Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 17/02/2003
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicita ao Prefeito Municipal e à Srª Adélia maria Frederico Peres Aguiar, informações referentes à COOPERLUXO e aos cooperados.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: solicita informações sobre a adoção de "Cartão Magnético" em substituição às Cestas Básicas.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: convovando o responsável pela Saúde Bucal do município, Dr. Cássio Luiz Rosinha, para prestar informações referentes ao Programa Saúde Bucal desenvolvido no município.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Resolução Nº 2/2003 - Mesa
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicitando ao Prefeito Municipal e à Direção da Panarello, informaçõesde como se encontra as negociações entre ambas, visando definir a permanência dessa Empresa no município.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes à viagem ao Fórum Social de Porto alegre.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: informações quanto aos terrenos baldios dentro do perímetro urbano e em não conformidade com o Código de Posturas do municipio.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: informações referentes à substituição, nas ruas da cidade calçadas por paralelepípedos, por pavimentação asfáltica.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: informações referentes à Lei nº 2796 de 30/08/98, quanto a implantação de estacionamento Zona Azul no município.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: solicita cópia integral dos procedimentos administrativos instaurados pelos Poder Executivo para apurar o desaparecimento, desvio e/ou furto de equipamento e materiais adquiridos pela Administração Municipal, bem como a responsabilidade civil, criminal e administrativa dos servidores envolvidos.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: convocando o Diretor do Departamento de desenvolvimento Econômico do Município de Bebedouro, Sr. Celso Aparecido de Oliveira, para prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Regularização da Infra-Estrutura dos terrenos do Distrito Industrial IV, em reunião Ordinária desta Casa de leis, no dia 24 de fevereiro de 2003.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: informações referentes à passagem não reconhecida como logradouro público, existente próximo do Hospital Municipal Julia Pinto, ligando a Avenida Raul Furquim com a rua Minas Gerais, no jardim Marajá.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicita o cumprimento da Lei nº 2715, de 14/10/1997, onde consta que todo ato da Administração direta e indireta, relativo a publicação, anuncio, propaganda, informe e manifesto, escrito, desenhado, pintado, impresso, sonoro, radiofônico e ou televisivo, apresentará ao final, o seu custo total, antecipado pela expressão : "Esta matéria esta custando aos cofres públicos municipais.....................". E solicita também, que caso o Prefeito insista no não cumprimento, que o Departamento Jurídico do Legislativo tome as devidas providências quanto ao desrespeito às deliberações desta Casa.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 13/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicita do PM relatório dos gastos iniciais de R$ 9.000,00, que verifica gastos com funcionários, comparando valores que eram gastos com 2500 funcionários em relação ao quadro atual.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicita cópias do processo de licitação nº 01/02, do contrato de contratação do Dr. Ricardo, e dos contratos ou condições sobre as quais foi nomeado para o Departamento Jurídico o Dr. Washington Rocha de Carvalho.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 8/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3149, de 18 de março de 2002.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 11/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais) que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 12/2003 - Legislativo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: solicita informações referentes aos uniformes dos coletores de lixo.
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO