Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 12/05/2003

Hora: 20:00

Votações

Requerimento Nº 96/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao prefeito Municipal da relação dos credores junto à Prefeitura em 1º de janeiro de 2001, quais os vencimentos de seus créditos. E relação por credores, dos cancelamentos de restos a pagar, apurados pelo Tribunal de Contas, no valor de R$ 937.141,47

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 94/2003

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: solicita ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que nos informe sobre o estágio em que se encontra o processo da transformação de nosso município em estância turistica, em resposta ao Requerimento formulado em 06/11/2001.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 38/2003 - Legislativo

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Dispõe sobre instituição de reserva de área para estacionamento de veículos defronte aos estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 99/2003

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao fornecimento de água, esgoto e energia elétrica, para o Distrito Industrial IV.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 92/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita Audiência Pública para criar o grupo "Vigilantes do Meio Ambiente", dia 28/05/03 às 20 horas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 97/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal relatório sobre as Precatórias Judiciais recebidas pela Prefeitura, após o mês de julho de 2001.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 45/2003 - Legislativo

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.156, de 17 de abril de 2002. (Dia do Evangélico)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 98/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize junto ao Departamento de Licitações, os processos licitatórios relativos ao ano de 2001.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 93/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: solicita Audiência Pública para tratar da criação do Fórum "Qualidade da Vida para um Envelhecimento Saudável", dia 18/06/03 às 20 horas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 48/2003

Autoria: Carlos Renato Serotine, Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Juan Diego Ferres, Diretor da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A pela nobre iniciativa que teve, em doar as primeiras 5000 latas de óleo produzidas pela Granol, às entidades Assistênciais de Bebedouro, em contribuição para as atividades assistenciais geridas por estas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 49/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei que veda a contratação de cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau. E ao Projeto de Lei Complementar que torna mais efetiva a punição para detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, por conta do cargo que ocupam. Que tramitam na Câmara dos Deputados.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 52/2003

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Moçãp de Apelo ao Presidente da Cohab Bauru, para que faça uma visita ao bairro Jardim Santaella de nossa cidade e tome ciência in loco, dos problemas enfrentados por seus mutuários.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 55/2003 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição rejeitada

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