhos depositados no local, que fica na confluência da Rua Henrique Teixeira de Carvalho com a Rua dos Missionários, no Jardim São Carlos.

Nº 113/2020 - 26/02/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao setor responsável, seja feita roçada do mato que está cobrindo todo o terreno da E.S.F. Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, 465, no Jardim São Carlos, o que tem colocado em risco funcionários e usuários.

Nº 112/2020 - 19/02/2020 - Reitera as Indicações nº 729/2018, nº 370/2019 e nº 592/2019 ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, principalmente nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.

Nº 111/2020 - 19/02/2020 - Reitera as Indicações nº 214/2016 e nº 371/2019 ao Prefeito, para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo.

Nº 110/2020 - 19/02/2020 - Reitera as Indicações nº 86/2019 e nº 539/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.

Nº 87/2020 - 13/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais e, principalmente, das ruas, do Povoado de Areias, as quais encontram-se intransitáveis devido aos buracos abertos pelas águas nos períodos de chuva e à falta de manutenção, prejudicando sobremaneira os moradores e produtores agrícolas.

Nº 86/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a revitalização da Praça Antonio Talarico, no Jardim Ciranda, através de serviços como: a retirada de algumas árvores que danificaram as calçadas e/ou estão comprometidas pelo ataque de cupins, após avaliação técnica do Departamento de Meio Ambiente, o posterior replantio de novas mudas adequadas, poda dos galhos que estão prejudicando a iluminação, limpeza, colocação de bancos, bem como um trabalho de ajardinamento, substituição dos bancos mais desgastados e danificados, colocação de lixeiras e, por fim, a substituição da iluminação existente que é ineficiente, com instalação de mais postes com lâmpadas modernas, objetivando, ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.

Nº 85/2020 - 12/02/2020 - Reitera a Indicação nº 962/2018 ao Prefeito para que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.

Nº 84/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a execução de serviços de manutenção na instalação elétrica, hidráulica, no telhado que está com vazamento, forro caindo, claraboia, esquadrias, e posteriormente pintura, na ESF Dr. Ramiro de Souza Lima, no Residencial Furquim.

Nº 83/2020 - 12/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, tome providências quanto à atual situação de abandono do Mercado Municipal Julien Mutton, em virtude da saída do grupo do Supermercado Laranjão do prédio anexo.

Nº 55/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Alameda Gilberto Graziadei, ao lado do nº 190, no Jardim Alvorada, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.

Nº 54/2020 - 05/02/2020 - Reitera a INDICAÇÃO nº 144/2019 ao Prefeito, para que determine, junto aos setores responsáveis, o conserto da cerca que está quebrada no entorno do posto de saúde do Jardim São Carlos, onde os cavalos soltos entram para pastar, assim como, sejam retirados das ruas, pois estes reviram lixeiras se alimentando do lixo e podem provocar acidentes.

Nº 53/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie com urgência a abertura e o nivelamento de estradas no Povoado de Andes, que servirão de opção para a circulação de caminhões que transportam cana-de-açúcar e vinhaça, e que antes utilizavam a Vicinal Fabiano Zacarelli.

Nº 52/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a limpeza da área pertencente à prefeitura e do passeio, que ficam no entorno da Associação dos Funcionários Municipais, na Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I, que com frequência ficam repletos de folhas das árvores, restos de podas, mato e acabam por acumular outros detritos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.

Nº 51/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Alameda Tenente João Farias Pinto, ao lado do nº 317, no bairro Vale do Sol, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.

Nº 37/2020 - 29/01/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 682/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, estudos de viabilidade para substituição do calçamento de paralelepípedos das ruas centrais da cidade por pavimentação asfáltica, ou nivelamento das mesmas, haja vista, o crônico afundamento em que estes se encontram, formando crateras, o que causa desconforto e até prejuízos aos motoristas.

Nº 36/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que acione a ALL - America Latina Logística do Brasil, responsável pelo terreno localizado aos fundos da Rua Maria Pinto da Fonseca, próximo ao nº 22, no Centro, para que faça a limpeza do terreno que está coberto por mato alto.

Nº 35/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Aldo Darbo, entre as ruas Domingos Pitelli e Ângelo Rebelato, no Jardim Tropical.

Nº 34/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico, na rotatória da Avenida Maria Dias, confluência com a Avenida Lourenço Santin, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.

Nº 33/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de serviços de tapa buracos na Avenida da Justiça, próximo ao cruzamento com a Rua Aldo Darbo, no Jardim Santo Antônio.

Nº 31/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de serviços de limpeza e tapa buracos na Avenida Maria Dias, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Gonzalez Lopes e Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos.

Nº 30/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro, localizado na confluência da Rua Henrique Teixeira de Carvalho com a Avenida Maria Dias, defronte ao nº 900, no Jardim São Carlos, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 29/2020 - 29/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de serviços de tapa buracos e providências quanto as erosões no Jardim União e São Carlos, em especial na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, próximo a quadra de esportes, e em sua confluência com a Avenida Maria Dias.

Nº 28/2020 - 29/01/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 148/2019 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Joaquim Alves Guimarães, ao lado do nº 1.974, no bairro Vale do Sol, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura, realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.

Nº 27/2020 - 29/01/2020 - REITERA a INDICAÇÃO nº 758/2018 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que, juntamente aos departamentos competentes, viabilize melhorias no campo de bocha do Distrito de Turvínea, como: pintura das madeiras que servem de proteção ao campo, colocação de areia, reparos nas pias, troca dos vidros das janelas, iluminação, etc.

Nº 841/2019 - 04/12/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine a limpeza do terreno onde está localizada a caixa d’água do SAAEB, na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical II, que está coberto por mato alto.

Nº 840/2019 - 04/12/2019 - Indica à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine estudos e avaliação sobre a necessidade de poda ou retirada de árvores, se doentes, ou com risco de queda, que ficam na Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia II e o replantio de novas espécies.

Nº 839/2019 - 04/12/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia II.

Nº 828/2019 - 27/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine junto ao setor responsável, a reconstrução e pintura de uma lombada localizada na Rua Domingos Pitelli, em frente ao nº 805, Jardim Tropical, já que a mesma se encontra danificada e apagada.

Nº 827/2019 - 27/11/2019 - Indica ao presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a limpeza e desobstrução de dois bueiros localizados na Rua Sete de Setembro, próximos ao nº 173, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 826/2019 - 27/11/2019 - Indica ao presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 136 (Bar do Carlão), pois a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos no poço de visita que transborda com frequência e não concluiu o serviço adequadamente, já que a superfície ficou irregular, podendo provocar acidentes, como já aconteceu.

Nº 811/2019 - 20/11/2019 - REITERA a INDICAÇÃO nº 119/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao setor responsável, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical, em frente ao nº 805, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado, bem como reparo em sua tampa, já que se encontra quebrada e com ferros expostos, podendo causar acidentes.

Nº 810/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de reforma e manutenção da Praça Cel. Abílio Alves Marques, em frente à Unimed, como revisão das instalações elétricas com fios expostos, hidráulicas, caixilhos, etc., dos sanitários que se encontram sem condições de uso e trancados, conserto de calçadas quebradas, assim como a retirada de lixo, limpeza das fezes de pombos e até humanas, além da poda do mato.

Nº 809/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza nos terrenos localizados aos fundos da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, bem como, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro, na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, que fica próximo à escola.

Nº 808/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que adote medidas no sentido de providenciar a dedetização de forma gradativa e sistemática de todos os bueiros e poços de inspeção da cidade, para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas, baratas e escorpiões.

Nº 807/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine reparos na pavimentação asfáltica da Avenida dos Antunes, próximo à Casa Agrícola São Francisco, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos e deixou a superfície com uma depressão, o que pode provocar acidentes e prejuízos.

Nº 806/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Bergantini, especialmente próximo à confluência com a Rua Luís Domingos, no Jardim Laranjeiras, pois a via se encontra bastante desgastada, com buracos que causam grandes transtornos aos motoristas, além dos riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), já que estão acumulando água.

Nº 797/2019 - 20/11/2019 - Indica ao Prefeito que determine melhorias no prédio do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial -, que fica anexo ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, já que o local apresenta vários problemas como: quantidade insuficiente de banheiros para pacientes, pia com vazamento contínuo de água, sala de enfermagem, medicação e quartos com paredes emboloradas devido infiltrações, ar condicionado sem funcionamento, poda de árvores e grama, bebedouro de água sem manutenção há anos, com torneira quebrada e sem troca de filtro, refeitório com poucas mesas e cadeiras, com pacientes tendo que fazer revezamento, refeição precária, bem como o conserto da Perua Kombi que está com o motor fundido e colocação de uma TV, já que a que havia foi furtada do anfiteatro.

Nº 778/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras padronizadas que devem ser instaladas em alguns pontos estratégicos dos canteiros centrais de todas as avenidas, principalmente na região dos bairros, bem como designe fiscalização para coibir o descarte de lixo em via pública.

Nº 777/2019 - 12/11/2019 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de um posto da Guarda Civil Municipal em local estratégico, no Jardim São Carlos, para inibir o uso de entorpecentes, tráfico e violência nos bairros da zona sul.

Nº 775/2019 - 06/11/2019 - REITERO a INDICAÇÃO nº 342/2019 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua David Matiazzi, em sua confluência com a Avenida Hygidio Veraldi, no Jardim Centenário.

Nº 774/2019 - 06/11/2019 - Indica a realização de serviços de reparos na canaleta de escoamento de água e posterior serviços de tapa buracos, na pavimentação asfáltica da Alameda Leblon, em sua confluência com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, próximo a Padaria Vip, Jardim Menino Deus II, onde existe uma enorme cratera que acumula água, o que vem trazendo transtornos aos moradores e transeuntes, com o forte odor e o aspecto de sujeira e podridão.

Nº 773/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Prefeito que providencie, em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização, na Alameda Osvaldo Sass, nas proximidades do nº 330, Residencial Parati II, visando identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.

Nº 772/2019 - 06/11/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, disponibilize cadeiras de rodas com o objetivo de auxiliar pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, que vão até o Cemitério Municipal visitar os túmulos de seus entes queridos.

Nº 758/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com os departamentos competentes, viabilize melhorias no campo de bocha do Distrito de Turvínea, como: pintura das madeiras que servem de proteção ao campo, colocação de areia, iluminação, etc.

Nº 752/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a troca da lona das salas de artes marciais ou aquisição de tatames, para a prática de judô, karatê e jiu-jitsu, no complexo esportivo da FECCIB Velha.

Nº 751/2019 - 30/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o reparo de uma lixeira localizada na Rua Cel. João Manoel, em frente ao nº 607, no Centro.

Nº 745/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que nos envie projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que cria a Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, programa de extensão universitária sem fins lucrativos, de caráter social, cultural e educacional, voltado aos idosos da cidade e região, a ser implantado pelo IMESBVC.

Nº 744/2019 - 23/10/2019 - REITERA a Indicação nº 611/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Carlos Busse Júnior, no Residencial Vale do Sol, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), prejuízos aos motoristas e acumulando água.

Nº 743/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que proceda a substituição de um poste localizado na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximo ao cruzamento com a Avenida Quito Stamato, que está danificado e com risco de queda sobre a via.

Nº 742/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de limpeza em dois bueiros localizados na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximos ao Savegnago Supermercado, para sanar problemas, como o forte odor gerado e reparos nas tampas que se encontram quebradas, com ferros expostos.

Nº 741/2019 - 23/10/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximo ao Savegnago Supermercado.

Nº 724/2019 - 16/10/2019 - REITERA as INDICAÇÕES nº 194/2016 e nº 12/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Corcovado, nas Chácaras Parati, principalmente no trecho próximo à Alameda Mourisco, onde existem buracos, que além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água e causando acidentes.

Nº 723/2019 - 16/10/2019 - REITERA as INDICAÇÕES nº 424/2016 e nº 127/2017 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes, serviços de tapa- buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica em trechos da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.

Nº 722/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Tráfego, determine a confecção e colocação de placas indicativas com os nomes das vias públicas do bairro Jardim Canadá.

Nº 711/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, reformas de canaletas de escoamento de água em vários cruzamentos, principalmente em ruas do centro, uma vez que as mesmas se encontram profundas em relação ao nível do leito, provocando impacto nos veículos, prejuízos, acidentes e como sugestão, a substituição por blocos pré-moldados, a exemplo do que já foi feito no cruzamento das Ruas Rubião Júnior e São João.

Nº 710/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, limpeza e desobstrução de um tubo de água pluvial localizado na entrada do Povoado de Areias, que por não haver o correto escoamento, causa transbordamento provocando enxurradas e, consequentemente, assoreando a estrada.

Nº 709/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de calçadas, guias e sarjetas na Avenida dos Antunes, localizadas defronte à Estação Cultura.

Nº 708/2019 - 16/10/2019 - Indica ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica que determine reparos na iluminação dos postes ao longo da Avenida Raul Furquim, que estão com algumas lâmpadas apagadas, deixando alguns trechos no escuro.

Nº 701/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que providencie vistoria e os devidos reparos na Rua Roberto Sardinha, em especial próximo aos números 746 e 758, onde têm acontecido frequentes transbordamentos de esgoto, causando mau cheiro, vários transtornos e até prejuízos aos moradores.

Nº 700/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a limpeza dos locais que se encontram cheio de crateras com mato e lixo, bem como, posterior execução de serviços de tapa-buracos, na Avenida Mário Rímoli, especialmente no trecho entre a Alameda Francisco Schitini e Parati, no Jardim Menino Deus II.

Nº 699/2019 - 09/10/2019 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que designe uma equipe técnica a fim de providenciar a sinalização no cruzamento da Rua Ângelo Rímoli, Avenida Santos Dumont e Alameda Búzios, no Jardim Aeroporto, próximo a empresa SOBEBE, visto que no local vários acidentes têm sido registrados, já que se trata de um entroncamento com três vias de mão dupla, sem nenhum tipo de sinalização.

Nº 688/2019 - 03/10/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 154/2014, 167/2015 e 469/2015, ao Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, que determine a instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e melhorias na acessibilidade do prédio da Câmara Municipal, bem como, conferir a devida regularização nos órgãos competentes.

Nº 687/2019 - 03/10/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 186/2014 e nº 168/2015 ao Prefeito, que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) no prédio da Prefeitura Municipal, bem como em todas as repartições públicas municipais e autarquias. INDICO AINDA, que determine a execução de melhorias na acessibilidade nos prédios mencionados, principalmente na Prefeitura Municipal, bem como, a devida regularização nos órgãos competentes.

Nº 686/2019 - 03/10/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a reforma dos bancos com a substituição das madeiras, nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que estão quebrados e não servindo a seu propósito.

Nº 685/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), visando urgente substituição de um poste de transmissão de energia, de madeira, comprometido pelo apodrecimento, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013, instalado na Rua Balbino Cirino Lima, no Povoado de Areia, que está na iminência de cair sobre a rua, o que poderá acarretar sério acidente, bem como a troca de três lâmpadas de outros postes, que estão apagadas e que ficam na extensão da referida rua.

Nº 684/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, estudos de viabilidade para substituição do calçamento de paralelepípedos por pavimentação asfáltica, das ruas centrais da cidade, haja vista o crônico desnivelamento em que estes se encontram, formando crateras, o que causa desconforto e até prejuízos aos motoristas.

Nº 683/2019 - 02/10/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 702/2018 ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, determine providências para que seja feita a limpeza de um terreno localizado na Avenida Oswaldo Perrone, esquina com a Rua Bolívia, no Jardim Progresso, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.

Nº 682/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Alameda Corcovado, especialmente nas proximidades do nº 559, em frente à Igreja Casa da Benção, no Residencial Parati II.

Nº 681/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Prefeito que determine providências para resolução de problemas no Mercado Municipal Julien Mutton (mercado novo), como vazamento em telhado e a presença de pombos, cujas fezes caem sobre as pessoas e também nos alimentos, tanto no forro como nos corredores, pois, mesmo após a recente reforma, continua com goteiras e vazamentos, além de ter ficado aberturas por onde entram os pombos, acionando, se for o caso, a empresa que executou os serviços.

Nº 680/2019 - 02/10/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente defronte à Base da Guarda Civil Municipal no Povoado de Andes, que está praticamente apagada.

Nº 660/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, providências para que o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Ângelo Rebelato, defronte ao nº 40, no Jardim São Carlos, promova a sua limpeza, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.

Nº 647/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, providências para que o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Maria Pinto da Fonseca, cruzamento com a Rua Tobias Lima, promova a sua limpeza, ou que, a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.

Nº 646/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Maria Pinto da Fonseca, em seu cruzamento com a Rua Tobias Lima, que há meses a Autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos, mas não concluiu o serviço.

Nº 645/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais do forro da Estratégia de Saúde da Família Dr. Hugo Turchetto, no Jardim Primavera, para sanar problemas como abaulamento e aberturas existentes.

Nº 644/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de limpeza em dois bueiros localizados na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre as Ruas Valim e Padre Garaud, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas e o forte odor gerado, bem como reparos nas tampas, que se encontram quebradas e com ferros expostos.

Nº 643/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente entre as Ruas Valim e Padre Garaud; no local, há enormes crateras e o asfalto esfarelado, que põem em risco a segurança dos motoristas e transeuntes.

Nº 642/2019 - 18/09/2019 - Reitera a Indicação nº 878/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição de trechos que sofreram afundamentos na extremidade lateral da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Povoado de Andes, deformados pelo trânsito de veículos pesados, especialmente entre os números 808 e 880.

Nº 625/2019 - 11/09/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 182/2017 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de serviços de tapa-buracos na extensão da Rua Esperanto, no Residencial Furquim, principalmente em frente ao portão de carga e descarga do Supermercado IQUEGAMI, onde existem crateras.

Nº 624/2019 - 11/09/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 67/2016 ao Prefeito, para que providencie junto aos departamentos competentes a realização de reparo de vazamento e serviço de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua João Matheus de Moraes, próximo ao portão do Condomínio Residencial Franciscano.

Nº 623/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Rímoli, especialmente próximo ao nº 444, no Jardim do Bosque, onde existe um enorme buraco, que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como tem acontecido com frequência, segundo moradores.

Nº 622/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a instalação de dois ou três pontos de água com torneira, no fundo do antigo Matadouro Municipal, próximo à divisa da empresa Granol, onde foram recentemete construídas novas baias.

Nº 614/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine serviços de recomposição asfáltica na Rua Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, especialmente nas proximidades do nº 912, onde existem buracos e esfarelamento do asfalto, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.

Nº 613/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a recolocação de uma torneira instalada na Avenida Sérgio Sessa Stamato, nº 7, próximo ao carrinho de lanches da Zefa.

Nº 593/2019 - 27/08/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 359 ao Diretor do Departamento de Obras, que determine a limpeza dos locais que se encontram cheio de mato e posterior tapa-buracos, na Rua Antônio Tonelli, especialmente próximo aos nºs 430, 460 e 490, no Residencial Bebedouro, bem como, recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 592/2019 - 27/08/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 729/2018 e nº 370/2019 ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, principalmente nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.

Nº 591/2019 - 27/08/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 245/2019 ao Prefeito, para que determine junto ao setor responsável, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua Campos Salles, próximo a sua confluência com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho, Residencial San Conrado.

Nº 590/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Rua Ângelo Salvador, principalmente próximo ao nº 46, na Vila Paulista, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.

Nº 564/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, estude a possibilidade de construção de uma praça em uma grande área institucional, localizada e delimitada pelas Alamedas: Carlos Catelli, Elias Nemer, Porto Seguro e José de Souza Lima, no Residencial Vale do Sol, bem como a implantação de uma quadra de areia, ecoparque ou academia ao ar livre.

Nº 563/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a limpeza e recomposição asfáltica da Rua Walter Machado, entre a Rua Adalberto Finochio e a Rua Maria Ângela Rasteiro, no Residencial Rassim Dibe.

Nº 562/2019 - 20/08/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de construção de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Adalberto Finochio, na sua confluência com a Rua Walter Machado, no Residencial Rassim Dibe.

Nº 558/2019 - 14/08/2019 - Reitera ao Prefeito as Indicações nº 217/2014 e nº 409/2018, para que, junto ao Departamento de Obras, determine a execução de obras de infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento, etc.) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.

Nº 557/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, execução de serviços de tapa-buracos e adequação da sinalização da Avenida Maria Dias, próximo ao nº 1.380, já que se trata de uma esquina com uma rotatória onde não há placa de PARE, o tráfego é intenso e a faixa de pedestres no local está apagada, podendo provocar acidentes.

Nº 556/2019 - 14/08/2019 - Reitera a Indicação nº 03/2018 ao Prefeito, para que, com o fim de atender os usuários e os comerciantes da Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica), determine ao setor responsável seja feita a manutenção dos banheiros existentes nesse local, como a colocação de portas, reparos nas instalações hidráulica e elétrica e limpeza em geral, principalmente nos vasos sanitários que se encontram encardidos sem condições de uso, bem como, manter um funcionário para cuidar desse bem público que todas as vezes é citado pela administração como um ponto turístico.

Nº 541/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza dos tubos e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Maria Dias, próximo ao nº 1.380, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 540/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área no Distrito de Botafogo, ao lado da antiga estrada de ferro, aos fundos do campo de futebol do Botafogo e paralela à Rua Gilberto Viana, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados no local, bem como providenciar a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo”.

Nº 539/2019 - 06/08/2019 - REITERA a INDICAÇÃO nº 86/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.

Nº 538/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área do Distrito de Botafogo, ao lado da antiga Estrada do Boiadeiro, margeando a Rua Cel. Conrado Caldeira, próximo à sua confluência com a Rua Rafael Stanzani, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado formando poças de água parada, bem como a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo" no local.

Nº 518/2019 - 25/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que sejam feitos serviços de melhorias em uma pequena praça triangular delimitada pelas Alamedas Belmont, Aracati e Santos, no Residencial Parati I, como: retirada de algumas árvores que danificaram as calçadas e o posterior replantio novas mudas, poda dos galhos que estão prejudicando a iluminação, limpeza, colocação de bancos e de uma torneira para molhar a grama, ajardinamento e reparos na tampa de concreto da instalação elétrica que está solta e com fios a mostra, bem como a limpeza de um bueiro que fica no entorno da praça que está entupido e exalando forte odor.

Nº 515/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine serviços de manutenção no banheiro da Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, no Distrito de Turvínea, como reparos nas instalações de hidráulica e elétrica, recolocação de portas e a limpeza do local.

Nº 514/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, colocação de grelhas em canaletas para escoamento de água existentes próximo às quadras esportivas do CSU Tancredo de Almeida Neves, que estão abertas e podem provocar acidentes.

Nº 513/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, providências no sentido de melhorar as condições do campo de futebol do CSU Tancredo de Almeida Neves, como instalação de ponto de água com mangueira e esguicho para molhar a grama, demarcação do campo, troca das redes do gol e iluminação.

Nº 512/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 511/2019 - 16/07/2019 - Reitera a Indicação nº 98/2019 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, especialmente próximo à confluência com a Rua Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.

Nº 496/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine providências urgentes quanto à retirada de grande quantidade de lixo e entulho que estão depositados em terreno atrás da EMEB Izabel Motta Silva Cardoso, no Distrito de Turvínea.

Nº 495/2019 - 18/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto à limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados em terrenos, alguns particulares e outros de propriedade de município, na Rua Arnaldo Cristianini, conhecida Rua 0, do Distrito Industrial II.

Nº 485/2019 - 12/06/2019 - Reitera a Indicação nº 825/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a desobstrução de um bueiro localizado no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o forte odor exalado e criação de animais peçonhentos, bem como, poda da vegetação que encobre o bueiro, a reconstrução da tampa que está quebrada e a instalação de grade de proteção no mesmo, para evitar novos entupimentos e acidentes como já aconteceu.

Nº 484/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine a conclusão das obras que estão paralisadas na Rua Lúcio Sarti, no Residencial Eldorado, e providencie o desvio do trajeto dos ônibus dessa via, enquanto esses serviços são finalizados, pois o tráfego no local tem trazido muitos transtornos aos moradores devido à poeira, e barro quando chove.

Nº 483/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Avelino Mariotini, sendo um no cruzamento com a Rua Cel. Conrado Caldeira, e outro, com a Rua Salvador Iglesias, ao lado da Escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, onde existem duas valetas que dificultam o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.

Nº 466/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, a realização de serviços de infraestrutura como limpeza e desobstrução dos canais de drenagem e pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de 4,02 km da Estrada Vicinal (BBD-474), que liga o Distrito de Turvínea, em nosso município, à divisa territorial com o município de Monte Azul Paulista.

Nº 461/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de areia na quadra existente na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera, que é utilizada por moradores para a prática de vôlei e de futevôlei.

Nº 460/2019 - 05/06/2019 - Indica ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica que determine a readequação e melhorias da iluminação da Rua Professor Farago e em um trecho da Avenida José Carlos Fava, no Jardim Primavera, que, segundo moradores, vários postes de iluminação foram desligados, e ali existem uma quadra de areia e uma academia ao ar livre feita de madeira, além de um espaço para fazer caminhada por toda a extensão.

Nº 459/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de uma pia com água em uma área da Prefeitura, localizada na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera; no local existem uma quadra de areia e uma academia ao ar livre feita de madeira.

Nº 458/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Osvaldo Perrone, entre os nºs 185 e 205, no bairro Jardim Progresso, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução.

Nº 457/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em alguns trechos da Avenida Maria Dias.

Nº 456/2019 - 05/06/2019 - Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que realize a instalação de postes com iluminação na Rua Deraldo Vieira Lima, próximo ao nº 377, em sua confluência com a Rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Cidade Coração, que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.

Nº 455/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no estacionamento da igreja São Pedro Claver, no Jardim Marajá.

Nº 439/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica readequação e melhorias da iluminação do campo de futebol no C.S.U. Dr. Hely Simões, no Jardim Tropical, já que 80 crianças estão treinando futebol no escuro.

Nº 438/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Sylvio Lainetti, especialmente entre as ruas Benedito Antônio da Silva e Júlio Cesar Staconi, no Residencial Pedro Paschoal, onde existem enormes buracos, bem como a recolocação de uma tampa de inspeção de esgoto que está deslocada, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como aconteceu na semana passada.

Nº 437/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, adote providências necessárias para que seja disponibilizado o retorno de membros da Guarda Civil Municipal no Parque Ecológico Jorge Caram Sabbag, com revezamento através de escalas extras com 2 GCMs por turno como era antes, pois o local é muito perigoso.

Nº 436/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Walter Padovani, na Estância Vila Verde, de propriedade da Prefeitura, e que notifique os proprietários dos terrenos particulares, para que estes promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução.

Nº 435/2019 - 29/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a pavimentação asfáltica ou, enquanto isso não é feito, que seja realizado o aplainamento, com retirada dos cascalhos da Rua Walter Padovani, na Estância Vila Verde, bem como a retirada de galhos de árvores amontoados e recomposição asfáltica, logo na entrada do bairro, próximo à empresa Comfrio.

Nº 412/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes a poda de árvores e vegetações que ficam no fundo do Tiro de Guerra, próximo à ponte da Avenida Rafael Molinari, ao lado do Supermercado Sesé, as quais tem dificultado a visão dos condutores.

Nº 411/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Baenninger, especialmente em frente ao nº 581, onde está estabelecido o Minimercado Brasil, no Jardim Tropical.

Nº 410/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de reconstrução de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua das Passionistas, na sua confluência com Rua da Fé, no Jardim Santo Antônio.

Nº 409/2019 - 22/05/2019 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Henrique Baenninger, especialmente em sua confluência com a Rua da Prudência, no Jardim Tropical, próximo ao CSU, onde existe enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, principalmente com motos, já que quando chove os buracos cheios de água se tornam armadilhas.

Nº 392/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine a colocação de uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, na Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli, próximo à caixa d´água do SAAEB, no bairro Bom Retiro, bem como a fiscalização desse ato recorrente.

Nº 389/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da Estrada BBD-010, conhecida como estrada velha de Terra Roxa, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.

Nº 388/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado nas calçadas, na Rua Amazonas, em sua confluência com a Rua Paraguai, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, próximo a um pontilhão ali existente, no Jardim Marajá.

Nº 387/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, tome providências para que seja feita a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados nas calçadas que margeiam a empresa Prada, na Rua Cícero Prates, próximo ao nº 77, na Vila Paulista.

Nº 386/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de reparos nas tampas de dois bueiros localizados na Rua Cícero Prates, próximo ao nº 257, atrás do antigo Lions Clube, na Vila Paulista.

Nº 385/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de tapamento de buraco ao lado da tampa de um bueiro localizado na Rua Miguel Gonzales Lopes, em frente ao nº 865, no Jardim Tropical

Nº 371/2019 - 15/05/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 214/2016 ao Prefeito para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo.

Nº 370/2019 - 15/05/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 729/2018 ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.

Nº 359/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de limpeza do mato e tapa-buracos na Rua Antônio Tonelli, especialmente próximo ao nº 430, no Residencial Bebedouro, bem como recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 358/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a mudança da data do vencimento das parcelas no carnê do IPTU, do dia 10 para o dia 20, como já vinha ocorrendo há anos conforme solicitado pelos servidores municipais, que recebem seu pagamento sempre após o dia 10 e não conseguem cumprir com a pontualidade, sendo penalizados com cobrança de multas e juros.

Nº 357/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Esperanto, nº 604, no Jardim Santo Antônio, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.

Nº 342/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua David Mattiazzi, em sua confluência com a Avenida Higidio Veraldi, no Residencial Centenário.

Nº 341/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da estrada BBD-392 no Distrito de Turvínea (que passa pela propriedade do Sr. Paulo Burjaili e vai até o Barreirinho), viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.

Nº 340/2019 - 25/04/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 155/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da estrada BBD-164, que interliga o Distrito de Botafogo a Monte Azul Paulista, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta ou até impede a passagem de veículos.

Nº 337/2019 - 25/04/2019 - Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 334/2016, nº 665/2017 e 269/2018, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico da Rua David Matiazzi, no trecho compreendido entre a Avenida Higídio Veraldi e a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário.

Nº 328/2019 - 24/04/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Padre Garaud, especialmente próximo ao nº 59, no Distrito de Botafogo.

Nº 313/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Benedito Nocite, em frente ao nº 360, no Residencial Bebedouro, em que há meses a autarquia abriu duas valetas para efetuar reparos, mas não concluiu o serviço

Nº 312/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Vasco Catalani, sendo um em sua confluência com a Rua Jesus Antônio Tilelli e dois próximos ao nº 418, no Residencial Hércules Pereira Hortal, para que promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando aos proprietários os custos da execução dos serviços.

Nº 311/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de reconstrução de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Caetano Zacarelli, na confluência com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 308/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um imóvel localizado na Avenida Sylvio Lainetti, em sua confluência com a Rua Hélio Sid Botasso, no Residencial Pedro Paschoal, com o fim de se fazer limpeza e remoção da sujeira em meio a materiais recicláveis que ficam depositados a céu aberto.

Nº 278/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que designe uma equipe técnica para solucionar definitivamente os problemas enfrentados pelos moradores, devido ao odor fétido exalado de dois bueiros localizados na Rua Ângelo Salvador, entre as Ruas João Antônio Stamato e Cícero Prates, um frente ao nº 29, e outro, em frente ao nº 21, na Vila Paulista.

Nº 277/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente aos departamentos competentes, determine a reforma do campo de bocha, bem como dos banheiros, substituição de mesas e bancos que estão quebrados, no CSU Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Cláudia.

Nº 276/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, reparos ou mesmo a reconstrução de uma canaleta de escoamento de água onde existe uma grande valeta, localizada na confluência da Rua Florianópolis em sua confluência com a Rua Guanabara, no Jardim Progresso.

Nº 275/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que acione a empresa Vivo Telefônica, responsável pelo terreno localizado no cruzamento da Rua Florianópolis com a Rua Brasília, no Jardim Progresso, onde estão instaladas duas torres de telefonia, para que faça a limpeza do local que está coberto por mato alto.

Nº 274/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine a implantação de um ponto de ônibus com abrigo, bem como a devida sinalização, na Rua Guanabara, Jardim Progresso, ao lado do terreno onde ficam as duas torres da empresa Vivo Telefônica, onde já existe uma parada, porém, sem identificação.

Nº 273/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine providências para execução de reparos e limpeza das calçadas que ficam no quadrilátero das Ruas Guanabara, Florianópolis, Brasília e Fortaleza, onde se encontram instaladas duas torres da empresa Vivo Telefônica, no Jardim Progresso.

Nº 272/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a conclusão dos serviços na Rua Antônio Gomes, em frente ao nº 800, no Jardim União, onde há meses a autarquia abriu valetas para efetuar reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.

Nº 250/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de diversas melhorias das condições atuais do bairro Jardim Parati; são várias ruas com iluminação deficitária, sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras e sem canaletas para escoamento de água, além de vários terrenos particulares e mesmo de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.

Nº 249/2019 - 02/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais do bairro Jardim São Carlos; são várias ruas sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras, com iluminação deficitária e vários terrenos particulares e de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.

Nº 248/2019 - 02/04/2019 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de eucaliptos que estavam plantados no espaço que separa a EMEB Prof.ª Efigênia Colozio Denardi Cardoso do campo de futebol no Distrito de Botafogo, que foram cortados e estão depositados há mais de três semanas no local.

Nº 247/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Sylvio Lainetti, próximo ao nº 1.924, no Residencial Pedro Paschoal, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais, o forte odor gerado e o transbordo de esgoto.

Nº 246/2019 - 02/04/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, atendendo a um abaixo-assinado contendo centenas de assinaturas, torne possível o remanejamento de um ônibus dotado de sanitário para transportar dignamente pacientes que são atendidos em hospitais na cidade de Barretos.

Nº 245/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, a realização de reparos nas tampas de um bueiro localizado na Rua Campos Salles, próximo à sua confluência com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho, Residencial San Conrado.

Nº 244/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a realização de reparos na pista de skate localizada no Parque da Família, pois o piso está com várias rachaduras, podendo ocasionar graves acidentes.

Nº 243/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de uma canaleta e a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em sua confluência com a Rua General Osório, no Centro.

Nº 242/2019 - 27/03/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Antônio Tonelli, especialmente próximo ao nº 653, no Residencial Bebedouro.

Nº 223/2019 - 21/03/2019 - Reitera a Indicação nº 745/2017 ao Prefeito, para que junto aos setores responsáveis determine a colocação de bancos de cimento com encosto e conserto dos que estão quebrados, assim como um poste de concreto e a implantação de lixeiras, na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.

Nº 222/2019 - 21/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um terreno de propriedade da Prefeitura localizado na Rua Domingos Lourenço Bailão, ao lado do nº 131, no Jardim das Acácias, com o fim de se fazer a limpeza do mato e remoção da sujeira.

Nº 221/2019 - 21/03/2019 - Reitera a Indicação nº 742/2017 ao Prefeito, para que junto aos setores responsáveis providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 199/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de rever as mudanças na sinalização recentemente implantada na Avenida Quito Stamato, no trecho compreendido entre a Avenida Major Eduardo Pereira até a rotatória da Avenida Pedro Paschoal, já que não foi atendida a Indicação nº 13/2019, apresentada por mim a pedido dos comerciantes daquele setor, que estão inconformados com tal medida.

Nº 198/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Paschoal, ao lado do Supermercado Savegnago.

Nº 197/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, que seja feita reforma no prédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos, que apresenta problemas como infiltrações nas paredes, mofo e goteiras que atingem, inclusive, a parte elétrica, colocando em risco funcionários e usuários.

Nº 196/2019 - 19/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, que seja feita reforma no prédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Oswaldo Damian de Oliveira, no Jardim Tropical, pois este apresenta graves problemas como infiltrações nas paredes, mofo e goteiras que atingem, inclusive, a parte elétrica, colocando em risco funcionários e usuários.

Nº 195/2019 - 19/03/2019 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de uma grande quantidade de galhos que estão depositados há mais de dois meses nas ruas Augusto Veraldi e Afonso Silva, no Jardim Laranjeiras, no entorno de uma área verde que é cuidada por moradores.

Nº 191/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de poda das árvores que ficam localizadas na Rua Itália, mais precisamente no estacionamento ao fundo do Terminal Rodoviário “Hércules Pereira Hortal”, bem como a retirada de pombos e a limpeza do local, que se encontra com um forte odor e cheio de fezes desses animais.

Nº 190/2019 - 13/03/2019 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos depositados em frente a um terreno na Alameda Atílio Fávero, ao lado da residência de nº 1.660, no Jardim Alvorada.

Nº 189/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um terreno de propriedade da Prefeitura, que fica localizado na Alameda Atílio Fávero, ao lado do nº 1.714 (sede da Artsol), no Jardim Alvorada, com o fim de se fazer a limpeza do mato.

Nº 179/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Francisco Martins Alvarez, em frente ao nº 1.428, no Jardim Alvorada, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 178/2019 - 13/03/2019 - Indico ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Francisco Martins Alvarez, em frente ao nº 973, no Jardim Alvorada, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 177/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Alameda Atílio Fávero, especialmente próximo à sua confluência com a Avenida Francisco Martins Alvares, no Jardim Alvorada.

Nº 176/2019 - 13/03/2019 - Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, na Alameda Parati, próximo ao nº 109, no Residencial Rassim Dibe.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 160/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de uma canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em sua confluência com a Rua Antônio Janini, no Jardim Aeroporto.

Nº 159/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de uma ampla campanha de conscientização da população sobre o acondicionamento correto de materiais perfurocortantes, já que constantemente os coletores são feridos durante o manuseio de lixo domiciliar, bem como, sejam garantidos o fornecimento correto e a utilização de E.P.I.s (Equipamentos de Proteção Individual).

Nº 156/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que, atendendo à Lei Municipal nº 4.645/2.013, proceda à substituição de um poste de madeira localizado na Rua Caetano Zacarelli, defronte ao nº 480, no Residencial Centenário, que está comprometido pelo apodrecimento.

Nº 155/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto à limpeza do mato e à retirada do lixo e entulho que estão depositados junto a poças de água parada, em um terreno de propriedade do município, nos fundos do Cemitério Municipal, situado na Rua Francisco de Toledo, em frente à residência de nº 136.

Nº 154/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza geral, poda da grama e vegetação, na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.

Nº 150/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Roberto Sardinha, ao lado do nº 873, no bairro Residencial Eldorado, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.

Nº 149/2019 - 27/02/2019 - Reitera as INDICAÇÕES 705/2013, 129/2014, 325/2015, 233/2016 e 228/2017, ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como limpeza de bueiros e mato próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas, de parte do alambrado e retirada das pedras espalhadas na rua.

Nº 148/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Joaquim Alves Guimarães, ao lado do nº 1.974, no bairro Vale do Sol, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.

Nº 147/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Agostinho de Britto, especialmente em frente ao nº 118, no Jardim São Carlos.

Nº 146/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Roberto Sardinha, ao lado do nº 813, no bairro Residencial Eldorado, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.

Nº 145/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um terreno da prefeitura, que fica localizado na Alameda Camaçari, próximo ao nº 39, no Jardim Parati I, com o fim de se fazer a limpeza do mato, tendo em vista que alguns moradores têm capinado e realizado plantio de árvores frutíferas no local.

Nº 144/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, o conserto da cerca que está quebrada, no entorno do Posto de saúde do Jardim São Carlos, onde os cavalos soltos entram para pastar, bem como sejam retirados das ruas, pois reviram lixeiras se alimentando do lixo, podendo provocar acidentes.

Nº 124/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a instalação de circuito fechado com monitores de TV nos gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis, para que estes possam acompanhar audiências, pregões e demais eventos que ocorram.

Nº 123/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em várias residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.238 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.

Nº 122/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura na Avenida João Spironello, próximo à sua confluência com a Rua Projetada 16, Residencial Bebedouro, com a construção de guias, sarjetas e a sua pavimentação asfáltica, e, até que isso seja realizado, providencie um meio eficiente de melhorar o escoamento das águas pluviais do local.

Nº 121/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine junto aos setores competentes, providências necessárias no sentido de proceder reparos em uma pia que está entupida, localizada na Praça Paula Frassinetti, próximo aos ambulantes, bem como em sua torneira que não para de vazar.

Nº 120/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, providências necessárias no sentido de restabelecer a iluminação de uma margarida de três lâmpadas na Praça Paula Frassinetti, próximo aos ambulantes, pois o local está muito escuro.

Nº 119/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical, em frente ao nº 805, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado, bem como reparos, já que se encontra quebrado e com ferros expostos, podendo causar acidentes.

Nº 98/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, especialmente próximo à confluência com a Rua Carlito Jaqueto, no Jardim Itália.

Nº 97/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua dos Missionários, especialmente em frente aos nºs 45 e 55, no Jardim União.

Nº 96/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Carlito Jaqueto, próximo da confluência com a Rua Nicolau Barbon, no Jardim Itália, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, com a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 86/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.

Nº 85/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Belmiro Ramos, especialmente em sua confluência com a Rua da Fé, no Jardim União.

Nº 64/2019 - 06/02/2019 - Indica ao responsável pelo Parque Ecológico que determine estudos e avaliação para que se defina a poda ou retirada de uma árvore, se doente ou com risco de queda, que ficou em um terreno de propriedade da Prefeitura, situado no entorno da Rotatória Luis Veraldi, cruzamento da Avenida Hygidio Veraldi com a José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário, bem como a remodelação do local e o replantio de novas árvores, já que a maioria foi retirada devido a queda durante um temporal no início de fevereiro.

Nº 63/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que estude a possibilidade de colocação de bancos de cimento com encosto, bem como a substituição dos quebrados, na Rotatória Vereador Luís Veraldi, que fica na confluência da Avenida Hygidio Veraldi com a José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 62/2019 - 06/02/2019 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos que foram cortados de árvores que caíram após fortes chuvas no início de fevereiro, em um terreno de propriedade da Prefeitura, no entorno da rotatória Luis Veraldi, cruzamento da Avenida Hygidio Veraldi com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 61/2019 - 06/02/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 539/2018 e 657/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 60/2019 - 06/02/2019 - Reitera a INDICAÇÃO nº 824/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, defronte ao nº 445 (Sindicato dos trabalhadores Rurais), próximo da sua confluência com a Rua Lucas Evangelista, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.

Nº 59/2019 - 06/02/2019 - Reitera as INDICAÇÕES nº 482/2017 e nº 61/2018 ao Prefeito, para que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.

Nº 43/2019 - 30/01/2019 - Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar estudo técnico para viabilizar construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, na Rua Tobias Lima em seu cruzamento com a Rua Coronel João Manoel, no Centro.

Nº 42/2019 - 30/01/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que designe uma equipe técnica a fim de providenciar sinalização de solo (passagem de pedestres) no cruzamento das avenidas Donina Valadão Furquim com Sérgio Sessa Stamato, no entorno da rotatória Frei Eduardo Chagas Nitack, visto que não existe nenhum tipo de proteção, para que as pessoas que fazem caminhadas no local, possam atravessar o movimentado cruzamento com segurança.

Nº 24/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que acione a Empresa Telefônica Vivo, com a finalidade de recolocar, ou se for o caso, retirar um aparelho telefônico de uso público, tipo “orelhão”, que se encontra caído na Alameda José Bertolino, em frente ao nº 1.538, no Jardim Alvorada, há mais de 20 dias.

Nº 14/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, seja feita reforma de setores, como ARE, CAPS, UPA e Clínica Médica, que ficam no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, pois apresentam graves problemas estruturais, como rachaduras nas paredes, com pedaços de reboco e blocos deslocados, colocando em risco funcionários e usuários.

Nº 13/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente, mas que está apagada, na Avenida Quito Stamato, no trecho compreendido entre a Avenida Major Eduardo Pereira até a rotatória com a Avenida Pedro Paschoal, bem como providenciar adequação da sinalização vertical com delimitação de área onde é proibido estacionar.

Nº 12/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores competentes, obras de tapa-buracos na confluência da Rua Sergipe com a Rua Pará, no Jardim Marajá, que se encontra em péssimas condições, dificultando a entrada do morador em sua garagem, causando riscos e prejuízos aos usuários, bem como, limpeza e reparos em bueiro ali existente.

Nº 11/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, em sua confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro, especialmente em frente ao nº 252, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, principalmente com motos, já que quando chove os buracos cheios de água se tornam armadilhas.

Nº 1027/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em terreno público utilizado como estacionamento na Rua Dr. Brandão Veras, ao lado do nº 697, no centro da cidade, com o fim de se fazer a limpeza do mato, já que há relatos de presença de sapos, além da utilização do mesmo por usuários de drogas e práticas sexuais.

Nº 1016/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Rafael Stanzani confluência com a Rua Salvador Iglesias, próximo à escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor.

Nº 1015/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, a limpeza da Rua João Batista Catalani, especialmente nas proximidades da escola SESI, no Parque Residencial Eldorado, bem como, alguns terrenos e calçadas, realizando os serviços necessários e, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços, conforme preceitua o Código de Postura do Município.

Nº 1013/2018 - 05/12/2018 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de árvores que há tempos estão depositados na Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades do número 2621-A, no Residencial Antônia Santaella, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.

Nº 1012/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Nelson Domingos Madeira, especialmente em frente ao nº 307, no Parque Residencial Eldorado, onde existe um enorme buraco que tem dificultado o trânsito de veículos, impedindo o proprietário da referida residência entrar em sua garagem.

Nº 1011/2018 - 05/12/2018 - Reitera a Indicação nº 310/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a vistoria das condições atuais de um terreno público, que fica na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado e devido à falta de retirada o volume vem aumentando.

Nº 1010/2018 - 05/12/2018 - Reitera as Indicações nºs 623/2017 e 313/2018, ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários e prejuízos aos proprietários de veículos que por ali têm transitado.

Nº 997/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Pitangueiras, especialmente em sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, no Jardim Ciranda, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como o ocorrido recentemente com um motociclista, segundo moradora das proximidades. Em agosto foi feita a Indicação nº 116/2018, onde um enorme buraco em frente ao número 150 já trazia preocupações, e até o momento, o pedido não foi atendido, tendo os problemas se agravado.

Nº 996/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que providencie a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência das Ruas Alny Antônio Guimarães e Frei Antônio Preto, no Jardim Casagrande, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.

Nº 995/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo (passagem de pedestres) em frente à Cozinha Piloto, localizada na Avenida José Cutrale Júnior, no Jardim Sanderson, visto que está apagada, não oferecendo segurança para que as pessoas atravessem a movimentada avenida.

Nº 994/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, em sua confluência com a Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Ciranda, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, já relatados.

Nº 993/2018 - 28/11/2018 - Reitera, como nas Indicações nº 203/2015, 005/2016 e 392/2017 ao Prefeito, para que, com o Departamento de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista deste prolongamento, que afundaram e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.

Nº 992/2018 - 28/11/2018 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de lixo e entulhos que há quase um mês estão depositados em algumas ruas e calçadas do bairro Cidade Coração, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.

Nº 964/2018 - 21/11/2018 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de entulhos/galhos de árvores que há tempos estão depositados em algumas ruas e calçadas do Distrito de Turvínea, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.

Nº 963/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a conclusão dos serviços de correção da capa asfáltica em alguns trechos da Estrada Municipal BBD-390, que interliga o Distrito de Turvínea e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, já que as obras foram iniciadas e paralisadas há mais de trinta dias, o que tem colocado em risco quem trafega pelo local.

Nº 962/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto.

Nº 961/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Major Eduardo Pereira, no trecho entre a Rua Campos Salles e Rua Lucas Evangelista, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.

Nº 960/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todo o Jardim Parati, especialmente na extensão da Alameda Aracati, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.

Nº 959/2018 - 21/11/2018 - Reitera a INDICAÇÃO Nº 687/2017, ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, serviços de poda de mato e limpeza na área localizada no entorno da Alameda Aracati, às margens do Córrego Parati, uma vez que neste local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram, tomando conta do mesmo, invadindo a cerca e até adentrando o passeio, o que dificulta a passagem dos pedestres e a visibilidade dos motoristas, além do lixo que é jogado devido à situação de abandono.

Nº 958/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize projeto da turma de auxiliar de escritório 05, dos jovens do SENAC, coordenada pela professora Diana do Carmo Evaristo, para que consigam inserção no mercado de trabalho em Bebedouro, já que mesmo diante de qualificação profissional, encontram dificuldades em conseguir emprego.

Nº 955/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania determine que o Departamento de Trânsito e Transporte designe uma equipe técnica para realização de estudos de viabilidade de mudança no tráfego de veículos, bem como providências, visando melhorar a segurança na confluência da Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua Campos Salles, em frente ao Cemitério São João Batista, pois, segundo moradores e comerciantes das proximidades, vários acidentes vêm acontecendo.

Nº 940/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Terra Roxa, em sua confluência com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, no Jardim Talarico, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, inclusive dos ônibus que saem do terminal rodoviário utilizando esse trecho, podendo assim causar acidentes.

Nº 939/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida João Ferreira Penna, Distrito Industrial IV, principalmente no trecho próximo às empresas Santa Rosa Carrocerias, Comfrio e Soft Metais, sendo que em alguns trechos o asfalto nem existe mais, dificultando o trânsito dos caminhões carregados e podendo causar sérios acidentes.

Nº 938/2018 - 13/11/2018 - Reitera a INDICAÇÃO nº 07/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marginal (continuação da Rua Pedro Varrichio, Distrito Industrial IV), principalmente no trecho próximo às empresas Santa Rosa Carrocerias, Comfrio e Soft Metais, sendo que em alguns trechos o asfalto nem existe mais, dificultando o trânsito dos caminhões carregados e podendo causar sérios acidentes devido ao fato de terem que desviar sobre o canteiro central da referida avenida.

Nº 936/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Itália, entre as Ruas Brandão Veras e José Mazzeu, no Jardim Talarico, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, inclusive dos ônibus que acessam o terminal rodoviário utilizando esse trecho, podendo causar acidentes.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 933/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução de serviços de reparos dos três bueiros existentes na Rua Itália, próximo ao nº 236, no Jardim Talarico (nos fundos do terminal rodoviário), que encontram-se quebrados e com ferros expostos, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza dos mesmos, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 932/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de providenciar sinalização de solo (passagem de pedestres) em frente ao Supermercado Dia, localizado na Avenida Raul Furquim, Jardim Júlia, visto que não existe nenhum tipo de proteção para que as pessoas que frequentam o local possam atravessar a movimentada avenida com segurança.

Nº 924/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente na confluência da Rua São João com a Rua Rubião Júnior, no centro.

Nº 923/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua São João entre as Ruas Rubião Júnior e Tobias Lima, no Centro, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.

Nº 922/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Maria de Lourdes Pereira Andrade Hortal, no trecho entre a Avenida Edne José Piffer e a Rua José Caubi Campelo Bessa, no bairro Prefeito Hércules Pereira Hortal, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.

Nº 911/2018 - 30/10/2018 - Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de entulhos que há dois meses estão depositados na altura do número 10 da Rua João Batista Cardoso, no Distrito de Botafogo, pois o local já apresenta poças de água parada, colocando em risco a saúde da população.

Nº 910/2018 - 30/10/2018 - Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que, junto aos órgãos competentes, providencie a substituição de lâmpadas que estão queimadas em trecho na Rua João Batista Cardoso, nas proximidades do número 10, no Distrito de Botafogo, pois tal circunstância gera natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.

Nº 909/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Alameda Porto Seguro, especialmente no bairro Vale do Sol, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.

Nº 908/2018 - 30/10/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico em um trecho da Avenida Donina Valadão Furquim, em frente ao Marakatu Costelaria e à Associação dos Engenheiros, onde há muitos buracos.

Nº 901/2018 - 30/10/2018 - Reitera a Indicação nº 327/2017 ao Prefeito, para que, junto aos órgãos competentes, determine reparos do bueiro existente na Avenida Maria Dias, junto à rotatória da Avenida da Justiça, onde o mesmo encontra-se quebrado e com ferros expostos, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza do mesmo, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 878/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição de trechos que sofreram afundamentos na extremidade lateral da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Povoado de Andes, deformados pelo trânsito de veículos pesados, especialmente entre os numerais 808 ao 880.

Nº 872/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Variante Hamleto Stamato, na rotatória da bandeira, em frente à Feccib Nova, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.

Nº 871/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro Hortal, onde o asfalto está bastante deteriorado, em especial na confluência com a Rua Taquaral, no Jardim Três Marias, local em que acontece o retorno do transporte coletivo (ônibus circular).

Nº 870/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Tobias Lima, em sua confluência com a Rua General Osório, próximo ao SENAC, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.

Nº 869/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência das Ruas José Pedro dos Santos e Manoel João Bastos, no Jardim Laranjeiras, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.

Nº 868/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços na Rua José Pedro dos Santos, em frente aos numerais 74 e 94, no Jardim Laranjeiras, onde há meses a autarquia abriu valetas para efetuar realização de reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.

Nº 867/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, uma vez que esta rua é muita movimentada, por ser uma das principais artérias do bairro, servindo de entrada da cidade ligando ao centro, existindo enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 866/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico nos bairros Jardim União e São Carlos, em especial na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, em frente à quadra de esportes e na sua confluência com a Avenida Maria Dias.

Nº 865/2018 - 17/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, a poda da vegetação de terrenos próximos númerol 760 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, que invade o leito carroçável e de onde tem proliferado animais peçonhentos, inclusive uma cobra foi encontrada no quarto de uma criança, bem como retire desse local, cavalos que sem nenhum tipo de cercado, invadem as ruas e reviram lixeiras se alimentando de lixo.

Nº 844/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de poda do mato e a retirada de lixo e animais mortos que estão depositados na Estrada Municipal BBD-147, que liga o Natural Spa à Capelinha de Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Orpheu Bertolami do Sr. Gilberto Tatamia, bem como a regularização do leito da referida via.

Nº 828/2018 - 03/10/2018 - INDICA ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine a substituição de uma placa de sinalização que está inelegível, localizada na Rua Francisco de Paula, em frente ao n.º 736.

Nº 827/2018 - 03/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Wagner Silveira, a execução de obras de tapa buraco, na Rua Francisco de Paula, próximo ao n.º 800, entre as ruas Campos Salles e Lucas Evangelista, no Jardim Novo Lar, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários, devido a profundidade de um buraco existente no local.

Nº 826/2018 - 03/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Wagner Silveira, a construção de canaleta para escoamento de águas, na confluência da Viela 3 de Maio com a Avenida Raul Furquim, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.

Nº 825/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, em especial ao Departamento de Saúde, providências no sentido de oferecer aos funcionários da ESF Dr. Salim Bonemer Filho, situada na Avenida Belmiro Dias Batista, no Residencial Bebedouro, melhorias nas condições de trabalho, como segurança, colocação de cartazes informativos sobre as penalidades em caso de desacato ao funcionário público, instalação de mais computadores e efetivação de mais funcionários, como digitador, atendente, assistente social, etc., suficientes para atender dignamente à demanda.

Nº 824/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, defronte ao nº 445 (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), próximo da sua confluência com a Rua Lucas Evangelista, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.

Nº 823/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de serviços de tapa-buracos na Rua Vicente Paschoal, especialmente entre a Rua Jaboticabal e a Avenida Pedro Paschoal, no Jardim Ciranda, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários.

Nº 822/2018 - 03/10/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro na Avenida Raul Furquim, localizado em frente à casa nº 1.328, na esquina da rotatória com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, bem como a substituição da tampa de concreto que está quebrada com ferros retorcidos expostos, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e a criação de animais peçonhentos, além do risco de acidentes.

Nº 811/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Jaime Macuco, especialmente na sua confluência com a Rua Rubião Júnior, no Centro, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários, principalmente pelo fato de ser mão dupla.

Nº 810/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de canaleta para escoamento de água na Rua Jaime Macuco, em sua confluência com a Rua Rubião Júnior, Centro, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições.

Nº 793/2018 - 20/09/2018 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Eng. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine a conclusão de serviços com a recuperação urgente do asfalto, onde há semanas a autarquia abriu uma valeta, na confluência da Rua Adolfo Pinto com a Rua Quintino Bocaiuva, próximo ao nº 1.082, no centro, que tem preocupado os moradores e transeuntes devido a possibilidade de acidentes.

Nº 792/2018 - 19/09/2018 - INDICA, ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos órgãos competentes, providências necessárias no sentido de proceder execução de substituição de lâmpadas na Rua Avelino Mariotini, próximo ao nº 1.138, por lâmpadas de LED, já que a rua é muito escura, bem como, a poda de algumas árvores que atrapalham a iluminação.

Nº 791/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em um terreno baldio localizado na Rua Antônio Francisco Catricala, entre as ruas Eduardo Pedrochi e Nelson Talarico, no Residencial Souza Lima, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada de lixo e entulhos que estão depositados junto a poças de água parada, bem como, a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.

Nº 790/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine a implantação de um ponto de ônibus com abrigo, bem como, a devida sinalização, na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, próximo ao nº 1.554, Vila Cruzeiro.

Nº 789/2018 - 19/09/2018 - INDICA, ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Wagner Silveira, serviços de “tapa buracos” em alguns pontos que estão críticos na pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro, passando pelo Povoado de Andes, até a divisa com o município de Taiúva.

Nº 766/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em alguns pontos estratégicos do canteiro central da Avenida Joaquim Alves Guimarães, principalmente na região dos bairros Jardim Aeroporto e Cláudia, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago, bem como designe fiscalização para coibir o descarte de lixo em via pública.

Nº 765/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine a ampliação de um abrigo existente no ponto de ônibus circular localizado na Rua São João, ao lado do nº 639, no centro.

Nº 764/2018 - 12/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro localizado no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o forte odor exalado e criação de animais peçonhentos, bem como poda da vegetação que encobre o bueiro, a reconstrução da tampa que está quebrada e a instalação de grade de proteção no mesmo, para evitar entupimentos e novos acidentes como já aconteceu.

Nº 763/2018 - 12/09/2018 - Reitera a INDICAÇÃO nº 529/2017 ao Prefeito, para que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 744/2018 - 10/09/2018 - Indica ao Secretário de Educação que, com os Departamentos Municipais de Obras, de Meio Ambiente e o Setor de Vigilância Epidemiológica, tomem providências urgentes no sentido de resolver problemas relacionados ao grande número de pombos alojados na CEMEI “Mara Marques”, no Residencial Parati, inclusive abordando a necessidade de promover campanhas de conscientização para que as pessoas não os alimentem e a contratação de uma empresa especializada no assunto.

Nº 743/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, estude a possibilidade de abertura de uma passagem para veículos que interligue o bairro Jardim das Acácias ao Residencial Centenário, pelo Parque Ecológico.

Nº 739/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza um bueiro na Rua José Pedroza Filho, localizado ao lado da casa nº 330, no Distrito de Botafogo, bem como a substituição da tampa de concreto que foi quebrada por um caminhão da Prefeitura, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e a criação de animais peçonhentos.

Nº 738/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, especialmente na curva que dá acesso à entrada do Distrito de Botafogo, onde existem alguns buracos.

Nº 737/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, especialmente em uma lombada existente na entrada do Distrito de Botafogo.

Nº 725/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no bairro Residencial Bebedouro, especialmente nas Ruas Antônio Tonelli, Benedito Nocite, Geracy Ferreira dos Santos, Moacir Veloso e Pedro Lopes e suas confluências.

Nº 721/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a construção de bancos com encosto no entorno da pista de dança, no coreto localizado na Praça Abel de Freitas, no Jardim Paraíso, bem como reparos em alguns existentes que estão quebrados e com pontas de ferros expostas.

Nº 720/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro localizado na Rua Amazonas, em frente ao nº 916, no Jardim Marajá, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o forte odor exalado e criação de animais peçonhentos, bem como instale grade de proteção no mesmo, para evitar acidentes e novos entupimentos.

Nº 719/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Pedro Monteleone, nas nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.

Nº 718/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a construção de banheiro público, bem como a recolocação de torneira da pia, na Praça Abel de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 717/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos na Praça Abel de Freitas, no Jardim Paraíso, nos moldes das instaladas na orla do lago municipal.

Nº 714/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Pitangueiras, especialmente em frente ao nº 150 onde existe um enorme buraco, no Jardim Ciranda.

Nº 702/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em um terreno baldio localizado na Avenida Oswaldo Perrone, esquina com a Rua Bolívia, no Jardim Progresso, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada, como também, a construção de calçada no entorno do mesmo.

Nº 701/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Itália, especialmente em sua confluência com Rua Suécia, no Jardim Esplanada.

Nº 700/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua França, especialmente em sua confluência com a Avenida Dr. Pedro Paschoal, no Jardim Esplanada.

Nº 688/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Chile, especialmente em sua confluência com Rua Brasil, na Vila Elizabete.

Nº 683/2018 - 22/08/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Tráfego, determine a confecção e colocação de placas indicativas com os nomes das vias públicas no bairro Cidade Coração.

Nº 672/2018 - 15/08/2018 - Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que realize a instalação de postes com iluminação na Rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, em trecho de terra que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.

Nº 661/2018 - 13/08/2018 - Reitera a Indicação nº 531/2017 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pedro Liberato, no Jardim Cláudia, uma vez que nesta rua muita movimentada se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 660/2018 - 13/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto aos órgãos competentes (entre os quais o SAAEB), serviços de limpeza em bueiros localizados na rotatória da confluência com as Avenidas Joaquim Alves Guimarães e Santos Dumont, ao lado do Centro Educacional Tancredo de Almeida Neves, onde os mesmos se encontram entupidos, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes, principalmente em épocas de chuva, bem como reparos nas tampas que estão quebradas e expondo as pessoas a riscos de acidentes.

Nº 659/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a construção de banheiro público na Praça Valêncio de Barros (Praça da Prefeitura).

Nº 658/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos na Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo, nos moldes das instaladas na orla do lago municipal, bem como reparos no calçamento.

Nº 657/2018 - 08/08/2018 - Reitera a Indicação nº 539/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 656/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços na Alameda Joaquim Luiz Vizicato, altura do nº 1414, no Jardim Alvorada, onde há semanas a autarquia abriu valeta para efetuar realização de reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.

Nº 655/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, bem como a construção de uma canaleta para o devido escoamento das águas pluviais, na Rua Cel. Conrado Caldeira, confluência com a Rua Avelino Martiotini, no Distrito de Botafogo, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e causando prejuízos aos motoristas.

Nº 654/2018 - 08/08/2018 - Reitera a Indicação 744/2017 ao Prefeito, para que viabilize a execução de obras de reparos nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre, existente na extensão das Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, uma vez que vários se encontram quebrados.

Nº 620/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, determine a retirada de pombos sob o beiral do telhado do banheiro da Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo.

Nº 619/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a manutenção hidráulica e elétrica no banheiro da Praça Jácomo Colósio, no Distrito de Botafogo, bem como a limpeza do local.

Nº 613/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, especialmente em um pequeno trecho, próximo ao número 136 (Bar do Carlão), Centro, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) e acumulando água.

Nº 612/2018 - 31/07/2018 - Reitera as Indicações 217/2015 e 465/2018 ao Prefeito, para que, junto ao Departamento de Obras, viabilize a pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Alameda Parati, que inclui a ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, onde o Residencial Rassim Dibe e as Chácaras Parati se interligam.

Nº 611/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Carlos Busse Júnior, especialmente em frente ao nº 241, no Residencial Vale do Sol, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), prejuízos aos motoristas e acumulando água.

Nº 610/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento responsável, a retirada de lixo e entulhos que estão sendo depositados há tempos em um terreno, na confluência da Rua Carlos Busse Júnior com a Alameda Thomas Heguedusch, no Residencial Vale do Sol.

Nº 609/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 320, uma vez que nesse local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água, que escorre 24 horas por dia, vinda, motivo pelo qual deve ser averiguado.

Nº 608/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a vistoria das condições atuais do passeio que fica no entorno da Associação dos Funcionários Municipais, na Avenida Mário Rímoli, nº 644, Jardim Menino Deus I, que com frequência fica repleto de folhas das árvores, restos de podas e acabam por acumular outros detritos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.

Nº 607/2018 - 31/07/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Higídio Veraldi, especialmente entre as Ruas Roberto Daher e Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia.

Nº 567/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução de serviços de reparo em bueiro e de parte do alambrado do Parque Ecológico, na Rua Luís dos Santos, no Jardim das Acácias, trecho compreendido entre as ruas Antônio Rodrigues e Ângelo Zanellato.

Nº 566/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e causando prejuízos aos motoristas.

Nº 565/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego, determine estudos no sentido de instalar um semáforo de quatro tempos na confluência das Avenidas Raul Furquim e Oswaldo Perrone, próximo ao Hospital Municipal, para disciplinar o trânsito no referido cruzamento.

Nº 553/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Edne José Piffer, especialmente em um pequeno trecho, próximo ao nº 597, no Residencial Centenário, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água.

Nº 552/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências quanto à situação dos moradores de rua, alojados em frente ao antigo prédio da Nossa Caixa, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que lá permanecem com colchões, travesseiros e cobertores, ficando no local o dia todo, interpelando pessoas com pedidos de comida, bebida ou dinheiro, e que faça o devido encaminhamento dessas pessoas para programas sociais, amenizando essa condição.

Nº 542/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que verifique junto ao Diretor do Departamento de Obras os motivos de afundamentos nas extremidades laterais das faixas da Avenida José Paixão, proximidades da Rua Augusto Toller, no Distrito Industrial II, que foi recém-construída, e tome as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de reparar os problemas.

Nº 541/2018 - 06/06/2018 - Reitera ao Prefeito a Indicação nº 664/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Álvaro de Oliveira, nas proximidades com a Rua Antônio Gonçalves, no Residencial Santaella, uma vez que neste local se encontra um enorme buraco que causa riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.).

Nº 540/2018 - 06/06/2018 - Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 679/2013 e nº 19/2017, para que determine junto aos órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), serviços de limpeza e reparos em bueiros localizados nas imediações da confluência entre a Alameda Xangri-lá com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus, onde os mesmos se encontram entupidos e quebrados, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.

Nº 539/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Atílio Santin com a Rua Eduardo Pedrochi, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1.314, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 526/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que intercedam junto à Diretora Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos -, Sr.ª Heliane Rodrigues Borges, para que junto à equipe técnica estude alternativas para evitar desvio de caminhões (para fugir de lombada) em trecho da Rodovia Armando de Salles Oliveira, entre o viaduto da Rua Sergipe e o trevo da Avenida Raul Furquim, que ainda aguarda a conclusão dos serviços começados e até o momento paralisados.

Nº 512/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo em trecho da Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª. Maria Cristina de Souza Lima Campos, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, em frente à Unidade Básica de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff” e CEMEI Antônio Carlos Rocha – Rochinha.

Nº 511/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos responsáveis que sejam feitos melhoramentos no canteiro central da Avenida Sylvio Lainetti, que corta o Residencial Dr. Pedro Paschoal, como poda e plantio de árvores apropriadas para o local, e de grama onde não há, bem como a limpeza.

Nº 510/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que seja implantado na Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos, confluência com a Rua Luiz Carlos Hauck, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, um ecoparque para proporcionar lazer às crianças dos bairros Dr. Pedro Paschoal e Cidade Coração.

Nº 509/2018 - 23/05/2018 - Reitera a Indicação nº 364/2014 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza e reparos para eliminação de mau cheiro, substituição de tampa quebrada e diminuição da abertura de vão ou colocação de grade de proteção, nos bueiros existentes defronte à residência localizada na Rua Sergipe, nº 329, no Jardim Marajá, onde pessoas continuam se acidentando.

Nº 508/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Setor Responsável, providências quanto à limpeza do mato e à retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada em dois terrenos da Prefeitura que estão com lixo e entulhos depositados, sendo um na Rua Botafogo com a Rua Mandembo, ao lado da Creche Cacilda de Carvalho Caputo, e o outro, na Rua Botafogo com a Rua Palmares, ao lado da Unidade Básica de Saúde José Mauro Neto, ambos próximos ao campinho de futebol do Jardim Três Marias.

Nº 489/2018 - 21/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto aos animais que ficam amarrados no campinho de futebol do Jardim Três Marias, que fica atrás da CEMEI Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo, bem como coloque placas do lado de dentro da creche (para protegê-la de vândalos), com orientações para os donos de cavalos que por lá pastam e comem, além da grama e mato, as plantas que ornamentam essa área.

Nº 474/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de parte de uma mureta que fica nas extremidades laterais, início da Avenida Hércules Pereira Hortal, no Jardim Três Marias, próximo a um posto de combustível, que foi quebrada por vândalos.

Nº 467/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, promovam a instalação de placas ou cartazes informativos com "Disk Denúncia: 0800-770.1474" nas escolas, com o objetivo de prevenir e combater as drogas e, enquanto isso não ocorra, determine aos departamentos municipais relacionados, principalmente o de Imprensa, maior divulgação do número, a fim de incentivar os cidadãos a contatar o serviço sempre que tiverem dúvidas ou quiserem informar fatos na escola.

Nº 466/2018 - 15/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de calçadas, guias e sarjetas na Avenida Oswaldo Perrone, localizadas em frente ao Fórum, bem como ao lado do estacionamento.

Nº 465/2018 - 15/05/2018 - Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 217/2015, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Alameda Parati, próximo à ponte que interliga os bairros Rassin Dibe e Parati, já que no local não existe asfalto.

Nº 464/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a limpeza de um terreno pertencente à municipalidade que fica na Avenida Mário Rímoli, esquina com a Alameda Ipanema, atrás do Segundo Distrito Policial, no Jardim menino Deus I.

Nº 458/2018 - 09/05/2018 - Reitera a INDICAÇÃO nº 464/2017 ao Prefeito para que, juntamente com os departamentos competentes, viabilize a reforma do campo de bocha do Distrito de Botafogo.

Nº 457/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego, determine estudos no sentido de instalar um semáforo na confluência das Ruas Lucas Evangelista e José Francisco Paschoal, para disciplinar o trânsito no referido cruzamento.

Nº 456/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - já que a natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas, provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para restabelecer a iluminação pública do trecho que liga a Rua Lucas Evangelista à José Pedro dos Santos, no Jardim laranjeiras, proximidade com o Cemitério Municipal, onde há várias lâmpadas queimadas.

Nº 455/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo em trecho próximo ao Centro de Lazer e Convivência Maria de Lurdes Reigota Bonafim, na esquina da Avenida Mário Rímoli com a Rua Arthur Lenhaverde, no Jardim Primavera.

Nº 441/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de um muro com 2 portões na frente do imóvel da Prefeitura que fica na Avenida Capitão Francisco Lopes, nº 1.270, no Distrito de Botafogo, que é usado como base da Polícia Militar e onde também reside o Cabo da PM Jorge com sua a família.

Nº 440/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal para que, nos moldes do que já acontece no Povoado de Andes, seja colocado um Guarda Civil com viatura na antiga rodoviária, onde existe um posto da GCM que não vem funcionando com essa finalidade, ou que sejam feitas rondas periódicas, principalmente, na Praça Terezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo. A reivindicação se dá em atendimento aos moradores que clamam por mais segurança, principalmente das crianças que frequentam o Centro Catequético nesse local, das 19 às 21 horas.

Nº 439/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Eng.º José Paulo Rossanezzi, chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, que realize melhorias na iluminação da Praça Terezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo, como a troca das lâmpadas atuais pelas de led e lâmpadas queimadas onde necessárias, e ainda colocação de mais luminárias, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.

Nº 435/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos setores competentes, estude a possibilidade de voltar a abrir todos os postos de saúde mais cedo, como era feito antes, para que as pessoas que esperam em filas para conseguir agendar consultas possam se abrigar, já que em dias de chuva, ou até mesmo por questão de segurança, ficam desprotegidas enquanto aguardam o horário de abertura às 7h00.

Nº 424/2018 - 25/04/2018 - Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO Nº 149/2017, para que, junto aos órgãos competentes, determine a realização de limpeza e poda da vegetação na área da linha férrea compreendida no perímetro urbano de Bebedouro, especialmente às margens da Rua Sete de Setembro, onde se encontra com mato alto, o que favorece o surgimento de animais peçonhentos.

Nº 409/2018 - 23/04/2018 - Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 217/2014, para que, com o Departamento de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento, etc.) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.

Nº 399/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua São Lourenço, em frente aos numerais 1.619 e 1.625, no Jardim Alvorada, que se encontra em péssimas condições, com enormes crateras e pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), além do acúmulo de água, impedindo inclusive moradores de adentrarem em suas garagens com seus veículos.

Nº 398/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais de um terreno na Rua Mário Sgarbi, esquina com a Alameda Atílio Fávero, no Jardim Califórnia, com o fim de se fazer a limpeza dos entulhos e do mato, bem como verificar as condições de maquinários que ali ficam estacionados.

Nº 397/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza do Lago Artificial de Bebedouro e a colocação de placas em sua extensão de "PROIBIDO JOGAR LIXO", que com o crescimento dos aguapés que encobrem parte das águas, o local parece um tapete verde que trouxe à tona uma enorme quantidade de lixo, precisando ser retirado.

Nº 396/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, vistoria em um bueiro entupido na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 02, no Jardim São João; é urgente e necessária a limpeza e desobstrução, para minimizar os problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais.

Nº 378/2018 - 11/04/2018 - Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 75/2016 e nº 327/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a construção de uma canaleta para o devido escoamento das águas pluviais, tapamento de buracos e posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, na esquina em que a Rua Otávio Araújo Simões conflui com a Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.

Nº 369/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção e limpeza no entorno da antiga Escola do SESI, onde hoje funciona o Setor Vetores e Zoonoses, que fica na Rua Chile, nº 155, Vila Lourdes Hortal, que estão cheias de mato, árvores exóticas, onde as raízes já arrebentaram o calçamento, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda dessas árvores e vegetação, além de estudo de viabilidade para a retirada dessas espécies, o plantio de nativas e a reconstrução das calçadas onde necessário.

Nº 368/2018 - 11/04/2018 - Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 319/2016 e nº 475/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras serviços de tapa-buracos das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, principalmente em duas enormes crateras que estão abertas e acumulam água causando riscos às pessoas.

Nº 367/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais do passeio que fica no entorno da EMEB – Escola Municipal de Educação Básica - Octávio Guimarães de Toledo, Jardim Califórnia, que está tomado pelo mato e para que faça a reparação das benfeitorias existentes (sarjetas e guias que há tempos foram danificadas), assim como no alambrado da escola que está destruído.

Nº 366/2018 - 11/04/2018 - Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 446/2016, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica da Rua Dalila Garbim de Almeida, no Jardim Parati III, visando a determinar a conclusão do pequeno trecho ainda sem pavimentação, bem como ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos em outros trechos.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 347/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da estrada BBD-136, antiga estrada de ferro que interliga Bebedouro a Andes, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.

Nº 346/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a reconstrução de guias e sarjetas onde necessário, bem como obras de tapa-buracos, na confluência da Rua da Fé com a Rua Ângelo Rebelato, no Jardim Tropical, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas, causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e prejudicando moradores.

Nº 345/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o fim de atender aos usuários e aos comerciantes do Centro Comercial Julien Mutton (mercado municipal novo), conforme abaixo assinado que se encontra anexo, determine aos setores responsáveis que façam a revisão da parte elétrica desde o quadro de entrada até a distribuição para os boxes, regularização do sistema de combate a incêndio e SPDA junto ao Corpo de Bombeiros, bem como analise a possibilidade de manter um Guarda Civil Municipal para cuidar desse patrimônio público durante o horário de funcionamento, já que o local é constantemente invadido por andarilhos e meliantes que ameaçam os usuários.

Nº 344/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto aos órgãos competentes a vistoria, para nortear as providências necessárias, das atuais condições infraestruturais na Avenida Belmiro Dias Batista, no Residencial Souza Lima, em frente ao nº 1152, onde um bueiro entupido exige a urgente limpeza e desobstrução, para minimizar os problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais.

Nº 343/2018 - 04/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica a realização de melhorias na iluminação da entrada do CAPS, que fica no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no Jardim Júlia, com a instalação de mais um poste, bem como a troca de lâmpadas queimadas onde necessária, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os funcionários, pacientes e visitantes.

Nº 342/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de um terreno baldio que fica na Rua Francisco Pereira, em frente ao número 381, no Residencial Souza Lima, com o fim de se fazer a limpeza do mato que tomou conta do terreno, se tornando local propício para proliferação de animais peçonhentos.

Nº 315/2018 - 27/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, o tapamento de um enorme buraco existente na entrada do estacionamento do ARE (Ambulatório de Referência e Especialidades), na Rua Brandão Veras; as pedras soltas causam riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) e pode resultar em prejuízos aos proprietários de veículos que por ali transitam.

Nº 314/2018 - 27/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, seja feita reforma do consultório 5, da cozinha e do almoxarifado do ARE (Ambulatório de Especialidade e Referência), que fica no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, pois apresentam graves rachaduras nas paredes e infiltrações colocando em risco os usuários.

Nº 313/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), resultando em prejuízos aos proprietários de veículos que por ali tem transitado.

Nº 312/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor de Ouvidoria Municipal, a colocação de caixas invioláveis de sugestões em todas as Unidades Básicas de Saúde, para que os usuários possam dar sugestões, fazer reclamações, elogios e até mesmo denúncias de forma anônima.

Nº 311/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção e limpeza no entorno da escola José Francisco Paschoal, que fica na Rua Paul Harris, 152 e nas calçadas da Rua Almeida Pinto e Professor João Leite de Camargo, na Vila Major Cícero de Carvalho, que circundam a instituição e estão cheias de mato, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.

Nº 310/2018 - 27/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de um terreno que fica na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada.

Nº 289/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Secretário Municipal de Educação que determine a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do CEMEI Aparecida Zacarelli Molinari, localizado no Centro Educacional Tancredo de Almeida Neves, para assegurar maior conforto, e consequentemente um melhor desempenho, para as crianças que vêm sofrendo com o intenso calor.

Nº 288/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de manutenção e realinhamento de paralelepípedos da Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente entre as Ruas São João e XV de Novembro, no Centro, que se encontra em péssimas condições, causando riscos aos usuários e principalmente prejuízos aos proprietários de veículos advindos dessas irregularidades no referido local.

Nº 287/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente à Academia PJ Fitness, Centro, que se encontra em péssimas condições, com uma enorme cratera causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e prejudicando moradores e os usuários da via.

Nº 283/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Gomes, nas proximidades do CEMEI Prof. Paulo Madeira, Jardim União, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), crateras acumulando água e prejudicando moradores e os usuários da via.

Nº 269/2018 - 14/03/2018 - REITERA ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 334/2016 e nº 665/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento da Rua David Matiazzi, no trecho compreendido entre a Avenida Higídio Veraldi e a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário.

Nº 164/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine aos Departamentos de Meio Ambiente e de Obras que sejam feitos serviços de melhorias em uma pequena praça triangular delimitada pelas Alamedas Belmont, Aracati e Santos, no Residencial Parati I, como ajardinamento, plantio de árvores nativas, poda de árvores e vegetação existentes, limpeza dos passeios dentro e no entorno e a colocação de bancos.

Nº 157/2018 - 07/03/2018 - Reitera ao Prefeito as Indicações nº 299/2015 e nº 326/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras o recapeamento da Rua Bento Maria, entre as Ruas Francisco Borges da Cunha e Augusto Veraldi, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 156/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de construção de canaleta para o devido escoamento de água na Rua Luiz Di Giovanini, confluência com a Avenida Raul Furquim, no Jardim Canadá, com a posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, já que o local se encontra em péssimas condições, com várias crateras causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.).

Nº 155/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da estrada BBD-164 que interliga o Distrito de Botafogo a Monte Azul Paulista, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.

Nº 149/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Luiz Di Giovanini e na continuidade com a Rua Alcídio Paganelli, no Jardim Canadá, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água e prejudicando mais de 500 trabalhadores que se utilizam dessa rua para acessar algumas empresas que nela estão instaladas.

Nº 123/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção no entorno do Hospital Municipal e estacionamentos, no Jardim Júlia, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.

Nº 122/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de pavimentação asfáltica em um pequeno trecho na Avenida Vicente Ceriana Cézar, Chácaras Parati, em frente ao portão de entrada do clube APOSEB – Associação dos Policias Civis da Seccional de Bebedouro -, já que nesse local não há asfaltamento, apenas pedras soltas e buracos, que além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água em períodos de chuva.

Nº 121/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de rever a sinalização no cruzamento das Ruas Duque de Caxias e Prof.ª Maria Pinto da Fonseca, próximo ao velório, especialmente a rotatória que foi feita, visto que a mesma tem atrapalhado o trânsito no local com riscos inclusive de acidentes, bem como a demarcação de faixas amarelas feita em toda a extensão do trecho, o que não permite estacionamento dos frequentadores do Centro Espírita Rafael Latorre, que fizeram um abaixo assinado, já que vários motoristas estão sendo multados; por tudo isso, se faz necessário um estudo para refazer e melhorar a sinalização no local.

Nº 91/2018 - 21/02/2018 - Reitera ao Prefeito a Indicação nº 624/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no trecho da Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades da sua confluência com a Rua Augusto Toller, no Residencial Santaella, uma vez que nesse local se encontram enormes crateras e desnível do asfalto que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 90/2018 - 21/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em um pequeno trecho da Rua França, próximo ao nº 198, no Jardim Esplanada, que se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água, inclusive prejudicando moradores de adentrarem em suas garagens com seus veículos.

Nº 89/2018 - 21/02/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, como já fez nas Indicações nº 56/2014 e 17/2016, que determine o envio de técnicos para avaliarem os problemas e determinarem a melhor solução no cruzamento das ruas Dr. Tobias Lima e Vanor Junqueira Franco, onde alguns veículos de grande porte sobem nas calçadas ao convergir, devido ao fato de as ruas serem muito estreitas, causando prejuízos aos moradores como calçadas quebradas e árvores arrancadas, além de riscos aos pedestres.

Nº 64/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Arnaldo Christianini, confluência com a Rua Vasco Gigliolli, no Residencial Centenário, já que nesse local se encontram trechos sem asfaltamento, com várias pedras soltas e buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água, restos de materiais de construção e lixo.

Nº 63/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência da Rua Arnaldo Christianini com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella, bem como a recomposição asfáltica no referido trecho, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.

Nº 62/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção na Praça Leopoldo Pinto Uchoa, no Residencial Candinho, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação

Nº 61/2018 - 09/02/2018 - Reitera, como na INDICAÇÃO nº 482/2017, ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.

Nº 55/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços que assegurem o tráfego no trecho da estrada BBD-474 que dá acesso a Turvínea até a Vicinal Josué Palin, com a limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro.

Nº 54/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência da Rua Nelson Galvão Moura com a Rua Alfredo Japur, bem como a recomposição asfáltica no referido trecho, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.

Nº 53/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto aos departamentos competentes a vistoria das condições atuais de um terreno baldio que fica na Avenida Vicente Ceriana Cesar, esquina com a Rua Alberto Pelegrino, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada.

Nº 52/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Ceriana Cesar, próximo à Alameda Giovani Tilelli, no Residencial Parati II, já que nesse local se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água

Nº 51/2018 - 07/02/2018 - Reitera, como na Indicação nº 458/2017, ao Prefeito que, com os Departamentos de Engenharia e Obras e de Meio Ambiente, estude a viabilidade da retirada de alguns eucaliptos que separam a EMEB Prof. Efigênia Colozio Dinardi Cardoso, no Distrito de Botafogo, do campo de futebol, e que se encontram na iminência de queda.

Nº 36/2018 - 31/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, o tapamento de um enorme buraco com cerca de 30cm de profundidade, defronte ao nº 1.526 da Rua Francisco Inácio, no Jardim Novo Lar, onde 5 veículos já caíram dentro sofrendo grandes avarias e, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), está acumulando água.

Nº 18/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, reparos dos bueiros que se encontram quebrados e com ferros expostos, o que tem causado acidentes com carros e motos, fazendo-se necessário ainda o rebaixamento dos mesmos, na confluência da Avenida Maria Dias com a Avenida São Francisco, Vila Major Cícero de Carvalho, mais precisamente onde há um posto de combustível.

Nº 17/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços onde há semanas a autarquia abriu valeta para efetuar reparos, na Avenida Maria Dias, altura do nº 352, próximo ao Minimercado do Bertinho e à Hidrogeral, na Vila Major Cícero de Carvalho, com a recuperação urgente do asfalto que tem preocupado os moradores e transeuntes devido à possibilidade de acidentes.

Nº 16/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Cério Galão, especialmente próximo à escola do SESI, no Jardim Eldorado.

Nº 15/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a correção e reparos do calçamento da Avenida Sérgio Sessa Stamato, próximo aos mirantes, que está quebrado e provocando acidentes com os frequentadores.

Nº 14/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, trecho próximo à Avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, já que nesses locais se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 13/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Roberto Sardinha, principalmente na sua confluência com a Rua Alfredo Japur, no Parque Eldorado, que se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), acumulando água, mato e impedindo inclusive moradores de adentrarem em suas garagens com seus veículos.

Nº 12/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Corcovado, nas Chácaras Parati, principalmente no trecho próximo à Alameda Mourisco onde existem buracos, que além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água e causando acidentes.

Nº 11/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaletas para escoamento de águas na confluência da Rua Roberto Sardinha com a Rua Alfredo Japur, no Parque Eldorado, uma vez que o local se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 10/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que, com o fim de atender os usuários, bem como os comerciantes do Terminal Rodoviário, determine ao setor responsável que faça a manutenção dos banheiros existentes no local, com a recolocação de válvulas de descarga já que poucos as possuem, e mantenha-os limpos e abastecidos com papel higiênico, bem como analise a possibilidade de manter um funcionário para cuidar desse bem público.

Nº 9/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Paula, no Jardim Novo Lar, trecho próximo ao nº 403, onde se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 8/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que, com os órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais da Rua Roberto Sardinha, especificamente entre as Ruas Mário Nogueira da Silva e Alfredo Japur, no Parque Eldorado, com o fim de se fazer a limpeza do mato no passeio tomado pelo mato e a reparação das benfeitorias existentes (sarjetas e guias que há tempos foram danificadas).

Nº 7/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marginal (continuação da Rua Pedro Varrichio, Distrito Industrial IV), principalmente no trecho próximo às empresas Santa Rosa Carrocerias, Comfrio e Soft Metais. Em alguns trechos, o asfalto nem existe mais, dificultando o trânsito dos caminhões carregados e podendo causar sérios acidentes devido ao fato de terem que desviar sobre o canteiro central da referida Avenida.

Nº 3/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Prefeito que, com o fim de atender aos usuários, bem como os comerciantes da Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica), determine ao setor responsável que faça a manutenção dos banheiros existentes no local com a colocação de portas, já que nenhum deles as possui e mantenha-os limpos, pois se encontram sem condições de uso, bem como analise a possibilidade de manter um funcionário para cuidar desse bem público.

Nº 845/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de poda de mato e construção de calçada em ponto de ônibus localizado na Avenida da Justiça, próximo à Avenida Maria Dias, no bairro Santo Antônio, que se encontra com mato alto, cobrindo o local onde deveria ser a calçada bem como a rampa para deficientes, impedindo que a utilização da mesma seja feita da maneira adequada.

Nº 844/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, intensifique a pulverização para combater pernilongos na zona oeste da cidade.

Nº 842/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de avaliar a sinalização de solo no cruzamento da Avenida Pedro Paschoal com a Rua Dr. Brandão Veras, visto que é comum os motoristas não respeitarem a faixa de pedestres, fazendo-se necessário adequar a sinalização vertical (placas), com orientação para os motoristas e motociclistas no sentido de se evitar acidentes.

Nº 841/2017 - 06/12/2017 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaletas para escoamento de águas na confluência da Rua Carlos Zúgaro com a Rua Francisco Veloso, no Distrito Industrial I, uma vez que as mesmas se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 829/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Prefeito que, com o fim de atender os usuários, bem como os comerciantes da Praça Paula Frassinetti, determine ao setor responsável que mantenha os banheiros limpos, já que os mesmos se encontram sem condições de uso.

Nº 828/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Prefeito que viabilize execução de obras para serem solucionadas as erosões causadas pelas chuvas na Estrada Vicinal Lourenço Santin (Horto Florestal), as quais começam na confluência com a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, bem como a reconstrução de parte da estrada e recapeamento do trecho em frente à CAP II.

Nº 827/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Avenida Edne José Piffer, onde existem duas lâmpadas queimadas, uma no canteiro central, e outra, próximo ao número 564 no cruzamento da referida Avenida com a Rua Prof. Hélcio De Vitto, no Residencial Candinho.

Nº 826/2017 - 29/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Belmiro Ramos, próximo ao número1322, no Residencial União, onde há meses o local está no escuro, mesmo tendo sido feitas solicitações para a Prefeitura e CPFL.

Nº 809/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que tome as devidas providências junto ao IBAMA e outros órgãos, para que as capivaras que proliferam na região do lago artificial, principalmente nas proximidades do Sambódromo, constituindo já um problema de saúde pública, sejam removidas para seu habitat, onde seu número é controlado por seus predadores naturais.

Nº 808/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de um posto da Guarda Civil Municipal em local estratégico, no Parque Centenário (Complexo Lago Artificial), para inibir o uso de entorpecentes, a prostituição e os incidentes no próprio lago, como afogamentos, que já vitimaram várias pessoas.

Nº 807/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que, com os órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais da Rua Domingos Lourenço Bailão em toda sua extensão, no Jardim Centenário, visando à retirada de galhos de árvores que caíram após as chuvas e ventania e que ainda se encontram no leito carroçável, impedindo o trânsito e a passagem dos transeuntes.

Nº 806/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que façam serviços de limpeza e poda de mato na área localizada no entorno da pista de caminhada, no complexo do Parque Centenário (às margens do Lago Artificial), uma vez que neste local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram invadindo a pista, adentrando o passeio, o que dificulta a passagem das pessoas que fazem caminhada, além das fezes de animais como capivaras que preocupam os frequentadores.

Nº 805/2017 - 22/11/2017 - Indica à Diretora do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que contate o proprietário da Fazenda Orpheu Bertolami, Sr. Gilberto Tatamia, para que estude a possibilidade de realizar a podadura das copas das árvores que ficam em frente à Capelinha de Nossa Senhora Aparecida, uma vez que, embora particular, faz parte da cultura religiosa do município, apresentando o risco de cair sobre a capela.

Nº 795/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Presidente Vargas, em frente ao número 111, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 794/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a substituição dos postes de madeira do Jardim Marajá, comprometidos pelo apodrecimento, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, especialmente os localizados na Rua Amazonas, tendo por fim avaliar os riscos que apresentam e, claro, a necessidade de substituição.

Nº 793/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Amazonas, Jardim Marajá, ao lado do número 220.

Nº 791/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” com a colocação de placas indicando nomes das ruas que cruzam com a Rua Cel. Conrado Caldeira (continuação da Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale), no Distrito de Botafogo.

Nº 781/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em trecho da Rua Adolfo Pinto, confluência com a Rua Pitangueiras, no Jardim Ciranda, uma vez que nesses locais se encontram buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 780/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, a vistoria para nortear as providências necessárias das atuais condições infraestruturais na Avenida Maria Dias, em trechos localizados nas imediações da confluência com a Rua Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos, onde os bueiros, aparentemente entupidos, exigem a urgente limpeza e desobstrução, para minimizar os problemas que têm gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais, bem como o desentupimento da rede de esgoto no local mencionado, que transbordou no último final de semana.

Nº 774/2017 - 08/11/2017 - Reitera, como na INDICAÇÃO Nº 463/2017 ao Prefeito, que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Mário Sgarbi, especialmente na parte baixa, Jardim Califórnia, uma vez que nesse local se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 771/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento do Meio Ambiente, em observância aos termos da Lei Complementar nº 10/2003 (Código de Arborização), determine a vistoria nas palmeiras imperiais localizadas na Avenida Sérgio Sessa Stamato, nas imediações do lago, já que diante de fortes ventos e chuvas, as mesmas têm se mostrado frágeis e causado acidentes com a queda sobre fiação elétrica na referida Avenida, como aconteceu no sábado dia 5 de novembro, o que por pouco não causou tragédia maior.

Nº 763/2017 - 30/10/2017 - Reitera, como na Indicação Nº 484/2014 ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, que viabilize a aquisição e instalação nos cavaletes, junto ao hidrômetro das unidades consumidoras do município, sem ônus ao contribuinte, de válvulas bloqueadoras de ar, também conhecidas como “eliminador de ar”, a fim de se eliminar o ar formado durante o restabelecimento do fornecimento de água, evitando assim que o consumidor pague pelo que não consumiu, principalmente nesta época de racionamento ou mesmo quando é interrompido o fornecimento para manutenção ou outros serviços na rede.

Nº 762/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que viabilize a instalação de um espelho no banheiro destinado aos portadores de deficiência desta Casa de Leis, nos moldes dos que já estão instalados nos outros banheiros.

Nº 745/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, determine a colocação de bancos de cimento e conserto dos que estão quebrados, bem como a implantação de lixeiras, na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.

Nº 744/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de obras de reparos nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre, existente na extensão das Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, uma vez que alguns se encontram quebrados.

Nº 743/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, promova uma campanha de prevenção a afogamento, principalmente em lagos, represas, rios e piscinas, levando em conta as altas temperaturas, consequente procura pela população sem acesso à piscinas e clubes e o recente número de mortes em Bebedouro, o que deve se agravar com a chegada do verão.

Nº 742/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos setores responsáveis, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá.

Nº 741/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine o reforço da pintura da sinalização de solo na Rua Brandão Veras, cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Centro.

Nº 733/2017 - 10/10/2017 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Alameda Arlindo Pereira da Cunha, no Parque Eldorado.

Nº 731/2017 - 10/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, sejam colocados pontos de ônibus (circular) com abrigo, bem como as devidas sinalizações e rampas de acessibilidade, em locais estratégicos, na extensão da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

Nº 718/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de reparos da pavimentação asfáltica na Rua Aparecida Lima de Oliveira, nas imediações da Escola Convívio, em sua confluência com a Avenida São Francisco, além de reparos na tampa do poço de visita e reconstrução de canaleta para o perfeito escoamento das águas pluviais.

Nº 717/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Cério Galão, especialmente próximo à rotatória, na sua confluência com a Rua Rua José Bento Pereira Martins, no Jardim Eldorado.

Nº 716/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, providências para colocação de placa de PROIBIDO JOGAR LIXO e o tapamento de um enorme buraco no terreno na Rua João Belcastro, entre as Ruas Júlio Teixeira de Carvalho e Wagner Ribeiro de Souza, localizado atrás do novo posto de saúde, ainda não inaugurado, no Residencial Santaella, uma vez que os moradores jogam lixo no local e está acumulando água.

Nº 715/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine que seja feita uma reforma geral no prédio onde funciona o PAT – Posto de Atendimento do Trabalhador – Rua Prudente de Moraes, 700, ou, se for o caso, providencie a mudança do referido Posto para outro prédio que atenda com dignidade funcionários e principalmente a população.

Nº 703/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto aos técnicos do Departamento de Trânsito e Transporte, estude uma forma de melhorar a disposição dos prismas utilizados como dispositivos de canalização entre canteiros centrais no cruzamento da Avenida Higidio Veraldi com a Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, a fim de que a sinalização de trânsito ali estabelecida não seja descumprida, ou seja, veículos que se deslocam nos dois lados da Rua Vasco Gigliolli em direção à Avenida Higidio Veraldi fiquem mesmo impedidos de cruzá-la (nos moldes como o cruzamento foi orientado entre a Rua Mauro de Abreu Izique e a Avenida Raul Furquim, nas proximidades da FECCIB Velha, no Jardim Casagrande).

Nº 702/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a execução de serviços de limpeza do passeio público e calçadas da Rua Vasco Giglioli, trecho compreendido entre as ruas José Bernardes da Silva e Jaime Pinto de Almeida, bem como a retirada da terra jogada no Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas e de parte do alambrado.

Nº 701/2017 - 27/09/2017 - Indica à Diretora do Departamento de Obras que determine a correção e reparo da calçada da Avenida Maria Dias, próximo à comporta do lago, que está quebrada e provocando acidentes com os frequentadores.

Nº 700/2017 - 27/09/2017 - Indica ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica que determine a troca de lâmpadas queimadas no banheiro público que fica localizado na Praça Carlos Gomes (Praça do Museu).

Nº 689/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras que seja feito o ajardinamento, o plantio de mais árvores e a colocação de bancos na Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 687/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos departamentos competentes que façam serviços de limpeza e poda de mato na área localizada no entorno da Alameda Aracati às margens do Córrego Parati, uma vez que nesse local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram tomando conta do local, invadindo a cerca adentrando o passeio, o que dificulta a passagem dos pedestres e a visibilidade dos motoristas, além do lixo que é jogado devido à situação de abandono.

Nº 686/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviço de tapa buraco na Rua Minas Gerais, ao lado da Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, bem como a retirada do lixo que com frequência é colocado na Rua Paraná e também na lateral da praça, e cobrir uma mangueira de água que está exposta, entre as Ruas Alagoas e Minas Gerais, o que pode provocar acidentes ou mesmo ser rompida.

Nº 685/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes sejam construídas duas rampas de acesso para cadeirantes na calçada do DMTT na Rua Valim, sendo uma na esquina com a Avenida Alan Kardec e a outra com a Rua Joaquim José de Lima.

Nº 666/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico em parte da Alameda Aracati, especialmente no trecho compreendido entre as Alamedas Canavieiras e Porto Seguro, bem como, a reconstrução de canaletas para o perfeito escoamento de água nas confluências desta, com a Alameda Canavieiras, Alameda Belmonte, Alameda Mucuri, Alameda Porto Seguro, Rua Pedro Liberato e Rua Eugênio de Oliveira e Silva, no Jardim Parati, uma vez que nestes locais se encontram enormes buracos e estão acumulando água e detritos e causando um forte odor e riscos de graves acidentes.

Nº 665/2017 - 13/09/2017 - REITERA, como na INDICAÇÃO Nº 334/2016 à Diretora do Departamento Municipal de Obras, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento na Rua David Mattiazzi, no trecho compreendido entre a Avenida Higidio Veraldi e a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário.

Nº 664/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Álvaro de Oliveira, nas proximidades com a Rua Antônio Gonçalves, no Residencial Santaella, uma vez que neste local se encontra um enorme buraco que causa riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.).

Nº 663/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de estudos para a aquisição de um Drone, que deverá servir como aliado da Defesa Civil no monitoramento para descobrir os focos de incêndio e principalmente identificar os autores, bem como, oferecer treinamento aos agentes para pilotagem do equipamento.

Nº 652/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos na Praça Jácomo Colózio, no Distrito de Botafogo, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago municipal.

Nº 651/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos responsáveis, instituam uma campanha educativa e explicativa sobre como evitar o aparecimento de piolhos nas crianças, fato que vem ocorrendo com frequência nas creches e escolas municipais.

Nº 628/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Diretora do Departamento Municipal de Obras que determine a recuperação asfáltica com operação tapa-buracos em trechos da Avenida Lourenço Santin, desde a rotatória da Av. Maria Dias até a Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 627/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos responsáveis, instituam uma campanha educativa e explicativa sobre como evitar o aparecimento de escorpiões, sua picada, onde se alojam e como proceder ao ataque do animal peçonhento.

Nº 626/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que estude, junto aos departamentos competentes, a possibilidade de manter o canil municipal aberto nos finais de semana e feriados, para atendimento de emergências clínicas, como acidentes, doenças graves com animais ou, na impossibilidade, os meios adequados para se formalizar convênio com clínicas veterinárias particulares com esse objetivo.

Nº 625/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, no trecho da Avenida José Augusto de Carvalho na sua confluência com a Rua Arnaldo Cristianini, no Jardim Santaella, uma vez que neste local se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 624/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no trecho da Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades da sua confluência com a Rua Augusto Toller, no Residencial Santaella, uma vez que neste local se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 623/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no trecho da Rua Antônio Gonçalves, nas proximidades com a Rua Aristides Geraldo Zacarelli, no Residencial Santaella, uma vez que neste local se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 622/2017 - 30/08/2017 - Indica à Diretora do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que determine providências para que proceda a colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991 - próximo ao terreno da Rua Nicanor Alves Nogueira, esquina com a Avenida Francisco Martins Alvarez, no Jardim Califórnia.

Nº 603/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos responsáveis, a retirada de animais (vacas, cavalos, cachorros, etc.) da área de transbordo do lixo, bem como façam a verificação e tomem as devidas providências sobre as condições insalubres dos trabalhadores naquele local.

Nº 602/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica a realização de melhorias na iluminação da Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Cláudia II, com a colocação de dois postes, bem como a troca de lâmpadas queimadas onde necessárias, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.

Nº 601/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que designe uma equipe técnica a fim de reforçar a sinalização de solo no cruzamento da Rua José Francisco Paschoal com a Rua Lucas Evangelista, visto que as letras estão desbotadas pela ação do tempo e se faz necessário refazer ou melhorar a sinalização no local, bem como, readequar a sinalização vertical (Placa de PARE), que fica escondida atrás de uma árvore, impedindo a correta visão dos motoristas.

Nº 590/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos responsáveis, determine a construção de uma pequena cobertura sobre a porta de entrada do necrotério do Hospital Municipal, com o fim de abrigar veículos funerários no momento da retirada de corpos em dias de chuva.

Nº 589/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, faça ampla divulgação da LEI Municipal nº 121/2017, para que as pessoas possam ter conhecimento da anistia de multa prevista de 120 dias para quem fizer a regularização de sua obra, de acordo com o código de obras, pois como a lei entrou em vigor no dia 28 de junho p.p. o prazo já está decorrendo. Após este prazo, estão previstas penalidades àqueles que procurarão regularizar suas obras.

Nº 588/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos responsáveis, determine a readequação e melhoria na sinalização do estacionamento de veículos no acesso para o necrotério do Hospital Municipal, talvez com a determinação de uma faixa exclusiva, visando possibilitar que veículos funerários possam acessar e estacionar livremente sem serem obstruídos.

Nº 573/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – para fazer a ligação de energia elétrica nos braços de iluminação que se encontram desligados na Avenida João Spironello, no trecho da Rua Paulo Sérgio da Silva Pedro com a Rua José Milnholo, no Jardim Itália, onde há 10 pontos para receber iluminação, faltando apenas que sejam ligados à rede.

Nº 572/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para restabelecer a iluminação pública da Avenida João Spironello, no trecho compreendido entre a Rua Álvaro Pissolato e a Rua Luís Martins da Silva, no Jardim Itália, onde há duas lâmpadas queimadas.

Nº 571/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Civil Municipal que designem 02 (dois) profissionais da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, para receberam treinamento especial, poder ministrar palestras e realizar atividades com crianças e adolescentes, visitar escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de transmitir uma mensagem de valorização à vida e da importância de manter-se longe das drogas e da violência, nos moldes do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Nº 570/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal, determine aos departamentos competentes a realização de estudos para a aquisição de um drone, que deverá servir como aliado da Guarda Civil Municipal no monitoramento da cidade, bem como, oferecer treinamento aos agentes para pilotagem do equipamento, como foi feito na cidade de Potirendaba.

Nº 551/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Civil Municipal que procedam a estudos, inclusive da Constituição Federal, buscando embasamento jurídico para, dentro da legalidade, tornar possível o armamento individual e intransferível de todo o efetivo da Guarda Municipal de Bebedouro com pistolas calibre 380, em substituição aos atuais revólveres calibre 38, bem como providenciem curso de reciclagem e treinamentos adequados para a correta utilização dessas armas letais, além de blusa de frio e capa de chuva, para todo o efetivo.

Nº 533/2017 - 27/07/2017 - Reitera como na INDICAÇÃO Nº 295/2014 à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Alameda Mucuri no Residencial Parati I, especialmente no seu trecho pela extensão do Lar do Idoso – Servas do Senhor.

Nº 532/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Rua Professor Raimundo Ferreira de Aquino, próximo à Indústria Granol e à Cantina do Caminhoneiro, pois os mesmos encontram-se com as respectivas tampas quebradas, sendo que um deles nem a tampa tem, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza dos mesmos, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 531/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pedro Liberato, no Jardim Cláudia, em especial defronte ao nº 662, uma vez que nesta rua muito movimentada, se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 530/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Valter Machado, no Residencial Rassim Dibe, uma vez que nesta rua se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 529/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos, nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 521/2017 - 24/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, fundamentado no histórico da justificativa, determine a elaboração do projeto respectivo denominando “Frei Eduardo Chagas Nithack” a rotatória localizada no cruzamento da Avenida Sergio Sessa Stamato com a Avenida Donina Valadão Furquim, haja vista os relevantes serviços pelo saudoso munícipe à nossa comunidade.

Nº 504/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços para que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus da Avenida José Augusto de Carvalho, Jardim Centenário, nas proximidades do Supermercado Iquegami.

Nº 497/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização nas quadras próximas ao prédio do antigo PLIMEC, que fica na esquina da Rua Brasil com Monsenhor Aristides da Silveira Leite, no bairro Jardim Antonieta Farani, visando a identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.

Nº 496/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras o ajardinamento, o plantio de mais árvores e a recolocação de bancos na Praça da Bíblia, delimitada pelas ruas José de Almeida Senna e Carlos Bray, em frente ao Supermercado Iquegami, no Residencial Centenário.

Nº 491/2017 - 21/06/2017 - Reitera, como na INDICAÇÃO nº 45/2016 ao Prefeito Municipal, que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a instalação de iluminação pública na Via Marginal José Carlos Caffer, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.

Nº 490/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para a iluminação pública, no Parque Residencial Eldorado, no trecho da Alameda Atílio Fávero, onde há 2 lâmpadas queimadas, esquina com a Rua José Antônio Canin, onde há três, na mesma situação.

Nº 482/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.

Nº 481/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, trecho que compreende o Jardim Califórnia, nas proximidades da Rua Guelfo Mazzone.

Nº 480/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, trecho que compreende o Jardim Califórnia, nas proximidades da Rua Guelfo Mazzone.

Nº 477/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Laudelina da Silva Pupo, uma vez que nessa rua muita movimentada, se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 476/2017 - 13/06/2017 - Reitera, como na IND. nº 354 ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da recuperação da praça ao lado do Terminal Rodoviário do Distrito de Botafogo, dando ênfase à manutenção “urgente” do quiosque instalado naquele local e que está com parte de suas telhas cerâmicas soltas, representando perigo de ferimentos graves a pessoas e principalmente crianças que constantemente permanecem sob aquela cobertura.

Nº 475/2017 - 13/06/2017 - Reitera, como na IND. nº 319/2016 à Diretora do Departamento Municipal de Obras, que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, a fim de priorizar ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento, principalmente duas enormes crateras que estão abertas acumulando água e causando riscos às pessoas.

Nº 474/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a execução de serviços de tapa-buracos em alguns trechos da Rua Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande, em frente ao Estádio Sócrates Stamato, onde existem várias crateras e se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 466/2017 - 12/06/2017 - Reitera pela terceira vez ao Prefeito Municipal nque, com os órgãos municipais competentes, determine a realização das seguintes providências na Base da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes: 1 – a revisão em todo telhado, pois, apesar de ter passado por trabalhos recentes, ainda apresenta graves problemas, principalmente telhas quebradas e pontos passíveis de goteiras; 2 – a abertura de uma janela na parede da parte frontal, para melhorar a visibilidade e a segurança de quem está dentro; 3 - a instalação de toldos nas portas e janelas existentes, visando oferecer maior proteção nos dias de chuva ou de sol, além de reforma dos banheiros e pintura interna e externa do prédio.

Nº 465/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos órgãos municipais competentes a instalação de mesas e bancos de concreto, para prática de jogos como dama, xadrez, cartas, etc., na praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.

Nº 464/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os departamentos competentes, viabilize a reforma do campo de bocha no Distrito de Botafogo.

Nº 463/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mário Sgarbi, bem como de trecho das ruas perpendiculares na sua confluência, no Jardim Califórnia, uma vez que nesses locais se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 458/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Meio Ambiente, estude a viabilidade da retirada de eucaliptos que separam a EMEB Prof.ª Efigênia Colozio Denardi Cardoso, no Distrito de Botafogo, do campo de futebol.

Nº 434/2017 - 31/05/2017 - Reitera, como na INDICAÇÃO nº 147/2016 à Diretora do Departamento Municipal de Obras, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Jaborandi, no Jardim Cruzeiro, especialmente ao lado do CPP – Centro do Professorado Paulista.

Nº 433/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a execução de serviços de tapa-buracos na extensão da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, onde existem várias crateras e se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 432/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Avelino Mariotini com a Rua Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.

Nº 431/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz -, através do Gerente de Negócios, Sr. Jorge Cristiano S. Matsumoto, que determine a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação que estão prejudicando a eficiência da iluminação pública, bem como sua revisão e otimização, na Praça do Trabalhador Rural, no Jardim Alvorada.

Nº 430/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a reforma da quadra de esportes que fica na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos (como os aparelhos, traves do gol, tabela de basquete, pintura e a cobertura, todos em péssimas condições de manutenção). E ainda, que estude a possibilidade de aumentar a altura do alambrado que separa a quadra do posto de saúde ao lado, ainda não inaugurado.

Nº 393/2017 - 17/05/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que estude a viabilidade financeira, técnica e legal de disponibilização de um kit de primeiros socorros em nossa Casa de Leis, para atendimento emergencial do pessoal que aqui trabalha em caso de pequenos acidentes, mal-estar, dores de cabeça, indisposições estomacais, etc.

Nº 392/2017 - 17/05/2017 - Reitera, como nas Indicações nº 203/2015 e 005/2016 ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista deste prolongamento que afundaram e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.

Nº 359/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de reforçar a sinalização das paradas obrigatórias da cidade, especialmente nas rotatórias, visto que apesar de já existir em várias a sinalização de “Pare”, as letras estão desbotadas pela ação do tempo e se faz necessário refazer ou melhorar a sinalização nos locais.

Nº 358/2017 - 10/05/2017 - Reitera, como na Indicação 451/2015 ao Prefeito Municipal, que, juntamente com os órgãos municipais competentes, celebre convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, com empresa de serviços de comunicação multimídia para viabilizar acesso gratuito à internet no âmbito municipal, nos próprios públicos que recebem grande número de pessoas, como Hospital, UBSs, Centros Comunitários, Velório, Autarquias, etc., nos moldes da indicação 257/2013.

Nº 342/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine melhorias no Velório Municipal, como a devida limpeza e manutenção do jardim, iluminação nos sanitários, troca do espelho, disponibilização de materiais de limpeza e higiene e segurança do local, bem como REITERA, como fez na Indicação nº 009/2017, estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.

Nº 341/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e/ou a empresa Telefônica/Vivo, visando uma urgente vistoria nas condições dos postes de transmissão, de madeira, comprometidos pelo apodrecimento, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, instalados ao longo da estrada vicinal BBD-030 (que liga Bebedouro ao Povoado de Areias), após a ponte do Rio Sucuri, que estão na iminência de cair sobre a estrada, o que poderá acarretar sério acidente.

Nº 336/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, determine a realização de serviços tapa-buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 320, uma vez que neste local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água, que escorre 24 horas por dia, motivo pelo qual deve ser averiguado.

Nº 335/2017 - 04/05/2017 - Reitera, como na Indicação nº 201/2016, ao Prefeito Municipal, que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz) com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – efetivar toda a infraestrutura necessária para a expansão da iluminação pública no trecho da Alameda Mourisco, compreendido entre as Alamedas Palmas e Itacuruçá, no bairro Chácaras Parati.

Nº 328/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Diretora do Departamento de Planejamento e Obras providências para que proceda à colocação de uma lixeira, e se for o caso ainda, uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, no canteiro central da Avenida Raul Furquim, no setor compreendido entre a Rua Sergipe e a empresa Picocell, no Jardim Marajá.

Nº 327/2017 - 26/04/2017 - Reitera, como na indicação nº 075/2016 à Diretora do Departamento Municipal Planejamento e Obras, que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, com a posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, na esquina em que a Rua Otávio Araújo Simões conflui na Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.

Nº 326/2017 - 26/04/2017 - Reitera, como na IND. nº 299/2015 ao Prefeito Municipal, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Obras o recapeamento de toda a extensão da Rua Bento Maria, nos trechos do Jardim Laranjeiras e do Jardim De Lúcia, bem como a construção de uma canaleta para escoamento de água, em sua confluência com a Rua Benedito do Amaral Braga, Jardim De Lúcia.

Nº 325/2017 - 26/04/2017 - Reitera, como na IND. nº 452/2015 ao Prefeito Municipal, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Obras o recapeamento de toda a extensão da Rua Orpheu Bertolami, no Residencial Rassim Dibe.

Nº 324/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos do bueiro existente na Avenida Maria Dias, junto à rotatória da Avenida da Justiça, onde o mesmo encontra-se quebrado e com ferros expostos, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza do mesmo, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 303/2017 - 19/04/2017 - REITERA como nas Indicações nº 221/2016 e 175/2017 ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, determine a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na extensão da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, onde existem várias crateras e se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 302/2017 - 19/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Obras e Planejamento Urbano que envidem o máximo empenho, no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de terraço em trecho sem pavimentação asfáltica da Rua dos Missionários, ao lado Da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Carlos, que fica na Rua Henrique Teixeira de Carvalho.

Nº 301/2017 - 19/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a substituição dos postes de madeira comprometidos pelo apodrecimento, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013, especialmente no Residencial Rassim Dib. INDICA ainda, que se faça uma vistoria nas condições dos outros postes, principalmente os localizados na Rua Orfeu Bertolami, tendo por fim, avaliar os riscos que apresentam, e claro, a necessidade de substituição.

Nº 300/2017 - 19/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Obras e Planejamento Urbano que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, em pontos estratégicos na extensão da Rua Henrique Teixeira de Carvalho X Avenida Maria Dias, entre os numerais 488 e 498.

Nº 262/2017 - 10/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de serviços de tapa buracos na extensão da Rua Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro, que se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc). E ao Diretor do SAAEB Sr. Gilmar Feltrin, para terminar o serviço que começou em frente ao número 238 da referida rua, onde existe um afundamento, que acumula água e barro advindo de um terreno ao fundo.

Nº 252/2017 - 05/04/2017 - REITERA a INDICAÇÃO 097/2015 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, com os órgãos municipais competentes, determinar a confecção e a colocação de placas com a denominação “Rua José Carlos Caffer”, que foi dada na Lei nº 4710/2013, em ao menos dois pontos da extensão da via marginal paralela à Rodovia Faria Lima, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.

Nº 228/2017 - 29/03/2017 - REITERA como nas Indicações 705/2013, 129/2014, 325/2015 e 233/2016, ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de serviços de recapeamento e tapa buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como limpeza de bueiros e mato, próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas e de parte do alambrado.

Nº 227/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Departamento Municipal de Tráfego, institua uma campanha educativa e explicativa sobre o uso adequado da ciclovia, de forma permanente, para estimular o respeito dos condutores de veículos aos ciclistas, bem como dos ciclistas aos outros veículos, nos dias especificados para o uso da mesma, exemplo de muitos outros municípios do país, onde há algum tempo já fora instituída e tem apresentado ótimos resultados.

Nº 182/2017 - 21/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de serviços de tapa buracos na extensão da Rua Esperanto, no Residencial Furquim, principalmente em frente ao portão de carga e descarga do Supermercado IQUEGAMI, onde existem crateras.

Nº 181/2017 - 21/03/2017 - INDICA ao Assessor Técnico do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Aparecido Tadeu Pavani, nos termos regimentais, que determine o efetivo e urgente corte de uma árvore exótica (Fícus), cujas raízes procuram água e acabam destruindo encanamentos e calçadas das residências, inapropriada em razão da sua altura, plantada defronte ao nº 16 da Rua José Ambrósio Ferreira, no Jardim Novo Lar.

Nº 180/2017 - 20/03/2017 - INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro que determine ao responsável a disponibilização das respostas das matérias encaminhadas desta Casa de Leis (Indicações, Requerimentos, Moções, Ofícios, etc.) através do SIAVE, localizado na página principal do site da Câmara, permitindo, assim, ao cidadão acessá-lo a qualquer tempo, para realizar pesquisas, sanar dúvidas, consultar e saber qual a resposta à matéria sugerida pelo seu vereador.

Nº 175/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de serviços de tapa buracos na extensão da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, principalmente em frente ao número 1207, onde existe uma cratera e a rua no geral, se encontra em péssimas condições com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), além de guia de sarjeta destruída por máquina da prefeitura, segundo morador.

Nº 149/2017 - 13/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine a realização de limpeza e poda da vegetação, na área da linha férrea compreendida no perímetro urbano de Bebedouro, especialmente às margens da Rua Sete de Setembro, onde se encontra com mato alto, o que favorece o surgimento de animais peçonhentos.

Nº 148/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a substituição dos postes de madeira comprometidos pelo apodrecimento, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013, especialmente no Jardim das Laranjeiras, onde um deles, na Rua Bento Maria, acabou caindo em frente à igreja. Indica, ainda, que faça uma vistoria nas condições dos outros postes, principalmente os localizados na Rua Augusto Veraldi, tendo por fim, avaliar os riscos que apresentam, e claro, a necessidade de substituição.

Nº 143/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Diretor do SAAEB que adote medidas no sentido de providenciar a dedetização de forma gradativa e sistemática, de todos os bueiros e poços de inspeção da cidade, para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas, baratas e escorpiões.

Nº 127/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, assim como já fez na indicação 424/2016, que, junto com a Diretora do Departamento Municipal de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico do pequeno trecho da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.

Nº 113/2017 - 03/03/2017 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que providencie a instalação de um abrigo de proteção aos passageiros do transporte coletivo, bem como, a sinalização de solo, no ponto de parada de ônibus localizado próximo ao Minimercado do Bertinho, na Avenida Maria Dias, altura do nº 352, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 112/2017 - 03/03/2017 - REITERA ao Prefeito Municipal pela terceira vez, assim como já fez na INDICAÇÃO nº 57/2014, para que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz ou determine à Divisão de Engenharia Elétrica a instalar braços, suportes e luminárias nos postes há anos existentes na Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.

Nº 111/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que adote as providências necessárias para se liberar o acesso e a visualização do sistema de vigilância funcional desta Casa de Leis a todos os Vereadores.

Nº 110/2017 - 01/03/2017 - Reitera a Indicação nº 43/2013 ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos competentes, providencie a revitalização da Praça “Tiradentes”, no Jardim Marajá, através de serviços de manutenção, como a retirada do lixo acumulado, a poda de árvores e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, a substituição dos bancos mais desgastados e danificados, colocação de alambrado aos fundos do campo de futebol e sua restauração, colocação de lixeiras e, por fim, a substituição de lâmpadas queimadas, objetivando ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.

Nº 106/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos para possibilitar a volta de um semáforo com um sistema de quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva, bem como a readequação da sinalização do sentido único da Rua Quintino Bocaiúva, quando esta chega na Av. Quito Stamato.

Nº 105/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos que possibilitem às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos gozarem de gratuidade nos serviços de transporte coletivo urbano no município de Bebedouro.

Nº 92/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção na Praça Francisco Ferreira de Medeiros no Jardim Tropical. No local são necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.

Nº 91/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e à Diretora de Obras que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, em pontos estratégicos na extensão da Avenida Higidio Veraldi, nas proximidades do Ginásio de Esportes Osvaldo Angeloni e creche no Residencial Centenário, e entre a rotatória da Avenida José Augusto de Carvalho com a Avenida Higidio Veraldi e o término da mesma na rotatória do Residencial Pedro Maia.

Nº 90/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar estudo técnico para viabilizar construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, na Avenida José Augusto de Carvalho, entre as Ruas Ignês T. S. Habib e Francisco Magalhães Bastos.

Nº 81/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Obras e Planejamento Urbano que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, em pontos estratégicos na extensão da Rua Pedro Fabri, entre as ruas José Pedro dos Santos e Emílio Balardim, no Jardim De Lúcia.

Nº 71/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine, por meio do Setor de Arborização e Paisagismo, a poda das copas e parte inferior das árvores na Rua Lucas Evangelista com a Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, bem como a recuperação das calçadas que estão intransitáveis.

Nº 69/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Setor de Informática que estude a possibilidade de viabilizar, via internet, dados a serem disponibilizados na página principal do site da Prefeitura, através de um link próprio, do tipo “SUGESTÕES/DÚVIDAS DO SERVIDOR”. Dessa forma os mesmos poderão acessá-lo a qualquer tempo, para realizar pesquisas, sanar dúvidas, consultar e sugerir sobre a minuta do Projeto de Lei Complementar, que altera o Estatuto do Servidor avaliada pela Comissão para Estudos e Acompanhamento de Projetos para Reestruturação Administrativa de Cargos e Salários, Revisão do Estatuto dos Servidores Municipais e Autárquicos.

Nº 65/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine a limpeza e reparos, quando necessário, dos bueiros existentes na Avenida José Augusto de Carvalho, especialmente entre as Ruas Ignês T. S. Habib e Francisco Magalhães Bastos, onde um forte odor também incomoda e prejudica as pessoas que por lá passam, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 64/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Diretora do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano providências para que proceda à colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, na Rua Amazonas área compreendida entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Progresso.

Nº 46/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras a construção de canaletas para escoamento de águas na confluência da Rua Quintino Bocaiúva com a Rua Manoel Bilória, uma vez que as mesmas se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 45/2017 - 08/02/2017 - Indica à Diretora do Departamento de Obras que determine a correção das calçadas da Praça São Benedito, próximo à esquina da Rua Lucas Evangelista com a Rua Jaime Macuco, bem como reparos na tubulação que culminou com o afundamento quebrando toda a calçada.

Nº 44/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços onde há meses a autarquia abriu valetas para reparos em vazamento de esgoto na Rua Presidente Vargas, em frente ao número 380, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, e, junto aos departamentos competentes, promovam a recuperação urgente do asfalto que tem preocupado os moradores e transeuntes devido à possibilidade de acidentes.

Nº 19/2017 - 01/02/2017 - REITERA a indicação nº 679/2013 ao Prefeito Municipal, para, com os órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), determinar a vistoria, para nortear as providências necessárias, das atuais condições infraestruturais em trechos localizados nas imediações da confluência entre a Alameda Xangri-lá com a Rua Ângelo Rímoli onde os bueiros aparentemente entupidos exigem a urgente limpeza e a pavimentação asfáltica deteriorada exigem urgentes reparações, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, ao trânsito (de veículos e de pedestres) e à fluidez das águas pluviais.

Nº 18/2017 - 01/02/2017 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, determine a correção do posicionamento do semáforo existente na confluência da Av. dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, para o campo de visão do condutor que transita no sentido bairro centro, hoje obstruído pelo tronco de uma palmeira.

Nº 11/2017 - 30/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que determine, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, a demolição e reconstrução de canaletas para escoamento de águas, na confluência da Rua Dr. Oscar Werneck com a Rua Francisco de Paula, bem como a recomposição asfáltica próximo às canaletas, uma vez que as mesmas se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 10/2017 - 30/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de recapeamento asfáltico e/ou serviço de tapa buracos na Rua João Zucchi no Residencial San Conrado, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 9/2017 - 30/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.

Nº 448/2016 - 07/12/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, em atenção à iniciativa do munícipe Fagner Lazzarotto de Souza, determinar aos órgãos municipais competentes a realização de estudos que visem viabilizar o prolongamento (continuidade) da Avenida Santos Dumont a partir da rotatória nas imediações do CSU “Tancredo Neves” até a Alameda Pedro Liberato.

Nº 446/2016 - 30/11/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica da Rua Dalila Garbim de Almeida, no Jardim Parati III, visando a determinar a conclusão do trecho ainda sem pavimentação bem como ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento.

Nº 445/2016 - 30/11/2016 - REITERA a INDICAÇÃO nº 223/2016 ao Prefeito Municipal, para que determine junto aos departamentos competentes a realização dos seguintes serviços na Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Marajá: retirada de montes de terra e limpeza da calçada que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, poda do mato e das copas das árvores, limpeza do lixo, limpeza e colocação de grelha em bueiro, avaliação quanto à necessidade de retirada de uma árvore que apresenta EMINENTE risco de queda e providências quanto ao grande número de animais peçonhentos como aranhas, escorpiões, ratos, baratas, etc., que surgem no local devido ao acúmulo de sujeira.

Nº 434/2016 - 29/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, a fim de obter o apoio do Ministério da Saúde na implantação do prontuário eletrônico do Cidadão (PEC) e, assim, não correr o risco de ter suspensa parte dos recursos destinados aos serviços de Atenção Básica, juntamente com o Departamento Municipal de Saúde, providencie até o dia 10 de dezembro (prazo final), se ainda não fez, o encaminhamento das nossas dificuldades para aderir a este tipo sistema de informações.

Nº 433/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais da Rua Luiz dos Santos em toda sua extensão, no Jardim das Acácias, com o fim de se programar a realização de serviços rotineiros de execução e manutenção (asseio, trânsito e segurança dos logradouros públicos), dentre os quais: - a podadura das árvores existentes no passeio público e das que, de dentro da Estação Ecológica, o delimita; - a limpeza dos bueiros (materiais inertes, terra e mato que prejudicam a fluidez das águas) e, se necessário, com a substituição de tampas danificadas; - o recolhimento de lixo e entulhos depositados na faixa carroçável, mantendo-se a regularidade neste procedimento e informando os cidadãos dos dias em que se dará; a colocação de placa indicativa “PROIBIDO JOGAR LIXO”; - a recuperação estrutural do alambrado da Estação Ecológica nos pontos avariados ou inexistentes; - a reparação das benfeitorias existentes (trechos com pavimentação asfáltica esburacada, com sarjetas e guias destruídas e com passeio comprometido pelo desgaste ou tomado pelo mato por falta de pavimentação); - a reparação e melhorias na iluminação pública na parte baixa da via; - e, em atenção ao frequente surgimento de escorpiões, ratos e baratas, a inspeção pelos técnicos da Divisão de Controle e Zoonoses).

Nº 432/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que determine junto ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos visando a melhorar a segurança dos pedestres na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no cruzamento com a Rua Vereador Antônio Agostinho Pupo, no Jardim Cláudia I, haja vista que o redutor de velocidades, do tipo lombada, existente na Avenida localizado bem antes do cruzamento, não tem atingido esse objetivo.

Nº 431/2016 - 23/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente a realização de decoração, com enfeites e iluminação, em árvores de Natal nas praças dos Distritos de Botafogo e Turvínea e no Povoado de Andes.

Nº 424/2016 - 17/11/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, determinem a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico do pequeno trecho da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.

Nº 423/2016 - 16/11/2016 - '

Nº 420/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição de um poste de madeira destinado à iluminação pública, localizado na Rua José Minholo, ao lado da residência de nº 766 da Rua Jorge Habib (no Residencial Bebedouro), tendo por fim avaliar os riscos que apresenta e, claro, a necessidade de substituição.

Nº 419/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Diretor do SAAEB que determine a realização de serviços de reparos, para sanar definitivamente, vazamento de água na confluência das Ruas José Minholo e Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.

Nº 418/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de revisão e conserto, se for o caso, nos aparelhos de ar condicionado das salas de aula da EMEF Maria Fernanda Lopes Piffer, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 417/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição de um poste de madeira destinado à iluminação pública, localizado na Rua Guanabara, ao lado da residência de nº 219 da Rua Argentina (em trecho da Vila Sanderson), tendo por fim avaliar os riscos que apresenta e, claro, a necessidade de substituição.

Nº 416/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a construção de rampa de acesso na altura do nº 1221 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na extensão do Jardim Itália.

Nº 400/2016 - 03/11/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços na E.S.F. Dr. Mauro Burjaili, no Distrito de Botafogo, dentre eles: poda do mato, revisão do telhado e construção de uma mureta nos fundos do prédio.

Nº 385/2016 - 24/10/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da recuperação da praça ao lado do Terminal Rodoviário do Distrito de Botafogo, dando ênfase à manutenção “urgente” do quiosque instalado naquele local e que está com parte de suas telhas cerâmicas soltas, representando perigo de ferimentos graves a pessoas e principalmente crianças que constantemente permanecem sob aquela cobertura.

Nº 384/2016 - 24/10/2016 - INDICA para o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e para o Diretor-Presidente da Concessionária TEBE, Sr. Antônio Carlos Chinelato, que se providencie melhorias na iluminação dos trechos de vias municipais sobre os três viadutos da Rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351), compreendidos entre o km156 e km158, e, respectivamente, providencie a disponibilização deste tipo de benfeitoria no trecho urbano já duplicado da própria rodovia, com a colocação de postes e demais itens inerentes.

Nº 358/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Isaías Homem de Mello e Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea, bem como a reconstrução de uma canaleta para escoamento de água na referida rua, no cruzamento com a Rua Alfredo Bossolani.

Nº 357/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine, por meio do Setor de Arborização e Paisagismo, a poda das copas das árvores na Rua Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea.

Nº 356/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO a Indicação n. 114/2015, que determine junto aos órgãos municipais competentes, a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”, no Distrito de Turvínea, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: o conserto do vazamento da torneira; a poda do mato; o conserto da calçada; a melhoria nas instalações elétricas (conserto da caixa de passagem dos cabos, fechamento e isolamento dos quadros de energia, que estão expostos e refletores), a cobertura da quadra e a reforma do piso desta.

Nº 355/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Esporte e/ou outro órgão competente, determinar a construção de um campo de malha em algum espaço público apropriado, tendo como sugestões, a Praça Geraldo Vanzato ou ao lado do posto de saúde, no Distrito de Turvínea.

Nº 354/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos órgãos municipais competentes, a construção de mesas e bancos de concreto na praça “Geraldo Vanzato”, para prática de jogos como dama, xadrez, cartas, etc., no Distrito de Turvínea.

Nº 344/2016 - 05/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para se realizar uma vistoria na condição dos postes de madeira utilizados na iluminação pública do Distrito de Turvínea, tendo por fim a substituição daqueles que se encontram em pior estado, inclusive com alguns deles sustentados apenas pelos fios condutores de energia.

Nº 343/2016 - 05/10/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública do Distrito de Turvínea, substituindo várias lâmpadas que estão queimadas, por lâmpadas de vapor de Sódio.

Nº 338/2016 - 28/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Tobias Lima, no trecho compreendido entre as Ruas Ascânio de Carvalho e Adriano Garrido, na Vila Paula.

Nº 337/2016 - 28/09/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico na Rua Paschoalino Cardassi, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 334/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento na Rua David Mattiazzi, no trecho compreendido entre a Avenida Higidio Veraldi e a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Residencial Centenário.

Nº 333/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a reconstrução da canaleta existente na Rua José Pedro dos Santos, localizada já na sua confluência com a Rua Manoel João Bastos, no Jardim De Lúcia e, na sequência, também a recomposição da pavimentação asfáltica nas suas imediações.

Nº 332/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas e a respectiva reparação asfáltica ao seu redor, na esquina onde a Rua José Pedro dos Santos conflui com a Rua Miguel Domingos Madeira, no Jardim De Lúcia.

Nº 331/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas e a respectiva reparação asfáltica ao seu redor, na esquina onde a Rua Otávio Araújo Simões conflui com a Rua Carmino Festoso, no Jardim Laranjeiras.

Nº 330/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento na Rua Otávio Araújo Simões, no trecho compreendido entre as Ruas José Pedro dos Santos e Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.

Nº 329/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico, no trecho da Rua Bento Maria, compreendido entre as Ruas Francisco Borges da Cunha e Augusto Veraldi, no Jardim Laranjeiras, especialmente nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu.

Nº 328/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, com a posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, na esquina em que a Rua Otávio Araújo Simões conflui na Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.

Nº 327/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a procedência de um enorme buraco na pavimentação asfáltica da Rua Francisco Borges da Cunha, na altura da sua confluência com a Rua Otávio Araújo Simões, no Jardim Laranjeiras, a fim de providenciar a reparação necessária.

Nº 326/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a execução da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) no contorno de interligação entre as Ruas Otávio Araújo Simões e Homero Rodrigues Pardinho, no Jardim De Lúcia, no ponto onde, sem confluir, margeia a Rua Benedita do Amaral Braga.

Nº 325/2016 - 21/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (dentre os quais o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), determinar estudos que visem concretizar o prolongamento da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca de Castro Neto até a Variante Hamleto Stamato, no Jardim Laranjeiras, objetivando, incialmente, executar algumas benfeitorias básicas, como a determinação do trecho carroçável, as guias e sarjetas, a construção das calçadas e, ao menos, um ponto de iluminação pública.

Nº 319/2016 - 14/09/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, a fim de priorizar ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento, principalmente duas enormes crateras estão abertas acumulando água e causando riscos às pessoas.

Nº 318/2016 - 14/09/2016 - Indica, reiterando a Indicação nº 495/2013, que o Prefeito Municipal determine ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, a realização de melhorias na iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, com a substituição de postes ornamentais, cujas bases estão comprometidas pela corrosão, bem como a troca de lâmpadas queimadas, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e visitantes daquela localidade.

Nº 317/2016 - 14/09/2016 - Indica, assim como já fez na Indicação nº 57/2014, ao Prefeito Municipal, que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz ou determine à Divisão de Engenharia Elétrica a instalar braços, suportes e luminárias nos postes há anos instalados na Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.

Nº 313/2016 - 08/09/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (entre eles a Garagem Municipal, a Divisão de Engenharia Elétrica e o Departamento de Obras), determinar uma vistoria na Avenida Maria de Lourdes Hortal, no Residencial Hércules Pereira Hortal, objetivando estabelecer metas para a realização das seguintes providências: - limpeza da área contígua à sua extensão (a reservada ao passeio público, a de proteção permanente e a de alguns terrenos baldios); - melhoria na iluminação pública (redimensionando da luminosidade, com a substituição das lâmpadas queimadas, utilização de lâmpadas mais potentes de vapor de sódio, bem como, a colocação de haste e luminária no poste instalado na altura da sua confluência com a Rua Vasco Catalani); - e, respectivamente, a construção de passeio público.

Nº 308/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável da Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine o restabelecimento do ponto de luz em poste de iluminação pública localizado na altura do nº 32 da Rua Amazonas, Jardim Marajá, onde baixa luminosidade vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores e outros munícipes que, a pé ou conduzindo algum veículo de locomoção, intensificam o fluxo de deslocamentos pelo local.

Nº 307/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Comandante da Guarda Civil Municipal para avaliarem a necessidade, ou não, de se considerar os termos do Art. 43-A da Resolução CONTRAN Nº 522/2015 para a corporação municipal, já que estabelece o prazo até dia 31 de dezembro deste ano para os condutores de veículos pertencentes a órgãos de segurança pública, forças armadas e auxiliares realizarem os respectivos cursos previstos no art. 145, inc. IV da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Nº 306/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine o reforço da pintura da sinalização de solo, bem como a substituição de placas de sinalização danificadas, na Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Pará, no Jardim Marajá.

Nº 305/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos órgãos municipais competentes, a confecção e a colocação de placas com o nome da Rua Nagib Miguel Burjaili, no Distrito de Botafogo, haja vista que algumas placas foram retiradas e outras precisam ser substituídas por estarem danificadas.

Nº 304/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a reconstrução da canaleta existente na Rua Pará, localizada já na sua confluência com a Rua Amazonas em trecho do Jardim Marajá e, na sequência, também a recomposição da pavimentação asfáltica nas suas imediações.

Nº 303/2016 - 31/08/2016 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para, com o Departamento de Trânsito e Transporte, providenciar melhorias no trânsito da Rua Alagoas, em sua extensão no Jardim Marajá, utilizando-se, para tanto, da colocação de placas de velocidade máxima permitida, da substituição e reforço na sinalização vertical (placas "PARE" e as de “SALIÊNCIA ou LOMBADA”), bem como, da reparação da pintura na sinalização de solo (PARE) nas esquinas com as vias perpendiculares e, também, nas duas lombadas existentes.

Nº 300/2016 - 17/08/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Lucas Seren, que determine, por meio do Setor de Arborização e Paisagismo, a poda urgente das árvores, bem como a retirada das que forem necessárias por apresentarem risco de queda, após a devida avaliação, na Praça dos Ferroviários (praça da Escola Estadual José Francisco Paschoal), na Vila Major Cícero de Carvalho, conforme já solicitado em ofício n.º 136/2016 da direção da escola.

Nº 299/2016 - 17/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e/ou a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), determinar a efetiva e urgente podadura ou corte de uma árvore plantada defronte ao nº 39 da Alameda Camaçari, no Residencial Parati I.

Nº 288/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, REITERANDO A INDICAÇÃO n.º 393/2015, que determine a execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Mário Rímoli, principalmente no cruzamento com as Alamedas Peruíbe, Mongaguá e Cananéia, no Jardim Menino Deus II, vez que nesses locais a água, ao invés de passar pelas canaletas, fica acumulada ao lado delas, devido ao grande número de buracos na pavimentação.

Nº 287/2016 - 10/08/2016 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Eng. Gilmar Aparecido Feltrin, que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Alameda Cananéia, próximo ao número 106, no Jardim Menino Deus II, onde a autarquia efetuou recortes para a realização de reparos necessários e não concluiu os serviços.

Nº 286/2016 - 10/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luiz André Rosa Júnior, para que, com os órgãos municipais competentes (entre os quais os Departamentos Jurídico e o de Recursos Humanos e Administração), promova o cumprimento das exigências da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), principalmente quanto ao que ainda continua pendente nesta data, uma vez que o prazo de 2 anos para adaptar-se às disposições nela estabelecidas, conforme o seu Art. 22, venceu no último dia 08 de agosto.

Nº 275/2016 - 03/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização nas quadras próximas à Rua Homero Rodrigues Pardinho, no Jardim De Lúcia, visando a identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.

Nº 274/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a construção de uma canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas e a respectiva reparação asfáltica ao seu redor, na esquina onde a Alameda Thomas Heguedusch conflui com as Ruas Carlos Busse Júnior, Alameda Canavieiras e Roque Hercílio Tilelli, no Residencial Rassim Dibe, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 273/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao órgão competente, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo determine a vistoria dos terrenos baldios localizados no setor norte do município e a realização de limpeza nos quais seja necessária, ou notifique os proprietários para que o façam.

Nº 272/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que providencie junto aos departamentos competentes, a melhoria da segurança nos bairros do setor norte do município, atendendo ao abaixo-assinado feito por munícipes.

Nº 256/2016 - 27/07/2016 - Indica ao responsável pela Garagem Municipal, Sr. Luis Carlos dos Santos, que, assim como já faz no mutirão de limpeza “bota-fora” nos bairros distribuídos pelas regiões norte, sul, oeste e leste da cidade-sede, providencie a limpeza de entulho depositado e que vem se acumulando em várias vias públicas do Distrito de Botafogo

Nº 254/2016 - 27/07/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, REITERANDO as Indicações nºs 559/2015, 545/2015, 187/2015, 35/2015, 304/2013, 30/2013, 76/2012, 296/2010, 356/2009, 160/2008, 101/2007, 373/2002, 493/2001, 79/2001, 86/2000, 215/1997, e requerimento 40/2013, que providenciem a construção de guias, sarjetas em um dos lados e os respectivos passeios, além do asfaltamento, em quase toda extensão na Alameda Aníbal de Carvalho.

Nº 247/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos e de recapeamento asfáltico na Rua Victor Eugênio Aratangy, principalmente na confluência com a Rua José Gomes Areias, na Vila Santa Terezinha.

Nº 246/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública da Praça Hercílio Azevedo Mattos, Jardim Marajá, onde baixa luminosidade na sua extensão direcionada ao futuro posto do Corpo de Bombeiros vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 245/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação em alguns postes da Avenida Raul Furquim, do viaduto sobre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, até o entorno da Praça Hercílio Azevedo Mattos, Jardim Marajá, onde baixa luminosidade vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 244/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o fim de proporcionar a melhor a utilização das benfeitorias recentemente disponibilizadas na região do Lago Artificial “Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", incluindo o Sambódromo Municipal “José Oscar da Silva”, determine as seguintes providências: - instalar bebedouros d’água e lixeiras, de preferência seletivas, distribuídos adequadamente; - sinalizar com placas (indicativas/instrutivas e de orientação) a minicidade de trânsito; - buscar meios para se manter abertos os sanitários enquanto houver frequentadores; - e, como deve se dar em ambientes que estão sujeitos à concentração de pessoas, viabilizar uma equipe preparada para prestar os primeiros-socorros.

Nº 233/2016 - 20/06/2016 - Assim como já o fez em 2015, INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Caetano Zacarelli, compreendida entre as Ruas Vasco Giglioli e Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.

Nº 226/2016 - 14/06/2016 - Indicam ao Prefeito que nos encaminhe projeto de lei alterando a Lei n. 4.634, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que desta nova estrutura criada passe a constar o Departamento Municipal de Esportes, pois não conseguimos localizá-lo dentro da referida estrutura, o que nos causou espanto.

Nº 225/2016 - 13/06/2016 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Presidente Vargas, defronte aos nºs 330, 383, 450, 566 e 599, na Vila Major Cícero de Carvalho, onde a Autarquia, há mais de dois meses efetuou recortes para a realização de reparos necessários e não concluiu os serviços.

Nº 223/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização dos seguintes serviços na Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Marajá: retirada de montes de terra e limpeza da calçada que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, poda do mato e das copas das árvores, limpeza do lixo, limpeza e colocação de grelha em bueiro, avaliação quanto à necessidade de retirada de uma árvore que apresenta risco de queda e providências quanto ao grande número de animais peçonhentos como aranhas, escorpiões, ratos, baratas, etc., que surgem no local devido ao acúmulo de sujeira.

Nº 222/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Alameda José Bertolino, defronte aos números 1.516 e 1.498, no Jardim Califórnia, onde a Autarquia há cerca de cinco meses efetuou recorte na pavimentação para a realização de reparos.

Nº 221/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de tapa-buracos e de recapeamento asfáltico, bem como a limpeza dos bueiros existentes, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, principalmente na confluência com a Avenida Maria Dias, no Jardim São Carlos.

Nº 214/2016 - 01/06/2016 - INDICO ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, onde está instalado o posto da Guarda Municipal no Distrito de Botafogo.

Nº 212/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública na Rua Pedro Janini, no trecho compreendido entre as Ruas Henrique Baenninger e Dr. Plauto Guimarães Reiff, na Vila Bom Retiro.

Nº 211/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a realização de serviços de reparos em um poste localizado na Rua Capitão Francisco Lopes, defronte ao nº 1.104, no Distrito de Botafogo, para restabelecimento da iluminação pública.

Nº 210/2016 - 01/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Capitão Francisco Lopes, principalmente no cruzamento com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo.

Nº 209/2016 - 01/06/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), determinar a vistoria, para nortear as providências necessárias, das atuais condições infraestruturais em trechos localizados nas imediações da confluência entre a Rua Nossa Senhora de Fátima (a partir da altura do nº 1326) e a Rua Ascânio de Carvalho (primeiras residências nos lados par e ímpar), compreendidos na divisa entre o Jardim São Sebastião e da Vila Novo Lar, onde os bueiros aparentemente entupidos exigem a urgente limpeza e a pavimentação asfáltica e a canaleta deterioradas exigem urgentes reparações, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, ao trânsito (de veículos e de pedestres) e à fluidez das águas pluviais.

Nº 202/2016 - 31/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e/ou o Departamento Municipal de Obras, providenciar a vistoria das condições estruturais de um poste de concreto da Rua Cel. Conrado Caldeira, defronte ao nº 207, no Distrito de Botafogo, localizado nas imediações da esquina com a Rua Capitão Francisco Lopes, que foi abalroado por um caminhão, cuja inclinação preocupa e, por sua vez, culminou na danificação do calçamento do passeio e, consequentemente, a sua base de sustentação.

Nº 201/2016 - 31/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – efetivar toda a infraestrutura necessária para a expansão da iluminação pública no trecho da Alameda Mourisco, compreendido entre as Alamedas Palmas e Itacuruçá, no bairro Chácaras Parati.

Nº 194/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, junto aos órgãos municipais competentes, priorizar as quadras que incluem o nº 1599 da Alameda Mourisco, no Residencial Paraty II, nos trabalhos anunciados para a recuperação da pavimentação asfáltica de vias públicas do setor norte da cidade, observando, também, a necessidade de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 193/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais que determine a conclusão dos serviços onde há meses a autarquia abriu valetas para reparos em vazamento de esgoto na Alameda Corcovado, próximo à Chácara nº 36, no bairro Chácaras Parati e, junto com os Departamentos competentes, promovam a recuperação urgente da enorme erosão provocada pela demora na conclusão dos serviços, junto às margens do Córrego Parati.

Nº 192/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e o de Obras, determine estudos voltados à construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.

Nº 180/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a retirada de uma mureta existente defronte ao bar localizado na rodoviária do Distrito de Botafogo ou, caso não seja possível, autorize a retirada da mureta pelos próprios moradores, em atendimento ao pedido formulado no abaixo-assinado em anexo.

Nº 172/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Florcena de Amorim Rímoli, especialmente no trecho compreendido entre a Alameda Pedro Liberato e a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia II.

Nº 162/2016 - 05/05/2016 - INDICO ao Prefeito Municipal que providencie junto aos departamentos competentes a execução de benfeitorias no bairro Rassin Dibe, dentre elas: a melhoria na iluminação pública, principalmente na ponte que interliga os bairros Rassin Dibe e Parati, a pavimentação da referida ponte e a intensificação da segurança pública naquele bairro.

Nº 159/2016 - 05/05/2016 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Dr. João Antônio Stamato, defronte aos números 190 e 202, na Vila Major Cícero de Carvalho, onde houve afundamento após reparos feitos pela Autarquia.

Nº 156/2016 - 27/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine a limpeza dos bueiros existentes na Rua 7 de Setembro.

Nº 155/2016 - 27/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública na Rua José Bergantini, principalmente defronte o número 86, no Jardim De Lúcia.

Nº 147/2016 - 19/04/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Jaborandi, no Jardim Cruzeiro, especialmente ao lado do CPP – Centro do Professorado Paulista.

Nº 137/2016 - 13/04/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, serviços de tapa buracos na Rua Antonio Alves de Toledo, ao lado do Edifício Irmãos Paganelli, uma vez que neste local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.

Nº 130/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de providenciar estudo técnico de viabilidade para construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos na extensão da Rua Lamartine de Godoi, nas proximidades do CSU Dr. Hely Simões, especialmente entre as Ruas Ângelo Rebelato e Henrique Baeninger, no Jardim Tropical.

Nº 118/2016 - 30/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 210, uma vez que neste local se encontram dois enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água. Indica, ainda, que determine junto ao departamento competente a averiguação e adequação da situação referente ao endereçamento do local, já que na Rua Marechal Deodoro da Fonseca há duas residências com a numeração 210, o que gera muitos transtornos aos moradores.

Nº 105/2016 - 28/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, determine serviços de tapa buracos na Rua Carlos de Almeida, Jardim Centenário, especialmente defronte o número 737, uma vez que neste local se encontra um enorme buraco e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), além de estar acumulando água.

Nº 94/2016 - 21/03/2016 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que sejam providenciados reparos na iluminação pública em diversos postes da Alameda Mucuri, Jardim Parati, nas proximidades da Clínica de fisioterapia da Unifafibe, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 93/2016 - 21/03/2016 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que seja providenciado reparos na iluminação pública em diversos postes da Alameda Corcovado, Jardim Parati, nas proximidades do Lar do Idoso Dr. Ricardo Dias de Toledo, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 92/2016 - 21/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que sejam providenciados reparos na iluminação pública em diversos postes da Alameda Camaçari, Chácaras Parati, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 86/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) solicitando reparos na iluminação pública em diversos postes da Rua José Pedro dos Santos, principalmente entre o Jardim Laranjeiras e o cemitério, bem como a urgente substituição de um poste de madeira, cuja base encontra-se em péssimo estado, localizado próximo à ponte do Córrego Bebedouro.

Nº 83/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Pedro dos Santos, entre o Jardim Laranjeiras e o cemitério, bem como a limpeza das vias no referido trecho.

Nº 67/2016 - 09/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco, especialmente nas imediações da escola Convívio, na sua confluência com a Rua João Matheus de Moraes e defronte o Residencial Franciscano.

Nº 62/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal providências para acionar a quem couber a responsabilidade, seja da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) ou da empresa Telefônica/Vivo, visando uma urgente vistoria nas condições dos postes de transmissão instalados ao longo da estrada vicinal BBD-030 (que liga Bebedouro ao Povoado de Areias), com o fim de, urgentemente, tomar providências devidas quanto ao poste que já se encontra caído e outros que estão na iminência de cair sobre a estrada, o que poderá acarretar sério acidente.

Nº 61/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os departamentos competentes, determinar a realização de serviços que assegure as condições de trafego pela estrada vicinal BBD-080 (mais conhecida como estrada velha de colina), que sai atrás da empresa Moraes Madeiras, por meio da realização de limpeza na extensão do seu trecho pavimentado, de trabalhos de recuperação da ponte sobre o Córrego Ribeirão do Mandembo e do nivelamento e, com a retirada do mato, a abertura da pista no seu trecho não pavimentado.

Nº 60/2016 - 02/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os departamentos competentes, determinar a realização de serviços que assegure o tráfego pela estrada vicinal BBD-060 (mais conhecida como Botafogo-Turvínea), por meio da reconstrução da passagem interrompida em trecho constituído por tubulação destinada à fluidez de um córrego, com a adequada amarração entre as manilhas e o seu posterior e bem compactado soterramento, providenciando, a partir dali, o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro.

Nº 45/2016 - 22/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a instalação de iluminação pública na Via Marginal José Carlos Caffer, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.

Nº 44/2016 - 22/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, serviços de tapa buracos na Rua Duque de Caxias, Centro, especialmente defronte o número 364, uma vez que neste local se encontra um enorme buraco e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), além de estar acumulando água.

Nº 43/2016 - 17/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa buracos na Rua Roberto Sardinha, Jardim Eldorado, uma vez que esta via se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), além de estar acumulando água.

Nº 42/2016 - 17/02/2016 - Reiterando a Indicação nº 203/2015, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista deste prolongamento e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.

Nº 22/2016 - 03/02/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Pitangueiras, no Jardim Ciranda, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Dr. Brandão Veras e a Rua Adolfo Pinto.

Nº 21/2016 - 03/02/2016 - Reiterando a Indicação nº 546/2014, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Natal Butião e a Avenida Raul Furquim.

Nº 17/2016 - 27/01/2016 - Reiterando a Indicação nº 56/2014, indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine o envio de técnicos para avaliarem os problemas e determinarem a melhor solução, no cruzamento das ruas Dr. Tobias Lima e Vanor Junqueira Franco, onde os veículos de grande porte sobem nas calçadas ao convergir, devido ao fato de as ruas serem muito estreitas, causando prejuízos aos moradores e riscos aos pedestres.

Nº 2/2016 - 18/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, a execução de recapeamento asfáltico e/ou serviço de tapa buracos na Rua Araraquara, bem como conserto de canaletas, uma vez que se encontram em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 632/2015 - 09/12/2015 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, providências para que proceda a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" - Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de Setembro de 1991, em área institucional (Quadra nº 064.138), compreendida entre a Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas João Belcastro, Júlio Teixeira de Carvalho, Edna S. de Souza e Silva, Residencial Santaella.

Nº 631/2015 - 09/12/2015 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, rebaixamento de guias na Praça Barão do Rio Branco (Praça da Concha Acústica), para possibilitar o acesso aos cadeirantes, bem como determine o aumento da vigilância na praça, principalmente nos banheiros públicos e áreas próximas, onde tanto atos libidinosos quanto de violência vêm ocorrendo.

Nº 630/2015 - 09/12/2015 - Indicam ao Presidente da Câmara Municipal que viabilize a criação de Programa de Estágios na Câmara Municipal de Bebedouro, que deverá ser executado sem prejuízo de bolsas de estudos concedidas.

Nº 622/2015 - 08/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz) para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública em vários postes do pequeno trecho a Rua Jorge Habib, no Residencial Bebedouro, após várias tentativas infrutíferas dos munícipes.

Nº 604/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para acionar a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) visando à urgente substituição de um poste de madeira, cuja base encontra-se em péssimo estado, localizado na altura do nº 582 da Rua Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.

Nº 603/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte, que reforce a pintura da sinalização de solo na Avenida Donina Valadão Furquim, principalmente ao lado do Colégio Anjo da Guarda, bem como providencie melhorias na sinalização vertical ao lado do Colégio.

Nº 602/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine ao Departamento de Trânsito e Transporte a realização de estudos para a implantação de lombofaixas na Avenida Donina Valadão Furquim, defronte ao portão de entrada e saída dos alunos da educação infantil do Colégio Anjo da Guarda, em ambos os sentidos de circulação da via.

Nº 562/2015 - 16/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes, determinar a confecção e a colocação de placas com a denominação “José Carlos Caffer”, que foi dada na Lei nº 4710/2013, em ao menos dois pontos da extensão da via marginal paralela à Rodovia Faria Lima, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.

Nº 559/2015 - 11/11/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eng. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, REITERANDO a Indicação nº 35/2015, que providencie o asfaltamento em quase toda extensão, guias, sarjetas em um dos lados e os respectivos passeios na Alameda Aníbal de Carvalho.

Nº 558/2015 - 11/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - determine a instalação de iluminação pública na praça localizada na confluência das Ruas Prof. Júlio Briscese e Firmino Zanelatto, no Residencial Pedro Maia. Indica, ainda, que por meio dos departamentos competentes, determine a colocação de bancos e a limpeza na referida praça.

Nº 537/2015 - 04/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os departamentos municipais competentes, determinar a instalação de lixeira na Rua Avelino Mariotini, próxima ao número 1138, propriedade que faz divisa com a Fazenda Bailão, no Distrito de Botafogo.

Nº 520/2015 - 28/10/2015 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a realização das seguintes providências na Base da Guarda Civil Municipal no Povoado de Andes: 1 - a revisão em todo telhado, pois, apesar de ter passado por trabalhos recentes, ainda apresenta graves problemas, principalmente telhas quebradas e pontos passíveis de goteiras; 2 - a abertura de uma janela na parede da parte frontal, para melhorar a visibilidade e a segurança de quem está dentro; e 3 - a instalação de toldos nas portas e janelas existentes, visando oferecer maior proteção nos dias de chuva ou de sol.

Nº 519/2015 - 28/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Lucas Seren, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciem a podadura de galhos das vegetações plantadas no canteiro central da Avenida Cel. Raul Furquim, que avançam sobre as faixas carroçáveis da mesma, atrapalhando a visibilidade dos condutores e colocando em risco, principalmente os motociclistas.

Nº 505/2015 - 26/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o comando da Guarda Civil Municipal, viabilize meios para oferecer um curso de direção defensiva e evasiva para TODOS os efetivos da corporação.

Nº 504/2015 - 21/10/2015 - Reiterando as Indicações nº 262/2010, 40 e 529/2013 e, 52 e 474/2014, INDICA NOVAMENTE ao Prefeito Municipal, para junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº Gilmar Aparecido Feltrim e ao Sr. Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), no âmbito do Departamento de Trânsito e Transporte, que estudem uma forma para tornar mais seguro, ou por meio da instalação de semáforo ou sinalização (horizontal e vertical) mais eficiente ou, até mesmo, pelo fechamento da passagem permitida no alinhamento do canteiro central (com "gelinho baiano") na confluência da Avenida Sérgio Sessa Stamato, com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel, bem como determinar uma fiscalização mais efetiva de veículos estacionados irregularmente no referido trecho.

Nº 498/2015 - 21/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que fundamentado no histórico e no abaixo-assinado anexos, determine a elaboração de um Projeto de Lei denominando Viela João Botamedi a via designada como "Projetada A" no bairro Chácaras Parati, haja vista os relevantes serviços prestados pelo saudoso munícipe à nossa comunidade.

Nº 482/2015 - 13/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação pública, na Rua Alagoas, defronte a residência nº 287, no Jardim Marajá, após várias tentativas infrutíferas dos munícipes.

Nº 481/2015 - 07/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que providenciem a substituição ou uma imediata reforma do ônibus que hoje atende aos pacientes transportados para tratamento médico e/ou odontológico na cidade de Barretos, já que o veículo utilizado apresenta várias irregularidades, como pneus careca, superlotação, etc., bem como uma melhor adequação no horário de retorno, visando atender melhor aos que sofrem com os tratamentos, principalmente os mais idosos e debilitados.

Nº 469/2015 - 30/09/2015 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal, reiterando as Indicações nºs 154/2014 e 167/2015, que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e melhorias na acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.

Nº 458/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, reiterando a INDICAÇÃO Nº 38/2014, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Viela João Nobre, no Jardim Santa Terezinha, bem como a retirada do mato que se alastra pela viela.

Nº 457/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, defronte o nº 208, no Jardim Marajá, onde a Autarquia, há mais de dois meses efetuou recorte para a realização de reparos necessários e não concluiu os serviços.

Nº 452/2015 - 23/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, o recapeamento de toda a extensão da Rua Orpheu Bertolami, bem como a construção de canaletas para escoamento de água, nos cruzamentos com a Alameda Canavieiras e com a Rua Romeu Freire Lima, Residencial Rassim Dibe.

Nº 451/2015 - 23/09/2015 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com os órgãos municipais competentes, celebre convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, com empresa de serviços de comunicação multimídia para viabilizar acesso gratuito à internet no âmbito municipal, nos próprios públicos que recebem grande número de pessoas, como Hospital, UBSs, Centros Comunitários, velório, Autarquias, etc., nos moldes da indicação 257/2013.

Nº 437/2015 - 22/09/2015 - Reiterando as Indicações nº(s) 358, 400, 625 e 681/2013, 173/2014, 282/2015, bem como as Indicações nº(s) 668/2013 e 290/2015 para especificamente a confluência com a Rua Benedito Oswaldo Rosa, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envidem o máximo empenho no sentido de construir redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 434/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, defronte o nº 51, no Residencial Santaella, onde a Autarquia, há mais de 4 meses efetuou recorte para a realização de reparos necessários e não concluiu os serviços.

Nº 433/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que providenciem a troca da ambulância que hoje atende aos pacientes dos Distritos de Botafogo e Turvínea e inclusive os leva para atendimento em outros municípios, já que o modelo de veículo utilizado é uma camioneta tipo furgão, o que dificulta que os pacientes adentrem a ambulância, principalmente os mais idosos e debilitados.

Nº 412/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, promovam estudos e providências, no sentido de adequar os semáforos recentemente instalados na Avenida Belmiro Dias Baptista, sobre o Viaduto Diácono Henrique, visando sanar os problemas gerados com a instalação dos postes de sustentação implantados no meio do leito carroçável, principalmente com a passagem de veículos longos, se for o caso, colocando-os suspensos e nas devidas posições.

Nº 411/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho no sentido de disponibilizar uma base da Guarda Civil Municipal nas imediações da rotatória localizada na confluência das Avenidas Prefeito Edne José Piffer, José Augusto de Carvalho e Higídio Veraldi, com o fim de intensificar a segurança pública devida aos transeuntes e moradores naquela região da cidade.

Nº 395/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a execução de serviços de tapa-buracos no asfalto na Rua Atílio Santin, no trecho compreendido entre a Rua José Minholo e a Av. Belmiro Dias Baptista, no Residencial Bebedouro.

Nº 394/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Atílio Santin, defronte aos nºs 350 e 354, no Residencial Bebedouro, onde a Autarquia efetuou recortes para a realização de reparos necessários e o asfalto está cada vez mais se esfarelando.

Nº 393/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize execução de recapeamento asfáltico e/ou serviço de tapa buracos na Avenida Mário Rímoli, bem como conserto de canaletas, especialmente no cruzamento com a Alameda Parati, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando risco aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 388/2015 - 31/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, priorizar o trecho localizado nas imediações da confluência da Avenida Belmiro Dias Baptista com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, na divisa do Residencial Bebedouro com o Residencial Souza Lima, nos trabalhos que vêm sendo noticiados na imprensa local e no próprio site da Prefeitura, referentes à recuperação asfáltica de nossas vias públicas.

Nº 387/2015 - 31/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Trânsito e Transporte, determine estudos voltados à construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do nº 974 da Avenida Belmiro Dias Baptista, nas imediações do cruzamento com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, na divisa do Residencial Bebedouro com o Residencial Souza Lima.

Nº 373/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes (entre os quais o Departamento de Obras), determine uma inspeção e providências no sentido de evitar o empoçamento das águas pluviais ou de lavação, na confluência da Rua Sete de Setembro com a última via perpendicular, altura do nº 136, executando construção de canaleta, nivelamento de pavimentação asfáltica hoje existente, ou de uma boca de lobo com grelha, para resolver efetivamente a falta de fluidez no local.

Nº 368/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - restabelecer a iluminação pública, defronte as residências nº 1.503 e 1.571 da Rua José Bertolino, no Jardim Alvorada.

Nº 361/2015 - 17/08/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Esporte para resolver os problemas que frequentemente vem ocorrendo nas aulas de dança voltadas a 3ª idade em razão da precariedade da aparelhagem de som utilizada, substituindo-a por outra mais nova e moderna, uma vez que a atual é antiga e, pela falta de som consequente dos problemas comumente apresentados, tem implicado na suspensão dessas aulas.

Nº 357/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a colocação de grelhas de proteção nas canaletas de escoamento de águas pluviais existentes ao redor dos prédios das diversas alas do Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 349/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - restabelecer a iluminação pública da Rua Querubim Franco, nas imediações do nº 143 da Rua Padre Garaud, no Distrito de Botafogo.

Nº 343/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - restabelecer a iluminação pública, defronte à residência nº 45 da Rua Querubim Franco, no Distrito de Botafogo.

Nº 333/2015 - 04/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e/ou o Departamento Municipal de Obras, providenciar a vistoria das condições estruturais de um poste de concreto da Rua Cel. Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo, localizado nas imediações da esquina com a Rua Querubim Franco, cuja inclinação preocupa e, por sua vez, culminou na danificação do calçamento do passeio e, consequentemente, a sua base de sustentação.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 331/2015 - 03/08/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para, com o Departamento de Trânsito e Transporte, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito nas vias dos bairros Jardim De Lúcia e Jardim Laranjeiras, pelo menos em relação à colocação de placas “PARE” e à sinalização de solo.

Nº 329/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a instalação de um bebedouro d’água nas imediações do ponto de energia existente no coreto do Povoado de Andes.

Nº 328/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a realização das seguintes providências na Base da Guarda Civil Municipal no Povoado de Andes: 1 – a revisão em todo telhado, pois, apesar de ter passado por trabalhos recentes, ainda apresenta problemas, principalmente telhas quebradas e pontos passíveis de goteiras; 2 – a abertura de uma janela na parede da parte frontal, para melhorar a visibilidade e a segurança de quem está dentro; e 3 - a instalação de toldos nas portas e janelas existentes, visando oferecer maior proteção aos dias de sol ou de chuva.

Nº 327/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que estude a possibilidade de instalação de semáforos digitais na confluência da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Victor Rachel Toller, no Jardim Centenário.

Nº 326/2015 - 29/07/2015 - Reitera a Indicação nº 417/2014, ao Prefeito Municipal, para que, junto com os Departamentos de Obras e de Tráfego e a Guarda Civil Municipal, determine um estudo e tome providências necessárias no sentido de estabelecer a construção de redutores de velocidade, na Rua Cícero Prates, nos dois sentidos, a fim de minimizar os excessos praticados e as comuns infrações de trânsito e outras relacionadas com a segurança pública, especialmente em horários de pico, cuja movimentação se torna intensa.

Nº 325/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Caetano Zacarelli, especialmente entre a Avenida José Augusto de Carvalho e Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário.

Nº 310/2015 - 27/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica e, em pelo menos um ponto, a reconstrução da sarjeta na Rua Brandão Veras, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Pedro Pascoal e a Rua Sergipe.

Nº 309/2015 - 22/07/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o tapamento de um enorme buraco na pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Ferreira Penna, no Jardim Aeroporto, localizado nas imediações dos nº(s) 128 e 138.

Nº 308/2015 - 21/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Obras a tomada de providências para a recuperação asfáltica (recapeamento e tapa-buracos) de alguns trechos na pequena extensão da Rua Santo Inácio de Loyola, no Jardim Aeroporto.

Nº 307/2015 - 06/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Obras o recapeamento da pavimentação asfáltica da Alameda Bertioga, na sua curta extensão pelo Jardim Menino Deus I e Jardim Menino Deus II.

Nº 306/2015 - 06/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para determinar a priorização do recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ângelo Rímoli, nas ações decorrentes da Concorrência Pública nº 02/2015.

Nº 299/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento Municipal de Obras o recapeamento de toda a extensão da Rua José Bergantini, nos trechos do Jardim Laranjeiras e do Jardim De Lúcia, bem como a construção de uma canaleta para escoamento de água, na sua confluência com a Rua Benedita do Amaral Braga, Jardim De Lúcia.

Nº 298/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a Garagem Municipal, determinar que seja feita a limpeza dos bancos de assento localizados nas Praças Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Barão do Rio Branco, principalmente na remoção das fezes dos pombos que ali habitam.

Nº 297/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços para - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) - restabelecer a iluminação pública nos seguintes locais do Residencial Parati I: - Altura dos nº(s) 330, 370, 427, 450 e 490 da Alameda Mucuri; - altura dos nº(s) 447 e 467, terreno ao lado do nº 529, da Alameda Porto Seguro; - e 02 (dois) postes na altura do nº 222 da Alameda Corcovado, defronte à barraca do Lar do Idoso.

Nº 296/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, providencie a revitalização da Praça do Cruzeiro, através de serviços simples de manutenção, como a poda de árvores e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, objetivando ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.

Nº 295/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Alameda Mucuri no Residencial Parati I, especialmente no seu trecho pela extensão do Lar do Idoso - Servas do Senhor.

Nº 294/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, a realização de serviços para restabelecer a iluminação nos postes da Rua Francisco de Toledo, defronte à Praça do Cruzeiro, bem como sob o Viaduto Laudo Natel, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 293/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, cobrar da empresa Rápido D'Oeste o cumprimento do itinerário previsto para o bairro Residencial Parati I, na região norte, e que - conforme a rede proposta na licitação efetivada de transporte coletivo de passageiros (Edital da Concorrência Pública nº 01/2014) - também norteará o da empresa Viação Urbana Guarulhos S.A. (vencedora da licitação), evitando-se, assim, passar pela Alameda Mucuri, ao lado do Lar do Idoso, o que tem comprometido o sossego dos idosos dessa entidade.

Nº 270/2015 - 10/06/2015 - Reiterando as Indicações nº 194/2014 e nº 301/2013, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de banheiros públicos na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, utilizando, com o fim de se preservar espaços permeáveis do logradouro, a dependência existente debaixo do Coreto Antônio Carlos Carvalho.

Nº 261/2015 - 08/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação no poste da Rua Vasco Giglioli, esquina com a Rua Antônia Rosa Alves de Lima (próximo aos números 700 e 710), Residencial Centenário, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 248/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, reiterando a Indicação n.º 416/2014, que determine um reestudo e tome as providências necessárias no sentido de estabelecer horário de estacionamento proibido somente até as 19h, ou mesmo do fechamento do comércio, na Praça Nove de Julho, defronte ao Fórum antigo, onde atualmente funciona o CEJUSC, próximo ao Rotary Club.

Nº 240/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação em pelo menos onze postes localizados na extensão da Avenida João Spironello, Residencial Bebedouro e Jardim Itália, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores e usuários desta via, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 239/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine a realização de serviços de tapa-buracos nas vias ao redor do Condomínio Residencial Franciscano.

Nº 238/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação nos postes da Praça das Frutas, Jardim Menino Deus I, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 237/2015 - 27/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços para restabelecer a iluminação no poste da Rua Amazonas, defronte ao número 186, Jardim Marajá, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 232/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, que junto aos departamentos competentes, determine serviços de limpeza de um bueiro existente na passagem da entrada do Sítio Nossa Senhora de Fátima, entre os quilômetros 6 e 5 da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli no Povoado de Andes, pois em dias de chuvas fortes a água leva areia para a pista, colocando em riscos os usuários da referida Vicinal.

Nº 227/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine serviços de "tapa buracos" em alguns pontos que estão críticos na pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli, no trecho compreendido entre Bebedouro, passando pelo Povoado de Andes, até a divisa com o município de Taiúva.

Nº 219/2015 - 13/05/2015 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na altura do nº 204 da Rua Turvínea, Jardim Três Marias, onde a Autarquia efetuou recorte para a realização de reparos necessários e o asfalto está cada vez mais se esfarelando.

Nº 218/2015 - 13/05/2015 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 09/2015, ao Diretor do SAAEB, para que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na altura do nº 204 da Rua Minas Gerais, Jardim Marajá, onde a Autarquia efetuou recorte para a realização de reparos necessários e o asfalto está cada vez mais se esfarelando.

Nº 217/2015 - 13/05/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em todas as ruas dos bairros Residencial Parati I e II, especialmente na Alameda Parati. Indicam, ainda, que providencie a pavimentação da ponte que interliga os bairros Rassin Dibe e Parati.

Nº 204/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços de reparos na iluminação do poste da Rua Vereador Antonio Agostinho Pupo, defronte ao número 515, Jardim Cláudia I, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 203/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista desse prolongamento e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.

Nº 202/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes (entre os quais o SAAEB e o Departamento de Obras), determine vistoria nas infraestruturas da Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua dos Andradas e o acesso à Variante Hamleto Stamato, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza (da via e dos bueiros), a reparação da pavimentação asfáltica e a construção de canaletas em pontos estratégicos, bem como de estudar melhorias relacionadas à drenagem, para efetivamente solucionar as consequências, inclusive empoçamentos e o aparente refluxo de esgoto a partir de poços de visita na altura do nº 136 da referida extensão.

Nº 197/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços de reparos onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia, nos seguintes pontos de iluminação: 1. Rua Adolfo Pinto, 1163, Jardim Ciranda; 2. Rua Adolfo Pinto, 1128, Jardim Ciranda; 3. Rua Monte Azul Paulista, 139, Jardim Ciranda; 4. Rua Duque de Caxias, defronte à Galeria Gald; 5. Ponte do Rassim Dibe (colocação de luminárias, reator e lâmpadas para iluminação); 6. Área Institucional (que muitos adotam como "Praça Pública") do Jardim das Laranjeiras; 7. Rua Rubião Júnior, 645, defronte Laboratório de análises clínicas Dr. Luiz Donaldo; 8. Rua Dr. Brandão Veras, 796, após a confluência com a Rua Rubião Júnior; 9. Rua Francisco Ferreira de Andrade, Bairro Santa Teresinha (defronte a igreja ao lado do nº 223); 10. Rua Francisco Ferreira de Andrade, Bairro Santa Teresinha nº 103; 11. Rua Francisco Ferreira de Andrade, Bairro Santa Teresinha nº 255; 12. Viela Francisco Gil, ao lado da Mercearia do Jonas, Bairro Santa Teresinha; 13. Rua Plauto Guimarães Reiff, defronte o nº 230 (Alexandre Bar); 14. Rua Amadeu Oliva, nº 22, Jardim Progresso.

Nº 186/2015 - 23/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, adotem os procedimentos necessários para a realização de varredura epidemiológica, poda de mato e limpeza geral, no recinto do Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa" (FECCIB Nova), tendo por objetivo a eliminação de muitos focos do mosquito transmissor da dengue.

Nº 175/2015 - 22/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para - com o órgão responsável pela limpeza de terrenos mal cuidados e a Guarda Civil Municipal - determinar a vistoria dos terrenos baldios e, respectivamente, das condições de segurança nas vias públicas do Residencial Moriá, com o fim de atender reclamações de moradores das residências próximas, inclusive aquelas na divisa do Residencial Vale do Sol, referentes à necessária limpeza desses terrenos e aos consequentes problemas decorrentes desse abandono.

Nº 172/2015 - 17/04/2015 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, conforme as Indicações apresentadas de nº(s) 225, 405, 473/2014 e 58 e 115/2015, que providencie a instalação dos itens faltantes (braço de luz, luminária, reator e lâmpada) nos postes localizados no prolongamento da Alameda Porto Seguro e Ruas Tenente João Farias Pinto e Projetada B, no Residencial Vale do Sol, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) já está sendo cobrada em suas contas de energia.

Nº 169/2015 - 15/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para providenciar a realização de serviços de tapa-buraco na pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Paula, nas proximidades da calçada do muro que fica atrás do prédio onde a FATEC vem ministrando o Curso de Logística.

Nº 168/2015 - 15/04/2015 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) no prédio da Prefeitura Municipal, bem como em todas as repartições públicas municipais e autarquias. Indica, ainda, que determine a execução de melhorias na acessibilidade nos prédios mencionados, principalmente na Prefeitura Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.

Nº 167/2015 - 15/04/2015 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal, reiterando a Indicação nº 154/2014, que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e melhorias na acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.

Nº 164/2015 - 15/04/2015 - Indica à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses que adote os procedimentos necessários para a realização de vistoria no imóvel localizado à Rua XV de Novembro, onde funcionava a loja Giro Rápido e que foi atingido por um incêndio, tendo por objetivo a eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue, bem como em todos os imóveis que se encontram desocupados ou abandonados.

Nº 153/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para, no âmbito do Departamento de Trânsito e Transporte, estudar a possibilidade de interditar (com cones) a Rua Estados Unidos para o tráfego de veículos, nos horários de entrada e de saída dos alunos da E.E. "Abilio Alves Marques" (da mesma forma como já se faz em outras unidades escolares), no seu trecho compreendido entre as Ruas João Ximenes e Professora Maria Pinto da Fonseca.

Nº 145/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que notifique o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Sergipe, nº 559, no Jardim Progresso, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.

Nº 144/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal providências para o acionamento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), visando a urgente substituição de um poste de madeira, cuja base encontra-se em péssimo estado, localizado na altura do nº 90 da Rua Duque de Caxias, no Distrito de Turvínea.

Nº 128/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos órgãos municipais competentes a vistoria das condições estruturais e das instalações da praça "Geraldo Vanzato", no Distrito de Turvínea, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: - a poda da vegetação e das árvores, pois muitos galhos estão em contato com a fiação elétrica, aumentando o risco de acidentes; - o conserto do vazamento da torneira do banheiro, e - a melhoria nas instalações elétricas, com o fechamento e isolamento das que estão expostas.

Nº 127/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos departamentos competentes o recapeamento asfáltico da Rua José Garcia Sanches e Avenida Constantino Piffer, no Cláudia II, bem como a reconstrução de canaleta para escoamento de água, na confluência das mesmas.

Nº 114/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos órgãos municipais competentes a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário "Joaquim de Almeida Freitas", no Distrito de Turvínea, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: - o conserto do vazamento da torneira; - a poda do mato; - o conserto da calçada; - a melhoria nas instalações elétricas (conserto da caixa de passagem dos cabos, fechamento e isolamento dos quadros de energia, que estão expostos); - a reforma do piso da quadra, e - a substituição da tabela de basquete da quadra.

Nº 113/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonozes, ações de combate ao mosquito transmissor da dengue e da chikungunya, como realização de varredura epidemiológica para eliminar criadouros e nebulização. Indica ainda que realizem um mutirão de limpeza no Distrito de Turvínea, cujos moradores sofrem com vários casos de Dengue registrados.

Nº 99/2015 - 11/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de reconstrução de boca de lobo, de fechamento de buraco e recomposição da pavimentação asfáltica, na Rua Cícero Prates, confluência com a Rua Edmundo Vergílio, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 88/2015 - 04/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, em razão da nova competência do município com a iluminação pública, determinar ao Setor de Iluminação Pública ou à Garagem Municipal que providencie a substituição de lâmpadas em três postes da Rua Duque de Caxias, no seu trecho localizado entre as Ruas Brandão Veras e Vicente Paschoal, onde a escuridão predomina há alguns dias no período noturno e gera natural sensação de insegurança entre os moradores e outros munícipes que por ali passam.

Nº 87/2015 - 04/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, com a garagem Municipal ou o Departamento Municipal de Obras, determinar o recapeamento asfáltico da Rua Estados Unidos, no Jardim São João.

Nº 83/2015 - 03/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que estude em caráter de urgência a viabilidade e a possibilidade do plantio de mudas da crotalária como um novo meio de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da chikungunya, já que a planta atrai libélulas, as quais se alimentam do mosquito adulto e suas larvas se alimentam das larvas do mosquito. Indico também que, a exemplo do que vem fazendo o município de Catanduva, estude a adoção do comprimido Espinodase como outro meio de combate ao mosquito.

Nº 72/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, determine a manutenção adequada no imóvel onde funciona a UBS José Deocleciano Ribeiro Filho, Jardim Aeroporto, bem como a conclusão dos serviços de reforma e ampliação. Indica ainda a regularização do atendimento médico nos horários de expediente.

Nº 71/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o DER, providencie o tapamento o mais breve possível do enorme buraco que se abriu, por força de erosão, na rotatória da Variante Hamleto Stamato com a Avenida Belmiro Dias Batista, no fundo do qual se vê um produto esverdeado que, à primeira vista, parece tratar-se de resíduos industriais que não deveriam achar-se em tal local.

Nº 70/2015 - 25/02/2015 - Reitera indicação ao Prefeito Municipal no sentido de que, efetivamente, determine aos órgãos municipais competentes as providências devidas e urgentemente necessárias (fiscalização, sinalização, utilização de redutores de velocidade em pontos estratégicos, entre outros) na Rua Pará, no Jardim Marajá.

Nº 49/2015 - 18/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine sejam tomadas providências no sentido de alterar a Lei nº 3112, de 17 de outubro de 2001, que regulamenta o art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Bebedouro, em especial, para alterar o art. 1º e elevar o montante para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) como dívidas de pequeno valor.

Nº 36/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Coordenador de Cultura, Sr. Glauco Antônio Carvalho Corrêa, para - em atendimento ao estabelecido na Lei nº 4630/2013 - programar os preparativos do Dia Municipal de Combate à Homofobia que, uma vez instituído no calendário oficial de eventos do município, deve ser comemorado anualmente aos 17 de maio.

Nº 35/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para – enquanto aguarda o reinício da construção das galerias e os recursos financeiros para, na sequência, poder concretizar as demais obras necessárias (asfaltamento em quase toda extensão, guias, sarjetas em um dos lados e os respectivos passeios) – providenciar, como medida atenuante, a regularidade da superfície e o espalhamento de cascalhos na pista da Alameda Aníbal de Carvalho.

Nº 34/2015 - 11/02/2015 - Reiterando a Indicação nº 551/2013, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que dê continuidade no recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Borges da Cunha, Jardim Laranjeiras, ou, na impossibilidade da realização desse serviço, execute emergencialmente serviços de tapa buracos, especialmente nas proximidades do nº 28.

Nº 33/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Prefeito que determine a realização de serviços de manutenção na Praça dos Motoristas, Jardim Marajá, como limpeza geral, poda da vegetação e reforma do bebedouro d'água e dos bancos. Indica ainda que providencie a demarcação de duas faixas de pedestres na Rua Paraguai, próximo das confluências das ruas Guanabara e Brasília.

Nº 26/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - determine a vistoria nas condições de pintura das faixas transversais nas lombadas (redutores de velocidade) do município, com o fim de providenciar repintagem daquelas que se fizerem necessário.

Nº 25/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes (inclusive os Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Obras), determine a vistoria das condições estruturais, das instalações e de segurança do Mercado Municipal Velho, com o fim de se adotar as variadas providências necessárias, dentre as quais: - a revisão do serviço feito no telhado, cujos furos resultantes originam muitas goteiras; - a disponibilização de extintores de incêndio em conformidade às normas de segurança e, com prazo de validade vencido, a substituição do único atualmente existente; - a colocação de forro em PVC, observando a vedação das aberturas para que impossibilitem a entrada de pombos; - melhoria no piso e, expostas e antigas (inclusive os quadros de força), nas instalações elétricas; - a vedação de vazamento na tubulação de escoamento das águas pluviais; - e o impedimento da permanência de pessoas alcoolizadas e de moradores de rua no local, conforme prevê o Art. 50 do Decreto nº 1552/1983 (regulamento do Mercado Municipal).

Nº 17/2015 - 28/01/2015 - Indico ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza e poda de mato no CEMEI Profª. Mara Marques, bem como providencie o término das obras de recuperação e reforma do prédio da ESF Dr. José Caubi Campelo Bessa, ambos no Residencial Rassim Dibe.

Nº 10/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Viana (defronte os nºs 901, 881, 947 e 1007), onde o SAAEB abriu para obras e não fechou, além dos locais onde faltam obras de manutenção.

Nº 9/2015 - 26/01/2015 - Indica ao Diretor do SAAEB que, em conformidade com o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao Art. 33 do Decreto nº 412/1969, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na altura do nº 204 da Rua Minas Gerais, onde a Autarquia efetuou recorte para a realização de reparos necessários.

Nº 575/2014 - 10/12/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da Alameda Tenente João Farias Pinto, no Residencial Vale do Sol, onde o asfalto não foi refeito nos locais em que as valetas foram abertas pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 565/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Divisão de Engenharia Elétrica, determine a instalação de pontos de iluminação pública nos postes existentes na Alameda Mourisco, entre as Alamedas Corcovado e Parati, no bairro Chácaras Parati, haja vista que a estrutura está toda pronta para recebimento da iluminação.

Nº 564/2014 - 03/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, providencie o nivelamento do asfalto na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte à Academia PJ Fitness, onde houve afundamento de solo em duas valetas que foram abertas pelo SAAEB e fechadas posteriormente.

Nº 556/2014 - 26/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie com urgência junto aos departamentos competentes a vistoria das condições em que se encontra a Rua Barretos no trecho entre a Avenida Prefeito Pedro Paschoal até as proximidades do viaduto que passa sobre a referida rua, no Jardim Talarico, para realização de serviços de reparos e limpeza das bocas de lobo, operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e verificação da necessidade de galerias de águas pluviais. Indica, ainda, que determine as providências necessárias visando a combater a prática de atos ofensivos ao pudor por alguns motoristas dos caminhões que ficam estacionados no referido trecho.

Nº 547/2014 - 19/11/2014 - Reiterando a Indicação nº 112/2014, indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, providencie a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico nos dois sentidos de circulação da Avenida Donina Valadão Furquim, principalmente no trecho que compreende desde a rotatória da Avenida São Francisco até o cruzamento com a Rua Paul Harris.

Nº 546/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Natal Butião e a Avenida Raul Furquim.

Nº 544/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine a realização de serviço de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da Rua Taquaral, defronte ao número 170, no Jardim Três Marias, onde o asfalto no local em que as valetas foram abertas pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia, não foi refeito.

Nº 543/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho, principalmente no trecho entre a Rua Felício Castelani e a Avenida Donina Valadão Furquim.

Nº 542/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para, em conformidade com as legislações trânsito existentes, estudar a forma adequada para a regulamentação do registro e do licenciamento (documentos) das bicicletas elétricas e motorizadas, providenciando, enquanto isso, gestões junto à Polícia Militar e aos agentes de trânsito autorizados (da Guarda Civil Municipal) para que se intensifique a fiscalização sobre este meio de transporte no nosso município.

Nº 525/2014 - 12/11/2014 - Reitera Indicação ao Prefeito Municipal, que verifique junto aos órgãos municipais competentes providências relacionadas à fiscalização, sinalização, colocação de obstáculos, entre outros, na Rua Pará, no Jardim Marajá.

Nº 524/2014 - 12/11/2014 - Reitera a Indicação n. 208/2014, indicando ao Prefeito Municipal que providencie junto aos departamentos competentes a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco, especialmente nas imediações da escola Convívio, na sua confluência com a Rua João Matheus de Moraes e defronte ao Residencial Franciscano.

Nº 512/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine sejam tomadas providências no sentido de alterar o Plano Diretor, para incluir a área do futuro hospital no perímetro urbano do município.

Nº 508/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem reparos na pavimentação asfáltica da Rua Paraná, defronte aos números 163 e 193, no Jardim Marajá, onde o asfalto nos locais em que as valetas foram abertas pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia, não foi refeito.

Nº 486/2014 - 23/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na confluência da Avenida Belmiro Dias Baptista com a Rua Atílio Santin, principal acesso ao Jardim Itália.

Nº 485/2014 - 23/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que verifique junto aos órgãos municipais competentes (Garagem Municipal, Departamento Municipal de Obras e/ou SAAEB) a possível causa do afundamento observado em remendo recentemente realizado na pavimentação asfáltica da Rua São João, localizado na altura dos nºs 874 e 862, nas proximidades da Unicana e do Escritório de Advocacia Galvão Moura, visando-se adotar as providências necessárias para, efetivamente, regularizar as condições da pista e do recapeamento asfáltico.

Nº 484/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - que viabilize a aquisição e instalação nos cavaletes, junto ao hidrômetro das unidades consumidoras do município, sem ônus ao contribuinte, de válvulas bloqueadoras de ar, também conhecidas como “eliminador de ar”, a fim de se eliminar o ar formado durante o restabelecimento do fornecimento de água, evitando assim que o consumidor pague pelo que não consumiu, principalmente nesta época de racionamento ou mesmo quando é interrompido o fornecimento para manutenção ou outros serviços na rede.

Nº 483/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras e SAAEB, viabilize a execução de tapa buraco na Rua Augusto Garibaldi, próximo ao nº 722, no Residencial Bebedouro, onde o asfalto no local em que uma valeta foi aberta pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia não foi refeito.

Nº 482/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem reparos na pavimentação asfáltica da Rua Cel. Miguel da Cunha, defronte aos números 110 e 130, no Distrito de Botafogo, onde o asfalto nos locais em que as valetas foram abertas pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia não foi refeito.

Nº 462/2014 - 15/10/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e a Vigilância Sanitária, determine a vistoria e devidas providências para sanar problemas junto a um imóvel localizado na altura do nº 536 da Rua Francisco Inácio, no centro da cidade, de onde uma tubulação despeja resíduos malcheirosos diretamente na sarjeta da via pública, causando desgaste da pavimentação asfáltica e, obviamente, enormes transtornos aos moradores e aos transeuntes que por ali passam.

Nº 441/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 88/2014, que determine a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Pedrina Mendes de Rosis, defronte o nº 213, no Jardim Júlia, e notifique o proprietário, caso assim o tenha. Bem como, junto aos departamentos competentes, é preciso que se reconstruam as guias danificadas, desobstruam as canaletas e tapem os buracos ao redor do referido terreno.

Nº 437/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os órgãos municipais competentes, em atenção ao abaixo-assinado anexado, determine a imediata pavimentação e iluminação da Rua Rio Grande do Norte, ou a sua interdição até o início das obras de pavimentação, no trecho que vai da Rua Alny Antônio Guimarães à Rua Paraíba, no Jardim Casagrande.

Nº 428/2014 - 01/10/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a demarcação de faixas de pedestres e sinalização de solo de Parada Obrigatória, na confluência das Avenidas Raul Furquim e Pedro Paschoal, bem como que realize estudos visando à implantação de dispositivos de controle de tráfego, inclusive semáforos para pedestres, a fim de disciplinar o trânsito no local.

Nº 417/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos de Obras e de Tráfego e a Guarda Civil Municipal, determinem um estudo e tomem as providências necessárias no sentido de estabelecer a construção de redutores de velocidade na Rua Cícero Prates, nos dois sentidos, a fim de minimizar os excessos praticados e as comuns infrações de trânsito e outras relacionadas com a segurança pública, especialmente em horários de pico, cuja movimentação se torna intensa.

Nº 416/2014 - 17/09/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que determine um reestudo e tome as providências necessárias no sentido de estabelecer horário de estacionamento proibido somente até as 19 h, ou mesmo do fechamento do comércio, na Praça Nove de Julho, defronte ao Fórum antigo, onde atualmente funciona o CEJUSC, próximo ao Rotary Club.

Nº 415/2014 - 17/09/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, desta vez em atenção ao abaixo-assinado anexado, que, com o Departamento Municipal de Obras, viabilize meios necessários para o recapeamento asfáltico de trecho nos dois sentidos da Avenida José Augusto de Carvalho, na extensão de aproximadamente 300 (trezentos) metros entre o Distrito Industrial II e o Residencial Antônia Santaella, especialmente nas imediações da empresa Transmob. A novidade da presente propositura se dá em relação à Rua Augusto Toller, cuja extensão no Distrito Industrial II requer providências urgentes quanto à realização das infraestruturas hoje totalmente inexistentes.

Nº 403/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e reparos para eliminação de mau cheiro, substituição de tampa quebrada e diminuição da abertura de vão ou colocação de grade de proteção, nos bueiros existentes na esquina entre a Av. Quito Stamato com Rua José Guedes de Oliveira, além de tapar um grande buraco existente nessa rua. Indica ainda que verifique o desperdício de água limpa que escorre até o bueiro, proveniente, segundo informações, de cinco quarteirões daquele local.

Nº 397/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, o recapeamento da Rua João Batista Parolin, localizada entre o Condomínio João Ismael e o Conjunto Residencial Vila das Laranjeiras.

Nº 392/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a implantação de medidas visando a disciplinar ou até mesmo coibir, se for o caso, o trânsito de máquinas colheitadeiras e caminhões pesados que transportam cana-de-açúcar, na Avenida Lourenço Santin e na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos. Indica, ainda, que determine a colocação de tampas nos bueiros, a regularização de uma mangueira de água que passa por dentro de um bueiro e a construção das guias faltantes na Avenida Lourenço Santin.

Nº 390/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Otávio Araújo Simões, no trecho entre as Ruas José Pedro dos Santos e Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras, bem como a construção de canaleta para escoamento de água na confluência das Ruas Otávio Araújo Simões e Carmino Festoso.

Nº 370/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a devida limpeza no velório municipal, bem como a construção/manutenção de jardim no espaço aos fundos do velório.

Nº 369/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a construção de canaleta de escoamento de água, na confluência das Ruas Elias Nemer com Carlos Rossi Busse, Residencial Rassim Dibe, bem como realização de operação de tapa buracos. Indica ainda que seja feita a devida sinalização do local.

Nº 364/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que junto aos departamentos competentes determine a realização de serviços de limpeza e reparos para eliminação de mau cheiro, substituição de tampa quebrada e diminuição da abertura de vão ou colocação de grade de proteção, no bueiro existente defronte à residência localizada na Rua Sergipe, n.º 329, no Jardim Marajá, onde uma pessoa se acidentou.

Nº 355/2014 - 20/08/2014 - Reitera ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que disponha sobre a proibição de a administração pública, direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Bebedouro inaugurar e entregar obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Nº 334/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Civil Municipal que providenciem a elaboração de projetos voltados à prevenção da violência, abrangendo as áreas relacionadas no Edital de Chamada Pública nº 05, de 04 de agosto de 2014, em anexo, visando seu cadastro na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para, caso selecionados, o município possa receber repasse da União para implantação de ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, a população em situação de rua, a população GLBT, o idoso, a pessoa com deficiência, as mulheres e de prevenção à violência nas escolas e enfrentamento ao tráfico de pessoas, além do fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias das Guardas Municipais e de estruturas de gestão para implantação e monitoramento de ações de prevenção em segurança pública.

Nº 333/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de revisão das instalações elétrica e hidráulica nos banheiros públicos da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, bem como que sejam realizados periodicamente serviços de manutenção. Indica, ainda, que determine a pintura da Concha Acústica.

Nº 332/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, providenciem a pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua Eduardo de Almeida Ferrão, no Jardim Parati III.

Nº 331/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e o órgão municipal competente, determinar a melhoria na iluminação pública da atual Rua “A” da Vila Santa Terezinha - que erroneamente consta em alguns mapas do município como Rua Victor Eugênio Aratangy e que, de acordo com resposta ao Requerimento nº 49/2014 (anexada ao OEP/514/2014), na origem do loteamento do bairro compreendia extensão da atual Rua Aristides de Souza Lima – onde existem oito postes (quatro deles sem braços de luz, nem ligação com os imóveis construídos, inclusive comerciais que prescindem de energia elétrica própria) e a escuridão predomina no período noturno, prejudicando o funcionamento de empresas, bem como a segurança destes e a dos moradores.

Nº 321/2014 - 06/08/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em conformidade com o Art. 2º da Lei Federal Nº 12527/2011 (conhecida com a lei da transparência), cobre das entidades privadas sem fins lucrativos - que para realização de ações de interesse público recebam recursos públicos do município, mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres – a disponibilizar em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências com a respectiva prestação de contas. Se necessário, baixando norma municipal para regulamentar a obrigatoriedade, nos moldes do modelo anexado.

Nº 320/2014 - 06/08/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distância e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, e também no cruzamento das Ruas Tobias Lima e José Francisco Paschoal.

Nº 317/2014 - 06/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e limpeza no cruzamento das ruas Lourenço Santim e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, bem como que notifique o proprietário do terreno localizado à Rua Lourenço Santim, vizinho à empresa Vizicato Peças, para que providencie sua limpeza e, se for o caso, proceda à execução e lhe repasse os custos do serviço. Indica, ainda, que determine a colocação de braços de iluminação nos postes neste setor e aumento do policiamento, visando tornar mais seguro o deslocamento de pedestres e de veículos no local.

Nº 316/2014 - 05/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que institua, no âmbito da Prefeitura Municipal e suas autarquias, um Boletim Interno Diário, sob a responsabilidade da Assessoria de Imprensa, destinado a diretores de departamentos, assessores e chefes de setores, para que estes possam, a partir das informações que eles próprios forneçam regularmente à referida assessoria, consultá-lo diariamente pela internet, no site da Prefeitura ou na caixa postal de seus e-mails, e saber as obras e os serviços que os demais realizarão nos próximos dias e, com isto, organizar e otimizar suas próprias agendas, evitando desperdícios de tempo e dinheiro como, por exemplo, a abertura de buracos pelo SAAEB numa rua que o Departamento de Obras acabou de pavimentar ou recapear.

Nº 315/2014 - 31/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras e a Guarda Civil Municipal, determinar ações voltadas a tornar mais seguro o deslocamento de pedestres e de veículos em trecho da Rua Lúcio Sarti (localizado nas imediações da ETEC "Professor Idio Zucchi"), com a colocação das sinalizações verticais e horizontais necessárias para o local (de regulamentação e de advertência, inclusive as de “velocidade máxima permitida”, “área escolar” e “passagem sinalizada de escolares”), bem como a construção de redutor de velocidade em ponto de maior fluxo de pedestres e, pelo menos nos horários de entrada e de saída dos alunos, o destacamento de policiamento para fiscalizar e disciplinar o trânsito.

Nº 295/2014 - 24/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos de Meio Ambiente e Obras, determine a realização de serviços de limpeza, poda de mato e galhos, às margens do córrego Bebedouro, no trecho da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim das Laranjeiras, bem como a colocação de tampa em bueiro e serviços de tapa buracos, especialmente nas proximidades da confluência com a Rua Afonso Silva.

Nº 276/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza, retirada de pedras, tapa-buracos e a reconstrução de canaleta para escoamento de água, na Rua Vereador Antônio Agostinho Puppo, entre as Avenidas Constantino Piffer e Vicente Ceriana Cezar, no Jardim Claudia I.

Nº 271/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Lucas Evangelista, especialmente defronte o nº 38.

Nº 265/2014 - 11/06/2014 - Reiterando a Indicação n.º 129/2013, indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza, de tapa-buracos e a construção de uma canaleta para escoamento de água, no cruzamento da Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua José Minholo, no Residencial Souza Lima.

Nº 251/2014 - 04/06/2014 - Reiterando a Indicação nº 114/2014, indica novamente ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providenciem a instalação de redutor de velocidade na Avenida Pedro Paschoal, próximo ao cruzamento da Rua Cajobi, no Jardim Ciranda.

Nº 243/2014 - 28/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime de Almeida Pinto, no Residencial Centenário, especialmente nas proximidades dos números 801 e 811.

Nº 238/2014 - 28/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno baldio localizado à Rua Victor Eugênio Aratangy (defronte à empresa Desterra Terraplanagem, na divisa do Motel Aquarius), Jardim Santa Terezinha, oficiando o proprietário, caso tenha, para que faça conforme preceitua o Código de Postura do Município e, se o caso for, proceda à execução e repasse os custos do serviço ao proprietário.

Nº 236/2014 - 27/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, providencie a realização de serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa-buracos, poda de mato e varredura das pedras espalhadas, na pavimentação asfáltica na Rua Margarida Rolck Brunelli, localizada no Distrito Industrial I.

Nº 233/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos de Obras e de Tráfego e a Guarda Civil Municipal, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Paul Harris, em ponto estrategicamente a ser definido no seu trecho entre a Avenida Maria Dias e a Rua Almeida Pinto, bem como a intensificação do policiamento da Praça dos Ferroviários, com o fim de minimizar as comuns infrações de trânsito e outras relacionadas com a segurança pública, especialmente na entrada e saída das turmas, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 228/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a troca do sistema DVR das câmeras de vigilância e providencie a expansão do sistema fechado de televisão e instalação de monitores, para que possa ser liberado o acesso e a visualização do sistema de vigilância funcional desta Casa de Leis a todos os Vereadores.

Nº 220/2014 - 20/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto aos departamentos competentes, a construção de canaleta de escoamento de água, na confluência das Ruas Carlos Busse Junior e Roque Hercílio Tileli, bem como realização de operação de tapa buracos, próximo aos nºs 307 da Rua Roque Hercílio Tileli e 26 da Alameda Thomas Hegedus, no Residencial Rassim Dibe.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 217/2014 - 14/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.

Nº 216/2014 - 14/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto com o Departamento Municipal de Obras, providenciem o recapeamento asfáltico, nos dois sentidos da Avenida José Augusto de Carvalho, especialmente nas imediações da empresa Transmob e no trecho compreendido na extensão do Distrito Industrial II e do Residencial Antônia Santaella.

Nº 208/2014 - 07/05/2014 - Reiterando a Indicação n. 130/2013, indica ao Prefeito Municipal que providencie junto aos departamentos competentes a realização de serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica, bem como a retirada da vegetação, na Avenida São Francisco, especialmente nas imediações da escola Convívio e na Rua João Matheus de Moraes, no Residencial Franciscano. Indica, ainda, que sejam tomadas providências quanto aos animais soltos que circulam na Avenida.

Nº 207/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônia Rosa Alves de Lima, na proximidade do cruzamento com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Jardim Centenário.

Nº 194/2014 - 29/04/2014 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de banheiros públicos na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, utilizando, com o fim de se preservar espaços permeáveis do logradouro, a dependência existente debaixo do Coreto Antônio Carlos Carvalho.

Nº 186/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) no prédio da Prefeitura Municipal, bem como em todas as repartições públicas municipais e autarquias. Indica, ainda, que determine a execução de melhorias na acessibilidade nos prédios mencionados, principalmente na Prefeitura Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.

Nº 185/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo que disponha sobre a proibição de a administração pública, direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Bebedouro inaugurar e entregar obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Nº 172/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que junto aos departamentos competentes e/ou à empresa Pacaembu, construtora responsável pelo Jardim Itália, determine uma vistoria e providências cabíveis quanto à falta de segurança nas instalações elétricas e no quadro medidor de energia, localizados no terreno da municipalidade situado na Avenida João Spironello, ao lado da Chácara n. 22, bem como quanto à fiação elétrica exposta.

Nº 170/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito que, com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, providencie a realização de reconstrução e reposicionamento de canaleta no cruzamento das Ruas Vitor Eugênio Aratangy e José Garibaldi, no Jardim Aeroporto.

Nº 169/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Avenida João Spironello, na altura da Chácara n. 22, no Residencial Bebedouro, objetivando a execução de serviços de redimensionamento da boca-de-lobo existente, bem como sua limpeza e troca das tampas danificadas e a conclusão dos serviços de instalação de tubulação de despejo das águas pluviais captadas. Indica ainda que determine a realização de estudos técnicos com o objetivo de evitar que as águas pluviais que descem, atinjam o referido imóvel.

Nº 154/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a execução de serviços de sistema de proteção e combate a incêndios, instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e melhorias na acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, bem como a devida regularização nos órgãos competentes.

Nº 144/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de retirada da vegetação e tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Almeida Pinto, principalmente entre as Ruas Presidente Vargas e Honória Toledo de Carvalho, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 143/2014 - 02/04/2014 - Indica aos Presidentes do CONSEG, Senhor Luciano Torrente, e do COMUTRAN, Senhora Heloísa Hernandes, que juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego e Departamento Municipal de Educação, envidem esforços para a implementação do P. P. P. (Programa de Proteção ao Pedestre), instituído pela Lei Municipal nº 4640/2013, no âmbito do município de Bebedouro.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 129/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, bem como a limpeza da vegetação, a construção de calçadas e de canaletas nas esquinas que não as possuem, a manutenção das canaletas existentes, a retirada do lixo e a colocação dos alambrados faltantes em vários trechos da via.

Nº 114/2014 - 12/03/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Pedro Paschoal, próximo ao cruzamento da Rua Cajobi, no Jardim Ciranda.

Nº 113/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviço de tapa-buraco no cruzamento das ruas Brandão Veras e Antonio Alves de Toledo, no Centro, bem como de serviços de manutenção e nivelamento dos paralelepípedos da rua Antonio Alves de Toledo nas proximidades do cruzamento.

Nº 112/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviços de tapa-buracos no cruzamento das ruas Presidente Vargas e Irmã Crucifixo, na Vila Major Cícero de Carvalho, bem como na lateral do posto de combustíveis localizado no cruzamento da rua Presidente Vargas com a Avenida Donina Valadão Furquim.

Nº 103/2014 - 06/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que reúna seus diretores e assessores e os advirta sobre a inconveniência de se envolverem em discussões políticas com os vereadores, como tem ocorrido amiúde verbalmente e também por escrito nas respostas que dão a meus ofícios, haja vista que lhes cabe tão-somente cumprirem suas funções técnicas do modo mais imparcial e profissional possível, bem como os advirta de que devem agir sempre com educação, seriedade e imparcialidade no trato com os edis e a população e, principalmente, ser honestos e verdadeiros em suas atitudes e afirmações, sem jamais se pautarem pelo partido ou postura política daquele que a eles recorre, nem levarem a mal, para o lado pessoal, as cobranças e críticas que recebem.

Nº 88/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Pedrina Mendes de Rosis, defronte o nº 213, no Jardim Júlia, e notifique o proprietário, caso assim o tenha. Bem como, junto aos departamentos competentes, é preciso que se reconstruam as guias danificadas, desobstruam as canaletas e tapem os buracos ao redor do referido terreno.

Nº 87/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, defronte o nº 162, no Centro.

Nº 85/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Oswaldo Garrido e a Avenida Maria de Lourdes de A. Hortal, no Residencial Pedro Maia.

Nº 75/2014 - 19/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Prefeito Edne José Piffer, sentido bairro/centro, na altura do nº 761, próximo ao cruzamento da Rua Francisco Erivaldo de Andrade.

Nº 67/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de serviço de link dedicado de internet, para acesso exclusivo da Câmara Municipal. E, caso tal serviço seja compatível com as especificações existentes, adotar as providências necessárias para contratação do serviço, com a finalidade de transmitir via internet, as sessões, audiências públicas, atos solenes e também demais reuniões de departamentos e outros eventos realizados nesta Casa de Leis, viabilizando a publicidade e a transparência que se deve dar aos atos da administração pública às pessoas, especialmente as que não podem aqui comparecer e mesmo aquelas que residem fora.

Nº 58/2014 - 12/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social que me encaminhe uma relação com os dados solicitados no ofício em anexo n. 002/DPCP/Jaboticabal, visando que os consumidores de baixo poder aquisitivo, que atenderem aos critérios do Programa de Eficiência Energética da CPFL, possam obter a substituição de geladeiras antigas por geladeiras mais eficientes.

Nº 57/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Divisão de Engenharia Elétrica, determine a instalação de braços, suportes e luminárias nos postes que estão sem, bem como reparo nos que necessitam, na Rua Antônio Florêncio de Athayde, no Povoado de Andes.

Nº 56/2014 - 12/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que determine o envio de técnicos para avaliarem os problemas e determinarem a melhor solução, no cruzamento das ruas Dr. Tobias Lima e Vanor Junqueira Franco, onde os veículos de grande porte sobem nas calçadas ao convergir, devido ao fato das ruas serem muito estreitas, causando prejuízos aos moradores e riscos aos pedestres.

Nº 38/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Viela João Nobre, no Jardim Santa Terezinha, bem como a retirada do mato que se alastra pela viela.

Nº 14/2014 - 29/01/2014 - INDICO à Diretora do Departamento de Tráfego, Srª. Maria Aparecida Zucatelo Penna, nos termos regimentais, que dê continuidade aos serviços de sinalização, cuja ação está atualmente interrompida, nas ruas do Jardim Eldorado.

Nº 13/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que encaminhe à Câmara Municipal de Bebedouro um projeto de lei complementar nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que concede descontos aos contribuintes que quitam à vista seu IPTU integral, ou que optam pelo pagamento parcelado do IPTU e quitam as parcelas nos respectivos vencimentos, e também, àqueles cujo imóvel possuir uma ou mais árvores nativas plantadas na calçada.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 737/2013 - 04/12/2013 - Indica à Diretora do Departamento de Tráfego que designe uma equipe técnica para analisar a sinalização de ruas no Jardim Marajá, a fim de verificar as seguintes situações: avaliar a necessidade da sinalização de parada obrigatória na Rua Paraguai, no cruzamento com a Rua Amazonas (sentido bairro-centro), visto que já existe sinalização de "Pare" na Rua Amazonas; verificar o arbusto no cruzamento das ruas Paraguai e Brasil, que está encobrindo a sinalização de parada obrigatória lá existente, bem como refazer a sinalização de solo no local e providenciar sinalização de parada obrigatória na Rua Uruguai, no cruzamento com a Rua Brasil.

Nº 736/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Prefeito que, junto aos Departamentos Jurídico e de Planejamento e Obras, acionem a empresa responsável pela realização dos serviços de pavimentação asfáltica, ao lado do alambrado do "Tancredão", especialmente na Alameda Pedro Liberato, com o objetivo de verificar quais foram os critérios técnicos adotados neste serviço, bem como apurar as responsabilidades quanto ao resultado obtido, visto que estes, recentemente executados, resultaram em recalques do aterro e consequentes danos à pavimentação asfáltica realizada. Indica, ainda, que determinem à empresa responsável que os serviços sejam refeitos, sem qualquer ônus ao erário.

Nº 727/2013 - 03/12/2013 - Indica ao Prefeito e ao diretor da Garagem Municipal que determinem urgentemente a faxina regular de todo o espaço - ginásio, pavilhões e área livre - da FECCIB velha, sobretudo dos sanitários, que são utilizados por centenas de desportistas.

Nº 723/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem reparos na Vicinal Fabiano Zacarelli, no trecho da pista recentemente aberto pelo SAAEB para execução de serviços da autarquia, efetuando a devida compactação da terra reposta e, posteriormente, a pavimentação asfáltica, de pequena extensão, no referido trecho.

Nº 722/2013 - 27/11/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude meios de alterar a forma de concessão dos cartões de estacionamento em vagas exclusivas destinados aos portadores de deficiência, visto que a forma atual, onde é exigida apenas apresentação do código da CID (Classificação Internacional de Doenças) vem propiciando a prática de uso indevido por parte de algumas pessoas, que utilizam os cartões sem real necessidade. Indica, ainda, que providencie o recadastramento de todas as pessoas que possuem o cartão concedido pelo departamento e, também, que providencie aumento da fiscalização quanto a seu uso.

Nº 705/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para que, com os departamentos competentes, providencie a limpeza da vegetação e a construção de calçada, bem como conserto da cerca e alambrado na Rua Vasco Giglioli, no espaço compreendido entre as Ruas Benedito Henrique Folsta e Victor Raquel Toller, no Residencial Centenário.

Nº 698/2013 - 18/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, em atenção ao abaixo-assinado anexado, que determine ao Departamento Municipal de Recursos Humanos um levantamento da referência e da jornada de trabalho direcionada a técnicos e auxiliares de enfermagem em outras administrações municipais de porte médio da nossa região, com o fim de estudar meios para se estabelecer alguma equivalência no trato destes profissionais na nossa rede municipal de saúde.

Nº 694/2013 - 13/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, em atenção ao manifesto ora anexado de moradora do Jardim Laranjeiras, determinar a inclusão do recapeamento asfáltico da Rua Afonso Silva nos atuais trabalhos em desenvolvimento ou, então, nos a serem viabilizados.

Nº 679/2013 - 06/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza da sarjeta, desentupimento de bueiro, reposição, compactação e nivelamento da terra que servidores municipais retiraram da calçada, bem como abertura na captação de água do bueiro e a remoção de tampa de concreto, outrora utilizada, na confluência da Alameda Xangri-lá e Rua Ângelo Rímolli, no Jardim do Bosque.

Nº 674/2013 - 06/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno baldio localizado na confluência das Ruas Brasil e Argentina, no Jardim Sanderson, e notifique o proprietário, caso assim o tenha. Bem como, junto aos departamentos competentes, é preciso que se reconstruam as guias danificadas, desobstruam as canaletas e tapem os buracos ao redor do referido terreno.

Nº 652/2013 - 29/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, tome as devidas providências em relação às consequências causadas por fortes enxurradas que passam pela Rua Brandão Veras, esquina com a Rua Lucas Evangelista.

Nº 649/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine uma avaliação das condições do prédio onde funciona o CEMEI Prof.ª Eliane de Vito Ferreira Penna, no Jardim Alvorada, para que sejam providenciados reparos e benfeitorias como: substituição de grelhas do pátio e extremidades, retirada de vazamentos, desentupimentos, revisão da rede elétrica, mudança do local do abrigo de GLP para o lado externo da cozinha e instalação de internet.

Nº 628/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras e o responsável pela Garagem Municipal, nos moldes do que foi feito em trecho da Rua Cel. João Manoel, determine a realização de serviços de manutenção e realinhamento dos paralelepípedos das ruas centrais da cidade.

Nº 626/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Donina Valadão Furquim, principalmente no trecho da ponte sobre o lago municipal.

Nº 610/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa buracos na Rua Maria Pinto de Fonseca, especialmente na confluência com a Viela Sizenando Rangel, bem como a retirada/poda de árvores, e reconstrução da calçada danificada, da Praça Aderval Guimarães Marques.

Nº 608/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o envio de técnicos ao cruzamento das ruas Ascânio de Carvalho e Dr. Oscar Werneck, para avaliação da melhor solução dos problemas causados pelo posicionamento incorreto da canaleta existente naquele local, decidindo pela sua reconstrução ou construção de nova canaleta em outra posição, desde que a decisão seja tomada em comum acordo com os vizinhos.

Nº 600/2013 - 02/10/2013 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que baixe um Decreto Municipal dispondo sobre a concessão de carteira funcional aos professores da rede municipal de ensino, nos moldes do modelo anexado.

Nº 599/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, e a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, através do Gerente de Negócios, Sr. Jorge Cristiano S. Matsumoto, nos termos regimentais, que determinem o reposicionamento correto dos postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Colina (bairros Jardim Cruzeiro e Casa Grande), que se encontram localizados fora do passeio público.

Nº 598/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito que formalize convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo referente ao Programa Melhor Caminho, implementado pela CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo -, para que nossas estradas rurais de terra possam receber melhorias nas condições de suporte e rolamento das pistas com a execução de revestimento primário, além de boas condições operacionais e de conforto, segurança e trafegabilidade aos usuários.

Nº 597/2013 - 02/10/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Garibaldi, defronte o nº 354, no Jardim Laranjeiras.

Nº 596/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a manutenção corretiva da canaleta de escoamento de água, existente na confluência das Ruas Jaborandi e Colina, no Jardim Cruzeiro.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 572/2013 - 20/09/2013 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Prefeito Edne José Piffer, ou, na impossibilidade da realização desse serviço, execute emergencialmente serviços de tapa-buracos, principalmente no trecho compreendido entre o Viaduto dos Ferroviários e a Praça Rotatória Capítulo Bebedouro da Ordem Demolay.

Nº 571/2013 - 18/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, através do Gerente de Negócios, Sr. Jorge Cristiano S. Matsumoto, que determinem a substituição dos postes de iluminação de madeira, que estão deteriorados pelo tempo, por postes de concreto, no Jardim Ciranda, especialmente na Rua Natal Butião.

Nº 551/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que dê continuidade no recapeamento da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Borges da Cunha, Jardim Laranjeiras, ou, na impossibilidade da realização desse serviço, execute emergencialmente serviços de tapa buracos.

Nº 550/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dr. João Antonio Stamato, especialmente na altura do n.º 205, ou, na impossibilidade da realização desse serviço, execute emergencialmente serviços de tapa buracos.

Nº 549/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, através do Gerente de Negócios, Sr. Jorge Cristiano S. Matsumoto, que determine a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação que estão prejudicando a eficiência da iluminação pública, bem como sua revisão e otimização, na Praça Therezinha Cebola Mariotini, especialmente na Rua Elias Augusto Caetano, no Distrito de Botafogo.

Nº 534/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que disponha sobre a obrigatoriedade de a administração pública, direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Bebedouro, publicar, no site da Prefeitura Municipal de Bebedouro na internet, todos os atos oficiais, bem como os documentos referentes às obras públicas em execução no município, que especifica.

Nº 532/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, fundamentado no histórico descrito, determinar ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "José Carlos Caffer" a via marginal à Rodovia Faria Lima, compreendida a partir da alça do trecho com a Variante Hamleto Stamato até confluir na estrada vicinal BBD-020, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 513/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a relocação/deslocamento e a devida manutenção no bueiro situado à entrada de residência na Rua Oswaldo Garrido (antiga Rua 19), 414, no Jardim Centenário.

Nº 506/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, acione o DER - Departamento de Estradas e Rodagem - para, juntos, efetivamente concretizarem uma abertura já prevista sobre o canteiro que separa a Variante Hamleto Stamato da via que a margeia (Avenida Elísio de Oliveira), conforme planta anexada, com o fim de facilitar a manobra de acesso dos caminhões de grande porte, cujo destino seja a metalúrgica Citrometal e outras empresas ali existentes e vice-versa.

Nº 500/2013 - 26/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que determine a poda de um pinheiro situado na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, ou mesmo sua remoção, caso seja necessário e haja concordância dos moradores.

Nº 499/2013 - 26/08/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a instalação de dois novos redutores de velocidade na Vicinal Fabiano Zacarelli: um na chegada, no sentido Taiuva-Andes, após a placa indicativa de "perímetro urbano", a cerca de 100 metros da última curva, e o outro bem defronte à Praça Nossa Senhora Aparecida, entre os dois já existentes, posto que a distância entre eles permite que seja desenvolvida uma grande velocidade.

Nº 496/2013 - 21/08/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Luiz Mambelli, próximo ao número 420, no povoado de Andes.

Nº 495/2013 - 21/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Setor de Engenharia Elétrica, determine a substituição de alguns postes de iluminação, que estão com suas bases comprometidas pela corrosão e apresentam fiação elétrica exposta, na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas.

Nº 494/2013 - 21/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos de Esporte, Cultura e do próprio Fundo Social de Solidariedade (FSS), analise a possibilidade de implantação de projetos, cursos, entre outras atividades esportivas, aproveitando o espaço do salão comunitário que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal, no Povoado de Andes.

Nº 469/2013 - 13/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine ao Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU - a especificação das diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor para que elas sejam incorporadas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual como forma de aperfeiçoar o "processo de planejamento municipal", conforme verte do §1º, do artigo 40, da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

Nº 456/2013 - 07/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, determine a instalação de corrimãos, conforme determina a NBR-9050 da ABNT (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) ao longo das cinco escadas em alvenaria, existentes no desnível do canteiro central da Avenida Mário Rímoli, no Jardim Menino Deus II.

Nº 450/2013 - 02/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine que seja criado na lei estatutária um adicional aos servidores municipais que ocupam o cargo de vigia, conforme previsto no art. 40, § 4º, inc. II, da Constituição Federal.

Nº 449/2013 - 31/07/2013 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de instituir em nosso município a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada no estado de São Paulo, seguindo, para tanto, o roteiro e os procedimentos dos documentos que seguem em anexo.

Nº 448/2013 - 31/07/2013 - Indicam ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, revogando em todos os seus termos a Lei n. 4.475, de 23 de maio de 2012, que alterou dispositivos da lei que criou o PRODEBE (Lei n. 3.726, de 05 de dezembro de 2007).

Nº 431/2013 - 25/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento municipal competente ou à empresa responsável, tome providências para que seja feita, com urgência, limpeza geral da construção da UBS do Jardim Tropical I, com a consequente retirada do lixo e dos entulhos, como pneus e restos daquela obra que lá se avolumam, o que favorece a proliferação de animais peçonhentos e o surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue, e também, a podadura do mato que se alastra em todo o espaço, para desconforto e indignação dos moradores da vizinhança.

Nº 421/2013 - 17/07/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Rebelato, especialmente entre os números 426 e 447, no Jardim Tropical II.

Nº 412/2013 - 28/06/2013 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, revogando a Lei n. 4.634, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 404/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente, a verificação dos trabalhos de limpeza nas ruas dos bairros Jardim União I e II, bem como, junto ao Setor de Imprensa, a intensificação do trabalho de conscientização pública destinado a orientar as formas corretas de se colocar lixo e/ou entulhos nas vias públicas do município, e também, o perigo que o acúmulo deste material pode ocasionar quando jogado em terrenos baldios.

Nº 402/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade da substituição do ventilador instalado no consultório odontológico da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Dr. João Carlos Galhardo, no Jardim União I, por aparelho de ar condicionado, seguindo orientação da própria Vigilância Sanitária.

Nº 391/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao departamento competente que destaque um funcionário para atuar como serviços gerais no Povoado de Areias, que há vários meses tem tido principalmente sua limpeza comprometida.

Nº 390/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude meios para garantir acessibilidade ao imóvel cedido pela Paróquia de Frei Galvão, para sediar a unidade de saúde do Povoado de Areias, bem como melhores condições de atendimento.

Nº 389/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Diretor dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Obras que estude a possibilidade da instalação de toldos às entradas (frente e lateral) do prédio da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Dr. João Carlos Galhardo, no Jardim União I.

Nº 386/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica na Rua Elias Augusto Caetano, altura do n.º 66, no Distrito de Botafogo.

Nº 385/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação, o nivelamento do calçamento existente com os devidos reparos, recolocação e/ou troca dos bancos, pintura da torre existente, bem como a revisão e otimização da iluminação, na Praça Therezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo.

Nº 384/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Guanabara e Argentina, no Jardim Progresso, principalmente no trecho compreendido em suas confluências.

Nº 362/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras ou o órgão responsável pela fiscalização, em conformidade com o que preceitua o nosso Código de Posturas, determine a construção do passeio público no trecho da Rua Lucas Evangelista, desprovido dessa benfeitoria, cuja extensão (de aproximadamente 100 metros) fica entre o Cemitério Municipal "São João Batista" e a ponte sobre o Córrego Bebedouro, ou notifique, respectivamente.

Nº 361/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras, determine a execução de serviços para conter a erosão em talude adjacente à ponte sobre o Córrego Bebedouro, na Rua Lucas Evangelista, verifique as condições estruturais da referida ponte e instale proteção lateral (parapeito) sobre o passeio público, com o fim de evitar que alguém caia no enorme buraco já formado.

Nº 360/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal ou outro órgão municipal competente, discuta a possibilidade de se reservar dois dias úteis da semana para fazer o transporte dos trabalhadores rurais do Povoado de Areias à cidade-sede, itinerário de ida e volta, em horários previamente combinados.

Nº 355/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institua o Estatuto dos Animais Domésticos e Comunitários em nossa cidade.

Nº 351/2013 - 28/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de quiosques, bem como pias, na área ao redor dos banheiros do campo de futebol do Distrito de Botafogo, com o intuito de propiciar maior comodidade e lazer à população que deixa de frequentar por fatores climáticos.

Nº 338/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que autorize o município de Bebedouro a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - dos veículos transferidos para o município de Bebedouro.

Nº 337/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reconstrução da canaleta existente no cruzamento das ruas Cel. João Manoel e Rubião Júnior, substituindo-a por uma constituída de blocos pré-moldados, a exemplo do que foi feito no cruzamento das ruas São João e Rubião Júnior.

Nº 336/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Carlito Jaquetto" a Rua Projetada "E/J" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 332/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e o Fundo Municipal de Solidariedade, determinar a prestação de assistência à família de Carlos Alberto de Souza, quanto à necessidade de alimentação, roupas e calçados, bem como à de reconstrução da casa em que morava na Rua Nicodemos Rosa, na Vila Bom Retiro.

Nº 326/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e a Guarda Civil Municipal, determine que seja realizado um trabalho junto aos moradores de rua, em especial os que ficam alojados na Praça Tiradentes - do Jardim Marajá e arredores logo abaixo do Viaduto da Avenida Raul Furquim com a Rodovia Pedro Monteleone, objetivando reintegrá-los à família, quando bebedourenses, ou, se não, encaminhá-los a sua cidade de origem.

Nº 325/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, efetue um estudo técnico para adequação de todos os semáforos de nossa cidade, a fim de sincronizar as unidades, formando "faixas verdes" (fluxo contínuo), modernizar os analógicos com lâmpadas de filamento, substituindo-os para digital com LED, manutenção dos já existentes e ainda, instalar outro onde necessário, no intuito de conter congestionamentos em horário de trânsito intenso e evitar assim, mais riscos de acidentes.

Nº 302/2013 - 08/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já se dera em outras administrações, determine um servidor para realizar diariamente os serviços administrativos rotineiros na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá, como, entre outros, a limpeza geral, a regadura das plantas, a roçadura do mato e pequenos reparos.

Nº 301/2013 - 08/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de banheiros públicos na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, utilizando, com o fim de se preservar espaços permeáveis do logradouro, a dependência existente debaixo do Coreto Antônio Carlos Carvalho.

Nº 280/2013 - 26/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que nos encaminhe projeto de lei alterando a Lei n. 3.153, de 01 de abril de 2002, que criou a COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil -, transformando-a em COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -, de acordo com o modelo de projeto de lei em anexo e em consonância com a Lei n. 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Nº 274/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e o Fundo Municipal de Solidariedade, determine a averiguação da situação em que se encontra a família moradora da Avenida Brasil nº 635 (fundos), na Vila Irmã Antonieta Farani, quanto à necessidade de cestas básicas e, para reformar a humilde residência, materiais de construção. E, com a Divisão de Controle de vetores e Zoonoses, determine a vistoria das condições do imóvel, para nortear as ações consequentes.

Nº 273/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e o de Obras, determine, com urgência, a conclusão da instalação das calhas no telhado do prédio onde funciona a EMEB "Lellis do Amaral Campos", na Vila Irmã Antonieta Farani.c

Nº 272/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e o de Obras, determine, com urgência, a realização de reparos no forro de PVC do imóvel onde funciona a EMEB "Lellis do Amaral Campos", na Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 271/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Setor de Engenharia Elétrica e a Divisão de Controle e Zoonoses, determine urgentes serviços de reparação da caixa de força com fios expostos e, respectivamente, de eliminação dos muitos pontos com água estagnada no imóvel onde funciona o Núcleo I da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 270/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, determine a revitalização da área verde do prédio onde funciona a EMEB "Lellis do Amaral Campos", na Vila Irmã Antonieta Farani, a saber: a podadura das árvores, a roçadura da grama e a retirada de materiais inertes.

Nº 269/2013 - 16/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, nos termos do anteprojeto anexado, determine ao órgão competente que elabore projeto de lei proibindo qualquer tipo de discriminação aos portadores do vírus ou a pessoa com AIDS.

Nº 257/2013 - 12/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que "Autoriza a Prefeitura de Bebedouro a celebrar convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, com empresa de serviços de comunicação multimídia para viabilizar acesso gratuito a internet no âmbito municipal e dá outras providências", conforme ante projeo em anexo.

Nº 251/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine uma reforma geral, com a adequação dos espaços interno e externo, como revisão dos telhados, iluminação e ventilação dos cômodos, construção de cobertura, muretas, alambrados e reforma do piso da quadra, poda de mato, proteção da entrada de energia e revisão das instalações elétricas, do prédio onde funciona o Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 250/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine urgentes serviços de reparo e manutenção no prédio onde funciona o Núcleo I da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani, a saber, o reparo ou troca do telhado, limpeza do forro e da calha, desentupimento de condutores, revisão da rede hidráulica e reparo do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas.

Nº 249/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, denomine "Patrícia Rocha de Souza Rodrigues" o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do setor sul, localizado na Rua Ângelo Salvador, nº 57, Vila Paulista.

Nº 225/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, determinar que tomem providências no sentido de resolver o antigo problema relacionado ao grande número de pombos alojados na EMEB "Cel. Conrado Caldeira", inclusive abordando a necessidade de promover campanhas de conscientização para que as pessoas não os alimentem e a contratação de uma empresa especializada.

Nº 224/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Obras e de Educação e Cultura, determinar a averiguação das condições da estrutura metálica que faz o fechamento (paredes laterais e a cobertura) e providenciar os reparos necessários, do ginásio de esportes da EMEB "Cel. Conrado Caldeira" localizado na esquina das Ruas Rubião Júnior e Adolfo Pinto, com o fim de se definir os pontos críticos que abalam toda sua sustentação para, com urgência, nortear todas as reparações necessárias.

Nº 223/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e de Obras, determine, com urgência, a realização de reparos nos telhados, forros de madeira, de PVC e nas lajes, calhas e condutores do imóvel onde funciona a EMEB "Cel. Conrado Caldeira", no centro da cidade.

Nº 128/2013 - 27/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a retirada e/ou a destinação adequada dos pneus depositados na FECCIB Nova, preferencialmente com projetos ambientais, como por exemplo, aproveitamento na construção de gabiões.

Nº 205/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Brandão Veras, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Brunelli e a Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 204/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica na rotatória localizada no cruzamento da Avenida Vicente Ceriana Cézar com a Rua Roberto Liberato, no Jardim Cláudia I.

Nº 203/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a colocação de placa com a denominação "Aristides Carízio Filho" na rotatória localizada no cruzamento das Avenidas Amélia Bernardini Cutrale, Hércules Pereira Hortal e Pedro Hortal, no Jardim Três Marias, bem como a ampliação da largura do passeio público nela existente.

Nº 202/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Vereador Percival Edson Alguim, no quarteirão compreendido entre as Avenidas Vicente Ceriana Cézar e Constantino Piffer, no Jardim Cláudia I.

Nº 192/2013 - 20/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que determine um reestudo para tomada de providências quanto às condições de visibilidade nos cruzamentos da Avenida Raul Furquim, especialmente das Ruas Tibúrcio Gonçalves Filho e Benjamin Constant, onde veículos indevidamente estacionados nas referidas ruas atrapalham a visão dos motoristas que trafegam pela avenida, aumentando consideravelmente o risco de acidentes, principalmente nos horários de pico.

Nº 172/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica na Rua Domingos Pitelli, especialmente no quarteirão compreendido entre o Jardim São Carlos.

Nº 171/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos um projeto de lei que institua no município o Programa de Funcionamento de CEMEIs nos Períodos Noturno e de Férias e Recesso Escolares.

Nº 170/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz, para que providencie a melhoria na iluminação pública daquele local instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente e, que junto com departamento competente da municipalidade, determine a podadura do mato, na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati.

Nº 162/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa buracos na estrada que liga esta cidade com o Povoado de Areias, na entrada e no arruamento, bem como o nivelamento de "greide" para o perfeito escoamento e direcionamento da água até o canal de captação existente, que deverá também ser desobstruído e serviços de limpeza e reconstrução de tampa dos bueiros. Abertura do leito carroçável promovendo o roçamento do mato nas margens da estrada e reconstrução de guarda-corpo da ponte do Rio Sucuri.

Nº 161/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos municipais competentes, providencie a poda de mato, limpeza, a colocação de bancos, o ajardinamento na praça pública Leopoldo Pinto Uchôa, localizada no Residencial Candinho, haja vista ter sido contemplada em projeto de reforma de praça, com recursos estaduais para sua adequação.

Nº 147/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude, junto ao departamento responsável, uma reestruturação do sistema que emite os boletos de compensação para recolhimento de taxas na entrada de projetos de Engenharia Civil, para que seja fornecida uma via original para o munícipe.

Nº 144/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos em relação a nosso Código de Postura, instituído pela Lei n. 2.131, de 26 de setembro de 1991, visando aprimorá-la e consolidar em lei complementar todas as leis que a alteraram, haja vista a "colcha de retalhos" em que hoje se encontra, o que dificulta sua consulta e correta aplicação.

Nº 142/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a limpeza, o roçamento do mato, o nivelamento da pista com máquina tipo Patrol dando o devido caimento de água para as sarjetas e o recapeamento e/ou pavimentação asfáltica subsequente das vias que circundam a EMEB "Prof. Octávio Guimarães de Toledo", no Jardim Califórnia.

Nº 132/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a instalação da iluminação do Marco Rotário existente na Praça José Stamato Sobrinho (praça da Prefeitura), bem como providencie uma ornamentação em seu jardim.

Nº 131/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a instalação de iluminação do Marco Rotário existente na rotatória localizada no cruzamento da Avenida Pedro Paschoal com a Avenida Quito Stamato, bem como providencie a ornamentação da rotatória.

Nº 130/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica na Avenida São Francisco, especialmente nas imediações da escola Convívio e na Rua João Matheus de Moraes, no Residencial Franciscano.

Nº 129/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine roçamento de mato e o fechamento de valeta no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, bem como a construção de uma canaleta no cruzamento da Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua José Minholo e a realização de operação tapa-buracos nas referidas vias, no Residencial Souza Lima.

Nº 127/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de um Posto da Guarda Civil Municipal, no Distrito de Botafogo.

Nº 123/2013 - 26/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos responsáveis, determine a realização de serviços de manutenção no campinho de futebol localizado na área cujo inscrição no plano diretor (PD 02-001) é 096-071, onde devem ser adotadas as seguintes ações: podadura da grama, demarcação das linhas, reparos nas grades situadas atrás das traves e nivelamento do terreno, bem como serviços de manutenção da área em questão, com a podadura das árvores e plantas.

Nº 117/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, determine as providências quanto a serviços que deverão ser realizados com urgência na rotatória do lago, no cruzamento da Avenida Sérgio Sessa Stamato com a Avenida Donina Valadão Furquim, haja vista que estão ocorrendo sérios afundamentos nas tubulações existentes.

Nº 116/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, determine a retirada do lixo, o roçamento do mato, providencie uma iluminação, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, no Centro de Convivência do Idoso - "Programa Quero Vida", implantado em prédio na Alameda Sabará (Jardim do Bosque).

Nº 111/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, determine o roçamento do mato em toda a extensão da Rua Amazonas, que margeia a pista Comendador Pedro Monteleone (Rodovia Catanduva).

Nº 104/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras, determine a limpeza e, efetivamente, tome as providências já solicitadas em outras proposituras para conter a erosão, por meio de gabiões ou a construção de caixa de contenção, nas encostas dos barrancos nas imediações da ponte do Jardim Três Marias, onde consta tubulação para o afluente do Córrego da Consulta, na extensão da Avenida Pedro Hortal.

Nº 103/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Oswaldo Panzelli", no Jardim Estoril , através de serviços de manutenção, como o corte do mato e a podadura das árvores, grama e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, reparos necessários para iluminação eficiente, de substituição dos bancos mais desgastados e, por fim, de reparação do piso dos passeios e das guias e sarjetas deterioradas ao seu redor.

Nº 102/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Avenida Pedro Hortal, no Jardim Estoril, na altura da estrada BBD 060, lote 092 058 do Plano Diretor PD02 objetivando verificar a necessidade de gradear o mato e fazer o replantio de árvores nativas conforme determina a Lei 2131 (Código de Postura do Município) e a Lei 4256 no seu artigo 1º.

Nº 101/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública Avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias, na altura da estrada BBD 060, objetivando verificar a necessidade de limpeza até a tubulação de canalização das águas pluviais e de fazer curva de nível e bueiro para contenção das águas pluviais talvegue (é o caminho por onde as águas da chuva e/ou nascentes passam).

Nº 100/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública Avenida Pedro Hortal, objetivando verificar a necessidade de: providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica; viabilizar a limpeza das bocas de lobos e a troca das tampas onde estiverem danificadas; recuperação ou construção de passeios públicos bem como a ampliação do passeio público na rotatória, podadura das árvores onde necessário e verificar a iluminação e fazer os devidos reparos.

Nº 97/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal de Bebedouro um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que anistie total ou parcialmente os juros e multas incidentes sobre débitos tributários inscritos em dívida ativa do município, ajuizados ou não e parcelados.

Nº 96/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à Lei n. 3.558/2006, e em conformidade com o Decreto Municipal n. 6.092/2006, edite um decreto municipal que institua neste ano a Campanha Contribuinte da Sorte, com o intuito de estimular os contribuintes a se manterem em dia com os impostos incidentes sobre os imóveis de sua propriedade, ou seja, o IPTU, a Contribuição de Melhoria e demais taxas.

Nº 91/2013 - 13/02/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie um estudo para a demarcação de uma vaga de estacionamento para pessoas portadoras de necessidades especiais na Rua Cel. Conrado Caldeira, na altura do número 216, no quarteirão compreendido entre as ruas Francisco Ignácio e Nossa Senhora de Fátima, no Centro.

Nº 78/2013 - 06/02/2013 - Indica à Diretora do Departamento de Tráfego que providencie um reestudo para eficientização da sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na Avenida da Justiça, bem como no ponto em que conflui com as Ruas da Prudência e Michel Burjaili, que hoje se encontra confusa, na divisa dos Residenciais Santo Antônio e São Francisco.

Nº 77/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie serviços de tapa buracos na pavimentação asfáltica da confluência da Avenida da Justiça com as Ruas da Prudência e Michel Burjaili, na divisa dos Residenciais Santo Antônio e São Francisco, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de canaletas para o escoamento das águas pluviais no local, onde se mostrarem necessárias.

Nº 76/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, envolvendo os departamentos municipais competentes, providencie a regularização de alguns serviços no Distrito Industrial II, quanto à correção do alinhamento e abertura dos arruamentos, às condições de limpeza, apropriadas para a boa fluência dos veículos que por lá trafegam, bem como, a partir dos postes já instalados, à implementação da iluminação pública.

Nº 75/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que estude as providências necessárias no sentido de evitar a falta de medicamentos de uso contínuo e, dentro do que for possível, providenciar, que dê uma atenção especial à ONG Casa de Sião, que vem sofrendo bastante com a falta desses medicamentos para seus assistidos.

Nº 74/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Responsável pela Garagem Municipal, que destine, com prioridade, a quantidade de terra necessária para os serviços de nivelamento de área interna da ONG Casa de Sião, que está localizada no entroncamento das Rodovias Armando de Salles Oliveira e Brigadeiro Faria Lima.

Nº 73/2013 - 06/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine uma vistoria de todas as vias públicas da Vila Santa Terezinha, com o fim de, por meio de serviços de limpeza, operação tapa-buracos e/ou recapeamento, se otimizar as suas condições de tráfego, e, junto à Concessionária de Rodovias TEBE e, se necessário, à ARTESP, envide esforços no sentido de se regularizar uma via pública no trecho que interliga a Rua Raimundo Ferreira Aquino daquele bairro com a alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira para a Rua Barretos no Jardim Talarico.

Nº 43/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, providencie a revitalização da Praça "Tiradentes", no Jardim Marajá, através de serviços simples de manutenção, como a retirada do lixo acumulado, a poda de árvores e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, a substituição dos bancos mais desgastados e danificados e, por fim, a substituição de lâmpadas queimadas, objetivando ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.

Nº 42/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, determine a recomposição de guias danificadas, bem como o rebaixamento de 4 cm. lineares delas, em área adjacente localizada na Alameda Saquarema, nº 30, ao lado da sede do Centro Assistencial Espírita "A Caminho da Luz", onde futuramente a instituição construirá um barracão a ser utilizado no oferecimento de diversos serviços voltados à comunidade local.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.