Vereadores - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz - Proposituras
Projetos de Lei (16)
Nº 97/2022 - 03/08/2022 - Dispõe sobre a colocação de visor para surdos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e demais atividades de saúde de que fazem uso.
Nº 58/2022 - 23/05/2022 - Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 35/2022 - 29/03/2022 - Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR) no âmbito do município de Bebedouro-SP e dá outras providências.
Nº 31/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a autorização de tradutor de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS -, em todas as instituições financeiras do setor privado no Município de Bebedouro-SP, e dá outras providências.
Nº 91/2021 - 15/10/2021 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 86/2021 - 15/10/2021 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 82/2021 - 06/10/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.
Nº 81/2021 - 05/10/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Nº 65/2021 - 25/08/2021 - Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.
Nº 43/2021 - 14/06/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 38/2021 - 13/05/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.
Nº 29/2021 - 20/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Postos de Saúde da Rede Pública do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 27/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.
Nº 26/2021 - 09/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
Nº 22/2021 - 07/04/2021 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins.