Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Srª. Regiane Assis Dias Jatobá, para que respondam aos seguintes questionamentos sobre o cargo de Monitor de Taekwondo, que, como referido, consta no quadro da Prefeitura: 1 - há intenção em se criar o cargo em referência, por meio de lei? Se sim, quando? 2 - quantas vagas existem para o cargo e em que área(s) fica(m) alocada(s)? 3 - o cargo está ocupado atualmente? Se sim, nos informe: a) quantas vagas estão ocupadas? b) qual a especialização exigida para sua ocupação? c) qual(is) atividade(s) atualmente desenvolvem? 4 - por que, assim como o cargo em referência, o cargo de Monitor de Capoeira, utilizado na área da Educação, não aparece no quadro publicado?

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, para que nos informem sobre a área de terra da municipalidade, localizada no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, totalizando 6.199,75 m² e que, através da Lei nº 2993/2000, fora doada à COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro -, quanto à sua condição legal e, posto que, abandonada, vem gerando transtornos para os moradores daquela região, que providências serão adotadas para a solução do problema.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Srª. Dagmar Pinheiro Mariano da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pelos seus 82 anos de idade, completados no último dia 02 de fevereiro. Um exemplo de vida que, tanto quanto a idade comemorada, marca pela lucidez e sensibilidade das suas idéias, que nos transmitem a força de uma grande mulher a ser mirada e admirada sempre.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Luiz Carlos Bordonal, para que nos informe se a recente inversão de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Valim se dará apenas no trecho entre as Ruas Dr. Oscar Werneck e Prudente de Moraes ou será padronizada para toda a sua extensão, qual o embasamento utilizado para justificar a adoção desta medida e, finalmente, se pretende executar a sinalização de solo, demarcando as vagas para estacionamento e as guias rebaixadas e garagens, informando-nos, nesse caso, qual é a previsão para esta providência, já que os percalços e aborrecimentos vividos pelos residentes do mencionado local são crescentes.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-deputado estadual Cido Sério (PT), atual prefeito da cidade de Araçatuba, pela emenda parlamentar que favoreceu a creche do CAECC, Lar Espírita Jesus de Nazaré, cujos recursos propiciaram a compra de uma Kombi 0 km e móveis novos para o refeitório da entidade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção ao ex-vereador Carlos Aberto Correa Orpham que, juntamente com o Prefeito de Araçatuba, Cido Sério, colaborou para a aquisição dos bens recebidos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Presidente do Grupo Fischer, bem como ao responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pescar, pela conclusão de mais uma turma de 19 (dezenove) formandos, como forma de demonstrar a gratidão dos bebedourenses pela iniciativa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos dezenove atletas e à equipe técnica que, entre os dias 23 e 25 de janeiro p.p., integraram a delegação bebedourense na Copa América de Taekwondo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, com cerca de 800 competidores, onde conquistou 17 medalhas, sendo quatro de ouro, 04 de prata e as outras 09 de bronze. Fato que promoveu positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos Promotores de Justiça, Dr. Marco Túlio Alves Nicolino e Dr. José Avelino Grotta de Souza, pelo esforço na implantação do Curso de Direito no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB-VC - e pela consagração ora alcançada com a formatura da sua primeira turma.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO