Vereadores - Paulo Cesar dos Santos Alves - Proposituras
Emendas (27)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2003 - 25/04/2003 - Altera as redações dos Artigos 5º e 6º do Projeto de lei nº44/03.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2003 - 25/04/2003 - altera o Art. 5º e renumera o Art. 5º como Art. 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2003 - 15/04/2003 - O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação: "Fica instituída, no âmbito do município de Bebedouro, a "Semana de Luta contra a Violência, a Impunidade e o Racismo", a ser comemorada, anualmente, entre os dias 14 e 20 do mês de novembro.
Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação aos incisos II e VI do Art. 68 do Projeto de Resolução 16/2002.
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação ao inciso IX do Art. 58 do Projeto de Resolução nº 16/2002.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Suprime o Art. 23 do Regimento Interno.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação (acresce) ao Art. 15 do Projeto de Resolução nº 16/2002.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação ao "caput" do Art. 251 do Projeto de Resolução nº 16/2002.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 18/11/2002 - Acresce valor a dotação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2002 - 16/09/2002 - Alterando a redação do Art. 3º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 - 28/08/2002 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 59/2002, excluindo a palavra "ESCOLAS" na Ementa, Art. 1º e Art 3º do Projeto.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - 26/08/2002 - Dá nova redação ao §1º do Art. 4º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2002 - 08/08/2002 - O Artigo 5º fica com a seguinte redação: "As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, destinadas a aplicação no ensino, consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário. E o Artigo 5º do Projeto original fica renumerado como Artigo 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2002 - 23/05/2002 - vide redação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - 23/05/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 31/2002.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - 23/05/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 08/2002, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos de Freitas, Carlos Alberto Corrêa Orpham e Paulo César dos Santos Alves, que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Fica o ART. 9º com a seguinte redação - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 07.02.00-3390.00.00-131223090.9040, suplementadas se necessário, consignando-se, ainda, nos orçamentos futuros.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2002 - 13/05/2002 - Emenda Aditiva aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 40/2002, dando nova redação ao Art. 1º e aos parágrafos 1º e 2º do rt. 1º, e também renumerando o parágrafo 3º do Art. 1º para parágrafo 4º do Art. 1º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2002 - 29/04/2002 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2002.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - Fica suprimido o Art. 7º do Projeto de Lei nº 05/2002.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - vide redação.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2002 - 18/04/2002 - Fica acrescentado o inciso XII no Art. 2º com a seguinte redação: 1 (um) representante indicado pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2002 - 04/04/2002 - Modifica o "caput" do Art. 1º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2002 - 04/04/2002 - vide redação.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2002 - 02/04/2002 - Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 05/2002 de autoria dos Vereadores Walter de Oliveira Cávoli e Paulo César dos Santos Alves que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2002 - 02/04/2002 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 05/2002, de autoria dos Vereadores Walter de Oliveira Cávoli e Paulo César dos Santos Alves que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - 25/02/2002 - vide redação.