Vereadores - Cleyde do Espírito Santo - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 176/1997 - 13/06/2023 - Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel que especifica a instituição de ensino e dá outras providências.
Nº 80/2003 - 28/08/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3237, de 29 de novembro de 2002, que especifica e dá outras providências
Nº 112/2002 - 20/11/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 3127, de 07 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 21/2002 - 21/03/2002 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2796 de 30 de maio de 1998 que especifica.
Nº 105/2001 - 29/10/2001 - Disciplina o tráfego nas áreas utilizadas pelos pedestres e dá outras providências.
Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.
Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.
Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.
Nº 52/2001 - 14/05/2001 - Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências.
Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".
Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".
Nº 115/1998 - 04/12/1998 - Veda a arrecadação de contribuições de entidades localizadas fora do município.
Nº 114/1998 - 04/12/1998 - Institui a Festa da Primavera.
Nº 57/1998 - 02/06/1998 - Estabelece requisitos para doação de imóveis da municipalidade.
Nº 56/1998 - 02/06/1998 - Institui a obrigatoriedade do uso da linguagem gestual e dá outras providências.
Nº 55/1998 - 02/06/1998 - Dispõe sobre a criação da Campanha Anual de Combate à Violência e Exploração contra Crianças e Adolescentes no Município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 54/1998 - 02/06/1998 - Dispõe sobre ingresso no serviço público municipal de pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Nº 156/1997 - 13/11/1997 - Revoga em todos os termos a Lei nº 2617 de 10 de abril de 1997.
Nº 52/1997 - 08/05/1997 - Dá denominação a próprio público que especifica. "Centro Municipal Comercial"