Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Apelo encaminhada aos proprietários e/ou responsáveis das Usinas: 1. VIRALCOOL

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 11

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita a convocação da Drª Elisabeth Sichieri Bezerra, chefe do Departamento Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Saúde Família, quanto ao objetivo e funcionamento, e outras dúvidas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita que seja oficiado ao Dr. Promoptor Público da Comarca de bebedouro e ao Diretor do PROCON-Bebedouro, que nos informe quanto às providências tomadas pelos respectivos orgãos a respeito da aparente ocorrência de Crime Contra a Economia Popular praticadas pelos proprietários de Postos de Combustíveis estabelecidos no município, que fixam tabela de preço em todos os postos.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Antônio Wagner Fogolin e à nova Diretoria, pela vitória na eleição da Presidência e respectiva Diretoria da APCD - Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, desejando pleno êxito em seus projetos.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Gerente de Contas da CPFL, Sr. Devanir Mantoani Júnior, e a toda Diretoria da CPFL, pelo empenho e compreensão na substituição dos postes de madeira por outros de concreto nas Ruas: Paschoal Campanelli, Miguel Caputo, Roberto Liberato e José Garcia Sanches, no Jardim Claudia I.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de "uniformes" aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador instalar nas esquinas das ruas sarjetas, sarjetões ou similares rebaixadas para a construção de rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e pontos de ônibus para campanhas educativas contra a violência à mulher, às crianças, aos adolescentes e aos idosos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves, Luiz Carlos de Freitas, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dá nova redação ao artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Autoriza o Executivo a fazer parceria com entidades privadas, visando a viabilização de meios para a realização de casamento civil de pessoas sem condições de arcar com as despesas com cartório.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita ao Prefeito municipal que informe: 1- porque a verba do orçamento participativo, destinada a realização do mutirão para reformas das casas do Bairro Alto da Boa Vista ainda não foi liberada

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Hermevaldo Freitas Caires, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli, Cleyde do Espírito Santo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Renato Serotine, Paulo Cesar dos Santos Alves, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie a elaboração de um projeto de Lei que dispõe de uma planta residenciais gratuitas para famílias de baixa renda.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita que seja enviado ofícios ao Governador do Estado de São Paulo e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando estudos e providencias para que destinem novas viaturas à 3ª Cia. de Polícia Militar do interior, sediada em Barretos, além do aumento da cota mensal de combustível.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal uma definição a respeito da regulamentação do Guincho no município de Bebedouro. Se vai ser concretizada, se não vai e porque tanta demora para a conclusão de estudos pertinentes.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito das Contas a Pagar, pois foi demonstrado que um saldo a Pagar de exercícios anteriores, no valor de R$ 10.403.307,84, tendo sido pago apenas R$ 3.582.703,29, (30%) restando um saldo a pagar de R$ 7.728.961,49, (70%). Solicita também uma relação de credores, e as respectivas datas do fornecimento de mercadorias ou de serviços prestados para a Prefeitura Municipal de Bebedouro, e solocita que o Prefeito cumpra os pagamentos dos credores.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Presidente da Câmara quais providências tomadas, diante da comunicação efetuada pelo tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a respeito do ofício Circular TC./24142/026/01, que diz respeito ao edital visando a contratação de prestação de serviços de aplicação de multas de trânsito por meio de radar eletrônico, que determina alteração visando proibir a contratação da espécie com remuneração vinculada à qualidade de multas aplicadas ou arrecadadas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações a respeito das referidas autorizações aprovadas por legislativo para alienação por vendas de terrenos para instalação de várias industrias, quantos terrenos foram vendidos, quais os que não foram e por qual motivo. E que seja também informados quais alterações feitas pelos Vereadores da Oposição, que teria dificultado as referidas vendas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita que sejam enviados ofícios ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de transportes expondo os problemas oriundos da Rodovia Brigadeiro faria Lima, para que se proceda, com urgencia, a duplicação do trecho sob a responsabilidade da concessionária Triangulo do Sol.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal, no dia 19/06, às 20 horas, para discutir o Projeto Resolução nº 12/2002, que trata da inversão da ordem dos pontos das Sessões Ordinárias. E também que sejam convidados representantes de toda sociedade, os Vereadores, o poder Executivo, o Poder Judiciario, as entidades representativas de Classe, sindicatos, Associações, Conselhos Municipais, Imprensa, etc., para que possamos fazer uma discussão abrangente e democrática.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe: 1- que providências estão sendo tomadas quanto ao cumprimento da Lei nº 3081 de 02 de julho de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitários nas agências bancarias de Bebedouro, 2- se o decreto que estipula o valor das multas às agências que descumprirem a Lei, já foi expedido.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Institui no calendário oficial do município o Dia do Meio Ambiente.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO