Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta reais), que especifica. (Complementação de dotação de subvenções a entidades do município)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 135.675,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais), que especifica. (Concessão de subvenção social à entidade DCA - Desenvolvimento a Criança e o Adolescente -, com recursos do Projovem Adolescente - verba federal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), que especifica. (Elaborado em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Lei Municipal 4051, de 16 de dezembro de 2009 - despesas com repasse ao Consórcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - SIGEINRES)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Bens imóveis localizados na Rua Dr. Brandão Veras, entre a Rua Dr. Tobias Lima e a Rua Antônio Alves de Toledo)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (Complementação de dotação de subvenção destinada à Criança e ao Adolescente)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.207/2010, referente ao Projeto de Lei nº 195/2010, que Cria o Fundo Municipal de Auxílio ao Servidor Público Municipal Aposentado, Pensionista e Afastado, que especifica e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais responsáveis, nos esclareça sobre questionamentos referentes à Praça José Perrone, onde está construída a capela São Sebastião, no Parque Eldorado.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos e o Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos para que nos informem porque até hoje, após tantas sugestões encaminhadas em proposituras desta Casa, nesta e em outras legislaturas, a Administração ainda não viabilizou um meio legal para descontar dívidas de IPTU e/ou outros tributos municipais de servidores municipais com férias, licenças-prêmio e outros direitos vencidos e, sendo possível esse tipo de expediente, qual a intenção da Administração em aplicá-lo e quando.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, conjuntamente com os departamentos municipais envolvidos, nos inteire sobre a construção de um prédio novo para o funcionamento da unidade de saúde do Distrito de Botafogo, posto que em resposta ao Requerimento nº 89/2009 já confirmara essa intenção, cuja previsão, para tanto, dependia da aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, onde a expectativa era, então, a de não ultrapassar o primeiro semestre de 2010.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Marco Maia, dos Membros da CTD - Comissão de Turismo e Desporto - da e CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2889/2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências. Trata de matéria abrangente e contemporânea, porque abarca, em seu texto, aspectos relevantes referentes ao tema, reconhecendo direitos dos profissionais da área e possibilitando a melhor aplicação das várias modalidades de artes marciais.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO