Vereadores - João Batista Bianchini - Proposituras
Moções (76)
Nº 123/2004 - 09/12/2004 - Solicita que seja dada ciência ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, D.D. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, e ao Exmo. Sr. Gabriel Chalita, D.D. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que mantenham a Escola Estadual Professor Abílio França Valente em atividade, até que esteja concluída a nova unidade de ensino, que será construída num outro local do mesmo bairro no nosso município, em concordância às determinações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, visando, desta forma, proporcionar maior tranqüilidade à população usuária daquela região.
Nº 113/2004 - 18/11/2004 - SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Exmo. Sr. João Caramez, D.D. DEPUTADO ESTADUAL, e aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa Do Estado De São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que o Governo do Estado de São Paulo promova um Programa de Educação Fiscal, nos moldes daquele utilizado pelo Governo do Distrito Federal, junto à rede pública de ensino do estado, bem como nas escolas particulares, nas entidades de classe e associações e demais entidades representativas no Estado de São Paulo, visando desenvolver na sociedade, desde cedo, o espírito participativo e a consciência sobre a importância do pleno exercício da cidadania no direcionamento dos recursos públicos. Onde a sociedade a discuta e participe da gestão dos recursos públicos sob a temática das finanças públicas (receita e despesa).
Nº 112/2004 - 18/11/2004 - SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Exmo. Sr. João Caramez, D.D. DEPUTADO ESTADUAL, e aos Lideres de Partido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de que o serviço de TELEMARKETING EDUCAÇÃO "CALL CENTER" implantado pelo Governo do Distrito Federal, seja também implantado no nosso estado, visando, via central telefônica, atender questões de interesse público levantadas pela população - tais como denúncias, fiscalização, concursos e TELEMATRÍCULA. E desta forma, melhorar a qualidade do atendimento público e proporcionar a satisfação da população usuária.
Nº 111/2004 - 18/11/2004 - SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Exmo Sr. Ildeu Araújo, D.D. DEPUTADO FEDERAL, e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados Federais, da MOÇÃO DE APELO para que atuem junto aos seus pares na digna Casa Legislativa, objetivando sensibilizá-los sobre a importância da agilização dos trâmites e da aprovação do PROJETO DE LEI Nº 4.176/2004, que dispõe sobre a adoção de legendas em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais; proporcionando assim, oportunidade de lazer, também, às pessoas portadoras de deficiência auditiva.
Nº 110/2004 - 18/11/2004 - SOLICITA À MESA que seja dado ciência ao Sr. João Caramez, D.D. DEPUTADO ESTADUAL, e aos Líderes de Partidos da Assembléia Legislativa Do Estado De São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, D.D. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, bem como ao Exmo. Sr. Saulo De Castro Abreu Filho, D.D. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no sentido de que, na medida em que novos praças forem sendo formados nas Academias da Policia Militar do Estado de São Paulo, que se destine para Bebedouro o número de praças necessários para se garantir uma segurança condizente, tanto para suprir as vagas existentes como para aumentar o efetivo da corporação na cidade, proporcionado assim, a devida segurança e a tranqüilidade dos nossos cidadãos.
Nº 109/2004 - 10/11/2004 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. João Caramez, da MOÇÃO DE APELO para que Sua Excelência atue junto ao Governo Estadual, objetivando sensibilizar a difícil situação enfrentada pelos inativos da FEPASA, pelo não cumprimento do que determina a Lei Estadual nº 9343/96, os dissídios coletivos da categoria datas-base 2002 e 2003 e o acordo coletivo data-base 2004, garantindo àqueles o reajuste dos atuais benefícios de complementação de aposentadoria e pensão, assim como o pagamento do abono de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) decidido judicialmente, referente a data-base de janeiro de 1999. Solicito ainda, que cópia desta moção seja enviada ao nosso Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, Sr. Waldemar Raffa.
Nº 108/2004 - 10/11/2004 - SOLICITA A MESA que seja dado ciência ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula Da Silva, D.D. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, e ao Exmo. Sr. Alfredo Nascimento, D.D. MINISTRO DOS TRANSPORTES, da MOÇÃO DE APELO para que o governo federal estude a possibilidade no sentido de viabilizar nos novos contratos de concessões das rodovias federais, menores tarifas de pedágio no horário das 00:00 h às 06:00 h, firmando tarifas de pedágio 50% (cinqüenta por cento) mais baratas para os veículos de passeio e os de carga, assim como a isenção total para os veículos de transporte remunerado de passageiros, procurando ainda, da mesma forma, adequar os contratos permissionários atualmente em vigor, na medida em que as empresas concessionárias concordarem ou então, no ato da sua renovação. Requeiro ainda que cópia desta moção seja encaminhada aos D.D.s. DEPUTADOS FEDERAIS, Exmo(s). Srs. João Paulo Cunha, Vadão Gomes, Celso Russomano, Delfim Neto, Ildeu Araujo, Professor Irapuan Teixeira, Vanderlei Assis, bem como aos D.D.s. SENADORES DA REPÚBLICA, Exmo(s). Srs. Romeu Tuma, Eduardo Suplicy, Aloísio Mercadante.
Nº 107/2004 - 10/11/2004 - SOLICITA À MESA que seja dado ciência ao Exmo. Sr. João Caramez, D.D. DEPUTADO ESTADUAL, e aos líderes de partido na Assembléia Legislativa Do Estado De São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando inserir o suco de laranja ou a laranja em fruta, servida como sobremesa no cardápio dos assistidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. E também para que dediquem esforços junto ao governo estadual, visando a viabilização de estudos que culminem na realização de inserções publicitárias nos meios de comunicação, informando a população sobre os benefícios que o consumo de frutas, dentre os quais a laranja, proporciona à saúde do consumidor. Medidas estas que, além de contribuir para o direcionamento de políticas públicas corretas, orientando o saudável consumo da laranja, também contribui para a manutenção de postos de trabalho, importantes para a economia da nossa cidade e de muitas outras.
Nº 106/2004 - 10/11/2004 - SOLICITA A MESA para que seja dado ciência ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, D.D. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, e ao Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, D.D. SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES, da MOÇÃO DE APELO para que políticas públicas sejam direcionadas pelo Governo Estadual, no sentido de que as Concessões das Rodovias Estaduais de São Paulo se dêem a partir de acordos que visem incentivar a sua utilização em horários de menor fluxo, ou seja, entre as 00:00 h e 06:00 h, através de tarifas de pedágio 50% (cinqüenta por cento) mais baratas para os veículos de passeio e os de carga, e de isenção total para os veículos de transporte de passageiros, procurando ainda, da mesma forma, adequar os contratos permissionários atualmente em vigor, na medida em que as empresas concessionárias concordarem ou então, no ato da sua renovação. Solicita ainda, que cópia desta moção seja encaminhada ao Exmo. Sr. João Caramez, D. D. DEPUTADO ESTADUAL, e aos lideres de partido da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 105/2004 - 10/11/2004 - SOLICITA À MESA que seja dado ciência da ao Exmo. Sr. Vadão Gomes, D.D. DEPUTADO FEDERAL, bem como ao Exmo. Sr. Romeu Tuma, D.D. SENADOR DA REPÚBLICA, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem e envidem esforços no sentido de se elaborar um projeto de lei que proporcione à todos os integrantes das Guardas Civis Municipais, um Seguro Coletivo de Acidentes indenizatório no caso de morte e de pensão por invalidez do servidor, quando no exercício de sua função ou em razão dela, garantindo, desta forma, condições de subsistência aos seus dependentes.
Nº 104/2004 - 10/11/2004 - SOLICITA À MESA que seja dado ciência da ao Exmo. Sr. Sidney Beraldi, D.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, da MOÇÃO DE APELO para que agilize a votação do Projeto de Lei de autoria do D.D. Deputado Estadual Conte Lopes, que garante à família de policiais civis e militares indenização por morte violenta, e uma pensão fixa quando ocorrer invalidez do referido policial. SOLICITA ainda, que cópia da mesma seja enviada ao deputado autor do referido projeto de lei, parabenizando-o pela iniciativa.
Nº 103/2004 - 10/11/2004 - SOLICITA À MESA que seja dado ciência ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, D.D. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, bem como ao Exmo. Sr. Eduardo Refinetti Guardiã, D.D. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, da MOÇÃO DE APELO para que o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Fazenda, efetue o recolhimento do IPVA 2005 em até cinco vezes ao invés de três vezes, e caso tal medida não seja mais possível para o ano calendário de 2005, que se estude a possibilidade de adotá-la para o ano calendário de 2006 em diante. Solicita ainda, que cópias da presente moção seja encaminhada ao Sr. João Caramez, D. D. DEPUTADO ESTADUAL, e aos lideres de partido da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 102/2004 - 26/10/2004 - SOLICITA À MESA que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, pela brilhante iniciativa de realizar o "Mutirão da Saúde", dia 23 de outubro p.p., que promoveu o atendimento da população em exames de saúde de diversas especialidades agilizando os procedimentos para a consulta médica e reduzindo o tempo de espera das filas dos hospitais estaduais.
Nº 100/2004 - 21/10/2004 - SOLICITA À MESA que seja dado ciência da MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Márcio Thomaz Bastos, para que envide esforços, no sentido de que, urgentemente, a estrutura e a logística da Delegacia de Policia Federal em Ribeirão Preto receba as melhorias necessárias, passando pelo quadro de funcionários aos equipamentos, visando que, no próximo ano, atenda a contento a necessidade de renovação dos portes de armas dos guardas civis municipais, tanto de nossa cidade quanto da região, bem como outros serviços prestados por essa conceituada instituição. Solicita ainda, que seja enviado cópia da respectiva moção ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Vadão Gomes, e ao Senador, Exmo. Sr. Romeu Tuma, para devida apreciação.
Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.
Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.
Nº 85/2004 - 19/08/2004 - SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Pastor Robson Freire Vilela, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante empenho e dedicação na implantação do Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) em Bebedouro, que culminou no sorteio de 58 moradias a famílias do Distrito de Botafogo no dia 19 de agosto p.p., garantindo o direito a moradia e salientando a importância de um lar para estas famílias.
Nº 82/2004 - 19/08/2004 - SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Secretário de Estado da Habitação, Exmo. Sr. Mauro Bragato, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante empenho na implantação do Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) em Bebedouro, que culminou no sorteio de 58 moradias a famílias do Distrito de Botafogo no dia 19 de agosto p.p., garantindo o direito a moradia e salientando a importância de um lar para estas famílias.
Nº 81/2004 - 19/08/2004 - SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa em entregar bolsas de estudo universitárias a policiais militares e civis que cumprem funções no estado paulista, como forma de valorização de sua auto-estima, preparando-o para mudanças de nível técnico e tecnológico que ocorrem rapidamente no mundo de hoje.
Nº 61/2004 - 03/06/2004 - SOLICITAM À MESA que seja dada ciência ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Luiz Antonio de Madeiros, extensivo aos parlamentares integrantes da CPI da Pirataria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante empenho nos trabalhos referente à CPI, além da coragem e astúcia no caso da prisão do contrabandista Law Kin Chong no dia 01 de junho p.p.
Nº 49/2004 - 22/04/2004 - Solicita à Mesa que seja dado ciência a Sra. Sandra Maria Legal, Jornalista Responsável do Jornal Folha da Cidade, extensivo a todos os funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário do Jornal Folha da Cidade, comemorado no dia 3 de maio, desejando pleno sucesso para as atividades do jornal e que os frutos desse trabalho se multipliquem nos anos vindouros.
Nº 43/2004 - 06/04/2004 - REQUEREM À MESA que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Concessionária de Rodovias TEBE S/A, S.O.S. Rodovias, Policia Militar Rodoviária, Departamento Municipal de Saúde e Departamento de Grãos da Coopercitrus pelo brilhante desempenho e dedicação no Projeto "Viva a Vida na Via - Saúde dos Caminhoneiros", uma vez que este programa fundamenta-se no fato do trânsito no país ser a segunda causa de morte, com 45 mil vítimas fatais por ano e a necessidade de se reduzir o número destes acidentes.
Nº 40/2004 - 30/03/2004 - REQUEREM À MESA que seja dado ciência da MOÇÃO DE APELO à pessoa do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Exmo Presidente da República Federativa do Brasil; Sr. Jaques Wagner, Exmo. Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Sr. Luiz Fernando Furlan, Exmo Ministro do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior, para que envidem esforços no sentido de promoverem uma política de fomento a produção e comercialização de aço destinado ao mercado interno. Medida esta, que tenderia a reduzir os preços do produto e a aumentar sua oferta internamente, beneficiando assim a industria nacional, bem como o consumidor final de bens manufaturados que contenham esse minério.
Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.
Nº 33/2004 - 11/03/2004 - SOLICITA À que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senador, Exmo. Sr. Marcelo Crivella, pela brilhante iniciativa em elaborar o Projeto de Lei do Senado n° 09/2004,que tipifica o Trabalho Escravo como Crime Hediondo, uma vez que este ato priva trabalhadores de sua elementar liberdade de sustento e sobrevivência da família através do trabalho. Solicito ainda, que seja dada ciência da respectiva Moção ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Exmo. Sr. Edison Lobão, extensivo aos demais integrantes, para que envidem esforços na agilização e aprovação do Projeto de Lei do Senado n° 09/2004, de autoria do Senador, Exmo. Sr. Marcelo Crivella.
Nº 18/2004 - 26/02/2004 - Solicita à Mesa que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à pessoa do Exmo. Sr. Joaquim Horacio Pedroso Neto, prefeito municipal de Cotia, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto à Guarda Civil Municipal daquele município, proporcionando à valorosa corporação uma estrutura material e humana que é aplicada, com excelência, na proteção e prevenção de sinistros sobre os bens da municipalidade e munícipes. Trabalho este que vem destacando a Guarda Civil Municipal de Cotia como uma das melhores do país.
Nº 17/2004 - 26/02/2004 - Solicita à Mesa que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à pessoa do Sr. Gerson dos Santos Rezende - Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, bem como ao Sr. Cilso Vieira Cardoso Inspetor - Comandante da Guarda Civil Municipal de Cotia, extensível a todos os membros daquela instituição, pelo excelente trabalho desenvolvido em conjunto com a Policia Militar, Policia Civil e Ministério Público Estadual no combate e prevenção a sinistros naquele município.
Nº 13/2004 - 17/02/2004 - Solicita que seja dado ciência da MOÇÃO DE APELO ao Diretor - Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Luiz Cezar Correa Veloso, para que proceda à instalação de redutores de velocidade, segregadores refletivas de pista e placas de sinalização adequadas, em ambos os sentidos (ascendente e descendente), da Rodovia Armando Sales de Oliveira, trecho que compreende a localização da Oficina Tech Solda e o Auto Posto Penna Verde, a fim de aperfeiçoar o trânsito de veículos no local, coibindo o abuso de velocidade e evitando acidentes.
Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor
Nº 11/2004 - 12/02/2004 - Solicitando que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Estado da Educação, Exmo Sr. Gabriel Chalita, pela brilhante iniciativa em implantar o Programa "Tá na Roda - Uma Conversa sobre Drogas" que visa ampliar o trabalho de educação preventiva contra as drogas e desenvolver a capacidade de análise, reflexão e crítica dos adolescentes da rede estadual de ensino com relação ao assunto.
Nº 9/2004 - 05/02/2004 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa LUIZ HENRIQUE BUSSE GALLÃO BEBEDOURO pelo brilhante desempenho que resultou em vencer a Licitação modalidade tomada de preços de nº 05/2003, tornando assim real a manutenção de empregos em nossa cidade.
Nº 8/2004 - 05/02/2004 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à pessoa do Sr. JOÃO GALLÃO pelo brilhante desempenho que resultou em vencer a Licitação modalidade tomada de preços de nº 04/2003, tornando assim real a manutenção de empregos em nossa cidade.
Nº 3/2004 - 29/01/2004 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, aos Deputados Federais, Exmo. Sr. Celso Russomanno, Exmo. Sr. Etivaldo Vadão Gomes, Exmo. Sr. Nelson Marquezelli; Exmo. Sr. Salvador Zimbaldi Filho, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. José Sarney e ao Senador, Exmo. Sr. Romeu Tuma, para que envidem esforços na elaboração de propositura e apoio mútuo no que concerne à correção do inciso IV do Artigo 6o da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) que relaciona o número de habitantes de uma cidade à possibilidade da Guarda Civil Municipal servir armada, uma vez que lendo manchetes difundidas pela imprensa, descobrimos que o brilhante desempenho de um integrante da guarda civil municipal em uma situação de perigo às pessoas que ele cumpre proteger, é baseado em equipamento adequado.
Nº 2/2004 - 29/01/2004 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da União das Guardas Civis Municipais e ao Presidente da Associação dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo extensivo aos colaboradores, pela brilhante iniciativa na elaboração do manifesto que visa a correção do inciso IV do Artigo 6o da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) valorizando a busca de novas políticas conciliatórias com a respectiva lei, por entender que o brilhante desempenho de um integrante da guarda civil municipal em uma situação de perigo às pessoas que ele cumpre proteger, corresponde-se ao agente bem preparado e equipado.
Nº 1/2004 - 23/01/2004 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Diretor do Departamento de Transportes Rodoviários, Sr. José Leopoldo Cunha e Silva, para que envide esforços no sentido de promover a concessão das seguintes linhas de transporte rodoviário interestadual a saber: Bebedouro/Goiás, Bebedouro/Brasília, Bebedouro/Belo Horizonte e Bebedouro/Campo Grande, a fim de melhorar o padrão de qualidade das linhas de transporte rodoviário para os seus usuários, contribuindo, dessa maneira, com o progresso de nossa cidade.
Nº 139/2003 - 04/12/2003 - Solicitando à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos componentes do show "Para Educar é Preciso Amar" realizado no Teatro Municipal "Maurício de Oliveira Junior", nos dias 29 e 30 de novembro p.p pela brilhante interpretação e pela louvável iniciativa de reverter a renda angariada para a Campanha Fome Zero.
Nº 137/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Economia e Planejamento, Exmo. Sr. Andrea Calabi e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para a inclusão de Bebedouro no programa de pólos setoriais de produção (clusters) que estimula a criação de novas indústrias no interior do Estado, a fim de colaborar na injeção de ânimo na economia de nossa cidade, estendendo a benfeitoria para a geração de novos postos de trabalho.
Nº 136/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo, Exmo. Sr. João Carlos Meirelles e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de se criar mecanismos de incentivo às pequenas e médias empresas no tocante à comercialização de seus produtos no mercado externo, estimulando o avanço econômico e a geração de empregos em nosso estado.
Nº 135/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO às propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente bem como à sugestão de mudança ao Código Penal, apresentadas pelo Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, investindo no aperfeiçoamento destas proposituras, de modo que não seja necessária a redução da maioridade penal, mas a ampliação do modelo correcional dos menores infratores. Solicitando ainda, que cópia da respectiva Moção seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, para devida apreciação.
Nº 133/2003 - 19/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Geddel Vieira Lima, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços para agilidade do processo de tramitação da PEC n°534/2002, que dispõe sobre as competências das guardas municipais e a criação da guarda nacional, a fim de que estas corporações possam aprimorar suas atividades, baseados na Constituição Federal, promovendo tranqüilidade à população por saber que a segurança é tratada com prioridade pelos nossos governos. Solicitamos ainda, que cópia da respectiva Moção seja encaminhada ao Senador Federal, Exmo. Sr. Romeu Tuma, autor da proposta, para devida apreciação.
Nº 131/2003 - 12/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Sr. José Carlos de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa e louvável dedicação em "adotar" a Praça Abílio Alves Marques na intenção de preservação e manutenção, incentivando pessoas interessadas a assumirem a mesma ação em relação a outras praças de nossa cidade, edificando, cada vez mais, um ambiente propício e agradável que amplie o conforto e a convivência harmoniosa das pessoas.
Nº 128/2003 - 06/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin e ao Secretário de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Carlos de Souza Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços para a instalação de uma unidade da FATEC-SP e/ou Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS em Bebedouro, a fim de proporcionar aperfeiçoamento profissional de nossos cidadãos interessados consecutivamente incrementando o desenvolvimento econômico de nosso município.
Nº 127/2003 - 05/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência à Exma. Sra. Patrícia Saboya, Senadora e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o abuso sexual infanto-juvenil em nosso país, extensivo aos parlamentares integrantes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante trabalho desenvolvido para investigar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e pelo nobre esforço em incutir a conscientização na sociedade sobre iniciativas de combater este problema.
Nº 126/2003 - 05/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, ao Deputado Estadual Marcelo Bueno e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. Pm Alberto Silveira Rodrigues, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela doação de 4 (quatro) novas viaturas para nossa cidade, o que contribuirá sobremaneira ao cumprimento de todas as prerrogativas prestados pela Policia Militar.
Nº 125/2003 - 30/10/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência à família Cardoso da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Sra. Sarah Pacheco Cardoso, ocorrido no dia 25 de outubro p.p., esperando que sua memória permaneça viva nos corações de quem conviveu ao seu lado e que suas virtudes não pereçam, mas que continuem produzindo bons frutos.
Nº 118/2003 - 23/10/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Senado Federal, através do seu presidente, Exmo. Sr. José Sarney, e ao Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2003 (Reforma da Previdência), Exmo. Sr. Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, popularmente conhecido por Tião Viana, , da MOÇÃO DE PROTESTO por rejeitar a Emenda nº 235, que defende tópicos de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais na Reforma Previdenciária, a ser debatida pelo Senado Federal, uma vez estes necessitam do apoio da digna Casa de Leis, para que assim, seja dado um passo importante a caminho da justiça social tão almejada pela sociedade brasileira, visto que a Emenda cria mecanismos de integração social de forma digna e harmoniosa.
Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.
Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.
Nº 105/2003 - 18/09/2003 - Solicitam que seja encaminhada às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do PARLAMENTO JOVEM, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela participação, qualidade das propostas apresentadas, enfim por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da sessão legislativa no último dia 12 de setembro último.
Nº 102/2003 - 17/09/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, pela promulgação do Decreto nº 48.073, que regulamenta o transporte coletivo intermunicipal de estudantes.
Nº 101/2003 - 11/09/2003 - Solicita que seja dado ciência ao Presidente da República Federativa do Brasil, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva da MOÇÃO DE REPÚDIO por utilizar os recursos do BNDES, tão importante para a retomada da produção e geração de empregos, na celebração de abertura de linha crédito no valor de US$ 1 bilhão (um bilhão de dólares) à Venezuela, considerando que poderia ser melhor investido em nosso país.
Nº 100/2003 - 10/09/2003 - Solicita que seja dado ciência ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro da Educação, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a decisão de extinguir ou modificar o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), uma vez que o atual modelo vem trazendo resultados positivos para o ensino brasileiro e se mostrado adequado para a nossa realidade.
Nº 98/2003 - 10/09/2003 - Solicita que seja dado ciência ao Presidente da República Federativa do Brasil, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que determine que cargos de confiança dos órgãos públicos federais sejam ocupados a partir de critérios técnicos e profissionais, visando ao seu melhor desempenho funcional e administrativo a fim de evitar conseqüências desastrosas à população brasileira, como ocorreu recentemente com o Inca e à Funasa.
Nº 93/2003 - 26/08/2003 - Solicita que seja dada ciência ao Comando da Policia Militar de Bebedouro, representado pelo Capitão Otacílio José de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa em entregar láureas de reconhecimento a 27 policiais militares, por se destacarem no decrescimento do índice criminal bem como pelo desempenho articulado na segurança de nossa cidade.
Nº 92/2003 - 26/08/2003 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos 27 policiais militares de Bebedouro agraciados pela entrega de láureas de reconhecimento, por se destacarem no decrescimento do índice criminal bem como pelo desempenho articulado na segurança de nossa cidade.
Nº 90/2003 - 21/08/2003 - Solicita que seja dado ciência ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços para o remanejamento de mais policiais militares, bem como de doação de viaturas e motocicletas personalizadas, importantes para a execução das atividades da Policia Militar em Bebedouro.
Nº 81/2003 - 31/07/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações à Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, Diretora da Faculdades Integradas FAFIBE FANORP, pela iniciativa de firmar convênio com a Secretaria de Educação para implantar o Projeto Escola da Família em sua instituição de Ensino.
Nº 80/2003 - 31/07/2003 - Moção de Apelo ao Secretário de Estado dos Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Dário Rais Lopes, para que tome providências no sentido de recapear a BBD-040, "Estrada de Andes", de modo a melhorar as condições de escoamento da produção de Bebedouro e região.
Nº 59/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades
Nº 26/2003 - 24/03/2003 - dando ciência à Coimbra-Frutesp, na pessoa do Sr. Henrique de Freitas, Diretor-Presidente, da Moção de Congratulações, pelo convite e atenção proporcionada na visita do Legislativo às novas instalações desta conceituada empresa, ocorrida dia 21/03/2003.
Nº 18/2003 - 20/03/2003 - dando ciência à concessionária de Rodovias TEBE S/A, S.O.S. Rodovias e Policia Militar Rodoviária de Barretos, da Moção de Aplausos e Congratulações pelo brilhante desempenho e dedicação no Projeto "Viva a Vida na Via".
Nº 69/2002 - 04/11/2002 - Moção de Congratulações ao Diretor-Presidente da TEBE, Sr. Luiz Cezar Corrêa Veloso, pela construção de lombadas na Rodovia Armando Salles de Oliveira, nos trevos de acesso à cidade e à Rodovia Pedro Monteleone, pois, por certo, minimizará os problemas decorrentes dos acidentes de trânsito ali verificados, demonstrando sobretudo a atenção dispensada às reivindicações apresentadas pelos Vereadores desta Casa de Leis.
Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.
Nº 45/2002 - 20/06/2002 - Moção de Agradecimento ao Ex-Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinícius Petrelucci, pela doação de viaturas para a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica deste Município.
Nº 19/2002 - 28/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr, Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, à Secretaria de Educação, Sra. Teresa Roserley Neubauer da Silva e à Coordenadora Geral, Profª Raquel Volpato Serbino, pela implantação do Projeto Circuito Gestão em nosso município.
Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.
Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.
Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.
Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.
Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.
Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.
Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.
Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.
Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.