Vereadores - José Alcebíades Colózio - Proposituras
Correspondências (2)
Recebida Nº 14495/2007 - 14/09/2007 - Convida para festividades em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Botafogo, a realizar-se nos dias 12, 13, 14, 20 e 21.
Recebida Nº 8941/2004 - 03/11/2004 - Encaminhando Declaração dos Bens.
Emendas (8)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acresce valor a dotação.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Dá nova redação ao Inciso I do Art. 7º do Projeto de Lei 102/2002.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Acresce valor a dotação.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2001 - 25/10/2001 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 104/2001.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2001 - 18/10/2001 - Dá nova redação a Ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 101/2001.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 30/05/2001 - Emenda Aditiva ao Anexo I do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)
Indicações (99)
Nº 374/2004 - 28/07/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao departamento competente, providencie com urgência um local adequado para a instalação do Grupo Artsol.
Nº 196/2004 - 30/03/2004 - Indicam ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta no cruzamento da Avenida Oswaldo Perrone com a Rua Florianópolis, no Parque Residencial Eldorado, a fim de melhorar o escoamento de água no local.
Nº 184/2004 - 30/03/2004 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Agricultura, determine que seja realizada limpeza na antiga estrada de terra BBD-070, que liga Bebedouro a Monte Azul, em trecho de aproximadamente 200 metros de extensão, a partir da rua Amadeu Oliva.
Nº 84/2004 - 12/02/2004 - Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, que junto ao departamento competente determine que seja realizada a recuperação das canaletas que se encontram danificadas, no Distrito de Turvínea.
Nº 659/2003 - 04/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Tobias Lima, altura do número 532, no centro de nossa cidade.
Nº 657/2003 - 04/12/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, altura do número 1841, no centro de nossa cidade.
Nº 575/2003 - 23/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de um redutor de velocidade em posição estratégica da Avenida Mário Rímoli, nos dois sentidos do trecho localizado no Jardim São Fernando.
Nº 559/2003 - 16/10/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine que seja construído um redutor de velocidades, tipo lombada, na rua Rubião Junior, nas proximidades do portão da Escola Estadual Abílio Manoel, no Centro da cidade.
Nº 399/2003 - 14/08/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o tapamento dos buracos existentes na vicinal que liga o Distrito de Turvínea à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 318/2003 - 28/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMEO, determine a construção de uma canaleta para escoamento de água na esquina da rua Pedro Bim com a rua Virgílio Spada, no Parque Eldorado.
Nº 261/2003 - 24/04/2003 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que determine a reforma do campo de bocha do Distrito de Andes.
Nº 236/2003 - 15/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a construção de rampa de acesso para deficientes nas duas entradas da Prefeitura Municipal de nossa cidade.
Nº 230/2003 - 10/04/2003 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, que providencie a instalação de um semáforo na rotatória formada pelas Avenidas Pedro Paschoal e Allan Kardeck, próxima ao Bebedouro Shopping.
Nº 149/2003 - 13/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine estacionamento em apenas um dos lados da faixa de rolamento, nas ruas de mão única e que servem como rota de ônibus, no centro da cidade.
Nº 78/2003 - 13/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a instalação de iluminação pública em um quarteirão da Rua José Fávero, que não conta com tal benfeitoria, no Distrito de Botafogo.
Nº 77/2003 - 13/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a instalação de iluminação pública em dois quarteirões da Rua José Pedrosa Filho, os quais não contam com tal benfeitoria, no Distrito de Botafogo.
Nº 28/2003 - 29/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua José Pedrosa Filho, no Distrito de Botafogo.
Nº 27/2003 - 29/01/2003 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal para que providencie, através do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo.
Nº 26/2003 - 29/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie, através do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, o tapamento dos buracos existentes nas ruas do Distrito de Turvínea.
Nº 25/2003 - 29/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, o tapamento dos buracos existentes na vicinal que liga o Distrito de Turvínea à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 688/2002 - 30/09/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, junto à CPFL, instale braços de Luz em quatro postes na Alameda Carlos Catelli, no Bairro Residencial Vale do Sol.
Nº 663/2002 - 19/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie a abertura da estrada BBD-060, localizada nos bairros Jardim Estoril e Três Marias, que dá acesso à Rodovia Pedro Monteleone e que, segundo informação do Diretor-Presidente, Sr. Luiz César Corrêa Velloso, já foi autorizada pelo Poder Concedente.
Nº 653/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie a prorrogação do Programa "Frentes de Trabalho".
Nº 601/2002 - 05/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao órgão competente, a instalação de um telefone no Posto Policial no Distrito de Botafogo.
Nº 600/2002 - 05/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de uma capela no Hospital Júlia Pinto Caldeira.
Nº 599/2002 - 04/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de um Centro Cultural no Distrito de Botafogo.
Nº 598/2002 - 04/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que tome as providências devidas para o adequado policiamento do Distrito de Turvínea.
Nº 594/2002 - 28/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, através do Departamento competente, a colocação de redutores de velocidade na rua Nossa Senhora de Fátima, altura do nº 1495, no Jardim Novo Lar.
Nº 593/2002 - 28/08/2002 - Indicando novamente ao Prefeito Municipal que providencie, através do Departamento competente, a pintura da Torre existente no Distrito de Botafogo, bem como a substituição das lajotas da "viela" de acesso.
Nº 592/2002 - 28/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, através do Departamento competente, a reforma da "quadra de esportes", "campo de bocha" e das dependências do "Centro Comunitário" do Distrito de Turvínea.
Nº 591/2002 - 28/08/2002 - Indicando novamente ao Prefeito Municipal para que providencie, através do Departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua José Fávero, no Distrito de Bofafogo.
Nº 571/2002 - 28/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, através do Departamento competente, a instalação de iluminação margeando o muro da Fazenda Santa Alice, localizado na Rua Amadeu Oliva, Jardim Alvorada.
Nº 495/2002 - 01/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar, junto ao Departamento competente, a reforma total do campo de bocha do Distrito de Andes.
Nº 486/2002 - 30/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento competente, a conclusão da pavimentação asfáltica da Alameda Xangrilá, no Jardim Menino Deus.
Nº 482/2002 - 29/07/2002 - Reiterando ao Prefeito Municipal o pedido de execução da pavimentação asfáltica da Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo, conforme indicação fr número 509/2001.
Nº 480/2002 - 29/07/2002 - Indicando novamente ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade do rebaixamento dos canteiros da Praça Dr. Cambaúva (Praça do Triângulo), no Centro.
Nº 450/2002 - 17/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie a colocação de mesas e cadeiras no CSU "Dr. Hely Simões", no Jardim Tropical, destinadas a prática de jogo de baralho.
Nº 379/2002 - 22/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao departamento competente, a diminuição dos postes de iluminação da Praça Jácomo Colózio, no Distrito de Botafogo.
Nº 362/2002 - 15/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie a substituição dos paralelepípedos por pavimentação asfáltica, das duas quadras da Rua Cel. Conrado Caldeira no Distrito de Botafogo.
Nº 361/2002 - 15/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a fiscalização das margens dos rios e córregos de nosso município, visando evitar que nestes locais se abandonem materiais tóxicos ou seus recipientes, utilizados na pulverização de lavouras.
Nº 347/2002 - 09/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima, altura do número 1495, no Jardim Novo Lar.
Nº 123/2002 - 06/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de rotatória na confluência das Ruas Vereador Antônio Agostinho Pupo, Alameda Pedro Liberato e Rua Santo Inácio de Loyola com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, localizadas no Jardim Cláudia I ( conforme croqui anexo).
Nº 92/2002 - 28/02/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que seja providenciada reforma da creche do Distrito de Turvínea.
Nº 4/2002 - 17/01/2002 - Indica ao Prefeito providenciar a pintura do Torre, que a Prefeitura zela por se tratar de patrimônio histórico, bem como a troca das lajotas pela pavimentação asfáltica da viela onde se localiza a creche e a torre no Distrito de Botafogo.
Nº 579/2001 - 06/12/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da reforma da Quadra de Esportes, Campo de Bocha e Centro Comunitário do Distrito de Turvínia.
Nº 545/2001 - 13/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do asfaltamento de um quarteirão da Al. Xangrilá, Jardim do Bosque.
Nº 512/2001 - 17/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade da substituição dos paralelepípedos pela pavimentação asfáltica na Rua Cel. Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo.
Nº 511/2001 - 17/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de executar o asfaltamento de dois quarteirões da Rua João Pedroso Filho, em Botafogo.
Nº 510/2001 - 17/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade da colocação de alambrado na Quadra de Esportes em Botafogo.
Nº 509/2001 - 17/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de executar o asfaltamento do quarteirão da Rua José Fávero, em Botafogo.
Nº 503/2001 - 10/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que tome providências quanto a corrente da cisterna do Cemitério de Botafogo.
Nº 502/2001 - 10/10/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie limpeza e pintura dos muros do Cemitério de Botafogo e Turvínia.
Nº 459/2001 - 04/09/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a construção de canaletas nas confluências da Rua Adriano Garrido com as Ruas Francisco Inácio e Prudente de Moraes, bem como no cruzamento da Rua José Ambrósio com a Rua Francisco Inácio.
Nº 425/2001 - 16/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização e pintura das lombadas nos distritos de Botafogo e Turvínia.
Nº 424/2001 - 16/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal que através do SAAAEB, providencie a substituição de todo o encanamento que fornece água às residências da Rua Cel. Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo.
Nº 381/2001 - 10/07/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o acostamento da Estrada Vicinal que liga o Distrito de Turvínia com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 360/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da canalização do Córrego Mandembo, no Distrito de Botafogo.
Nº 359/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da necessidade de geração de empregos no Distrito de Botafogo.
Nº 358/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias e a conservação das estradas vicinais, limites do Distrito de Botafogo.
Nº 357/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do fornecimento de kit-alimentação, através do Programa de Reciclagem de Lixo.
Nº 356/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliação do Programa de Habitação Popular, no Distrito de Botafogo.
Nº 355/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no Centro Social Urbano do Distrito de Botafogo.
Nº 354/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da continuação da Rede Elétrica da Rua José Pedrosa Filho, no Distrito de Botafogo.
Nº 353/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da ampliação da Creche do Distrito de Botafogo, abrangendo o número de vagas e espaço físico.
Nº 352/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de velório no Distrito de Botafogo.
Nº 351/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, a implantação de programa escolar que compreende estudantes de 7 a 14 anos de idade no Distrito de Botafogo.
Nº 350/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie policiamento 24 horas no Distrito de Botafogo.
Nº 349/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias na Praça Jacomo Colozio, bem como a construção de sanitários na mesma praça, no Distrito de Botafogo.
Nº 348/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no Posto de Saúde com aumento na quantidade de médicos, no Distrito de Botafogo.
Nº 347/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhor canalização do sistema de esgoto do Distrito de Botafogo.
Nº 346/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias, fornecimento de materiais de higiene e limpeza, bem como de merenda escolar na Escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo.
Nº 345/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de limpeza de vias públicas do Distrito de Botafogo.
Nº 344/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie um desvio para os caminhões de cana que trafegam no Distrito de Botafogo.
Nº 249/2001 - 17/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocação de tubos no córrego, localizado nos limites do distrito de Botafogo.
Nº 215/2001 - 27/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de interdição do tráfego de veículos de particulares nas dependências do Velório Municipal.
Nº 188/2001 - 18/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do rebaixamento dos canteiros da Praça Dr. Cambaúva (Praça do Triângulo).
Nº 187/2001 - 18/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da restauração do asfalto no cruzamento da Rua Luiz Brunelli com a Rua Pedrina Mendes de Rosis, no Jardim Julia.
Nº 186/2001 - 18/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento da Rua Maria Pinto da Fonseca com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Jardim São João.
Nº 118/2001 - 15/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da restauração dos bancos da praça do Distrito de Botafogo.
Nº 84/2001 - 21/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reparos na pavimentação asfáltica da Vicinal do Distrito de Turvínia.
Nº 78/2001 - 20/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da abertura do canteiro da Avenida José Cutrale Júnior (sentido Shopping - Jardim Alvorada), defronte ao trevo da Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 69/2001 - 15/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da retirada de uma árvore localizada na Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo.
Nº 41/2001 - 07/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da colocação de alambrados no campo de futebol do distrito de Turvínia.
Nº 40/2001 - 07/02/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providências urgentes quanto a canalização dos esgotos de Botafogo e Turvinia.
Nº 19/2001 - 19/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que tome providências quanto a locomoção de animais de estimação, como o cachorro, na pavimentação para pedestres das praças que se localizam próximo ao Lago Artificial.
Nº 15/2001 - 15/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie um desvio para os caminhões que trafegam no distrito de Botafogo.
Nº 8/2001 - 11/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude o término da pavimentação asfáltica da estrada vicinal que compreende o trecho de Turvínia ao limite do Município de Monte Azul Paulista, totalizando 4 km.
Nº 7/2001 - 11/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de um novo prédio para a creche do Distrito de Botafogo.
Nº 6/2001 - 11/01/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de prédio próprio para o Posto Médico do Distrito de Botafogo.
Nº 96/2000 - 08/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de placa de sinalização, no intuito de reduzir a velocidade dos veículos no início da Rua Francisco Lopes, nos dois sentidos da via, localizada no Distrito de Botafogo.
Nº 141/1999 - 25/10/1999 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de canaletas para escoamento de água nas ruas XV de Novembro e Cel. Joao Batista Cardoso, no distrito de Botafogo.
Nº 140/1999 - 25/10/1999 - Indica ao Prefeito que providencie o término do asfaltamento da Rua Frei Clemente Grassi, no Jardim Canadá.
Nº 90/1999 - 02/08/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO. (VEREADORES JOSE ALCEBIADES COLOZIO E EDSON ANTONIO PEREIRA)
Nº 49/1999 - 04/05/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PROPRIO PARA A INSTALACAO DA CRECHE DO DISTRITO DE BOTAFOGO.
Nº 48/1999 - 04/05/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PROPRIO PARA A INSTALACAO DO POSTO MEDICO NO DISTRITO DE BOTAFOGO.
Nº 35/1999 - 19/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA EM TODOS OS CENTROS COMUNITARIOS, NOS DISTRITOS DE BOTAFOGO, TURVINIA E POVOADO DE ANDES.
Nº 247/1997 - 02/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que providenciea construcao de uma praca publica no Jardim Alvorada.
Nº 150/1997 - 10/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocacao de placas indicativas em todas as ruas, bem como arrumar a numeracao das casas, do Distrito de Botafogo.
Nº 149/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade decolocar alambrado no campo de futebol da municipalidade, existen-te no Distrito de Botafogo.
LOMB (6)
Nº 14 - 27/09/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.
Nº 13 - 12/07/2004 - Dispõe sobre o acréscimo de incisos ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Nº 12 - 07/06/2004 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
Nº 4 - 03/12/1996 - Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro
LOMB - 04/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Bebedouro
Moções (35)
Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.
Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.
Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor
Nº 136/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo, Exmo. Sr. João Carlos Meirelles e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de se criar mecanismos de incentivo às pequenas e médias empresas no tocante à comercialização de seus produtos no mercado externo, estimulando o avanço econômico e a geração de empregos em nosso estado.
Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.
Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.
Nº 110/2003 - 02/10/2003 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jovem bebedourense FÁBIO TADEU MIANI, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, categoria meio-pesado, realizado no dia 27 de setembro do corrente ano no Rio de Janeiro.
Nº 59/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades
Nº 40/2003 - 23/04/2003 - ao Governador Geraldo Alkmin e ao Comandante da Polícia Militar do Estado, para que forneçam novas viaturas para o Comando da Polícia Militar de Bebedouro.
Nº 26/2003 - 24/03/2003 - dando ciência à Coimbra-Frutesp, na pessoa do Sr. Henrique de Freitas, Diretor-Presidente, da Moção de Congratulações, pelo convite e atenção proporcionada na visita do Legislativo às novas instalações desta conceituada empresa, ocorrida dia 21/03/2003.
Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.
Nº 64/2002 - 09/09/2002 - MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Nunes pelo passamento do Senhor José Rufino Nunes, ocorrido no dia 05 de setembro p.p., na nossa cidade.
Nº 45/2002 - 20/06/2002 - Moção de Agradecimento ao Ex-Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinícius Petrelucci, pela doação de viaturas para a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica deste Município.
Nº 16/2002 - 25/02/2002 - Moção de Repúdio à Agencia Local do Banco do Brasil pela forma como vem tratando os usuários do Banco, devido à nova orientação administrativa de atender os usuários, sobretudo os de baixa renda, idosos, gestantes e mães com criança de colo, na parte superior da Agência.
Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.
Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.
Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.
Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.
Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.
Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.
Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.
Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.
Nº 18/2001 - 11/04/2001 - Moção de Congratulações e Apoio aos diretores e funcionários da empresa A&J Confecções pelo empenho, dedicação e dinamismo na geração de empregos diretos e indiretos e atendimento aos seus consumidores.
Nº 2/2002 - 13/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Doutor Petrônio Reiff pela comemoração dos seus 50 anos de profissão, servindo ao povo bebedourense.
Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.
Nº 13/2000 - 30/05/2000 - Moção de Congratulações ao Sr. Edson Carlos Ramalho Brunelli, pela conquista do Título de "Mérito Industrial", conferido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
Nº 2/2000 - 09/02/2000 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, pela decisão de cobrar o ICMS dos contribuintes que comprarem produtos do Paraná e Bahia, intencionando inviabilizar o pacto nos Estados concorrentes e consequentemente obrigar o Governo Federal a analisar e solucionar a questão da batalha através de uma reforma tributária.
Nº 1/1999 - 27/01/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E APOIO AO DR. CELSO ANTONIO GIGLIO, PELA SOLENIDADE DE POSSE DE DEPUTADO FEDERAL.
Nº 55/1998 - 10/12/1998 - MOCAO DE CONGRATULACAO AO DEPUTADO FEDERAL JOSE ANIBAL, PELA SUA BRILHANTE REELEICAO EM AGRADECIMENTO PELOS BENEFICIOS TRAZIDOS AO NOSSO MUNICIPIO.
Nº 51/1998 - 03/11/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO CORPODE BOMBEIROS DE BEBEDOURO, RIBEIRAO PRETO, SERTAOZINHO, JABOTICABAL, BARRETOS E ARARAQUARA, BEM COMO A TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO COMBATE AO INCENDIO NA CAMARA FRIA DA COINBRA FRUTESP.
Nº 27/1998 - 17/08/1998 - MOÇAO DE APOIO AO SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO ESTADO DE SAO PAULO, AO SINDICATO DOS SOCIOLOGOS DO ESTADO DE SAO PAULO E A FEDERAÇAO NACIONAL DOS SOCIOLOGOS, A FIM DE QUE REIVINDIQUEM A SECRETARIA DO ESTADO DE SAO PAULO, A ABERTURA DE VAGAS PARA POR CONCURSO PUBLICO AOS PROFESSORES DE PSICOLOGIA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA.
Nº 37/1997 - 08/09/1997 - Moçao de Congratulacoes a ser enviada a todos os componentes da Equipe de Futsal da Associaçao Atlética Internacional formada pelos atletas, bem como toda a Diretoria, ao Preparador Físico, ao Massagista e ao técnico, pela conquista do "Título de Campea Invicta da XIII Taça EPTV de Futsal.
Nº 34/1997 - 01/09/1997 - Moçao de Repudio ao Presidente do Triunal de Justiça do Distrito Federal, em relaçao à decisao judicial que praticamente inocentou os assassinos do índio Galdino, o que transmite para a sociedade a nítida sensaçao de impunidade e privilégio de determindas pessoas perante o Poder Judiciário.
Ofícios (10)
Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.
Nº 334/2004 - 13/09/2004 - Solicita ao Presidente cópia, em CD, da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/2004.
Nº 248/2004 - 28/05/2004 - aos empresários do Distrito Industrial I para a comparecerem nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro no dia 31 de maio (segunda-feira) às 14:00 h para debater sobre a desafetação (fechamento) da Rua Carlos Zúgaro.
Nº 198/2004 - 29/04/2004 - João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Estado da Ciência Tecnologia Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando providências de solucionar o impasse que envolve os alunos do curso de técnico de enfermagem da Escola Abílio Alves Marques de nossa cidade, que tiveram o curso interrompido com alunos em formação. São Paulo
Nº 187/2004 - 26/04/2004 - ao Prefeito Municipal, requerendo a realização dos reparos necessários no Museu Eduardo Andre Matarazzo, em especial no telhado do prédio.
Nº 185/2004 - 19/04/2004 - À Família Cabral, comunicando que a Praça da Estação Rodoviária localizada no Distrito de Botafogo é agora denominada "Praça Antônio Alves Cabral".
Nº 184/2004 - 19/04/2004 - À Família Camargo, comunicando que o velório municipal localizado no Distrito de Botafogo é agora denominado "Velório Odécio Rodrigues Camargo".
Nº 38/2004 - 23/01/2004 - Encaminhado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, requerendo que seja determinada a abertura de novo prazo, com a necessária divulgação pelos meios de comunicação existentes na cidade, para que os servidores públicos municipais possam ajustar seus créditos trabalhistas (férias, licença-prêmio, etc.) com os eventuais débitos tributários (IPTU, ISS, etc.), como aconteceu no mês de dezembro último.
Nº 1/2004 - 09/01/2004 - Solicita informações a respeito da máquina de esteira D4 Caterpillar, com fotos em anexo, tiradas no terreno da Prefeitura localizado atrás da Empresa Granol, entre os terrenos da Bartol e da Granja e que, segundo informações de pessoas encontradas no local, está ali há vários meses.
Nº 9/2003 - 22/08/2003 - OEVJAC/009/2003; solicita ao Diretor de Relações Regionais da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, que seja determinada a transferência do aparelho de telefone público existente no interior do estádio do Botafogo Futebol Clube, no Distrito de Botafogo, para a calçada existente no lado externo do estádio.
Projetos de Decreto Legislativo (5)
Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".
Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento
Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.
Nº 1/2000 - 15/02/2000 - Concede título de Cidadão Bebedourense" ao Sr. Domingos Macri, que especifica.
Nº 5/1997 - 10/04/1997 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Francisco Gullo.
Projetos de Lei (22)
Nº 18/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de vias públicas na forma que especifica.(Gilberto Vianna de carvalho e Silva, Rafael Antonio Denardi, Rafael Stanzani, José Botamedi e Pedro Lopes)
Nº 17/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(Velório Odécio Rodrigues Camargo)
Nº 16/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica.(Praça Antonio Alves cabral)
Nº 1/2004 - 26/01/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da lei nº 2036, de 20 de março de 1990, e dá outras providências.
Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.
Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.
Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.
Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".
Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".
Nº 6/2000 - 03/02/2000 - Declara de Utilidade Pública, Entidade que especifica. (MBN- Missão Boas Novas).
Nº 35/1999 - 19/05/1999 - Revoga Lei nº 2.450, de 12/09/05.
Nº 169/1997 - 09/12/1997 - Obriga o rebaixamento de guia para passagem de cadeiras de rodas e dá outras providências.
Nº 168/1997 - 09/12/1997 - Obriga a inclusão de treinamento para tratar com deficientes junto à Guarda Municipal e dá outras providências.
Nº 80/1997 - 19/06/1997 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. "Therezinha Cepola Mariotini".
Nº 9/1997 - 03/02/1997 - Dispõe sobre padronização que especifica. (Bebedouro, Capital Nacional da Laranja, dia, mês, ano)
Nº 138/1996 - 06/11/1996 - Dispõe sobre o zoneamento das farmácias e estabelecimentos.
Nº 133/1996 - 14/10/1996 - Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros do Extremo Norte - SABEN.
Nº 20/1996 - 22/02/1996 - Denomina logradouro público que especifica. (Viela Salvador dos Santos)
Nº 9/1995 - 06/02/1995 - Denomina campo de futebol do distrito de Botafogo.
Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"
Projetos de Resolução (2)
Nº 4/2001 - 21/03/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução n. 12/90, que especifica.
Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (5)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2004 - 12/08/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2004 - 03/06/2004 - Dispõe sobre o acréscimo de incisos ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004 - 06/04/2004 - Dispõe sobre alteração do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica. (acaba com o recesso de julho)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2001 - 05/09/2001 - Dá nova redação a Lei Orgânica do Município de Bebedouro, promulgada no dia 05 de abril de 1990. (Emenda à Lei Orgânica n. 10, de 29 de outubro de 2001)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - 21/03/2001 - Altera Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Bebedouro e dá outras providências. (Emenda à Lei Orgânica n. 09, 07 de maio de 2001).
Requerimentos (105)
Nº 196/2004 - 09/09/2004 - Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.
Nº 128/2004 - 26/04/2004 - Requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas na COOPERLUXO quanto à forma de sua constituição, demonstração de movimentação financeira, registro patrimonial, administração dos recursos humanos, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.
Nº 118/2004 - 19/04/2004 - Requer, nos exatos termos do disposto no Art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas no IMESB - VC quanto à forma pela qual era concedida a bolsa de estudo aos alunos e o que motivou os autores das ameaças feitas à Profª. Maria José, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.
Nº 81/2004 - 18/03/2004 - Requer que seja oficiada a Diretora do IMESB - VC, Drª. Fátima Rotundo da Silveira, para que informe sobre o ofício nº 73/03 em anexo, em resposta a Requerimento, afirmando que o montante de R$ 255.469,42 equivale a 24,10% do valor total, sendo assim: 1- tal informação quer dizer que há outros serviços a serem executados; 2- no caso de os 24,10% serem a parte gasta pelo Instituto nos R$ 255.469,42, de onde vêm ou virão os 75,90% restantes; 3- para não deixar margens de dúvidas, o aditamento foi realizado pelo Instituto ou pela Prefeitura Municipal.
Nº 80/2004 - 17/03/2004 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe a este Legislativo sobre as seguintes questões relacionadas às obras de ampliação do IMESB: 1- a Prefeitura Municipal participou do processo licitatório ou o mesmo foi realizado pelo próprio Instituto; 2- no caso de a resposta ao item "1" for positiva, quais os custos da obra e de onde se originaram os recursos; 3- no caso de a resposta ao item "1" for negativa, é correta a colocação de outdoor no Instituto destacando o nome da Prefeitura Municipal.
Nº 254/2003 - 12/11/2003 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo qual a previsão para a retomada do procedimento licitatório da reforma e de seu funcionamento, referente a Creche Municipal "Iracema Bertulutti Visoná", localizada no Distrito de Turvínea, visto a urgência que este processo requer, pois além de ter sido tirado da população um local de lazer, o Centro Social Urbano é inadequado para o funcionamento da creche, o que vem prejudicando consideravelmente as crianças que freqüentam a creche como também seus funcionários.
Nº 247/2003 - 30/10/2003 - Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja agendado para o próximo dia 13 de novembro de 2003, às 20:00 hs, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de fazer a discussão do Projeto de Lei nº. 96/2003, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004; Requeiro ainda, que para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites especiais aos técnicos responsáveis pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal a fim de que façam explanações e esclareçam dúvidas acerca do projeto em apreço, bem como para que sejam enviados convites à toda imprensa local, falada e escrita, aos coordenadores do orçamento participativo e às associações de moradores do município.
Nº 180/2003 - 04/09/2003 - Requer que seja oficiado à Diretora Municipal de Saúde e à Chefe da Vigilância Sanitária do município para que informem a este Legislativo: 1. qual o motivo que levou a Administração Municipal a guardar os materiais e equipamentos hospitalares (fotos anexas) em um dos recintos da FECCIB Nova; 2. se há laudo técnico demonstrando que os materiais e equipamentos são imprestáveis e se podem ser guardados da forma como está - se houver, remeter cópia à Câmara Municipal; 3. se os materiais e os equipamentos hospitalares continuam constando do patrimônio da Prefeitura Municipal ou foi dado baixa; 4. se existe material ou equipamento que contenha elemento químico nocivo à saúde pública; 5. quais os riscos à saúde pública que o armazenamento destes materiais e equipamentos representam; 6. quais seriam os equipamentos objeto de notificação - favor enviar cópia dessa notificação.
Nº 179/2003 - 28/08/2003 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, para que prestem a esta Casa de Leis informações quanto à manutenção e construção de canaletas para escoamento de águas nos cruzamentos de vias públicas do Distrito de Botafogo: 1 - Existe algum plano de ação que preveja a manutenção e a construção, onde não existirem, de canaletas para escoamento d'água, nas esquinas com situação mais crítica, nas ruas do Distrito de Botafogo? Se sim, quais são estas ruas e quando as providências serão tomadas; 2 - Quanto aos cruzamentos da Rua 15 de Novembro com as Ruas Ângelo Antonio Fávero, Augusto Visoná e Coronel Conrado Caldeira, e também o cruzamento da Rua Coronel Querubim Franco com a Rua Padre Garaud, pautados anteriormente no Requerimento nº 141/2001, o que pode ser feito; 3 - Caso não haja nada previsto, o que fará a Administração Municipal para minimizar o problema e em quanto tempo.
Nº 146/2003 - 28/07/2003 - Requer ao plenário a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquerito instaurada com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na organização e realização da FECCIB/2001
Nº 135/2003 - 17/06/2003 - ao Prefeito Municipal, para que esclareça quanto às providências que serão tomadas na Creche de Turvínea.
Nº 134/2003 - 17/06/2003 - Solicita ao Diretor do DMT informações quanto às condições de tráfego nas ruas localizadas nos arredores da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo.
Nº 100/2003 - 08/05/2003 - requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a regularidade das contas relativas ao evento FECCIB 2001.
Nº 78/2003 - 02/04/2003 - ao Prefeito Municipal, para que informe sobre o controle de veículos oficiais e o que fazia um veículo gol, chapa BFY4105, pertencente ao município em Turvínea num domingo às 16:30 horas.
Nº 59/2003 - 13/03/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações das razões que levariam a empresa CONAM ignorar os valores reais do IPTU e requerendo ainda, a prorrogação ou suspensão dos vencimentos das parcelas do imposto, até a emissão dos novos carnes.
Nº 35/2003 - 20/02/2003 - solicitando ao Prefeito Municipal, informações referentes às providências na Creche Municipal de Turvínea.
Nº 23/2003 - 13/02/2003 - solicita cópia integral dos procedimentos administrativos instaurados pelos Poder Executivo para apurar o desaparecimento, desvio e/ou furto de equipamento e materiais adquiridos pela Administração Municipal, bem como a responsabilidade civil, criminal e administrativa dos servidores envolvidos.
Nº 276/2002 - 31/10/2002 - ao Prefeito Municipal, pedindo informações referentes à estrada segundária que saí de frente à fazenda Santa Cruz, na estrada do Pica-Pau e vai até a Rodovia Pedro Monteleone.
Nº 274/2002 - 30/10/2002 - ao Prefeito Municipal, informações sobre os veículos adquiridos pela Administração em 2002.
Nº 269/2002 - 17/10/2002 - convoca o Sr. Francisco Carlos Cunha, do Departamento Municipal de desenvolvimento Economico, para prestar esclarecimentos nessa Casa de leis sobre o programa de Desenvolvimento Econômico Municipal, dia 28/10 às 20 h.
Nº 232/2002 - 28/08/2002 - Solicita do Prefeito Muncipal informações do porquê não terem sido atendidas as proposições que pedem redutor de velocidade na altura do nº 1495 da rua Nossa Senhora de Fátima.
Nº 231/2002 - 28/08/2002 - Solicita ao Prefeito Muncipal informações sobre previsões de providências para a pintura da Torre e a pavimentação asfáltica da viela que dá acesso, no Distrito de Botafogo.
Nº 230/2002 - 28/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre viabilização de reforma no centro comunitário de Turvínea.
Nº 229/2002 - 28/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre os vários pedidos de asfáltamento da Rua José Favero, no Distrito de Botafogo.
Nº 189/2002 - 17/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, que envie as seguintes informações sobre o mutirão de construção de casas no distrito de Botafogo: 1- se o terreno já foi comprado
Nº 143/2002 - 29/04/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa "Primeiro Emprego".
Nº 111/2002 - 01/04/2002 - o Sr. Jairo Scatambulo, presidente da UNICANA, para que compareça na Câmara para prestyar alguns esclarecimentos.
Nº 81/2002 - 07/03/2002 - ao Prefeito Municipal, de instalação do Programa de 7 a 14, no Distrito de Turvínia.
Nº 46/2002 - 18/02/2002 - ao Prefeito Municipal, para efetuar a operação "Tapa Buraco", roçar o acostamento e reparos na ponte, na vicinal que dá acesso ao Distrito de Turvínia.
Nº 9/2002 - 18/01/2002 - Solicita informações do Prefeito sobre possibilidade de construir, no Distrito de Botafogo, salas adequadas para a instalação do Programa de 7 a 14.
Nº 5/2002 - 14/01/2002 - Determina que o atendimento aos Vereadores e terceiros, sejam realizados no guichê da Secretaria Legislativa.
Nº 4/2002 - 14/01/2002 - Splicita ao Prefeito que providencie a entrega de Cestas Básicas aos funcionários municipais, no dia do pagamento.
Nº 330/2001 - 13/11/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie o cumprimento da Lei n. 2991, de 20 de junho de 2000, tomando as devidas providências quanto ao crescimento de árvores e plantas com espinhos nas estradas municipais.
Nº 325/2001 - 08/11/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie informações a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de estendero benefício da cesta básica aos servidores que compõem a Frente de Trabalho.
Nº 311/2001 - 23/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de voltar a funcionar o Campo de Futebol, Campo de Bocha, Quadra de Esportes e Salão de Festas de Turvínia.
Nº 287/2001 - 25/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie informações a esta Casa de Leis quanto a possibilidade de após a construção do novo prédio da creche do Distrito de Botafogo, adaptar as dependências do antigo endereço da creche para as atividades do GAIB, bem como para as reuniões de outros prédios e entidades.
Nº 277/2001 - 13/09/2001 - Solicita ao Diretor do DMT, para que informe ao Legislativo a possibilidade do cumprimento da Resolução nº 39 de 22 de maio de 1998, que Estabele padrões e critérios para as ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas disciplinados pelo Parágrafo Único do Art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro.
Nº 243/2001 - 16/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: Seria possível tomar alguma providência no intuito de recuperar a titularidade da área doada à Rio Preto Refrigerantes S/A, para a municipalidade? Em caso positivo, há algum plano da Administração em tomar tal atitude?
Nº 210/2001 - 03/07/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal a seguinte informação: Seria possível fazer um adiantamento do valor equivalente à metade do 13º salário de todo o funcionalismo municipal no mês de junho de cada ano, a partir do próximo ano?
Nº 206/2001 - 25/06/2001 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo para o atendimento das reivindicações da Policia com base no índice acumulado do IGP-M/FGV (41,04%) no período do julho de 1997 a abril de 2001. Solicita ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegado Geral da Policia, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidência da Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e a Associação dos Funcionários da Policia Civil no sentido da efetivação do reajuste salarial.
Nº 175/2001 - 17/05/2001 - Solicita a realização nas dependencias da Câmara Municipal, reunião com os Vereadores e Órgãos da Imprensa, a fim de definir um melhor horário para as reuniões ordinárias e extraordinárias, com o intuito de reduzir gastos com energia elétrica, adequando com as medidas do Governo Federal, quanto ao chamado "APAGÃO".
Nº 141/2001 - 09/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Obras providencie a construção de canaletas nos seguintes locais do Distrito de Botafogo: * XV de Novembro, nos cruzamentos com as Ruas Angelo Antonio Fávero, Augusto Fávero e Coronel Conrado Caldeira
Nº 125/2001 - 04/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie informações ao Legislativo sobre a venda de mais ou menos 1000 pneus e para que foram vendidas.
Nº 49/2001 - 21/02/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que estude a possibilidade da instalação de um semáforo ou a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Dr. Brandão Veras com a Avenida Pedro Paschoal.
Nº 23/2001 - 07/02/2001 - Solicita ao Diretor do SAAAEB, para que tome providências no sentido de modificar a tabela de cobrança de água de nosso município, utilizando como modelo a cobrança da conta de energia elétrica efetuada pela C.P.FL.
Nº 22/2001 - 07/02/2001 - Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para que providencie com a máxima urgência a volta da ambulância pertencente ao Distrito de Turvínia.
Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.
Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).
Nº 184/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, providencie o asfaltamento da Alameda Magaratiba, no Jardim Parati.
Nº 177/2000 - 14/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal juntamente ao Departamento Competente, para que dê preferência quanto a construção de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga Bebedouro ao bairro do Pica-Pau.
Nº 174/2000 - 08/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que efetue a devolução do dinheiro ou seja descontado nos impostos, dos valores pagos por munícipes, referente ao asfalto dos bairros Santaella, Rassin Dib, Pedro Maia, Residencial Bebedouro, Distrito de Botafogo, Turvínia e Andes,
Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.
Nº 151/2000 - 25/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que construa um prédio próprio para a instalação do Posto Médico no Distrito de Botafogo, no trevo já existente para conclusão da obra.
Nº 42/2000 - 23/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social para que façam estudos e elaborem uma triagem das famílias carentes de Bebedouro no sentido de promoverem vantagens, garantias e anistia ao pagamento de água desta referidas famílias.
Nº 19/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida José Augusto Carvalho.
Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Nº 279/1999 - 06/12/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ESCOLA "PROF. PAULO RESENDE" CONTINUAR FUNCIONANDO NORMALMENTE NO ALTO DA BOA VISTA.
Nº 278/1999 - 06/12/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UM DESVIO, A FIM DE EVITAR O TRAFEGO DE CAMINHOES, DE CANA DENTRO DO DISTRITO DE BOTAFOGO.
Nº 257/1999 - 25/10/1999 - SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI-DMT (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO".
Nº 232/1999 - 04/10/1999 - SOLICITA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI - DEPARTAMENTO MUNIPAL DE TRAFEGO, INSTAURADA ATRAVES DO REQUERIMENTO 172/99.
Nº 204/1999 - 23/08/1999 - SOLICITA A MESA QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI - DMT (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO).
Nº 200/1999 - 23/08/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BOTAFOGO.
Nº 199/1999 - 23/08/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM PREDIO PROPRIO PARA A INSTALACAO DE CRECHE, BEM COMO OUTRO PARA A INSTALACAO DO POSTO MEDICO NO DISTRITO DE BOTAFOGO.
Nº 195/1999 - 16/08/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS C.S.U E DAS DUAS FECCIB, UMA PLACA COM OS SEGUINTES DIZRERES: "ANTONIO GAMBONI, O MAIOR DIVULGADOR DO ESPORTE MENOR DE BEBEDOURO, AGOSTO/1999".
Nº 190/1999 - 02/08/1999 - SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA PRORROGADO PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO.
Nº 181/1999 - 28/06/1999 - SOLICITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, BEM COMO A CAMARAS MUNICIPAIS PARA QUE INTERVENHAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, 50% DO RECOLHIMENTO DO CPMF, SEJA DESTINADO A PREFEITURA DE CADA MUNICIPIO, NA AREA DA SAUDE MUNICIPAL.
Nº 46/1999 - 19/02/1999 - SOLICITA AO GERENTE DA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A POPULACAO QUANTO AS MUDANCAS DE SUAS TARIFAS NA COBRANÇA DA ENERGIA ELETRICA, PRINCIPALMENTE A TARIFA DE "BAIXA RENDA".
Nº 320/1998 - 16/11/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O TOMBAMENTO DOS PREDIOS DA FEPASA, SITUADOS EM BEBEDOURO, NA ESTAÇAO FERROVIARIA E TRAVESSA JAIME BLANT.
Nº 319/1998 - 16/11/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇA ESTUDOS COM QUEM DE DIREITO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇAO DE MICROCOMPUTADORES EM UM ONIBUS, A FIM DE SER REALIZADO UM RODIZIO NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE E DOS DISTRITOS COM O INTUITO DE PROMOVER O ENSINO DE COMPUTAÇAO AS CRIANÇAS CARENTES DE NOSSO MUNICIPIO.
Nº 314/1998 - 03/11/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNECA COPIA DA RELACAO DOS NOMES DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM OU RECEBERAO CASAS DESTINADAS A FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. (COLOZIO, MUSSUPAPO)
Nº 309/1998 - 03/11/1998 - SOLICITA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO PARA QUE SEJA CONCEDIDO MAIS 30 DIAS PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI.
Nº 282/1998 - 05/10/1998 - SOLICITA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA A CONCLUSAO DO TRABALHOS DA CEI INSTAURADA PELO REQUERIMENTO NO. 248/98, POR UM PERIODO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 80 E SEU PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 277/1998 - 05/10/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTABELEÇA CONTATO JUNTO A EMPRESA COINBRA-FRUTESP A FIM DE POSSIBILITAR O ACESSO DE ATETLAS NO CAMPO BATOKAO, LIBERANDO A AREA PARA A PRATICA DESTE ESPORTE.
Nº 161/1998 - 11/05/1998 - SOLICITA PARA QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES LEGAIS E PASSE A CONSTAR DO EXPEDIENTE DA PAUTA E SUA VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROJETO DE RESOLUÇAO No. 07/98, DE AUTORIA DE VARIOS VEREADORES, QUE AUTORIZA A IDA DE VEREADORES NO "SEMINARIO CEPAM E MUNICIPIOS" QUE ESPECIFICA. (VARIOS VEREADORES).
Nº 160/1998 - 11/05/1998 - SOLICITA PARA QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES LEGAIS E PASSE A CONSTAR DO EXPEDIENTE DA PAUTA E A VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI No. 48/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA. (VARIOS VEREADORES)
Nº 140/1998 - 27/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MAXIMA URGENCIA A ENTREGA DAS ESCRITURAS REFERENTE AS 06 (SEIS) CASAS QUE FORAM ENTREGUES PELA FEPASA NO DISTRITO DE BOTAFOGO.
Nº 139/1998 - 27/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTTE COM O SAAEB - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO PROVIDENCIE COM A MAXIMA URGENCIA A INSTALAÇAO DE 01 (UM) HIDROMETRO PARA CADA RESIDENCIA DO DISTRITO DE BOTAFOGO.
Nº 90/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE CONSTRUA UMA PAREDE OU QUALQUER TIPO DE TAPUME, NO ESTADIO SOCRATES STAMATO PARA EVITAR ESSE TRANSTORNO DEIXANDO OS TORCEDORES MAIS A VONTADE
Nº 68/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O ORGAO COMPETENTE, COLOQUE EM CUMPRIMENTO O DECRETO No. 3474, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE ISENTA DE IMPOSTO A EMPRESA COMFRIO- ARMAZENS GERAIS LTDA., CONFORME O ARTIGO 14 NOS INCISOS V NA ALINEA "e"E NO VI NA ALINEA "d".
Nº 33/1998 - 09/02/1998 - SOLICITA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, PARA QUE PROVIDENCIE UM LIVRO PARA ANOTAR QUEM USOU O VEICULO, DIA-HORA-KM RODADOS-HORA DE SAIDA-HORA DE CHEGADA, E SE FOR PARTICULAR, CONSTAR O NOME DAS PESSOAS, PARA FUTURA FISCALIZAÇAO DOS VEREADORES.
Nº 32/1998 - 09/02/1998 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, PARA QUE PROVIDENCIE UM LIVRO PARA ANOTAR QUEM USOU O TELEFONE,HORARIO-TEMPO GASTO-NUMERO-CIDADE, PARA POSTERIOR FISCALIZAÇAO DOS VEREADORES.
Nº 29/1998 - 09/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS FUNCIONARIOS DO VELORIO R CEMITERIO MUNICIPAL, UNIFORMES COM SAPATAO OU BOTAS BORRACHA.
Nº 15/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE COM MAXIMA URGENCIA A INSTALAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BRANDAO VERAS E A AVENIDA PEDRO PASCHOAL, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO.
Nº 438/1997 - 08/12/1997 - SOLICITA A INSTALAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, PARA APURAR OS FATOS E PROPOR AS PROVIDENCIAS LEGAIS.
Nº 383/1997 - 20/10/1997 - SOLICITA A MESA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES LEGAIS E PASSE A CONSTAR DO EXPEDIENTE DA PAUTA E DA VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI No. 146/97, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 299/1997 - 18/08/1997 - SOLICITA A MESA QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES LEGAIS, PARA VOTACAO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, E PASSE A CONSTAR DA ORDEM DO IA DOS TRABALHOS DA PAUTA O PROJETO DE LEI No. 113/97, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISCIPLINA O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BEBEDOURO.
Nº 296/1997 - 18/08/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATOCOM O DIRETOR DA SAAEB, PARA QUE FAÇA ESTUDOS QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE AGUA A EXEMPLO DA C.P.F.L.
Nº 273/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM COONTATO COM A E.B.T.U. - EMPRESA BEBEDOURENSE DE TRANSPORTE URBANO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DOS PONTOS DE PARADA DE ONIBUS DA PRACA BARAO DO RIO BRANCO, E QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA A PRACA NOVE DE JULHO (PRACA DO ANTIGO FORUM).
Nº 272/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO VELORIO MUNICIPAL.
Nº 271/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE CONSTRUA UM ESTACIONAMENTO AO REDOR DE TODA A PRACA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº 254/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que construa um estaciona- mento ao redor de toda a Praca Abilio Alves Marques.
Nº 224/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a proibicao do plantio de arvores com espinhos na marginal as estradas municipais.
Nº 208/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o rebaixa- mento da Praca Dr. Cambauva (Praca do Triangulo), com a maxima urgencia, evitando assim novos acidentes.
Nº 207/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construcao de canaletas no Distrito de Botafogo.
Nº 196/1997 - 19/05/1997 - solicitando que seja dispensado dos tramites legais, para votacaoem regime de urgencia especial e passe a constar de Ordem do Dia dos trabalhos da Pauta de hoje o Projeto de Resolucao n° 006/97, de autoria da Mesa, que dispoe sobre aumento nos vencimentos dos funcionarios e servidores ativos e inativos da Camara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 186/1997 - 12/05/1997 - solicitando que seja dispensado dos tramites legais, para que conste da Ordem do Dia da Pauta de hoje o Projeto de Resolucao n°005/97, de autoria de varios vereadores, que revoga o paragrafo 2° do artigo 113 e da nova redacao ao Artigo 186 do Regimento In-terno que especifica.
Nº 180/1997 - 12/05/1997 - solicitando que seja requisitado do Hospital Julia Pinto Caldeirana pessoa do Sr. Fernando Jose Piffer, Diretor do Hospital, que envie a esta Casa de Leis o numero de pacientes que sao atendidosde outros municipios.
Nº 122/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Presidente da Associacao Atletica Internacional de Bebedouro, que estude o atendimento especial aos aposentados, isentando-os da taxa de ingressos aos jogos da Internacional, fornecendo aos aposentados uma carteira de especial frequentador, a aqueles que venham a se interessar
Nº 91/1997 - 17/03/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que tome as devidas provi- dencias, em relacao as firmas que tem desrespeitado a populacao com atitudes que revoltam, inclusive, as donas de casa, que tem que varrer as ruas de suas casas, constantemente, devido ao nume-ro de panfletos jogados no chao.
Nº 75/1997 - 10/03/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construcao de uma quadra de esportes, para que a juventude do Distrito de Botafogo possam praticar outros esportes: como fute- bol de salao, volei, basquete, etc.
Nº 74/1997 - 10/03/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de remodelar a Praca existente na Rua Rafael Latorre, na Vila Co-merciaria.
Nº 73/1997 - 10/03/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com asAutoridades competentes, no sentido de criar uma campanha com pa-lestras em pracas publicas, escolas, para solucionar o problema existente quanto so desrespeito as normas do transito. Requer ainda que a campanha de concientizacao frases alertando: Se nao con-cientizar no transito voce podera ser a proxima vitima.
Nº 37/1997 - 17/02/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal construa uma nova creche, com todos os requisitos necessarios
Nº 36/1997 - 17/02/1997 - Requer que seja oficiado a Presidente do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal, para que verifique a pos- sibilidade de implantar o curso de Corte e Costura, no Distrito de Botafogo.
Nº 35/1997 - 17/02/1997 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construcao de um predio para o Posto Medico, com todos os requi- sitos necessarios