Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação à alínea b do Artigo 2º da Lei 4.828, de 21 de maio de 2014, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 146.819,59 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), que especifica. (Fornecimento e instalação de forro, divisória, portas, pias e tampo bancada para o DMS e pagamento de exames laboratoriais ao Laboratório São Roque)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 330.310,50 (trezentos e trinta mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos), que especifica. (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de conclusão e ampliação da EMEB Profª. Efigênia Colózio Denardi Cardoso, em Botafogo)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), que especifica. (Aquisição de um veículo para o DMPAS)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de 530.100,00 (quinhentos e trinta mil e cem reais), que especifica. (Abertura de processo de inexigibilidade de licitação para aquisição de 220.000 vales-transporte aos servidores municipais e de 875 vales-transporte aos pacientes do Programa Municipal DST/AIDS)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao presidente da Caixa Econômica Federal em Brasília, Sr. Jorge Fontes Hereda, para que nos encaminhe cópia fiel do contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e os mutuários do conjunto habitacional construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Itália, bem como nos esclareça a razão de tanto a Prefeitura Municipal de Bebedouro quanto a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em São José do Rio Preto somente terem tomado conhecimento de que os mutuários em questão estariam isentos da taxa cartorária durante a cerimônia de assinatura dos contratos, em 20/03/2014, quando a Portaria Interministerial n. 477 já se achava em vigor desde o dia 16/10/2013.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Acrescenta parágrafo 7º ao Artigo 187 da Lei n. 2131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Postura).

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à APM da unidade escolar do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei n. 66/2014, de autoria do Poder Executivo.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Revoga e altera dispositivos do 2º segmento do artigo 1º da Lei 4780, de 26 de fevereiro de 2014, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - Revoga e altera dispositivos do 2º segmento do artigo 1º da Lei 4780, de 26 de fevereiro de 2014, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Tiago Bosco de Souza Elias, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao idealizador Eric Matos, extensiva a todos os integrantes do Projeto Acreditar, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que todos os integrantes do Projeto Acreditar vêm realizando em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.797, de 09 de abril de 2014, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), que especifica. (Aquisição de gêneros alimentícios para a Central de Alimentação - merenda escolar)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Tiago Bosco de Souza Elias, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Presidente Paulo Cesar Ruza, extensiva a toda diretoria Red Bird Moto Clube, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que o Grupo vem realizando em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à SEGUNDA IGREJA BATISTA EM BEBEDOURO, situada à Rua Paraguai, 167 - Jardim Marajá, de Bebedouro / SP, na pessoa do PASTOR LUIZ ANTONIO DE BARROS, extensivo a todos os membros, pela implantação do Projeto de Evangelização, com mensagens de "Jesus Cristo" em pontos estratégicos da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à jornalista SILVIA TEREZINHA COELHO MATTOS pelo lançamento do livro de sua autoria "BEBEDOURENSE AUSENTE - ENCONTROS E HISTÓRIAS", ocorrido no dia 03 de maio de 2014.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CASA SANTO EXPEDITO pelos nove (9) anos de fundação, na pessoa do Presidente PADRE MARCELO ADRIANO CERVI extensivo à diretoria, voluntários, parceiros, multiprofissionais, e aos jovens que congregam ou que congregaram aquela salutar e excepcional instituição.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO