Vereadores - Walter de Oliveira Cávoli - Proposituras
Projetos de Lei (31)
Nº 68/2004 - 15/07/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)
Nº 67/2004 - 07/07/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professor Octávio Guimarães de Toledo)
Nº 62/2004 - 21/06/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)
Nº 39/2004 - 15/04/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio pública na forma que especifica. (Denomina Dr. Salim Bonemer Filho...)
Nº 13/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(José Pereira)
Nº 7/2004 - 03/02/2004 - Assegura matrícula de irmãos em escolas da rede municipal de ensino.
Nº 97/2003 - 02/10/2003 - Institui um Programa Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 95/2003 - 30/09/2003 - Dispõe sobre a criação no município de Bebedouro da Feira de Trocas de Livros e Bens Culturais
Nº 89/2003 - 18/09/2003 - Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.(Cemitério de Turvínea)
Nº 88/2003 - 18/09/2003 - Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Cemitério Nossa Senhora Aparecida - Cemitério do Distrito de Botafogo)
Nº 81/2003 - 28/08/2003 - Altera Dispositivo da Lei nº 2988, de 20 de junho de 2000.
Nº 76/2003 - 07/08/2003 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades educacionais e nas refeições dos hospitais e maternidades do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 62/2003 - 03/06/2003 - Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 3251, de 18 de fevereiro de 2003.
Nº 57/2003 - 22/05/2003 - Institui o Dia de Luta do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.
Nº 43/2003 - 14/04/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas da rede pública municipal de ensino a disciplinar o corpo docente e seus funcionários para que os alunos não sejam obrigados a transportar mochilas ou similares com peso superior a dez por cento da respectiva massa corpórea, além de orientarem a respeito dos malefícios decorrentes do excesso de peso nas respectivas mochilas.
Nº 19/2003 - 06/03/2003 - Dispõe sobre alteração de denominação de prédio público na forma que especifica.
Nº 16/2003 - 19/02/2003 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.
Nº 2/2003 - 30/01/2003 - Dispõe sobre denominação de prédio público na forma que especifica. (Professor Lellis do Amaral Campos o prédio da escola municipal a ser construída em área institucional do Loteamento Jardim Califórnia)
Nº 46/2002 - 24/06/2002 - Dispõe sobre licença de servidor público pertencente ao Magistério para a realização de cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Nº 58/2002 - 19/06/2002 - Institui no Município de Bebedouro o Ensino dos Direitos Humanos.
Nº 53/2002 - 04/06/2002 - Institui no calendário oficial do município o Dia do Meio Ambiente.
Nº 45/2002 - 21/05/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de um exame de checagem geral de saúde e a implantação de um programa de merenda diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de Ensino.
Nº 21/2002 - 21/03/2002 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2796 de 30 de maio de 1998 que especifica.
Nº 20/2002 - 21/03/2002 - Institui meia-entrada para professores da Rede Pública Municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.
Nº 18/2002 - 14/03/2002 - Institui o Dia da Paz na Rede Municipal de Ensino de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 17/2002 - 14/03/2002 - Institui no município de Bebedouro o "Dia Paulo Freire" e dá outras providências.
Nº 117/2001 - 19/11/2001 - Dispõe sobre denominação de nome a logradouro público que especifica. "Zumbi dos Palmares".
Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.
Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.
Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.