Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (pagamento de serviços e aquisição de peças para frota municipal junto à garagem municipal, confecção de porta de vidro, pintura estrutura metálica, conserto de vazamento e reparo em lajes, serviços de caixa d’água, conserto de telhado, serviço de rampa, reparos na rede de água e esgoto, em UBS/ESF)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais), que especifica. (despesas com a finalização do acordo de dação em pagamento com o SAAEB, em consonância com a Lei nº 5.066, de 09/12/2015, bem como do Parecer sobre o Valor Mercantil, datado de 29/09/2015)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), que especifica. (execução de pavimentação asfáltica na Rua José Antonio Cagnin, Alameda Francisco de Souza Braga e Alameda Plínio de Brito, Jardim Alvorada, com verba oriunda do Governo Federal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que especifica. (contrapartida de recurso federal para execução de pavimentação asfáltica na Rua José Antonio Cagnin, Alameda Francisco de Souza Braga e Alameda Plínio de Brito, no Jardim Alvorada)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), que especifica. (despesas com concessão de subvenções às unidades escolares municipais, para participação no ano de 2016 da Feira do Livro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às APMS das Unidades Escolares do Município de Bebedouro, que especifica. (para participação em Feira do Livro no ano de 2016)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), que especifica. (contratação de empresa de prestação de serviços referente à realização de coleta e análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS, praticando o preço da tabela SUS)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Requer à Mesa que oficie à coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Regina Jorge Domingos Melanda, para que esclareça os seguintes questionamentos referentes à conscientização e ao combate de escorpiões no nosso município: 1. se o emprego da dedetização, conforme trato nas considerações deste documento e informado como no Ofício nº 223/2016, é visto pelo órgão como uma ação de combate eficiente; 2. se procede a colocação, neste documento, de que cada visita realizada por reclamação de moradores sobre o aparecimento de animais ou insetos nocivos à saúde, dentre os quais escorpiões, gera um laudo ou um outro documento; se sim, qual é o nome técnico do documento; 3. encaminhar, no caso da moradora da Rua Canadá, Jardim São João, o laudo ou o documento técnico respectivo, se houver, relacionado com a reclamação da existência de escorpiões e que, em resposta à sua solicitação, culminou no encaminhamento do Ofício n. 223/16.

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Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das seguintes questões: 1 – Quais as medidas que estão sendo tomadas, por parte da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para que seus servidores sejam transportados de forma adequada para seus locais de trabalho? 2 – Quais as iniciativas que ocorrem no âmbito do Poder Público Municipal no sentido da conscientização dos servidores sobre a importância da prevenção de acidentes e ocorrências relacionadas à saúde do trabalhador? 3 – Todas as dependências sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Bebedouro, em especial as escolas municipais e estaduais, possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) devidamente atualizado? Se não, quais as razões? 4 – Quanto às condições sanitárias, que respondem diretamente pela prevenção de problemas relacionados à saúde do trabalhador, as cozinhas das escolas municipais e estaduais que estejam sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Bebedouro possuem laudos de vistoria da Vigilância Sanitária devidamente atualizados? Se não possuem, quais as razões?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. (Atualiza situação de loteamento do Residencial Dr. Pedro Paschoal)

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