Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: dando ciência à Professora Sônia Ângela Pezzi Rasteiro, da Moção de Aplausos e Congratulações, pelos seus 27 anos de dedicação e de serviços prestados junto ao Centro Educacional do SESI de Bebedouro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: dando ciência ao Grupo Sol & Lua, através de seu Presidente, Sargento Mário Pereira Gomes Filho e do seu Chefe, Sr. João Antonio dos Reis Gandra, da Moção de Aplausos e Congratulações pelo primeiro aniversário do Grupo Sênior Coral e pelas atividades que os escoteiros têm desenvolvido na nossa cidade, parabenizando os integrantes do Grupo Sênior pelo aniversário e desejando a todos, sucesso no desenvolvimento de suas atividades.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: dando ciência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, para que tome providências no sentido de implantar a 3ª Vara na Comarca de Bebedouro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: dando ciência ao Prefeito Municipal da Moção de Apelo, para que abra imediatamente, um processo de negociação permanente com os funcionários, através do seu sindicato. E se discuta de forma séria e transparente, as justas reivindicações do funcionalismo.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes a uma área destinada a construção de uma capela no Parque Eldorado, sua procedência e a necessidade de terraplanagem.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura e os Advogados por ela contratados, a saber : Drs. Luiz Manoel Gomes Junior, Washington Rocha de Carvalho, Ricardo e Sério Roxo. Sendo que apenas dois contratos totalizam o valor de R$ 231.756,00.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando cópias completas relativas à Licitação através de Tomadas de Preços nº 10/2002, para construção de uma Escola Municipal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal um relatório dos convênios não renovados, não assinados junto ao Governo do estado de SP. E também ao Governador do Estado de SP, solicitando através de suas Secretarias, quais foram os convênios que deixaram de ser assinados ou renovados pela Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, cópia integral do Edital de Licitação, no modalidade concorrência pública, nº 01/2003.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, relatório descritivo, de como foi efetuado os gastos de terceirização, relacionando todos os pagamentos efetuados.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita à CONAM - Consultoria em Administração Municipal S/C Ltda., informações a respeito do que teria ocorrido na elaboração dos carnes do IPTU/2003.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal cópia da Ação que segundo consta teriam movido, visando manter o sistema de multa instituidos pela Resolução nº 131 já revogada, pois a mesmo ensejava a indústria da multa, amplamente combatida na Resolução nº 141, em vigor.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal e ao responsável pela Garagem Municipal, informe com relatório os problemas de ordem financeira que estão ocorrendo na Garagem, quais os fornecedores e prestadores de serviços que estariam tendo dificuldades de recebimento e quais as razões. Requer ainda que informem se os serviços de manutenção de veículos, tratores e onibus, vem sendo feitos na Garagem ou em terceiros.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Prorroga o prazo dos benefícios do Programa de Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: solicita ao Presidente do SESI, Sr. Jair Menegueli, sobre as possibilidades do Centro educacional permanecer no município e de investimentos na unidade Bebedouro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria cargo de Diretor Municipal e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Anadir Ribeiro

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao aumento do ISS/2003.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: solicita à Diretora do Departamento Municipal de Educação informações sobre o convênio não assinado com a Secretaria de Educação Estadual, para a promover a draguação dos professores de magistério da cidade no curso de Pedagogia, em conformidade com a PEC. E se há estudos para a apresentação de um projeto de lei que viabilize o convênio.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: dando ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ao Projeto de lei nº 30/03, de autoria do Deputado Bismark Maia, que institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito explicações a respeito do porque tendo sido distribuidos e pagos, conforme publicação de 06/02 os resíduos do FUNDEF no dia 04/02/2003, aos 149 profissionais da Rede Municipalizada de Bebedouro, constou no comprovante de rendimento pago pela Prefeitura no exercício 2002, e se foram recebidos no exercício 2003. E requer que seja dada ciência ao FUNDEF, à Receita Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de São Paulo.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO