Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), que especifica. (despesas do IMESB com pessoal - folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro e décimo terceiro salário -, aquisição de materiais de consumo e pagamento de despesas fixas)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (pagamentos dos reajustes contratuais relativos ao exercício de 2016 do Convênio da Secretaria do Estado da Habitação - CDHU empreendimento Bebedouro H - 235 unidades habitacionais do Jardim São Carlos)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e mobiliários - materiais permanentes - destinados ao suporte das ações da Farmácia Popular do Brasil, cujo custeio é proveniente do Governo Federal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: ADIADO(A)

Autoria: João Batista Giglio Villela

Assunto: Institui o Diploma Professor Nota 10 no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. André Luiz Pipino, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Diretor Municipal de Saúde, Dr. Antônio Carlos Feltrin, e ao Diretor de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, que nos providenciem o extrato de pagamentos, com as respectivas datas de vencimentos, da OSS Lagos Rios, bem como o contrato da empresa mês a mês e justifiquem o real motivo dos atrasos de repasses de recursos por parte da Prefeitura.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer ao Plenário, nos termos regimentais, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 06 de dezembro, às 20h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos o Projeto de Lei Complementar n. 05/2016, que instituiu o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB, ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, Meio Ambiente, Turismo e de Trânsito e Transporte; à ADEBE; à 87ª Subsecção da OAB; aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)