Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 02/06/2003

Hora: 20:00

Votações

Requerimento Nº 113/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS LIVROS DOADOS À BIBLIOTECA.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 119/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: requer informações sobre as reformas no terminal rodoviário municipal, conforme determina a Lei nº 3178 de 25 de junho de 2002.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 118/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: cópias dos processos de Licitação nº 51/2003 e também do processo de licitação convite relativo ao exercício de 2002.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 117/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita à Diretora do IMESB, informações dos gastos da ampliação do prédio e sobre as bolsas de estudos.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 116/2003

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita que seja enviado os gastos pagos e não pagos provenientes da FECCIB/2002.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 115/2003

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: solicita do Departamento Municipal de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei nº 2734 de 14/11/1997, principalmente quanto às ações educacionais antitabágistas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 122/2003

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Cleyde do Espírito Santo

Assunto: solicitando da SAAEB informações sobre o monitoramento dos elementos químicos toxicológicos das águas da estação de captação do município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 114/2003

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: informações referentes à construção de um escola no Parque Eldorado.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 63/2003

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Moção de Aplausos aos rotarianos do Rotary Club de Bebedouro, representados pelo seu Presidente, Sr. Wilson Domingues Cyrillo, pelo trabalho realizado junto à 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, para a vinda da 3ª Vara de Justiça.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 62/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao MS. Robison José Quitério, pela conquista, no dia 17 de maio p.p., da 1ª colocação no concurso de Publicação Científica - segmento Fisioterapia Pesquisador em Cardiologia, no XXIV Congresso da SOCESP - Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, e também pelo êxito que vem obtendo na defesa de suas teses, estendendo os cumprimentos ao Panathlon Club, por contar entre os seus associados com o ilustre Panathleta.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 121/2003

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: solicitando do Prefeito, informações do porquê do convênio para o Projeto Vivaleite junto com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, não foi renovado, solicitando ainda para que o faça.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 61/2003

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apelo aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa para que envidem esforços no sentido de não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ao Artigo 239, de autoria do Deputado Campos Machado, que visa vedar qualquer iniciativa de cotas para ingresso nas faculdades públicas e municipais, através de reserva de cotas em função de credo, raça ou sexo, nos critérios de admissão ao ensino fundamental, médio e superior.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 123/2003

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: aos Diretores dos Departamento Municipais de Trânsito e de Engenharia e Obras, solicitando informações a respeito das possibilidades de adequação e viabilização do trânsito nas vias públicas de maior complexidade do município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 124/2003

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: solicita ao Prefeito e à Diretora do Dpto. Municipal de Educação, informações sobre a manutenção da EMEI - Margarida Marques Domingos.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 125/2003

Autoria: Carlos Renato Serotine, Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: solicita ao Prefeito e ao Diretor do Dpto. Municipal de Engenharia e Obras, informações sobre a pavimentação asfáltica e a iluminação adequada na rua Ângelo Rimoli, no trecho que compreende o Jardim Menino Deus I até o Jardim São Fernando.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2003 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 126/2003

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: solicita ao Diretor do Dpto. Municipal de Trânsito, informações sobre as condições de manutenção dos itens de sinalização.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 120/2003

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: solicita informações sobre a sinalização de transito e a colocação de placas indicativas de nomes de ruas do município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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